em AA + APROVADO NA SESSÃO ORDINARI!
q PN 1º DISCUSSÃO
Estado do Pará =
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJA!
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
eee
ar Costa Aguiar Junior
Canaã dos Carajás - Pará SE
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI
026/2018 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
AUTORES VEREADORES:
- Vânia L. A. Mascarenhas da Silva - R$ 200.000,00 - (duzentos mil reais).
- Maria Pereira L. de Souza - R$ 200.000,00 - (duzentos mil reais).
- Wilson Antônio da Silva Leite - R$ 200.000,00 - (duzentos mil reais).
- Zilmar Costa Aguiar Júnior - R$ 200.000,00 - (duzentos mil reais).
- Dionízio José Coutinho dos Santos - R$ 200.000,00 - (duzentos mil reais).
- Israel dos Santos Silva - R$ 200.000,00 - (duzentos mil reais).
- Gesiel Ribeiro - R$ 200.000,00 - (duzentos mil reais).
- Amintas F. de Oliveira - R$ 200.000,00 - (duzentos mil reais).
APROVADO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
- João Nunes R. Filho - R$ 200.000,00 - (duzentos mil reais).
- Walter Diniz Marques - R$ 200.000,00 - (duzentos mil reais).
- Élio Ferreira da Costa - R$ 200.000,00 - (duzentos mil reais).
- João Batista Gustavo - R$ 200.000,00 - (duzentos mil reais).
- Anderson Mendes dos Reis - R$ 40.000,00 - (quarenta mil reais).
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$2.440.000,00 (DOIS V ÕES,
QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
Entidade beneficiada: - Fundo Municipal de Saúde (Hospital Municipal Daniel
Goncalves e Programa Saúde da Família).
- CNPJ: 11.903.351/0001-29
- Endereço: Rua JK S/N, Canaã dos Carajás/PA.
Finalidade: Aquisição de Aparelhos/equipamentos para O Hospital Daniel
Gonçalves e Programa Saúde da Família, em Canaã dos Carajás/PA, conforme
descrição abaixo.
Aedo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIP
1º DISCUSSÃO
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, usando de suas a
saber que aprovou a seguinte proposta de Emenda impositiva ao Orçamento
municipal 2019, nos termos da CF /88 e do artigo 152 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º - Inclui-se na Unidade Orçamentária em ação já existente para Aquisição dos
seguintes itens abaixo descritos:
ITEM DESCRIÇÃO MODELO MARCA QUANT,
1 Cadeira Odontológica 20
completa com equipo UNICK C4 KAVO
(bandeja, terminal de alta e
baixa rotação, seringa
tríplice) refletor, cuba
removível, sugador, cor azul
,220V.
9
+
Caneta de Alta Rotação, Push "| 60
Button, Rolamento Cerâmico. KAVO
3 Compressor Odontológico | 30
Isento de Óleo, capacidade 1 SAÍDE CRISTOFOLI
para 1 consultório,30 L, 6
pés LHP 30
4 Destilador de água com 30
reservatório de 4L, 220V 4L CRISTOFOLI
5 Fotopolemerizador s/ Fio 20
DX Turbo LED 1200 - LED-1200 DX
BATERIA Bivolt
6 Mocho Odontológico AZUL 40
KAVO
7 Seladora odontológica 20
ThermoPlus, com área de
Selamento de 6 mm com
indicador de LED, potência
de 100 Walts, chave seladora
Bivolt.
TERMO PLUS BIOART
ds
8 Ultrasson odontológico e jato 20 |
de bicarbonato D700 , com
conjunto de 3 pontas : Perio D700 SCHUSTER
9 AUTOCLAVE 30
HORIZONTAL
ANALOGICA CAMARA
INOX 60 LITROS 60ASAQ22O STERMAX
VOLTAGEM 220 V
APROVADO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
não 2
“redo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dosCarajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
< 4º DISCUSSÃO
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJA
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
a Aguiar Junior
ENTE
10 BALANÇA Tm
ANTROPOMÉTRICA
MECÂNICA 180 KILOS
DIVISÃO 100 GRAMAS 200-A WELME
PLATAFORMA 38 X 29 CM
110CHG
Balança Mecânica
Antropométrica 110CHG
Welmy
30
Capacidade 200 kg, divisões
de 100 g;
APROVADO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
Régua antropométrica com
escala de 2,00m em alumínio
anodizado, divisões de
0,5em;
Pesagem mínima de 2 kg;
Plataforma de 380 x 290 mm;
Altura da balança de 1,35 me
altura da coluna de 1,20 mt;
Estrutura em chapa de aço
carbono;
Acabamento em tinta
poliuretano branco;
Régua graduada em aço
cromado de 0 a 140 kg;
Escala em perfil alumínio de
0a 10 kg;
Cursor em aço inoxidável;
Tampa de proteção para
estribos mantém a
funcionabilidade do produto
após transporte e evita perda
de peças;
Braço do metro para medir
altura em plástico ABS
injetado, que possibilita
maior segurança ao usuário;
Tapete em borracha anti-
derrapante;
Pés em borracha sintética
reguláveis;
un BALANÇA INFANTIL 30
DIGITAL ,
ANTROPOMÉTRICA 30 KG
DIVISÃO 10 GRAMAS 1095 | 10-30K
BABY 30 Possui
concha injetada para melhor
acomodar o bebêCobertura
em ABSConcha anatômica
em polipropileno 540 x 290
mm injetada anti germesPés
reguláveisCapacidade
máxima de 30 kgGraduação:
de 10g em 10gDisplay LED
com 6 dígitos de 14,2 mm de
altura e 8,1 mm de
largura;Chave seletora de
tensão de 110/220V
WELMY
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
12 CADEIRA PARA COLETA |
DE SANGUE ASSENTO
PLÁSTICO
Cadeira para coleta de
sangue com assento e
encosto plástico na cor
branca. Estrutura tubular em
aço oblongo. Apoio de braço
frontal estofado com altura
regulavel através de
manipulos. Assento, encosto
e apoio de braço lateral em
material termoplástico.
