materia nº 3/2017

APROVADO NA SESSÃO ORDINARI
p06 ADO NA SESSÃO ORDINARIA A : 2º DISCUSSÃO
ZEN 1º DISCUSSÃO Do Carsjgçd 1)
- <E: | EM 20 [12 [1%
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CAMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO me
Canaã dos Carajás - Pará -
MEDE EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2017 AO PROF
QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
AUTORES VEREADORES:
- Zilmar Costa Aguiar Júnior - (R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil setecentos e
setenta e um reais e quarenta e sete centavos).
- Dionízio José Coutinho ((R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil setecentos e setenta
e um reais e quarenta e sete centavos).
- Anderson Mendes dos Reis - (R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil setecentos e
setenta e um reais e quarenta e sete centavos).
- Walter Diniz Marques - (R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil setecentos e setenta
e um reais e quarenta e sete centavos).
- João Nunes - (R$ 242.771,47 - (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e setenta e
um reais e quarenta e sete centavos).
- Élio Ferreira da Costa - (R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil setecentos e setenta e
um reais e quarenta e sete centavos).
- Gesiel Gomes Ribeiro ((R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil setecentos e setenta e
um reais e quarenta e sete centavos).
- Amintas F. de Oliveira - (R$ 121.385,73 (cento e vinte e um mil e trezentos e oitenta
e cinco reais e setenta e tres centavos).
- Israel da Silva Santos- (R$ 122.771,47 (cento e vinte e dois mil setecentos e setenta e
um reais e quarenta e sete centavos).
Valor total da Emenda: R$ 1.224.943,23 (Um milhão duzentos e vinte e quatro reais
novecentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos).
Finalidade: Construção de (03) três Postos de Saúde dos Bairros Residencial Canaã,
Alto Bonito/Parakana e Vale dos Sonhos / Vale da Benção.
Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás/PA.
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, usando de suas atribuições, faz
saber que aprovou a seguinte proposta de Emenda impositiva ao Orçamento
municipal 2018, nos termos da CF/88 e Lei Orgânica Municipal.
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
8 secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemccBoutlook.com
+. 094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CAMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
Art. 1º - Inclui-se na Unidade Orçamentária com inserção de ação, elemento de
despesa e fonte, com a finalidade de construir 03 (três) Postos de Saúde nos Bairros
Residencial Canaã, Alto Bonito/Parakanã e Vale dos Sonhos/Vale da Benção.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
EM [2 [>
Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1319 Fundo Municipal de Saúde (308 7
XX XXX XXXX X.XXX - Construir Unidades de Saúde da família VE24A
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte: 010000 Recursos Ordinários
Valor: R$ 1.224.943,23 (Um milhão duzentos e vinte e quatr:
quarenta e três reais e vinte e três centavos).
Fonte: 14100
Valor R$ Valor: R$ 1.000,00 (Um mil reais)
Art. 2º. As coberturas das despesas acima mencionadas serão provenientes da
anulação parcial do seguinte recurso:
APROVADO NA SFSSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
Orgão: 10 Pref. Muniipal de Canaã dos Carajás CR) EM 20 21
Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de Planejamento E ic Ti
04 122 1315 2.019 - Atender as Demandas Parlamentares |
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica NeCosta Aguiar Junior
Fonte Recurso: 010000 Recursos Ordinários GR
Valor: R$ 1.189,885,31 (Um milhão duzentos e cento e oitenta é
e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos).
99 999 0999 9.001 - Reserva de Contigência
9.9.99.99.00 - Reserva de Contigência.
Fonte Recurso: 010000 Recursos Ordinários
Valor R$ 35.057,92 (trinta e cinco mil e cinquenta e sete reais e noventa e dois
centavos)
Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde
oitocentos
Unidade Orçamentária: 1319 Fundo Municipal de Saúde
04 122 1315 2.079 - Manter o Fundo Municipal da Saúde
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte: 14100
Valor: R$ 1.000,00 (Um mil reais)
Art. 3º - A presente EMENDA ao Orçamento Municipal, conforme acima disposto,
tem a finalidade de construir 03 (três) Postos de Saúde nos Bairros Residencial
2
4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
Da] secretariageralOcanaadoscarajas.pa. eg.br-camaramunicpalemceGoutlook.com
* 094 3392-4545
e www.canadoscarajas.pa.leg.br
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
Canaã, Alto Bonito/Parakana e Vale dos Sonhos/Vale da Benção, nos termos da
JUSTIFICATIVA apresentada a essa Emenda.
Art. 4º- Esta EMENDA entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Canaã dos Carajás/PA, 20 de novembro de 2017.
ar Diniz
Vereador - PMDB
pe
Arda Mínds dest Im e Coltinho
Vereador - PTB Vereador -
Pedi
(PD
. L
João Nunes esiel Gomes Ribeiro
Vereador - PMDB
iseneL de S.5
Israel da Silva Santos
Vereador - PHS Cfeador - PHS
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
EN 2º DISCUSSÃO
4! 3 a
ZOO ud
Caiado dar Junior
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
C i h -pa.leg.br-camaramunicpalemecBoutlook.com
“+ 094 3392-4545
€ www.canadoscarajas.pa.leg,br
ç
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
MENSAGEM JUSTIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
98/2017 AO PROJETO DE LEI 045/2017 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A Presente Emenda, de autoria dos Vereadores infra-assinados, tem por finalidade a
construção de (03) três Postos de Saúde dos Bairros Residencial Canaã, Alto
Bonito/Parakanã e Vale dos Sonhos/Vale da Benção, melhorando assim a qualidade
do atendimento da saúde em nosso município.
Canaã dos Carajás/PA, 20 de novembro de 2017.
a
Walter Diniz
Vereador - PMDB
4 K p po
Anderson Mendes E Am DIONE Tase CoNginho
Vereador - PMDB
sede e
Israel da Silva Santos
Vereador - PHS Vereador - PHS
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
APROVADO Ná SESSÃO ORDilarum
2º DISCUSSÃO
4
4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
Dad SecretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg br-camaramunicpalemecOoutlook.com
“+ 094 3392-4545
e www.canadoscarajas.pa.leg.br