| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2019 |
| Date | 2019-03-18 |
| Ementa | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 684/2015 que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás/PA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal da Cultura de Canaã dos Carajás/PA - FMCCC e do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências". |
| native_id | 512 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-04-02 | Proposição retirada pelo autor | — | Proposição retirada pelo autor, através do oficio n° 050/2019 - GP |
| 2019-03-20 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Proposição aguardando Parecer da Comissão. |
| 2019-03-20 | Aguardando reprodução e distribuição aos Parlamentares. | — | Proposição encaminhada ao Departamento Legislativo para reprodução de copias, distribuição aos Vereadores e encaminhamento as Comissões Pertinentes a exaurirem o Parecer. |
| 2019-03-19 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição apresentada na 7ª sessão ordinária. |
| 2019-03-18 | Proposição Protocolada. | — | Proposição protocolada na secretaria da CMCC. |
status: pending_ocr · pages: 6
No extracted text — status pending_ocr.