Apoio para braço: 0,63 x 0,20
Dimensões: 0,63m largura x
0,83m altura x 0,47m
profundidade. .
MM-30-B MODELO MÓVEIS
13 Eletrocardiógrafo 15
Interpretativo Digital 12
Canais
Impressora térmica integrada
de alta resolução
Impressão em 1,3,6€ 12
canais no formato A4
Bateria recarregável de longa
duração e rede elétrica
automática 110 e 220 volts
Contendo: - Cabo de força
com 3 pinos
- Cabo paciente 10 vias
- Conjunto de 6 eletrodos
precordiais e 4 eletrodos de
membros
ECGI12PCI ECAFIX
14 ESCADA EM INOX COM 2 60
DEGRAUS
ANTIDERRAPANTE
Armação em tubos redondos
de 3/4" inoxidável,
reforçada, degraus revestidos
com piso de borracha e cinta
de aço inox, pés com
ponteiras de PVC,
Dimensões externas
aproximadas: compr. 0,38 m
x larg. 0,37 mx alt. 0,44 m.
Altura do 1º degrau ao piso:
0,22m. Altura do 1º degrau
em relação ao 2º degrau: 0,22
m. Dimensões aproximadas
do degrau (piso):36,5 em
compr. x 20 cm larg.
Peso: 4kg.
UTI-5481 SUPREMA
APROVADO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
A 4
Rua Tancredo Néves, Nº 546/Contro- CEP: 68.537-000 - Canaã dos Cai
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJA:
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
15 Foco Auxiliar e Ginecológico
com Lâmpada de Led sem
Espelho
Foco auxiliar para exames MMA02-R MODELO MÓV
clínicos e ginecológicos.
Com haste superior flexível e
cromada.
Pedestal com haste inferior
pintada.
Altura variável entre 100 a
150 cm.
Pintura em epóxi a 250º C de
alta resistência.
Base do pedestal com 04
rodízios proporcionando
maior sustentação e
segurança ao equipamento.
Alimentação elétrica
automática de 110 à 220 v.
50/60 Hz.
Lâmpada de Led (luz fria e
branca).
Intensidade luminosa de
8.000 LUX à 50 em do campo
observado.
Peso líquido: 5 kg
Medidas: 15x110x20
16 E
MESA AUXILIAR MAYO
mesa de mayo em inox com Armação
tubular totalmente de Inox mais
rodízios e altura regulável por roseta.
Altura mínima: 80 cm
Altura máxima: 110 em
Dimensões da bandeja
Comprimento: 495 em
Largura: 33 em
17 MESA GINECOLOGICA,
COM ASSENTO FIXO
o MM-106 MODELO MÓVEIS
CURVIM LAVAVEL, TUBOS
11/4º X 1,06 MM COM
PORTA COXA, BALDE E
GAVETA PINTADOS
18 | SELADORAPARAPAPEL | 20
GRAU CIRURGICO SELA E
CORTA - Seladora
COMPACTA de s-31 PROTECT SEAL
mesa.Confeccionado em aço
carbono, aumentando a
durabilidade do
produto.Sistema para
aquecimento com resistência
blindada.Pintura epóxi
eletrostática na cor
branca. Área para selagem:
21cm.Largura para selagem:
13mm.Tensão de
alimentação (voltagem):
bivolt (110/200 V)
automático.Frequência:
50/60 Hz.Potência máxima:
APROVADO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO]
UTI-5730 SUPREMA
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
[ZEN 1º DISCUSSÃO
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
100 W.Temperatura: até
200ºC,
Zilmar ToNérdé pior
LE
o
50
19 Suporte p/ Soro Alt. Fixa, 4
Pes Pintado c/ Rodas,
Estrutura tubular em aço
redondo. Pés com rodízios UTI-5904 SUPREMA
giratórios de 2", Dimensões:
2,00m altura x 0,40m largura
x 0,40m profundidade.
20
Monitor multiparametro com 2
analizador de gases
(módulo), módulo de
capnografo e BIS com cabos e nxsaias DIXTAL.
sensores de capnografia
(DIXTAL DX 2023) visor
colorido de Cristal Líquido
(LCD) de matriz ativa de alta
resolução que facilita a
leitura das curvas e valores
numéricos, mesmo à Ã (0)
distância. Permite o VADO NA SES)
compartilhamento, expansão TRAORDIN ÁRI
e inovação dos recursos,
além de proporcionar SEGUNDADISCUSSÃO |
rapidez e facilidade na a) EM:
manutenção. possibilita a K CSA
préconfiguração de até cinco
parâmetros internos (EGC,
Respiração, Oximetria,
Pressão Não Invasiva e
Temperatura), ampliando
assim a capacidade de
expansão modular. Minimiza
a ocorrência de falsos
alarmes e alerta o usuário
sobre a gravidade da
ocorrência, por meio de
alarmes sonoros
diferenciados e indicador
luminoso exclusivo. Possui
alça retrátil e bateria
recarregável (opcional) que
permitem o uso em
transporte. Permite o registro
gráfico ou numérico por
meio de impressoras
convencionais (local ou
compartilhada), disquete ou
registrador térmico (módulo
opcional). Atualização do
programa realizada por
disquete ou porta serial, não
necessitando abrir ou
deslocar o equipamento.
Possui diversas interfaces
para controle ou entrada de
dados (botão rotacional,
teclado, controle remoto) que
facilitam seu manuseio.
Possui interfaces
padronizadas para
equipamentos e de outros
fabricantes (monitores,
equipamentos de ventilação,
me
Vanere
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
bombas de infusão, T
etc.)Possui recursos
avançados de cálculos e
interpretação dos sinais
auxiliandono dignóstico.
