CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
RE: PODER LEGISLATIVO
as DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 056/2025
MATÉRIA:
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE - PNP NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS - PA.
AUTORIA: VEREADORA PROFº ELENJUSSE
DATA DE TRAMITAÇÃO: 31/01/2025
Acompanhe as matérias e votações do Legislativo Municipal através do:
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás — PA
DATA: 31 (01/25.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CA
GABINETE DA VEREADORA PROF: ELENJUSSE MARTINS ASSinaiuia
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Indicação nº 054/2025
Canaã dos Carajás — PA, 30 de janeiro de 2025.
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa de
Navegação de Pacientes —- PNP no Município de Canaã dos Carajás — PA.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Nos termos regimentais e após aprovação pelo Plenário, INDICO a Excelentíssima
Prefeita Municipal, a implantação do Programa de Navegação de Pacientes — PNP no
Município de Canaã dos Carajás — PA
Justificativa:
A implantação do Programa de Navegação de Pacientes — PNP no Município
de Canaã dos Carajás representa um avanço essencial na qualificação do
atendimento em saúde, especialmente para pacientes com doenças oncológicas e
cardiovasculares que exigem acompanhamento contínuo. O respectivo programa tem
como objetivo reduzir barreiras no acesso ao diagnóstico e tratamento, assegurando
um cuidado mais ágil, eficiente e humanizado.
O PNP busca oferecer suporte contínuo ao paciente desde o primeiro contato
com o sistema de saúde, garantindo que todas as etapas — do diagnóstico ao
tratamento e reabilitação — ocorram sem atrasos e de maneira organizada. Dentre os
objetivos do programa, destaca-se:
* Acompanhamento personalizado: Cada paciente será acompanhado
por um profissional denominado “Navegador de Pacientes”, responsável
por orientar e auxiliar em todas as fases de tratamento.
e Redução do tempo entre o diagnóstico e tratamento: Com um fluxo
estruturado, os pacientes terão acesso mais rápido a consultas, exames
e procedimentos, reduzindo o risco de agravamento da doença.
Qosé Maria Primo - Lote 17, Quadra 48 - Bairro Ouro Preto - Canaã dos Carajás - PA
1094 99328-1189
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GABINETE DA VEREADORA PROF: ELENJUSSE MARTINS
Apoio emocional e social: O programa incluirá assistência psicológica
e social para o paciente e seus familiares, oferecendo suporte diante dos
desafios emocionais e logísticos da doença.
Melhoria na gestão de recursos públicos: A otimização do fluxo de
atendimento permitirá uma melhor organização dos serviços de saúde,
evitando desperdícios e tornando o atendimento mais eficaz.
O Programa de Navegação de Pacientes será implementado por meio de uma
rede integrada de atendimento, envolvendo diferentes níveis do sistema de saúde
municipal, estadual e federal. Sua execução será coordenada pela Secretaria
Municipal de Saúde, em parceria com unidades de atenção primária, hospitais,
centros especializados e redes de apoio social.
Dentre as etapas de funcionamento, evidencia-se:
Identificação do paciente elegível: O programa atenderá pacientes
com diagnóstico confirmado de doenças oncológicas e cardiovasculares
que exigem acompanhamento contínuo, priorizando aqueles com maior
vulnerabilidade social e dificuldades de acesso aos serviços de saúde.
Designação de um Navegador de Pacientes: Cada paciente será
acompanhado por um profissional capacitado (enfermeiro, assistente
social ou profissional de saúde treinado), que atuará como facilitador no
percurso de tratamento.
Acompanhamento e monitoramento contínuo: O navegador auxiliará
o paciente no agendamento de consultas, exames e tratamentos, além
de monitorar a adesão ao tratamento e intervir em possíveis dificuldades.
Articulação com serviços de apoio: O programa contará com
parcerias para encaminhamentos a serviços complementares, como
assistência psicológica, suporte nutricional e transporte para pacientes
em situação de vulnerabilidade.
Pose Maria Primo - Lote 17, Quadra 48 - Bairro Ouro Preto - Canaã dos Carajás - PA
“094 99328-1189
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Outrossim, na execução do programa as equipes multidisciplinares serão
compostas por:
e Navegadores de Pacientes: Profissionais de saúde responsáveis pelo
acompanhamento personalizado dos pacientes.
e Médicos e Especialistas: Atuarão no diagnóstico e tratamento, seguindo
os protocolos estabelecidos pelo programa.
e Assistentes Sociais e Psicólogos: Disponibilizarão suporte emocional
e social, auxiliando os pacientes e suas famílias.
e Agentes Comunitários de Saúde: Apoiarão na identificação de
pacientes elegíveis e no acompanhamento em nível domiciliar.
Portanto, a criação do Programa de Navegação de Pacientes - PNP no
município de Canaã dos Carajás trará benefícios diretos à população, garantindo um
atendimento mais organizado, humanizado e eficiente. A estruturação desse fluxo
permitirá que os pacientes tenham acesso mais rápido e descomplicado aos serviços
de saúde, melhorando significativamente a qualidade de vida e as chances de
sucesso no tratamento.
Diante o exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta
indicação e encaminhamento ao Executivo Municipal para a devida análise e
providências.
Atenciosamente,
Profº. Ele; Martins
Vereagora|- MDB
Mandato 2025/2028
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