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materia nº 16/2017

Tipo Projeto de Emenda Impositiva
Número / Ano 16 / 2017
Date 2017-12-01
EmentaAO PLO Nº 045/2017. CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA AASCC - ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS SOLIDARIAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.
native_id250

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2017-12-21 Aguardando sanção governamental — Aguardando sanção e promulgação por parte do Poder Executivo Municipal.
2017-12-20 Proposição aprovada S Proposição aprovada em segundo turno na 41ª sessão ordinária de 2017.
2017-12-13 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovada em primeiro turno na 40ª sessão ordinária de 2017.

Documents (1)

texto original #

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APROVADO NA SESSÃO ORDINAR
EX 1º DISCUSSÃO
od à) EM JA (D
CEPA
Estado do Pará NA pe
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CAMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
aNsosta Aguiar Junior
Canaã dos Carajás - Pará RENTE
N'
045/2017 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
AUTORES VEREADORES;
- Élio ferreira da Costa - (R$ 5.000,00 - cinco mil reais). APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
EM, 20 [12 [+
- Maria Pereira L. de Souza (R$ 20.000,00 - vinte mil reais).
- Vânia Lúcia A. M. da Silva (R$ 5.000,00 - cinco mil reais).
- Walter Diniz Marques - (R$ 5.000,00 - cinco mil reais).
- Gesiel Gomes Ribeiro - (R$ 5.000,00 - cinco mil reais).
- Amintas Ferreira de Oliveira - (R$ 5.000,00 - cinco mil reais).
- Israel dos Santos Silva - (R$ 5.000,00 - cinco mil reais).
- Wilson Antônio da Silva Leite - (R$ 5.000,00 - cinco mil reais).
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL
REAIS).
Finalidade: Construção da Sede própria da AASCC - Associação de Artesãs (aos)
Solidários de Canaã dos Carajás/PA.
Entidade beneficiada: Construção da Sede própria da AASCC - Associação de
Artesãs (aos) Solidários de Canaã dos Carajás/PA, CNP]: 09.197.127/0001-17.
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, usando de suas atribuições, faz
saber que aprovou a seguinte proposta de Emenda impositiva ao Orçamento
municipal 2018, nos termos da CF/88 e do artigo 152 da Lei Orgânica Municipal.
Art, 1º - Inclui-se na Unidade Orçamentária em ação já existente para Construção da
Sede própria da AASCC - Associação de Artesãs (aos) Solidários de Canaã dos
Carajás/PA.
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás
Unidade Orçamentária: 1003 Secretaria de Governo
04 122 1315 2.011 - Realização de Conv. /Coop. Técnica entre entes públicos e
privados e ent. não governamentais
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recursos: 010000 Recursos Ordinários
Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
1
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
secretariageralecanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemecBoutlook.com
* 094 3392-4545
S www.canadoscarajas.pa.leg.br
APROVADO NA SESSÃO ORDINARI
1º DISCUSSÃO
= )
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
Art. 2º. As coberturas das despesas acima mencionadas serão p
anulação parcial do seguinte recurso:
APROVADO Na SESSÃO ORDIMAr ip
2º DISCUSSÃO
di
PRESIDENTE
CN
Art. 3º - A presente EMENDA ao Orçamento Municipal, conforme acima disposto,
tem a finalidade de construir a sede própria da Oficiam de Artesanato da AASCC -
Associação de Artesãs (aos) Solidários de Canaã dos Carajás/PA, nos termos da
JUSTIFICATIVA apresentada a essa Emenda.
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás
Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de Planejamento
04 122 1315 2.019 - Atender as Demandas Parlamentares
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 010000 recursos ordinários
Valor: R$ R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Art. 4º- Esta EMENDA entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Canaã dos Carajás/PA, 01 de dezembro de 2017.
Ubnia lua G. tusstendo
. Vânia Lúcia A. Mascarenhas
Vereadora - PDT Vereadora -
(SRA CC da sa
Israel dos Santos Silva Amint
ra de Oliveira
Vereador - PHS
= Diniz Marques
ereaco! EN
Vereador + PMDB
2
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
secretariageral doscaraj eg.br-camaramunicpalemccBoutlook.
+ 094 3392-4545
e www.canadoscarajas.pa.leg.br
APROVADO NA SESSÃO ORDINAF
1º DISCUSSÃO
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
MENSAGEM JUSTIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA A
016/2017 AO PROJETO DE LEI 045/2017 - UE DISPÕE SOBREA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A Presente Emenda, de autoria dos vereadores infra-assinados, tem por finalidade de
finalidade de construir a sede própria da Oficiam de Artesanato da AASCC -
Associação de Artesãs (aos) Solidários de Canaã dos Carajás/PA, fortalecendo a
entidade e fomentando o comércio local.
Mediante os referidos elementos, submetemos o presente Projeto de Emenda à Lei
Orçamentária Anual - LOA, à apreciação de V.Exas., para que, casmassim entendam
. SESSÃO ORDINARIA.
coerente, o aprovem, integralmente. 2º DISCUSSÃO
Vereadora - PDT
(SR AE PA <s
Israel dos Santos Silva Amintas Ferreira de Oliveira
Vereador - PHS Vereador - PHS
Walter Diniz Marques
3
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
secretariageralOcanaadoscarajas.pa leg.br-camaramunicpalemeeBoutlook.com
+ 094 3392-4545
e www.canadoscarajas.pa.leg.br

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