21 LUVA TIPO ESCUDO, | 2
CONFECCIONADA EM
BORRACHA PLUMBÍFERA
FLEXÍVEL COM LP-0,50 KONEX
EQUIVALÊNCIA EM
CHUMBO DE 0,50MM,
ACABAMENTO EM
NYLON LAVÁVEL
2 PROTETOR DE TIREÓIDE 2
CONFECCIONADO EM
BORRACHA PLUMBÍFERA
FLEXÍVEL COM PR-0,50 KONEX
EQUIVALÊNCIA EM
CHUMBO DE 0,50MM,
ACABAMENTO EM
NYLON LAVÁVEL. |
23 BOMBA DE INFUSÃO-
Bomba de seringa com
sistema eletrônico micro
processado para
administração de soluções,
através de seringa
previamente instalada.
Indicado para situações de
procedimentos de anestesia
venosa por método alvo
controle (TCI) e anestesia
intravenosa total (TIVA),
infusão de drogas ou
medicamentos, por via
parenteral que requeira alta
precisão, segurança é
confiabilidade no
procedimento, tanto em
paciente adulto como em
pediatrico. permite o seu uso
em UTI, unidade dde
internação , de cuidados
intensivos, ambulâncias,
centro cirurgicos ou outras
unidades onde se requer a
utilização de infusão
mecanizada com grander
| segurança e precisão. |
24 Bomba de Infusão:Sistema | 3
operacional simplificado,
com mensagem em
português, espanhol e
inglês.utilizaequipos
descartáveis UNIVERSAL,
controle de gotejamento
através de sensor óptico, e
controle de bolhas de ar no
equipo através de sensor por
ultra-som,
7000-TCI SANTRONIC
OVADO NA SESSÃO
ICATU SANTRONIC
7
ja Tancred ses, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
+
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
25 OXI HOOD, Capacete de
Oxigenação 15X17; Fornece
condições para atendimento
a pacientes que exigem
terapia por aerosol com
maiores concentrações de
umidade ou elevadas
concentrações de Oxigênio.
Aplicado em pacientes
CRIANÇAS ATÉ 1KG
OXIHOOD OLIDEF
26 OXI HOOD, Capacete de 4
Oxigenação 20x21; Fornece
condições para atendimento
a pacientes que exigem
terapia por aerosol com
maiores concentrações de
umidade ou elevadas
concentrações de Oxigênio.
Aplicado em pacientes
infantil e adulto que
necessitem de alta
concentração de oxigênio ou
umidade, capacete médio
para crianças com peso de 1
a35kg.
OxXIHOOD OLIDEF
27 OXI HOOD, Capacete de
Oxigenação 25X18; Fornece
condições para atendimento
a pacientes que exigem
terapia por aerosol com
maiores concentrações de
umidade ou elevadas
concentrações de Oxigênio.
Aplicado em pacientes
infantil e adulto que
necessitem de alta
concentração de oxigênio ou
umidade, capacete grande
para crianças com peso de
3,5 kg
OxI HOOD OLIDEF
28 | INALADOR HOSPITALAR- T 4
Compressor isento de óleo,
Régua com válvula de
impacto, Potência de 1/3 ou
Y HP 50/60 hz, Rotação 1750
rpm, 40 ou 80 libra, com 4 ou
6 saídas. Dh
INALATRON NEVONI
29 Braçadeira manguito PNI1 10
via para pressão não invasiva
para monitor
multiparâmetros compatível
com Pró-Life P10 e Bionet
BM5
PNI1 PROLIFE
30 CANETA PARA BISTURI 20
ELETRÔNICO DELTRONIX
TC4, com pontas. Caneta
comando manual pino
bipolar - Caneta Comando
Manual, Controle Simples,
Cabo de Silicone de 2,5m.
Indicação. As canetas são
aprovadas para uso em todos
os bisturis eletrônicos com *— |
7000-TCI DELTRONIX
8
neredo “ 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
(43
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
potência de aTÉ 400WATTS,
possui REGISTRO ANVISA.
3 CANETA PARA BISTURI [ 10
ELETRÔNICO WEN SS- E2100 VALLEYLAB
2004, com pontas, Caneta
comando manual pino
bipolar - Caneta Comando
Manual, Controle Simples,
Cabo de Silicone de 2,5m.
Indicação. As canetas são
aprovadas para uso em todos
os bisturis eletrônicos com
potência de aTÉ 400WATTS,
possui REGISTRO ANVISA.
32 | Sensor de Oximetria 2
Compatível com
DIE PIO. NEONATAL. | MULTISITE PROLIFE
Sensores para oximetria de
pulso oferecem resistência,
flexibilidade e tecnologia.
Seu desenho ergonômico
proporciona conforto e
perfeita fixação,
confeccionado em PVC
atóxicO de fácil limpeza e
durabilidade, cabo flexível
de aproximadamente 3 mts
(alguns modelos podem ter
1,2 mts) de ótima qualidade
de leitura da saturação e
frequência cardíaca do
paciente. Os conectores
obedecem todas as normas e
padrões internacionais,
compatíveis com diversos
modelos e marcas de
oximetros e monitores,
podem ser utilizados para
uma checagem rápida ou
monitoramento longo e
continuo.
33 Sensor de Oximetria 2
Compatível com
monitomultiparametro
PROLIFE P10 -
PEDIATRICO. Sensores para
oximetria de pulso oferecem
resistência, flexibilidade e
tecnologia. Seu desenho
ergonômico proporciona
conforto e perfeita fixação,
confeccionado em PVC
atóxicO de fácil limpeza e
durabilidade, cabo flexível
de aproximadamente 3 mts
(alguns modelos podem ter
1,2 mts) de ótima qualidade
de leitura da saturação e
frequência cardíaca do
paciente. Os conectores
MULTISITE PROLIFE
9
o Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS”
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
obedecem todas as normas e
padrões internacionais,
compatíveis com diversos
modelos e marcas de
oximetros e monitores,
podem ser utilizados para
uma checagem rápida ou
monitoramento longo e
continuo.
