| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2019 |
| Date | 2019-09-18 |
| Ementa | Altera item do anexo III da Lei Municipal n° 858/2019 que "Dispõe sobre a criação de cargos e salários do Serviço Autônomo e Água e Esgoto de Canaã dos Carajás" e dá outras providências. |
| native_id | 608 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-10-01 | Aguardando sanção governamental | — | Aguardando sanção e promulgação por parte do Poder Executivo Municipal. |
| 2019-09-24 | Proposição aprovada | U | Proposição aprovada na 29ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 2019-09-24 | Parecer favorável das comissões | — | Parecer favorável da CCJR e CFOF. |
| 2019-09-19 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Proposição aguardando Parecer da CFOF. |
| 2019-09-19 | Proposição distribuída às comissões | — | • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer. |
| 2019-09-19 | Aguardando reprodução e distribuição aos Parlamentares. | — | • Proposição encaminhada ao Departamento Legislativo para reprodução; distribuição aos Parlamentares e encaminhamentos as Comissões Pertinentes. |
| 2019-09-18 | Proposição Protocolada. | — | • Proposição protocolada junto à Secretaria Geral. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-09-24T19:54:35.223727-03:00 | Aprovado | 12 | 0 | 0 |
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