Es 4 Discussa
APROVADONA SESSÃO ORDINA!
ABS 2º Discussão
h
Estado do Pará ;
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO — no
Canaã dos Carajás - Pará
PROROSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 001/2021 AO PROJETO
- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS PARA O
EXERCÍCIO DE 2022.
4 A
DEI 036/2021
AUTORES VEREADORES:
- DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - Valor Total: 854.000,00 (oitocentos e cinquenta e
quatro mil reais)
(OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
QÚ a) - Construção do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU).
Valor: R$ 150, 000.00 (cento e cinquenta mi l reais).
b) - Construção do Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
Valor: R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil, e quinhentos reais).
c) Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III).
Valor: R$ 291, 500.00 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos reais)
- CLEVERSON ALEKSANDER ZAJAC - Valor Total: 852.952,27
(OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
) - Construção do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU).
Valor: R$ 150, 000.00 (cento e cinquenta mil reais).
d) - Construção do Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
Valor: R$ 412.452,27 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta e dois
mil e vinte e sete centavos).
e) Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III).
Valor: R$ 290, 500.00 (duzentos e noventa mil e quinhentos reais)
Rua Tancredo Neves. Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 — Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NASESSÃO ORDINÁRIA
4º Discussão
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRI:
: 2º Discussão
SAMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Para
RESIDENTE
-MIGUEL BENTO PEREIRA NETO - Valor Total: 953.904,54
(NOVECENTOS E CINQUANTA E TRES REAIS NOVECENTOS E QUATRO REAIS E
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
f) - Construção do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU).
Valor: R$ 150, 000.00 (cento e cinquenta mil reais).
9) - Construção do Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
Valor: R$ 412.452,27 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta e dois
mil e vinte e sete centavos).
0 h) Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III).
Valor: R$ 391.452,27 (trezentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e
dois reais e vinte e sete centavos)
- CLÉVIS AUGUSTO CORREA - VALOR TOTAL: R$ 552.952,27
(QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
- Construção do prédio do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU).
Valor: R$ 150, 000.00 (cento e cinquenta mil reais).
i) - Construção do centro de especialidades odontológica (CEO).
[) Valor: R$ 262.452,27 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e
dois mil e vinte e sete centavos).
j) Construção do centro de atenção psicossocial (CAPS AD III).
Valor: R$ 140, 500.00 (cento e quarenta mil e quinhentos reais)
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 3.213.809,08
(TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E OITO
CENTAVOS)
ENTIDADE BENEFICIADA: - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL
MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES).
- CNPJ: 11.903.351/0001-29
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.527-000 - Canaã dos Carajás/PA.
o
APROVADO NA SESSÃO ORDINARE
a H a em |
E) então. : 3) APROVADO NA SESSÃO ORDINÁR!!
2º Discussão
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANÃA DOS CARA]
AMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
pRESIC
- Endereço: Rua JK S/N, Canaã dos Carajás/PA.
Finalidade:
- Construção de prédios públicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU), Centro de Especialidade Odontológica (CEO), Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS AD III).
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajas/PA, usando de suas atribuições, faz saber
que aprovou a seguinte proposta de Emenda impositiva ao Orçamento municipal 2022,
nos termos da CF/88 e do artigo 152 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º - Inclui-se na Unidade Orçamentária em ação já existente para melhoria da
qualidade de atendimento à saude dos munícipes, confome abaixo descrito:
Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1318 Fundo Municipal de Saúde
10 122 1361 2.091 —- Const, ampliação, ref. e aparelhamento da rede pública de
atendimento.
4.4.90.51.00 — Obras e instalações
Fonte Recurso 1708: recurso da CFEM — Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais.
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 3.213.809,08
(TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E OITO
CENTAVOS)
Art. 2º. As coberturas das despesas acima mencionadas serão provenientes da
anulação parcial do seguinte recurso:
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás
Unidade Orçamentária: 1007 - Secretaria Municipal de Planejamento
04 122 1333 2.034 — Atender as Demandas Pariamentares
3.3.90.39.00 — Outros Serv. De Terc. Pessoa Juridica
Fonte Recurso 1708: recurso da CFEM — Compensação Financeira pela Exploração de
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NASESSÃO! QRDINARI
Ê Discussá
APROVADO NA SESSÃO edi
Estado do Pará Ê
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS ii:
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO -
Canaã dos Carajás - Pará
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 3.213.809,08
(TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E OITO
CENTAVOS)
Art. 3º - A presente EMENDA ao Orçamento Municipal, conforme acima disposto, tem a
finalidade de melhoria da qualidade de atendimento à saude dos munícipes.
Art. 4º. Esta EMENDA entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Canaã dos Carajás/PA, 18 de novembro de 2021.
MIGUEL EREIRA NETO
VEREADOR
Dus (gpa Crer
CLÉVIS AUGUSTO CORREIA
VEREADOR
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
4
Rua Pancredo Neves, Nº 5 16, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRI |
tº Discussão APROVADO NA SESSÃO ORDINA,
2º Discussão
EMAIL
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS: .
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
MENSAGEM JUSTIFICATIVA O PRESIDENTE
A Presente Emenda, tem a finalidade de melhorar o atendimento da prestação de
serviços aos munícipes na área da saúde, como é direito de todos e dever do Estado.
PRESIDENTE
Prover saúde pública de qualidade significa garantir e respeitar a dignidade de cada
cidadão que integra e constrói a sociedade, e esse é o nosso propósito.
A construção dos prédios do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU), Centro
de Especialidades Odontológica (CEO) e do Construção do Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS), possibilitará o atendimento rápido e humanizado aos usuários.
Pretendemos ver garantida a qualidade da segurança e atenção ao paciente, garantindo
a necessária universalização do atendimento de qualidade dos serviços prestados à
população.
Esclarecemos ainda que a referida Emenda parlamentar atende aos dispositivos
constitucionais, Lei Orgância Municipal notadamente o artigo 152, Lei 968/2021 - PPA —
Plano Pluro Anual, e Lei nº 954/2021, LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias
Mediante os referidos elementos, submeto o presente Projeto de Emenda à Lei
Orçamentária Anual — LOA, à apreciação de V.Exas, para que, caso assim entendam
coerente, a aprovem, integralmente.
Canaã dos Carajás/PA, 18 de novembro de 2021,
BRL SdN dos nda CLEVERSON ALE
VEREADOR
MIGUEL alema NETO CLÉVIS Cima CORREIA
VEREADOR VEREADOR
5
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68,537-000 = Canaã dos Carajáv/ PA.
HP Qua