34 Aparelho de 2
Eletrocardiograma com carro
auxiliar- equipamento de 12
canais que verifica e grava o
eletrocardiograma do
paciente. Ele fornece aos
usuários o registro de ECG's
do paciente, os parâmetros
de medida para diagnóstico e
auto-análise. A informação
do paciente e a identificação
do usuário são impressas
com o ECG no relatório de
saída e é eficaz para O
controle do hospital. Para
uma operação conveniente,
os ECG's podem ser
verificados e gravados
pressionando a tecla de
atalho. Então, o ECG é
impresso em um relatório
tamanho A4 após aplicar
filtros, calcular os
parâmetros de medida e
auto-análise. Além da
alimentação AC, o
equipamento pode ser
operado continuamente com
uma bateria recarregável
interna. Isto possibilita o uso
do CardioCare 2000 em
ambulâncias, visitas à
pacientes ou durante o
transporte do paciente.
CARDIOCARE-2000 BIONET
APROVADO NA SSÃO
EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA DIS ——
1!
3 | Cadeira de rodas JAGUARIBE BAXMAN |. 4
impermeável. Construída em HOSPITALA N
aço carbono cromado garante R
maior durabilidade do
produto; - Estrutura dobrável
em duplo X, facilitando o
transporte e armazenamento;
- Esticador de encosto; -
Estofamento em courvin
torna a limpeza maís prática;
- Rodas traseiras de 24 , em
alumínio com pneus anti-
furo. Rodas dianteiras de 6
maciças, com garfos
injetados em nylon; - Freios
bilaterais; - Apoios de pé e
pernas articuláveis,
eleváveis, rebatíveis,
removíveis e reguláveis em
altura; - Apoios de braço
10
ua Tancr: eves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
removíveis com trava
camuflada; - Bolsa para
prontuário no encosto; -
Suporte para soro regulável
em altura; - Suporte para
Oxigênio; - Suporta
indivíduos com até 120kg.
Largura do assento: 50 em.
INDICAÇÕES: - Ambiente
hospitalar; - Transporte de
pacientes acamados, com
dificuldade de locomoção e
1 marcha
E
|
36 Avental de chumbo. Avental K-110X60 KONEX
COM PROTEÇÃO NAS
COSTAS, nos tamanhos
90x60cm, 100x60cm,
110x60cm e 120x60cm, com
proteção de frontal de
0,25mmPb, 0,35mmPb ou
0,50mmpPb, proteção nas
costas de 0,25mmpPb. Atende
à norma nbriec 61331-3:2004.
VANTAGENS: Menos peso —
30% a 40 % mais leve que
aventais convencionais;
Certificações ANVISA, CA e
outros; Compactação e EXTRAORDIN RIA
homogeneização perfeita SEGUNDA DISCUS)
entre os materiais; x 5)
Totalmente impermeável; EM: á ) |,
Flexível; Lavável; Reciclável;
Fácil limpeza e desinfecção;
Resistente ao álcool etílico
70% (sol.); Resistente ao
ácido peracético;
Quimicamente esterilizável;
Proteção bacteriológica;
Resistente a raios
ultravioleta; Maior
resistência físico-mecânica;
Maior vida útil; Garantia de
18 meses contra defeitos de
fabicação.
CARACTERÍSTICAS Fio de
costura 100% poliéster.
Ombreiras acolchoadas com
espuma para maior conforto.
Os cintos utilizados são
confeccionados em nylon de
alto impacto. Os elásticos
utilizados nos cinturões são
de alta durabilidade. Viés
para o acabamento é de
poliéster impermeável.
Costuras reforçadas nos
ombros. Faixa abdominal
para melhor distribuição do
peso entre os ombros e a
cintura. Modelagem nos
tamanhos P, M, G, conforme
norma ABNT.
PROVADO NA SESSÃO
n
eves, Nº 546, Centro - CEP: 68.587-000 - Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
37 Poltronas hospitalar
reclinável para UTI-5820 SUPREMA
acompanhante e descanso,
estofada em curvim na cor
Preto. L
38 [— Macas em inox alcochoadas E 1 15
com rodinha, proteção UTI-5353 SUPREMA
lateral, cabeceira ajustavel,
manivela de regulagem de
altura e suporte de soro
39 Balança pediatrica e neonatal E 1
digital - com leitura a partir 109-15 WELMY
de5g.
=
40 BILITRON em pedestal: 1 1
montado sobre base com 3 3006-BTP FANEM
rodízios de 2” para facilitar
seu transporte, coluna com
haste de altura ajustável para
possibilitar melhor
posicionamento nos
aparelhos, tais como Berços
Aquecidos, Berços
Hospitalares, Incubadoras,
etc. Braço com articulação
ajustável e corpo do
BILITRONTM com ajuste de
rotação para melhor ajuste
do foco de luz sobre o
paciente
APROVADO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
Ea! CPAP NEONATAL- CPAP-00 MAKELIN
INFANTIL Cânula (prong) E
nasal em silicone, Conector
em cotovelo para conexão da
traqueia do ramo
inspiratório, Conector com
cotovelo duplo, para conexão
da traqueia do ramo
expiratório e da linha de
pressão, Touca em malha,
Fixador em tecido com
espuma de poliuretano e
malha de poliéster /algodao
com fixador em velcro; Dois
blocos de espuma o
posicionamento das
traqueias e/ou linha de
pressão; Duas traqueias
corrugadas (ramo
inspiratório/ expiratório)
medindo 120 cm cada; Tubo
de linha para monitorização
de pressão Luer; Dois
adaptadores 15 mm e um de
22 mm. TAM 00,
=
42 CPAP NEONATAL- CPAP-O E MAKELIN [ 2
INFANTIL Cânula (prong) E
nasal em silicone, Conector
em cotovelo para conexão da
traqueia do ramo
inspiratório, Conector com
cotovelo duplo, para conexão
da traqueia do ramo
expiratório e da linha de
2
- CEP: 68.587-000 - Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
Estado do Pará dear : : o
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS .
