materia nº 5/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS - PA |
PODER LEGISLATIVO
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
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Ds
quad dos Carajão
INDICAÇÃO Nº 005/2025
MATÉRIA:
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS
NECESSÁRIAS PARA A CONTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇAO À
CRIANÇA E ADOLESCENTE (DEPCA) EM NOSSA CIDADE.
AUTORIA: VEREADOR Anuar Filho
DATA DE TRAMITAÇÃO: 22/01/2025
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás — PA
a em có
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR ANUAR FILHO
Canaã dos Carajás - Pará
CÂMARA MUNICIPA:. DE CANAÁ DOS CARAJAS-PA
INDICAÇÃO Nº. 00S 12025. [E Departamento Legislativo
788) FROTOCOLOAS 1
AUTOR: Anuar Alves da Silva Filho — Vereador Ness P DATA: JA DAL AS
Sr. Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora;
INDICO, após a devida deliberação do Plenário, na forma regimental, que esta Casa
de Leis solicite a Excelentíssima Prefeita Municipal, que adote medidas necessárias
para a construção da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e Adolescente
(DEPCA) em nossa cidade.
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta indicar a necessidade de adoção de medidas imprescindíveis
para a viabilização e construção da Delegacia Especializada em Proteção à Criança
e Adolescente (DEPCA) em nossa cidade. A implantação desta delegacia é crucial
para garantir a segurança, proteção e suporte adequado a crianças e adolescentes
que enfrentam situações de vulnerabilidade e violência.
1. Aumento dos Casos de Violência: Observamos um aumento significativo nos
casos de violência contra crianças e adolescentes em nossa região. A DEPCA
proporcionará um ambiente especializado e preparado para atender essas
vítimas com a devida sensibilidade e eficiência.
2. Atendimento Especializado: A delegacia contará com profissionais treinados
e capacitados para lidar com casos de abuso, exploração e outras formas de
violência, garantindo um atendimento humanizado e eficaz.
3. Prevenção e Educação: Além de atender os casos, a DEPCA poderá
desenvolver programas de prevenção e campanhas educativas, trabalhando
em conjunto com escolas e comunidades para conscientizar sobre os direitos
das crianças e adolescentes e formas de prevenção da violência.
4. Parcerias e Recursos: A implantação da DEPCA possibilitará parcerias com
outras instituições, ONGs e órgãos governamentais, potencializando a
captação de recursos e o desenvolvimento de projetos que beneficiem a
proteção de nossas crianças e adolescentes.
Diante de todo o exposto, conto com o apoio de V.Exas para a aprovação unânime e
integral dessa INDICAÇÃO.
Canaã dos Carajás — Pa, 23 de janeiro de 2025
ANUAR FILHO
VEREADOR - MDB
1
AVENIDA JOSE MARIA PRIMO — LOTE 17 QUADRA 48 — CEP 68350311
BAIRRO: OURO PRETO
CANAÃ DOS CARAJAS - PA