materia nº 154/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
GR: PODER LEGISLATIVO
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| INDICAÇÃO Nº154/2025
MATÉRIA:
SOLICITO A PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA RAIMUNDO DE OLIVEIRA,
LOCALIZADA NA VILA BOM JESUS, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.
AUTORIA: VEREADORA PROFº ELENJUSSE
DATA DE TRAMITAÇÃO: 18/02/2025
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
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Indicação nº 144/2025
Canaã dos Carajás — PA, 14 de fevereiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPF
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma e ampliação
da Escola Municipal de Educação Básica Raimundo de Oliveira.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
o, INDICO a Excelentíssima
o, a necessidade de
Nos termos regimentais e após aprovação pelo Plenári
Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educaçã
reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Raimundo de Oliveira,
localizada na Vila Bom Jesus, zona rural deste Município.
Justificativa:
A supracitada Unidade de Ensino desempenha um papel essencial na
formação educacional de um número significativo de crianças e adolescentes
canaenses. A instituição tem sido um importante pilar para o desenvolvimento de seus
alunos, proporcionando educação de qualidade e contribuindo para O crescimento
social da região. No entanto, é notório que as condições estruturais da escola já não
atendem adequadamente às necessidades da crescente demanda de estudantes e
às exigências de um ambiente escolar que se proponha a oferecer uma educação de
excelência.
Entre os principais desafios observados, destacam-se as condições das
instalações elétricas e hidráulicas, que necessitam de melhorias para garantir mais
segurança a alunos e profissionais, além de otimizar o funcionamento das atividades
diárias. A quantidade reduzida de salas de aula tem resultado em superlotação, o que
impacta o aproveitamento escolar e dificulta uma atenção mais individualizada aos
estudantes.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÁ DOS CARAJÁS
GABINETE DA VEREADORA PROF: ELENJUSSE MARTINS
A estrutura dos sanitários apresenta pontos que precisam ser adequados para
atender plenamente aos padrões de higiene e conforto, contribuindo para um
ambiente escolar mais acolhedor. Outro aspecto importante é a acessibilidade, que
ainda precisa ser aprimorada para garantir a inclusão de alunos com deficiência e sua
plena participação nas atividades escolares.
Além disso, a escola já conta com um espaço destinado à prática esportiva,
necessitando apenas de melhorias para proporcionar melhores condições aos
estudantes. Logo, sua infraestrutura deve ser modernizada para se equiparar aos
padrões de qualidade das demais unidades de ensino, garantindo um ambiente
adequado ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos alunos.
Outrossim, a crescente procura por matrículas evidencia a necessidade de
ampliação do espaço, garantindo que mais pessoas tenham acesso à educação de
qualidade, sem limitações de infraestrutura.
Diante desse cenário, proponho que o Executivo Municipal realize estudos
técnicos para viabilizar as seguintes melhorias:
4. Reforma estrutural das salas de aula, biblioteca, banheiros e demais
dependências do prédio;
2. Ampliação do espaço físico, incluindo a construção de novas salas e áreas
de convivência;
3. Aprimoramento da acessibilidade, garantindo condições para pessoas com
deficiência;
4. Melhoria na climatização e iluminação, proporcionando um ambiente
confortável e adequado ao aprendizado;
5. Modernização dos equipamentos e mobiliário, oferecendo melhores
condições para alunos e professores;
6. Revisão e melhoria das áreas externas, contemplando espaços de lazer e
interação para os estudantes.
Portanto, esta solicitação se baseia em uma necessidade urgente e justa, que
visa garantir à comunidade escolar um ambiente mais seguro, acessível e adequado
às exigências do processo educacional moderno.
ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISLATIVO ]
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE DA VEREADORA PROF: ELENJUSSE MARTINS
Diante o exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta
indicação e encaminhamento ao Executivo Municipal para que realize estudos de
viabilidade técnica para a execução da presente ação.
Atenciosamente,
Prof.º Ele Martins
Verea “MDB
Mandato 2025/2028