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
pressão, Touca em malha,
Fixador em tecido com
espuma de poliuretano e
malha de poliéster /algodão
com fixador em velcro; Dois
blocos de espuma o
posicionamento das
traqueias e/ou linha de
pressão; Duas traqueias
corrugadas (ramo
inspiratório/ expiratório)
medindo 120 cm cada; Tubo
de linha para monitorização
de pressão Luer; Dois
adaptadores 15 mm e um de
22 mm. TAMO.
43 CPAP NEONATAL- 2
INFANTIL Cânula (prong) CPAPA MAKELINE
nasal em silicone, Conector
em cotovelo para conexão da
traqueia do ramo
inspiratório, Conector com
cotovelo duplo, para conexão
da traqueia do ramo
expiratório e da linha de
pressão, Touca em malha,
Fixador em tecido com
espuma de poliuretano e
malha de poliéster /algodão
com fixador em velcro; Dois
blocos de espuma o
posicionamento das
traqueias e/ou linha de
pressão; Duas traqueias
corrugadas (ramo
inspiratório/expiratório)
medindo 120 cm cada; Tubo
de linha para monitorização
de pressão Luer; Dois
adaptadores 15 mm e um de
22mm. TAM 1
44 CPAP NEONATAL- 2
INFANTIL Cânula (prong) CPAP-2 MAKELINE
nasal em silicone, Conector
em cotovelo para conexão da
traqueia do ramo
inspiratório, Conector com
cotovelo duplo, para conexão
da traqueia do ramo
expiratório e da linha de
pressão, Touca em malha,
Fixador em tecido com
espuma de poliuretano e
malha de poliéster /algodao
com fixador em velcro; Dois
blocos de espuma o
posicionamento das
traqueias e/ou linha de
pressão; Duas traqueias
corrugadas (ramo
inspiratório/expiratório)
medindo 120 cm cada; Tubo
de linha para monitorização
de pressão Luer; Dois
B
s, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
5
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
“Cu Córa
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
adaptadores 15 mm e um de
22 mm. TAM 2
45
CPAP NEONATAL- [o 2
INFANTIL Cânula (prong) CPAP-3 MAKELINE
nasal em silicone, Conector
em cotovelo para conexão da
traqueia do ramo
inspiratório, Conector com
cotovelo duplo, para conexão
da traqueia do ramo
expiratório e da linha de
pressão, Touca em malha,
Fixador em tecido com
espuma de poliuretano e
malha de poliéster /algodão
com fixador em velcro; Dois
blocos de espuma o
posicionamento das
traqueias e/ou linha de
pressão; Duas traqueias
corrugadas (ramo
inspiratório/ expiratório)
medindo 120 cm cada; Tubo
de linha para monitorização
de pressão Luer; Dois
adaptadores 15 mm e um de
22 mm. TAM 3.
| APROVADO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA DISCPSSÃO
oia
CPAP NEONATAL-
INFANTIL Cânula (prong) CPAP4 MAKELINE
nasal em silicone, Conector
em cotovelo para conexão da
traqueia do ramo
inspiratório, Conector com
cotovelo duplo, para conexão
da traqueia do ramo
expiratório e da linha de
pressão, Touca em malha,
Fixador em tecido com
espuma de poliuretano e
malha de poliéster /algodao
com fixador em velcro; Dois
blocos de espuma o
posicionamento das
traqueias e/ou linha de
pressão; Duas traqueias
corrugadas (ramo
inspiratório/ expiratório)
medindo 120 cm cada; Tubo
de linha para monitorização
de pressão Luer; Dois
adaptadores 15 mm e um de
22 mm. TAM 4
14
CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
Vsca dos
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJA:
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
LÃ “
Carajçoo
47 CPAP NEONATAL-
INFANTIL Cânula (prong) CPAP-5
nasal em silicone, Conector
em cotovelo para conexão da
traqueia do ramo
inspiratório, Conector com
cotovelo duplo, para conexão
da traqueia do ramo
expiratório e da linha de
pressão, Touca em malha,
Fixador em tecido com
espuma de poliuretano e
malha de poliéster /algodão
com fixador em velcro; Dois
blocos de espuma o
posicionamento das
traqueias e/ou linha de
pressão; Duas traqueias
corrugadas (ramo
inspiratório/expiratório)
medindo 120 em cada; Tubo
de linha para monitorização
de pressão Luer; Dois
adaptadores 15 mm e um de
22 mm. TAM 5.
MAKELINE
APROVADO NAJSESSÃO
EXTRAORDI ÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
48 Cama hospitalar motorizada
com 8 movimentos sendo MM.55.1 MODELO MÁVEIS
eles Elevação dorsal, Fowler,
Semi-fowler, Flexão de
pernas, Cardíaco e Sentado,
trendelenburg, Proclive,
Posição Poltrona, com
colchão.
CARROCOLETORDE | | [ T 4
RESÍDUOS- Contêiner com 500L CONTEMAR
rodas com capacidade entre
300/500 litros. Altamente
resistente, produzido em
polietileno de alto impacto
por processo de
rotomoldagem com proteção
Uv
49
50 Ventilador Pulmonar. 2
Ventilador eletrônico INTERMED
microprocessado, para xs
pacientes neonatais,
pediátricos e adultos,
indicado para o uso em
terapia intensiva, e com
conector/ porta RS 232 para
comunicação de dados.
Possuir os seguintes modos
de ventilação ou modos
ventilatórios compatíveis:
Ventilação por Volume
Controlado; Ventilação por
Pressão Controlada;
Ventilação com pressão de
suporte; Ventilação por
volume controlado com
pressão regulada (PRVC,
Auto flow ou similar);
Ventilação Não Invasiva;
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJA!
