| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2020 |
| Date | 2020-06-29 |
| Ementa | Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de área pertencente ao Município de Canaã dos Carajás/PA junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, por tempo determinado e dá outras providências. |
| native_id | 769 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-08-26 | Proposição retirada pelo autor | — | Proposição retirada pelo autor através do oficio 042-2020 Procuradoria Geral do Município. |
| 2020-07-03 | Proposição distribuída às comissões | — | • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer. |
| 2020-07-03 | Proposição distribuída às comissões | — | • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer. |
| 2020-07-03 | Proposição distribuída às comissões | — | • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer. |
| 2020-07-01 | Aguardando reprodução e distribuição aos Parlamentares. | — | • Proposição encaminhada ao Departamento Legislativo para reprodução; distribuição aos Parlamentares e encaminhamentos as Comissões Pertinentes. |
| 2020-06-30 | Proposição apresentada em Plenário | — | • Proposição encaminhada ao Plenário e apresentado em sessão ordinária. |
| 2020-06-29 | Proposição Protocolada. | — | • Proposição protocolada junto à Secretaria Geral. |
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