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materia nº 1/2017

Tipo Projeto de Emenda Impositiva
Número / Ano 1 / 2017
Date 2017-11-20
EmentaAO PLO 045/2017. AQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS SENDO: 01 (UM) EQUIPAMENTO RAIO-X FIXO, 01 (UM) EQUIPAMENTO AUTOCLAVE COM FECHAMENTO AUTOMÁTICO DAS PORTAS. ELEVAÇÃO VERTICAL. 365 LT. COM DUAS PORTAS, PARA O HOSPITAL DANIEL GONÇALVES, EM CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. ENTIDADE BENEFICIADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
native_id231

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2017-12-21 Aguardando sanção governamental — Aguardando sanção e promulgação por parte do Poder Executivo Municipal.
2017-12-20 Proposição aprovada S Proposição aprovada em segundo turno na 41ª sessão ordinária de 2017.
2017-12-13 Proposição aprovada P Proposição aprovada em primeiro turno na 40ª sessão ordinária de 2017.

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texto original #

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APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
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", 2º DISCUSSÃO
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S Aguiar Junior
PRESIDEN
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Estado do Pará
ERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CAMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO Ea
Canaã dos Carajás - Pará
A-DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2017 AO PR
/2017 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
AUTORES VEREADORES:
Vânia L. A. Mascarenhas da Silva - (R$ 122.771 AT (cento e vinte e dois mil setecentos
e setenta e um reais e quarenta e sete centavos).
Wilson Antônio da Silva Leite - (R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil setecentos e
setenta e um reais e quarenta e sete centavos).
Maria Pereira L. de Souza - ((R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil setecentos e
setenta e um reais e quarenta e sete centavos).
Valor: R$ 368.314,41 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e “quatorze reais e
quarenta e um centavos).
Finalidade: Aquisição de dois Aparelhos sendo: 01 (um) Equipamento de Raio X fixo,
01 (um) Equipamento Autoclave com fechamento Automático das portas. Elevação
Vertical. 365 LT com duas Portas, para o Hospital Daniel Gonçalves, em Canaã dos
Carajás/PA.
Entidade beneficiada: Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, usando de suas atribuições, faz
saber que aprovou a seguinte proposta de Emenda impositiva ao Orçamento
municipal 2018, nos termos da CF/88 e Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º - Inclui-se na Unidade Orçamentária em ação já existente para Aquisição de
01 (um) Equipamento de Raio X fixo, para atender a necessidade do Setor de
Radiologia do Hospital substituindo o aparelho em uso que é antigo e não atende
a demanda, e 01 (um) Equipamento Autoclave com fechamento Automático das
portas. Elevação Vertical. 365 LT com duas Portas para o Hospital Daniel
Gonçalves, que é usado para esterilizar todo o material usado no Hospital.
Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1319 Fundo Municipal de Saúde
10301 1387 2.082 - Manter o Hospital Municipal Daniel Gonçalves
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte Recurso: 010000 recurso ordinário
VALOR: R$ 368.314,41 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e quatorze reais e
quarenta e um centavos).
1
Rua Tancredo Neves. Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CAMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
Art. 2º. As coberturas das despesas acima mencionadas serão provenientes da
anulação parcial do seguinte recurso:
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás
Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de Planejamento
04 122 1315 2.019 - Atender as Demandas Parlamentares
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários
VALOR: R$ 368.314,41 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e quatorze reais e
quarenta e um centavos).
Art. 3º - A presente EMENDA ao Orçamento Municipal, conforme acima disposto,
tem a finalidade de suprir a grande demanda da população no que se refere ao
exame de Radiografia e um aparelho que será usado para esterilizar material
hospitalar, melhorando o atendimento da população na área da saúde, nos termos da
JUSTIFICATIVA apresentada a essa Emenda.
Art. 4º- Esta EMENDA entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Canaã dos Carajás/PA, 20 de novembro de 2017.
Mari a Lí de Souza ânia Lúcia A. Mascarenhas
Vereadora - PDT
APROVADO NA SESSAO-GRDINAR
: 2º DISCUSSÃO
1º DISCUSSÃO N
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Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
juAJO Nº SESSAO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
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JW UVADO NA SESSÃO ORDINARIA
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Estado do Pará E
MR NO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
JuniofCÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
01/2017 AO PROJETO DE LEI 045/2017 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A Presente Emenda, de autoria dos vereadores infra-assinados, tem por finalidade a
aquisição de 01 (um) Equipamento de Raio X fixo, para atender a necessidade do
Setor de Radiologia do Hospital substituindo o aparelho em uso que é antigo e não
atende a demanda, e 01 (um) Equipamento Autoclave com fechamento Automático
das portas. Elevação Vertical. 365 LT com duas Portas para o Hospital Daniel
