materia nº 98/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA |
PODER LEGISLATIVO
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
| INDICAÇÃO Nº 098/2025
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL E AOS ORGÃOS
COMPETENTES, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NELSON DOS
PRAZERES HENRIQUES.
AUTORIA: VEREADORA PROFº ELENJUSSE MARTINS
DATA DE TRAMITAÇÃO: 12/02/2025
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GABINETE DA VEREADORA PROF: ELENJUSSE MARTINS Assinatura
Indicação nº 04% /2025
Canaã dos Carajás — PA, 10 de fevereiro de 2025.
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma e ampliação
da Escola Municipal de Educação Básica João Nelson dos Prazeres Henriques.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Nos termos regimentais e após aprovação pelo Plenário, INDICO a Excelentíssima
Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de
reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica João Nelson dos
Prazeres Herriques.
Justificativa:
A supracitada Unidade de Ensino desempenha um papel essencial na
formação educacional de um número significativo de crianças e adolescentes
canaenses. A instituição tem sido um importante pilar para o desenvolvimento de seus
alunos, proporcionando educação de qualidade e contribuindo para o crescimento
social da região. No entanto, é notório que as condições estruturais da escola já não
atendem adequadamente às necessidades da crescente demanda de estudantes e
às exigências de um ambiente escolar que se proponha a oferecer uma educação de
excelência.
Entre os principais desafios observados, destacam-se as condições das
instalações elétricas e hidráulicas, que necessitam de melhorias para garantir mais
segurança a alunos e profissionais, além de otimizar o funcionamento das atividades
diárias. A quantidade reduzida de salas de aula tem resultado em superlotação, o que
impacta o aproveitamento escolar e dificulta uma atenção mais individualizada aos
estudantes.
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GABINETE DA VEREADORA PROF: ELENJUSSE MARTINS
A estrutura dos sanitários apresenta pontos que precisam ser adequados para
atender plenamente aos padrões de higiene e conforto, contribuindo para um
ambiente escolar mais acolhedor. Outro aspecto importante é a acessibilidade, que
ainda precisa ser aprimorada para garantir a inclusão de alunos com deficiência e sua
plena participação nas atividades escolares.
Além disso, a escola já conta com um espaço destinado à prática esportiva,
necessitando apenas de melhorias para proporcionar melhores condições aos
estudantes. Vale destacar que essa é uma das primeiras escolas do município, e sua
infraestrutura deve ser modernizada para se equiparar aos padrões de qualidade das
demais unidades de ensino, garantindo um ambiente adequado ao aprendizado e ao
desenvolvimento integral dos alunos.
Outrossim, a crescente procura por matrículas evidencia a necessidade de
ampliação do espaço, garantindo que mais pessoas tenham acesso à educação de
qualidade, sem limitações de infraestrutura.
Diante desse cenário, proponho que o Executivo Municipal realize estudos
técnicos para viabilizar as seguintes melhorias:
1. Reforma estrutural das salas de aula, biblioteca, banheiros e demais
dependências do prédio;
2. Ampliação do espaço físico, incluindo a construção de novas salas e áreas
de convivência;
3. Aprimoramento da acessibilidade, garantindo condições para pessoas com
deficiência;
4. Melhoria na climatização e iluminação, proporcionando um ambiente
confortável e adequado ao aprendizado;
5. Modernização dos equipamentos e mobiliário, oferecendo melhores
condições para alunos e professores;
6. Revisão e melhoria das áreas externas, contemplando espaços de lazer e
interação para os estudantes.
Portanto, esta solicitação se baseia em uma necessidade urgente e justa, que
visa garantir à comunidade escolar um ambiente mais seguro, acessível e adequado
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GABINETE DA VEREADORA PROF: ELENJUSSE MARTINS
às exigências do processo educacional moderno.
Diante o exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta
indicação e encaminhamento ao Executivo Municipal para que realize estudos de
viabilidade técnica para a execução da presente ação.
Atenciosamente,
Profº. Ele e Martins
Veread MDB
Mandato 2025/2028