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
tar Jurmor
sta AQ
Pressão positiva contínua nas j=
vias aéreas CPAP; Ventilação
de Backup no mínimo nos
modos espontâneos. Sistema
de Controles: Possuir
controles ajustáveis para os
parâmetros (amplitude
mínima da faixa de ajuste):
Pressão controlada e pressão
de suporte de no mínimo até
100 cmH20; Volume corrente
de no mínimo entre 5 a
4000ml; Frequência
respiratória de no mínimo
até 120rpm; Tempo
inspiratório de no minimo
entre 0,3 a 5,0 segundos;
PEEP de no mínimo até
50cmH20; Sensibilidade
inspiratória à pressão e à
fluxo, por fluxo de no
mínimo 1,0 Ipm. Sistema de
Monitorização: Tela colorida
de no mínimo 12 polegadas
touchscreen ou outra
tecnologia. Principais
parâmetros monitorados /
calculados: Volume minuto
exalado, volume corrente
exalado, pressão de pico,
pressão de platô, PEEP total,
pressão média de vias aéreas,
frequência respiratória total e
espontânea, FiO2, relação EE,
resistência, complacência
dinâmica, complacência
estática, pressão de oclusão e
auto PEEP, Apresentação de
curvas pressão x tempo,
fluxo x tempo, volume x
tempo, loops pressão x
volume e fluxo x volume e
apresentação de gráficos com
as tendências para os
principais dados
monitorados. Sistema de
Alarmes com pelo menos:
Alarme de alta pressão de
pico, alto e baixo volume
minuto, frequência
respiratória alta/baixa,
apnéia, falha no
fornecimento de gás, falta de
energia, e baixa carga da
bateria. Recurso de
nebulização incorporado ao
equipamento ou similar;
Opção de registro do último
paciente ao ligar o
equipamento ou
armazenamento na memória
dos últimos parâmetros
ajustados; Bateria interna
recarregável com autonomia
APROVADO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA DISCUSS!
16
q Vancr SESNS 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJA: s
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
de no mínimo 120 minutos;
Acompanhar no mínimo os
acessórios: Umidificador
aquecido/Jarra Térmica,
Braço articulado, Pedestal
com rodízios, 2 Circuito
paciente pediátrico /adulto, 2
Circuito paciente
neonatal/ pediátrico, Par de
Mangueiras para conexão de
oxigênio e ar comprimido,
Fonte Alimentação elétrica
100-120/220-240V
51 li Micro-câmera, Digital de | | |.
Vídeo - Câmera de vídeo
com geração de imagem a
cores, com 1 (um) CCD" com
sistema de captura digital de
sinais compatível com a
processadora de vídeo;
Sensibilidade: 3(trés) Lux (ou
menor), Resolução mínima:
450 linhas, Cabeçote
esterilizável, Zoom parafocal,
Conexão compatível com
óticas de diferentes
fabricantes, Acompanha
processadora / console
digital com as seguintes
características: Digital
compatível com a
microcâmera, Saída digital
de sinais de vídeo:, Super
VHS (Y/C), Compatibilidade
com sistemas de vídeo PAL
ou NTSC, Função para ajuste
de cor branca, Função para
ajuste de alto e baixo brilho,
Alimentação 127/220 VAC -
60Hz, bivolt ou sistema
automático de tensão,
Deverão ser fornecidos os
cabos, conectores e
adaptadores para a perfeita
conexão entre processadora,
câmera e ótica endoscópica
bem como todos os
acessórios para a interface e
alimentação entre a
processadora, monitor de
vídeo e câmera. |
APROVADO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA DISCUSS!
o
52 Monitor de Vídeo Digital 1
Colorido de alta definição -
Monitor de vídeo digital de
alta definição (HD), colorido
tipo LCD compatível com as
câmeras de vídeo e
processadoras de imagem,
Tela plana com dimensão
17
(GR credo Ne 46, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO « IRDINARIA
1º DISCUSSÃO
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAI
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
diagonal mínimo 24” (vinte e] ,
quatro) polegadas, Tempo de
resposta (delay) compatível
com as câmeras de vídeo /
processadoras,sem atraso no
processamento, Visualização
das imagens em vídeo em
tempo real com sincronismo
entre todo o sistema Câmera,
d vídeo, Alta '
Pesolução de imagem APROVADO NA SESSÃO
mínimo 1920 x 1080 pixels, EXTRAORDIN, IA
Compatível com sistemas
PAL ou NTSC, Canais para
entrada e saída de vídeo
digital, Sinal Digital (DVI ou
SDI),Y/C, RGB, Controle
para ajuste de Contraste,
Fase, Cor, Brilho e Abertura,
Alimentação em rede elétrica
127 VAC - 60 Hz, ou sistema
automático, ou bivolt,
SEGUNDA DISCUS
8 | Fonte de Luz LED OU E 1
XENON - Fonte de luz fria
equipada com LED (diodos
de alta emissividade de luz)
ou tipo, Xenon com mínimo
180 Watts e temperatura de
cor de aproximadamente
6000 Kelvin (+ 10%),
Possibilidade de ajuste da
intensidade luminosa,
Alimentação em rede elétrica
127 VAC - 60 Hz, ou sistema
automático/ bivolt. O
equipamento devera
possibilitar o controle através
de sistema integrado, usado
em salas inteligentes
Acessórios que acompanham
cada fonte de luz: 02 (duas)
Lâmpadas Xenon / LED
reserva (para cada
equipamento). 03 (tres)
Cabos de fibra ótica flexível
(por equipamento), com
comprimento maior ou igual
a 2,50 m, diâmetro
aproximadamente 3,50 mm,
compatível com a fonte de
luz de Xenon, bem, como os
adaptadores necessários para
conexão à fonte e à ótica. 01
(um) Cabo de fibra ótica
flexível (por equipamento),
com comprimento maior ou
igual a 2,50 m, diâmetro
aproximadamente 4,80 mm,
compatível com a fonte de
luz de Xenon, bem como os
adaptadores necessários para
conexão à fonte e à ótica - 01
unidade
18
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJA:
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
APROVADO NA SESSAC ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
Insuflador de CO? digital
microprocessado - Fluxo
máximo regulável, mínimo
30 1/min, Seleção da pressão
de insuflação, Sistema de
aquecimento do gás
permanente (duas unidades),
Display para visualização e
indicação de Pressão do
cilindro de gás, Pressão de
insuflação, Pressão intra-
abdominal, Fluxo
(litros/min), Volume (litros),
Alarme sonoro de baixa e
alta pressão, Ajuste de
pressão contínuo de 0 a 30
mm de Hg, Insuflação
pulsante com circuito de
proteção que evite leitura
indevida do fluxo e pressão
administrada ao paciente,
Alimentação em rede elétrica
127 VAC - 60 Hz, ou sistema
automático / bivolt.
