materia nº 107/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS - PA
od PODER LEGISLATIVO
pá ds clama DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
pa
INDICAÇÃO Nº 107/2025
MATÉRIA:
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VALE CANAÃ.
AUTORIA: VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE
DATA DE TRAMITAÇÃO: 13/02/2025
Acompanhe as matérias e votações do Legislativo Municipal através do:
sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - PA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
PODE LEGISLATIVO GABINETE DO VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE
(o) ESTADO DO PARÁ
102/2025. « DE CANSADOS CARAS”
INDICAÇÃO Nº./97/2025 AMARES mto Legisativo
Wi) FaQTOCOLOAS
Sr. Presidente, ARE ot |2o 2s
Sra, Vereadora
Senhores Vereadores. mi
INDICO, após a devida deliberação do Plenário, na forma regimental, desta Casa de Leis, para que
seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que adote as medidas necessárias para a realizar a
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VALE CANAÃ.
JUSTIFICATIVA
Senhora Vereadora e Senhores Vereadores,
Trago a apreciação de Vossas Excelências o presente projeto que tem como objetivo indicar a
Excelentíssima Prefeita Municipal melhorias ao bairro Vale Canaã, realizando a construção e instalação de
uma creche no ref. bairro.
A presente proposição tem fulcro no Art. 11, V da L. 9.394/1996 a qual determina ser
responsabilidade dos municípios amparar sua população oferecendo educação infantil em creches e pré-
escolas, Ainda, busca-se aqui contemplar crianças de zero a três anos, oferecendo as famílias apoio e
educação digna e de qualidade.
O presente indicativo beneficiará cerca de 300 (trezentas) famílias que residem no Bairro Vale
Canaã e que todos os dias necessitam se deslocar para fazerem uso dos serviços de educação do municipio.
Tal deslocamento inclusive é dificultado pelo fato de que nosso município ainda não conta com transportes
públicos regulares e que o ref. Bairro está a uma distância considerável da unidade escolar infantil mais
próxima.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
PObER LEDISLATIVO GABINETE DO VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE
, [é:ia + ESTADO DO PARÁ
Tal medida, beneficiará a comunidade do Bairro Vale Canaã com uma infraestrutura de qualidade
com um deslocamento reduzido, objetivando uma assistência e o acesso ao ensino infantil nas
proximidades do Ref. Bairro, tendo em vista o constante crescimento daquela comunidade. Ainda, tal
indicação se mostra em congruência com os investimentos que já vem sendo realizados naquela localidade.
Diante do exposto acima, indica-se a necessidade de CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE
UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VALE CANAÃ.
Desta forma, ante ao exposto, conta-se com o apoio de V.Exas, para a aprovação unânime e integral
dessa INDICAÇÃO.
Canaã dos Carajás, 12de Fevereiro de 2025.
WD
MIGUEL DA SAÚDE
Vereador