| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-02-06 |
| Ementa | INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2128 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-18 | Proposição aprovada | — | • Proposição aprovada em votação única na 37ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 2025-11-18 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para votação. |
| 2025-03-14 | Proposição distribuída às comissões | — | • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer. |
| 2025-02-12 | Aguardando reprodução e distribuição aos Parlamentares. | — | • Proposição encaminhada ao Departamento Legislativo para reprodução; distribuição aos Parlamentares e encaminhamentos as Comissões Pertinentes. |
| 2025-02-11 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição encaminhada ao Plenário e apresentado em sessão ordinária. |
| 2025-02-06 | Proposição Protocolada. | — | Proposição Protocolada Junto ao Departamento Legislativo. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-18T18:47:23.822530-03:00 | Aprovado | 11 | 0 | 0 |
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