Possibilidade de utilização /
conexão à rede de gás do
hospital e ou cilindro
(deverão ser fornecidos
conectores / adaptadores
para os dois tipos de uso),
Acompanham cada
equipamento, 05 (cinco)
Mangueiras para insuflação
de CO2 ao paciente,
compatível com sistema de
aquecimento permanente do
insuflador, 02 (duas)
Mangueiras de alta pressão
para conexão do insuflador
ao cilindro ou rede de COZ
com aproximadamente 3,0 m
de comprimento.
OVADO NA SESSÃO
XTRAORDINÁ
IA
SEGUNDA DISCUSSÃ
he
Ótica laparoscópica rígida,
autoclavável a 134ºC por 5
min, com as seguintes
características. Ângulo de
visão: 0º (zero graus),
Diâmetro de 10 mm (dez
milímetros), Comprimento:
31 cm (trinta centímetros)
Lentes em safira
—
56
Ótica 4mm para Cistoscópio
Ótica laparoscópica rígida,
autoclavável a 134ºC por 5
min, com as seguintes
características. Ângulo de
visão: 30º (trinta graus),
Diâmetro de 5 mm (cinco
milímetros), Comprimento:
30 cm (trinta centímetros)
Lentes em safira.
Pccsies APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
[7 N 1º DISCUSSÃO
a
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
58 Armário (Rack) - Estante /
armário construído em aço RPCV-05
confeccionado com base
antioxidante e pintura
eletrostática, Dotado de
rodízios de borracha, ou
similar, com diâmetro
mínimo de 3" (três)
polegadas e sistema de freios
/ travas, Com duas portas de
acesso com chave para
segurança, Divisões
(prateleiras) para
armazenamento de todos os
aparelhos, sendo a superior
para monitor de vídeo.
APROVADO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
EM NS UZT
SIDENTE
59 úreterorrenoscópicextremda |
de distal 6,5 Fr, 4,8Fr para
utilização com instrumental
até 4 Fr, sistema de fibra
ótica direção visual 6º
comprimento 43/43cm
angulada e rígida.
60 ureterorrenoscópio 6 ou 7 2
FR.
61 Uretroscópio 21FR. |
62 Litotridor Pneumático
Cistocópio 21FR.
Ressectoscópio 26FR.
Cistolitotridor
aj 2|8
DO RS) RS RS) A
Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1319 Fundo Municipal de Saúde
10 301 1387 2.081 - Manter o Hospital Municipal Daniel Gonçalves
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais.
Valor: R$ 41.988,00 (Quarenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reias).
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais.
Valor: R$ 1.122.792,00 (Um milhão, cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e
dois reais).
10 301 1387 2.087 - Manter o Programa saúde da família - PSF
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
20
Rua TPancx feves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
ox 4
ps aá dos Cargo
Fstado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJÁ
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
Recursos Minerais.
Valor: R$ 1.275.220,00 (Um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, duze
reais).
9 e vinte
Art. 2º. As coberturas das despesas acima mencionadas serão provenientes da
anulação parcial do seguinte recurso:
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás
Unidade Orçamentária: 1007 - Secretaria Municipal de Planejamento
04 122 1315 2.186 - Atender as Demandas Parlamentares
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recusros Minerais.
Valor: R$ 2.440.000,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta mil reias).
Aut. 3º - A presente EMENDA ao Orçamento Municipal, conforme acima disposto,
tem a finalidade de adquirir os aparelhos / equipamentos acima descritos para O
Hospital Daniel Gonçalves e Programa saúde da família, suprindo a grande
demanda de necessidades urgentes, melhorando assim o atendimento da população
na área da saúde, nos termos da JUSTIFICATIVA apresentada a essa Emenda, não
havendo impedimentos legais para a sua realização, já que não ultrapassa a
porcentagem determinada pela Lei, tornando-se uma obrigação para o gestor a sua
realização.
Ast. 4º- Esta EMENDA entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
APROVADO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
Canaã dos Carajás/ PA, 17 de novembro de 2018.
ms
Vereadora Vânia L. A. Mascarenhas da Silva
ad dead 7
<a
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
Vereador Dioníziv Jósé Coutinho dos Santos
psRÃ A ho as,
Vereador Israel dos Santos Silva
>
EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO —
ereador Anderson Mendes dos Reis
22
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
MENSAGEM JUSTIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
01/2018 AO PROJETO DE LEI 026/2018 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A Presente Emenda, de autoria dos vereadores infra-assinados, tem por finalidade a
aquisição de aparelhos/ equipamentos para O Hospital Daniel Gonçalves e Programa
Saúde da Família, suprindo a grande demanda de necessidades urgentes do Hospital
e do Programa Saúde da Família, melhorando assim o atendimento da população na
área da saúde. As especificações dos aparelhos/ equipamentos encontram-se
descritas no artigo 1º dessa Emenda, devendo o Poder Executivo observar fielmente
as descrições, quando da aquisição dos aparelhos.
Esclaremos ainda que a referida Emenda parlamentar atende aos dispositivos
constitucionais, Lei Orgância Municipal, Lei 794/2018, PPA - Plano Pluro Anual, e
Lei 814/2018, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Mediante os referidos elementos, submetemos o presente Projeto de Emenda à Lei
Orçamentária Anual - LOA, à apreciação de V.Exas, para que, caso assim entendam
coerente, a aprovem, integralmente.
Canaã dos Carajás/PA, 17 de novembro de 2018.
