a
NE,
anaá dos Caras,
<>
Estado do Pará
RNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
AMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
ENTE gg Canaã dos Carajás - Pará
STA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 039/2023 AO PROJETO
DE LEI DE LEI 052/2023 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS
VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Entidade beneficiada: Associação Social Esportiva de Carajás - ASEC.
- CNPJ: 42.338.342/0001-66
- Endereço: Avenida B, Quadra 54-B, 49, Jardim Europa, Canaã dos Carajás-
PA
Finalidade: A Associação Social Esportiva Carajás - ASEC é uma instituição
de caráter social, assistencial, esportivo, cultural, educativo e recreativo, sem
fins lucrativos, criada em Canaã dos Carajás em 2021. Através do projeto
ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ABERTO DE CAPOEIRA ZUMBI 2024 EM
CANAÃ DOS CARAJÁS e ESTRUTURAÇÃO DO CLUBE ASEC PARA
PARTICIPAR DOS EVENTOS E CAMPEONATOS DE FUTSAL 2024 e
AULAS DE MÚSIC, tem, dentre outras estabelecidas, as finalidades o ensino,
estímulo e promoção de ações e eventos com foco no aprimoramento das
aptidões morais e físicas dos indivíduos, com base nos valores fundantes da
nação brasileira, bem com o desenvolvimento de programas, atividades e
projetos de natureza socioeducativa, cultural, esportiva e de capacitação
profissional. Os recursos destinados serão para aquisição de camisas
personalizadas do Evento Aberto de Capoeira Zumbi 2024; Camisas
personalizadas para a organização e diretoria do Club ASEC; Alimentação
para organização do evento; Aquisição de medalhas personalizadas para os
participantes dos eventos; Aquisição de troféus para participantes do evento
intermunicipal de capoeira; Pag. nto O di de capoeira;
O Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos
8 secretariageralecanaadoscarajas.pa.leg.br
«094 3392-4545
& www.canadoscarajas.pa.leg.br
PRESIDENTE
<>
ah dos Cara
(
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
Aquisição de Conjuntos de uniformes de passeio (camisa e short), kit para
cada participante; Aquisição de conjuntos de uniformes de jogos (camisa e
short) kit para cada participante; Impressão de outdoor para divulgação do
evento; Confecção de banners do evento; Aquisição de Kits de uniformes
(equipe completa) camisas, meãos, calçado para o clube ASEC, Impressão
gráfica para o evento aberto de capoeira zumbi em Canaã dos Carajás;
Aquisição de caixas de água mineral; Aquisição de saco de gelo seco;
Aquisição de coletes personalizados para o evento; Aquisição de cones para
treinos e preparo físico; Aquisição de kits de uniformes de goleiro para clube
ASEC; Aquisição de kits cotoveleira, luva, joelheira para goleiro para o clube
ASEC,; Aquisição de escadas para treinos e preparos físicos para o clube ASEC,;
Aquisição de caneleiras para jogos e treinos de futsal para o clube ASEC.
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, usando de suas
atribuições, faz saber que aprovou a seguinte proposta de Emenda
impositiva ao Orçamento municipal 2024, nos termos da CF /88 e do artigo
152 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º - Mantem-se na Unidade Orçamentária em ação já existente para
custear o Projeto acima especificado.
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás
Unidade Orçamentária: 1007 - Secretaria Municipal de Planejamento
04 122 1333 2.032 - Cov/ter. de coop/ter de Fomento com Ent. Gov e Não
Gov-Emenda.
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Penis REPNDRA 4500: recursos não vinculados de impostos.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
2º Discussão
PRESIDENTE )
Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carai
9 secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br É ES NTE
«094 33924545
E www .canadoscarajas.pa.leg.br
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
VALOR TOTAL DE EMENDA: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Art. 2º - A presente EMENDA ao Orçamento Municipal, conforme acima
disposto, tem a finalidade de apoiar as ações da Associação Social
Esportiva de Carajás - ASEC.