Gonçalves, que é usado para esterilizar todo o material usado no Hospital, cuja
especificação segue abaixo, a qual deverá ser fielmente observada quando da
aquisição dos aparelhos.
ESPECIFICAÇÃO DOS APARELHOS:
Equipamento de raio X fixo: Comando e gerador de raios-X; alta frequência -
multipulso; frequência de trabalho; 50/60hz; potência mínima: 30kw; Sistema de
controle microprocessador; painel de membrana: teclas de tipo simples toque; ajuste:
KV para radiografia mínima de: 40 a 125 KV - com ou sem a função sensibilidade de
1 KV; mA p/ radiografia: a partir de 80 (ou menor) a 500 Ma (ou maior) pré-
programáveis por software; seleção de focos fino/ grosso; tempo de exposição: 0,004
(ou menor) a 5 segundos (ou maior); faixa de mAs de no mínimo: 0,5 (ou menor) a
500 mAs (ou maior); indicação de todos os parâmetros/funções no display digital
incluindo Kv, mAs; programa detecção da falha com a indicação no display digital
no painel; Alimentação elétrica bifásica ou trifásica 220v/380v - frequência de
operação 50 ou 60Hz Mesa Bucky tampo flutuante; Tampo homogêneo com a
capacidade de carga mínima de 160kg; Tampo flutuante; Gerando sobre a mesa;
Deslocamento longitudinal do tampo mínimo de 350mm; Transversal: mínima de
+/- 100mm; freios eletromagnéticos para os movimentos transversal e longitudinal;
Indicação de centralização. Grande fixa ou móvel; Freios eletromagnéticos ou
mecânicos; Bandeja possibilitando auto centralização de chassis de 13x18em (ou
18x24cm) a 35x43ecm em ambas as posições; acabamento pintura eletrostáticas.
Estativa coluna; tipo chão/teto ou chão-mesa deslocamento horizontal mínimo de
176cm em trilhos; Braço porta-tubo: deslocamento vertical mínimo de 1100mm (entre
os pontos focais); rotação do conjunto tubo/Colimador de 90º /+90º; freios
eletromagnéticos ou mecânicos com acionamento frontal no angulador; Indicação
luminosa de centralização, do ponto focal do tubo de raios-X com linha central dos
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3SOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
+Ostemâquiar Junior
PRESIDEN
kyS mesa / mural; Indicação de angulação do tubo tipo por gravidade de (+90º a
- 90º); Estrutura em aço; Acabamento pintura eletrostáticas. Mural Bucky
Deslocamento padrão vertical mínimo de 115cm; Freio Eletromagnético ou mecânico
para posicionamento vertical; Fixação na base/piso. Bucky: Grade fixa ou móvel;
Bandeja possibilitando a auto centralização de chassis 13x18 (ou 18x24cm) a 35x43em
em ambas as direções; Estrutura em aço: acabamento pintura eletrostática. Unidade
selada; Cúpula com revestimento de chumbo; Tubo de raio-X de Anodo giratório
imerso em óleo isolante; Potencia de mínima 30/50 -18/50 - 25/48 - 22/48KW;
Rotação do Anodo de no mínimo 3200 RPM; Focos fino de 1,0mm (ou menor) é
grosso 1,2mm (ou maior); Capacidade calórica mínima de 150KHU. Filtragem total
equivalente a 25mm AL; Colimador manual Luminoso; Campo Luminoso ajustável
indicando área a ser irradiada; Acionamento da lâmpada com certificação expedida
pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Equipamento AUTOCLAVE: com fechamento automático das portas. ELEVAÇÃO
Vertical. 365 LT COM 02 PORTAS. Aplicação: Para esterilização em hospital,
laboratórios, indústrias farmacêuticas e alimentícias. Qualidade: - Projetada e
fabricada conforme normas ASME e ABNT; - Sistema de qualidade conforme norma
ISO 9001:2000.; - Câmara Interna e externa construídas em aço inoxidável AISI 316L
com alta resistência à corrosão.; - Tubulação construída totalmente em cobre e latão
ou aço inoxidável ( opcional).; - Gerador de vapor elétrico incorporado ao
equipamento, com potência em conformidade com as normas técnicas sub-
item4.4.11.6/NBR 11.816.; - Gabinete com revestimento externo em chapa de aço com
pintura metálica ou em chapa de aço inox escovado (opcional). Segurança: Válvula
de segurança mecânica; -Válvula de segurança elétrica com acionamento automático;
- Desligamento automático do aparelho em caso de pressão excessiva; - Travamento
da porta: quando a Câmara estiver pressurizada e o nível da temperatura estiver
acima do limite de segurança; - Inter travamento das portas impedindo abertura
simultânea; - Barreira - 2 portas; - Sistema de controle de temperatura através do
sensor PT-100. Versatilidade; - Vácuo pulsante; - Purgadores eletrônicos auto
limpantes para total eliminação de ar e condensado.; - Tempo Programáveis; -
Temperatura entre 100º a 134º.c; - Ciclo Bowie-Dick; - Sistema de esterilização
“FLASH” .; - Material embalado temperatura de 134ºC - 10 minutos de esterilização; -
Temperatura de 121ºC - 30 minutos de esterilização; - Pode ser fornecido com 01 ou
02 portas para instalação em barreira sanitária; - Microprocessador disponível em 02
versões com 08 ou 10 distintos; - Sistema de impressão de dados para registro de
todos os parâmetros dos ciclos (opcional). - Sistema de Osmose Reversa Incorporado
no equipamento com reservatório Interno (opcional). - Tubulações, conexões, dreno e
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Estado do Pará
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CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
válvulas. Alimentação elétrica 220, 380 ou 440V - 60Hz. Dimensões: 1120 x 1900 x
1610 460 x 660 x 1200, 366 LT com 02 portas.
Canaã dos Carajás/PA, 20 de novembro de 2017.
Maria Sia, Souza
Vereadora - PDT
tdi, Essíêca, Cro niãa
Vânia Lúcia A. Mascarenhas
Vereadora - PDT
APROVADO NA SESSAO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
APROVADO Na SE SGA iara
2º DISCUSSAO
Edo A!) EM 29 (a JD
Erquiar JUMO
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.

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