Danca, > 0S0ia Irracanant ch Gb
Vereadora Vânia L. A. Mascarenhas da Silva
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
Sata Aquiar Junior
APROVADO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
Vereador Dionízio José Cou
ni dos Santos
23
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
Vaga dos Cârag
<>
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
QUE L
d
-0s Carajás - Pará
s
la
Vereador Israe tos Silva
Sanecef APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
Vereador João [Nunes R. Filho
€
Vereador Walter Diniz Marques
APROVADO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
Errh RIR
des ho
VereadofÉfio É
A Ru
ir AESE KnderÃA Meahes dds Reis
24
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
x
[a APTONADO NA SESSÃO
Cut) EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO Estado do Pará
5 (GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
AMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
COPESBENTE
e
PARECER DA COMES: ÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
ASSUNTO: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/ 2018 AO PROJETO
DE LEI 026/2018 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA EM EXAME
O presente Parecer tem a finalidade de analisar a proposta de Emenda
Impositiva Nº 01/2018 ao Projeto de Lei 026/2018 - que dispõe sobre a Lei
Orçamentária Anual, de autoria das vereadoras Vânia L. A. Mascarenhas da Silva
e Maria Pereira L. de Souza, e Vereadores Wilson Antônio da Silva Leite, Zilmar
Costa Aguiar Júnior, Dionízio José Coutinho dos Santos, Israel dos Santos Silva,
Gesiel Ribeiro, Amintas F. de Oliveira, João Nunes R. Filho, Walter Diniz Marques,
Élio Ferreira da Costa, João Batista Gustavo e Anderson Mendes dos Reis.
Em mensagem justificativa, os autores argumentam que a presente
proposta tem por finalidade a aquisição de aparelhos/equipamentos para O
Hospital Daniel Gonçalves e Programa Saúde da Família, suprindo a grande
demanda de necessidades urgentes do Hospital e do Programa Saúde da Família,
melhorando assim o atendimento da população na área da saúde. As
especificações dos aparelhos / equipamentos encontram-se descritas no artigo 1º
dessa Emenda, devendo o Poder Executivo observar fielmente as descrições,
quando da aquisição dos aparelhos.
Ademais, esclarecem que a referida Emenda parlamentar atende aos
dispositivos constitucionais, Lei Orgânica Municipal, Lei 794/2018, PPA - Plano
Plurianual, e Lei 814/2018, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Assim, requer-se que a presente Proposta de Emenda Impositiva seja
apreciada e aprovada integralmente em Plenário.
CONCLUSÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
É da competência da Comissão de Justiça e Redação, segundo o artigo
26, inciso 1, alínea a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canaã dos
Carajás, emitir parecer sobre todos os projetos, considerando seu aspecto
constitucional, legal, gramatical e lógico, dispondo o referido artigo da seguinte
forma:
Art.26. São as seguintes as Comissões e respectivos campos
temáticos ou área de atividade:
1
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
ES perde
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
I - Comissão de Constituição, Just
compete analisar e deliberar sobre:
APROVADO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO a) Aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e de
técnicas e processo legislativo de projetos, emendas ou
LL substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara ou de suas
SA CPRESIDENTE Nam f ecatbili não
CON Comissões, para efeito de admissibilidade e tramitação;
»r seu turno, o artigo 47 do Regimento Interno estipula que os projetos
de lei e demais proposições distribuídas às Comissões, consoante O artigo 122,
serão examinados pelo Relator designado em um âmbito.
Nesse sentido, em síntese, compete a Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, na pessoa de seu Relator realizar estudo sobre os projetos apresentados
a esta Casa de Leis, considerando seus aspectos constitucionais, legais, gramaticais
e lógicos.
Iniciando-se a análise deste Projeto de Emenda Impositiva, por seu
aspecto constitucional, não vislumbro qualquer violação a dispositivo
constitucional, para tanto, considerando duas características: a forma e a matéria.
Com relação a forma adotada, temos que está perfeitamente correta,
pois a emenda impositiva é a ferramenta correta para Os parlamentares
apresentarem ao Poder Executivo demandas a serem executadas no limite 1,2%
(um interior e dois décimos por cento) da receita liquida do ano anterior, salvo
impedimento de ordem técnica, fundamentado nos termos da Carta
Constitucional.
Quanto à matéria, a Câmara Municipal é competente, nos termos da lei,
para tratar de matérias de seu peculiar interesse.
Destarte, restou demonstrado que O aspecto da legalidade está
plenamente satisfeito conforme cumpre manifestar este Relator.
Com relação aos aspectos gramaticais e lógicos, não vislumbro qualquer
erro gramatical ou a falta de lógica nesta Proposta de Emenda Impositiva, pois, de
sua leitura, claramente se depreende seu objeto.
2
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
1º DISCUSSÃO
[9
<u
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
Desta forma, este Relator da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, com fundamento nos argumentos de fato e direito acima expostos,
OPINA pela aprovação de admissibilidade e tramitação desta Proposta de
Emenda Impositiva nº 01/2018, nos aspectos que dizem respeito a competência
desta Comissão.
Canaã dos Carajás/PA, 11 de dezembro de 2018.
s F. de Oliveira
Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
[PAS EN 1º DISCUSSÃO
ul Zt8
APROVADO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
3
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.5837-000 - Canaã dos Carajás/PA.
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
DECISÃO CONJUNTA DA COMISSÃO
Com fundamento no disposto no artigo 48, inciso IX, do Regimento
Interno da desta Casa e, considerando os motivos acima expostos, a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação resolve APROVAR por unanimidade, a
manifestação de seu Relator, feita neste parecer com relação à Proposta de
Emenda Impositiva nº 01/2018, devendo o mesmo produzir os efeitos legais e
jurídicos.
Sala de reunião das Comissões, 11 de dezembro de 2018.
Walter Diniz Marques
Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
A
liveira
Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
4º DISCUSSÃO
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dá iz guiar Junior
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro -
APROVADO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA DI
CEP: 68.537-000 - Canai-dos-Carajás/PA.