Art. 3º- Esta EMENDA entra em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário.
Canaã dos Carajás/PA, 22 de novembro de 2023.
PONVARA LA CECCÃ DRE
APROVADO NA SESSÃO ORDIs/;
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
2º Discussão
O Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos dE -
(8 secretariageral canaadoscarajas.pa.leg.br
«094 33924545
& www .canadoscarajas.pa.leg.br
6
1º Discussão "ha
Ê
Ç
Vera
Estado do Pará
Sê E ROVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
PR CAMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
EA ' Canaã dos Carajás - Pará
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
Senhora Vereadora, senhores vereadores;
A Presente Emenda, tem a finalidade de apoiar e incentivar as ações da
Associação Social Esportiva Carajás - ASEC é uma instituição de caráter
social, assistencial, esportivo, cultural, educativo e recreativo, sem fins
lucrativos, criada em Canaã dos Carajás em 2021. Através do projeto
ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ABERTO DE CAPOEIRA ZUMBI 2024
EM CANAÃ DOS CARAJÁS e ESTRUTURAÇÃO DO CLUBE ASEC
PARA PARTICIPAR DOS EVENTOS E CAMPEONATOS DE FUTSAL
2024 e AULAS DE MÚSIC, tem, dentre outras estabelecidas, as finalidades
o ensino, estímulo e promoção de ações e eventos com foco no
aprimoramento das aptidões morais e físicas dos indivíduos, com base nos
valores fundantes da nação brasileira; bem com o desenvolvimento de
programas, atividades e projetos de natureza socioeducativa, cultural,
esportiva e de capacitação profissional. Os recursos destinados serão para
aquisição de camisas personalizadas do Evento Aberto de Capoeira
Zumbi 2024; Camisas personalizadas para a organização e diretoria do
Club ASEC, Alimentação para organização do evento; Aquisição de
medalhas personalizadas para os participantes dos eventos; Aquisição de
troféus para participantes do evento intermunicipal de capoeira;
Pagamento de mestres fiscais de capoeira; Aquisição de Conjuntos de
uniformes de passeio (camisa e short), kit para cada participante;
Aquisição de conjuntos de uniformes de jogos (camisa e short) kit para
cada participante; Impressão de outdoor para divulgação do evento;
Confecção de banners do evento; Aquisição de Kits de uniformes (equipe
completa) camisas, meãos, calçado para o clube ASEC; Impressão gráfica
para o evento aberto de capoeira zumbi em Canaã dos Carajás; Aquisição
de caixas de água mineral;
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
2º Discussão
/
/
3
O Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - C
secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br
« 094 3392-4545
S www.canadoscarajas.pa.leg.br
<>
sds Cê
(
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
Aquisição de saco de gelo seco; Aquisição de coletes personalizados para
o evento; Aquisição de cones para treinos e preparo físico; Aquisição de
kits de uniformes de goleiro para clube ASEC, Aquisição de kits
cotoveleira, luva, joelheira para goleiro para o clube ASEC, Aquisição de
escadas para treinos e preparos físicos para o clube ASEC, Aquisição de
caneleiras para jogos e treinos de futsal para o clube ASEC.
Esclareço ainda que a referida Emenda parlamentar atende aos
dispositivos constitucionais, Lei Orgânica Municipal notadamente o
artigo 152, Lei 968/2021 - PPA - Plano Pluri Anual, e Lei 1072/2023, LDO
- Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Mediante os referidos elementos, submeto o presente Projeto de Emenda
à Lei Orçamentária Anual - LOA, à apreciação de V.Exas, para que, caso
assim entendam coerente, a aprovem, integralmente.
Canaã dos Carajás/PA, 22 de novembro de 2023.
Dinilson J os Santos.
Vergador
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
2 Discussão
APROVADO NA SESSÃO ORDINAN
1º Discussão
O Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
Dad] secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br
«094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg br