APROVADO NA SESSÃO ORDINAR
1º DISCUSSÃO
EM IS 4/0 [NR
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS Ns:
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2017 SS
045/2017 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAI é
AUTORVEREADOR: João Batista Gustavo.
PROVADO NA SESSÃO ORDINARI
2º DISCUSSÃO
VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ALMA
TEN
(gg Aguiar Junior
Finalidade: contribuir na manutenção e aquisição de mando quer
DE
Religioso do Amor Divino - “Bio Saúde Francis Vida”, localizado“em
Carajás, em Canaã dos Carajás/PA, (como reforma da Horta, construção de especo
para manuseio de plantas medicinais, aquisição de um processador de sementes e
cascas e mão de obra).
Entidade beneficiada: Instituto Religioso do Amor Divino - “Bio Saúde Francis
Vida”, CNPJ: 11099379 /0001-55.
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, usando de suas atribuições, faz
saber que aprovou a seguinte proposta de Emenda impositiva ao Orçamento
municipal 2018, nos termos da CF/88 e do artigo 152 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º - Inclui-se na Unidade Orçamentária em ação já existente contribuir na
manutenção e aquisição de maquinário para o Instituto Religioso do Amor Divino -
“Bio Saúde Francis Vida”, localizado em Canaã dos Carajás, em Canaã dos
Carajás/PA, (como reforma da Horta, construção de especo para manuseio de
plantas medicinais, aquisição de um processador de sementes e cascas e mão de
obra).
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás
Unidade Orçamentária: 1003 Secretaria de Governo
04 122 1315 2.011 - Realização de Conv./Coop. Técnica entre entes públicos e
privados e ent. não governamentais
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recursos: 010000 Recursos Ordinários
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Art. 2º. as coberturas das despesas acima mencionadas serão provenientes da
anulação parcial do seguinte recurso:
1
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás
Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de Planejamento
04 122 1315 2.019 - Atender as Demandas Parlamentares
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários
Valor: Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Art. 3º - À presente EMENDA ao Orçamento Municipal, conforme acima disposto,
tem a finalidade de contribuir no trabalho social realizado pelo Instituto Religioso do
Amor Divino - “Bio Saúde Francis Vida”, que trabalha com o tratamento fitoterápico
para a população de Canaã dos Carajás, nos termos da JUSTIFICATIVA apresentada
a essa Emenda.
Art. 4º- Esta EMENDA entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Vereador - PT
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO E ROMANA
2º DISCUSSÃO
PJ
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.587-000 - Canaã dos Carajás/PA.
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
MENSAGEM JUSTIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
05/2017 AO PROJETO DE LEI 045/2017 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A Presente Emenda, de autoria do vereador infra-assinado, tem por finalidade de
contribuir na manutenção e aquisição de maquinário para o Instituto Religioso do
Amor Divino - “Bio Saúde Francis Vida” (como reforma da Horta, construção de
especo para manuseio de plantas medicinais, aquisição de um processador de
sementes e cascas e mão de obra). A “Bio Saúde” é uma filial do Instituto Religioso
das Filhas do Amor Divino - IRFADI, mantido pela Congregação das Filhas do
Amor Divino, realizam teste bioenergético e o tratamento fitoterápico para o qual a
matéria prima é extraída na horta local e das matas da localidade. O atendimento à
população é realizado, uma vez por semana, sendo que atendem em média 320
pessoas por mês, de grande importância, pois, o trabalho realizado nesta cidade pelo
Instituto Religioso, na nossa cidade.
Mediante os referidos elementos, submeto o presente Projeto de Emenda à Lei
Orçamentária Anual - LOA, à apreciação de VExas, para que, caso assim entendam
coerente, o aprovem, integralmente.
Canaã dos Carajás/PA, 01 de dezembro de 2017.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
3
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEB: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.