materia nº 1/2019

APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
2º DISCUSSÃO
Estado do Pará
et NO MUNICIPAL DE CANAA DOS ivo =, in
4 $º MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO ls O,
Canaã dos Carajás - Pará
054/2019 - 0
AUTORES VEREADORES:
i DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
- Vânia L. A. Mascarenhas da Silva - R$ 482.721,96 - (quatrocentos e oitenta e dois
mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos).
- Maria Pereira L. de Souza - R$ 482.721,96 - (quatrocentos e oitenta e dois mil,
setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos).
- Wilson Antônio da Silva Leite - R$ 482.721,96 - (quatrocentos e oitenta e dois mil,
setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos).
- Zilmar Costa Aguiar Júnior - R$ 482.721,96 - (quatrocentos e oitenta e dois mil,
setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos).
- Dionízio José Coutinho dos Santos - R$ 482.721,96 - (quatrocentos e oitenta e dois
mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos).
- Israel dos Santos Silva - R$ 482.721,96 - (quatrocentos e oitenta e dois mil,
setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos).
“ - Gesiel Ribeiro - R$ 482.721,96 - (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte
e um reais e noventa e seis centavos).
- Amintas F. de Oliveira - R$ 482.721,96 - (quatrocentos e oitenta e dois mil,
setecentos e vinte e um reais e ncventa e seis centavos).
[) - João Nunes R. Filho - R$ 810. 443,92 - (oitocentos e dez mil, quatrocentos e quarenta”
e três reais e noventa e dois centavos).
- Walter Diniz Marques - R$ 482.721,96 - (quatrocentos e oitenta e dois mil, Nr
setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos).
- Élio Ferreira da Costa - R$ 482.721,96 - (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos
e vinte e um reais e noventa e seis centavos).
- João Batista Gustavo - R$ 482.721,96 - (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos
e vinte e um reais e noventa e seis centav: os).
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 6.120.385,48 (SEIS MILHÕES CENTO E VINTE
MIL TREZENTOS É OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO
CENTAVOS)
AP ON" DO NA SESSÃO ORDINARU
1º DISCUSSÃO
RA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
E 2º DISCUSSÃO
- Fundo Municipal de Saúde.
- CNPJ: 11.903.351/0001-29
- Endereço: Rua JK S/N, Canaã dos Carajás/PA.
Finalidade: Aquisição é manutenção de Aparelhos/ equipamel
veículos tipo Ônibus e Ambulância e despesa com manutenção de pessoal para o
Hospital Daniel Gonçalves em Canaã dos Carajás/PA, conforme descrições abaixo.
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, usando de suas atribuições, faz
saber que aprovou a seguinte proposta de Emenda Impositiva ao Orçamento
municipal 2020, nos termos da CF /88 e do artigo 152 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º - Inclui-se na Unidade Orçamentária em ação já existente para Aquisição dos
seguintes itens abaixo descritos:
Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1319 Fundo Municipal de Saúde
10 301 1387 2.079 - Manter o Hospital Municipal Daniel Gonçalves.
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais.
Valor da Emenda: R$ 120.084,91 (cento e vinte mil oitenta e quatro reais e noventa e
um centavos)
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais.
Valor da Emenda: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais. -
Valor da Emenda: R$ 5.001.800,57 (cinco milhões um mil oitocentos reais e cinquenta
e sete centavos) . Vo
1- EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA O HOSPITAL DANIEL GONÇALVES
ITENS DESCRIÇÃO QTD PREÇO
COTADO
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-060 - Canaã dos Carajás/PA.
Wrscsb dos Cara
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Cai - Pará
01
Monitor multiparâmetro com analisador de gases
(módulo), módulo de capnografo e BIS com cabos e
sensores de capnografia visor colorido de Cristal
Líquido (LCD) de matriz ativa de alta resolução que
facilita a leitura das curvas e valores numéricos,
mesmo à distância. Permite o compartilhamento,
expansão e inovação dos recursos, além de
proporcionar rapidez e facilidade na manutenção.
possibilita a préconfiguração de até cinco parâmetros
internos (EGC, Respiração, Oximetria, Pressão Não
Invasiva e Temperatura), ampliando assim a
capacidade de expansão modular. Minimiza a
ocorrência de falsos alarmes e alerta o usuário sobre a
gravidade da ocorrência, por meio de alarmes sonoros
diferenciados e indicador luminoso exclusivo. Possui
alça retrátil e bateria recarregável (opcional) que
permitem o uso em transporte. Permite o registro
gráfico ou numérico por meio de impressoras
convencionais (local ou compartilhada), disquete ou
registrador térmico (módulo opcional). Atualização do
programa realizada por disquete ou porta serial, não
necessitando abrir ou deslocar o equipamento. Possui
diversas interfaces para controle ou entrada de dados
(botão rotacional, teclado, controle remoto) que
facilitam — seu manuseio. Possui | interfaces
padronizadas para equipamentos DIXTAL e de outros
fabricantes (monitores, equipamentos de ventilação,
bombas de infusão, etc.). Possui recursos avançados de
cálculos e interpretação dos sinais auxiliando no
diagnóstico.
04
R$ 62.658,23
APROVADO Ja SESSÃO GtDitar,
ISCUSSÃO
APROVADO NÃ SESSÃO ORDINAis
2º DISCUSSÃO
02
Ventilador Pulmonar. Ventilador eletrônico
microprocessado, para pacientes neonatais, pediátricos
e adultos, indicado para o uso em terapia intensiva, e
com conector/porta RS 232 para comunicação de
dados. Possuir os seguintes modos de ventilação ou
modos ventilatórios compatíveis: Ventilação por
Volume Controlado; Ventilação por Pressão
Controlada; Ventilação com pressão de suporte;
Ventilação por volume controlado com pressão
regulada (PRVC, Auto flow ou similar); Ventilação
Não Invasiva; Pressão positiva contínua nas vias
aéreas CPAP; Ventilação de Backup no mínimo nos
modos espontâneos. Sistema de Controles: Possuir
controles ajustáveis para os parâmetros (amplitude
mínima da faixa de ajuste): Pressão controlada e
pressão de suporte de no mínimo até 100 cemH20;
Volume corrente de no mínimo entre 5 a 4000ml;
Frequência respiratória de no mínimo até 120rpm;
Tempo inspiratório de no mínimo entre 0,3 a 50
segundos; PEEP de no mínimo até 50cmk20;
Sensibilidade inspiratória à pressão e à fluxo, por
R$79,568,14
3
Rua Tancredo Neves, N
brsaad dos Cârap
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
fluxo de no mínimo 1,0 lpm. Sistema de
Monitorização: Tela colorida de no mínimo 12
polegadas touchscreen ou outra tecnologia. Principais 1)
parâmetros monitorados / calculados: Volume minuto
exalado, volume corrente exalado, pressão de pico,
pressão de platô, PEEP total, pressão média de vias
aéreas, frequência respiratória total e espontânea,
FiO2, relação LE, resistência, complacência dinâmica,
complacência estática, pressão de oclusão e auto PEEP.
Apresentação de curvas pressão x tempo, fluxo x
tempo, volume x tempo, loops pressão x volume e
fluxo x volume e apresentação de gráficos com as
tendências para os principais dados monitorados.
Sistema de Alarmes com pelo menos: Alarme de alta
pressão de pico, alto e baixo volume minuto,
frequência respiratória alta/baixa, apnéia, falha no
fornecimento de gás, falta de energia, e baixa carga da
bateria. Recurso de nebulização incorporado ao
equipamento ou similar; Opção de registro do último
paciente ao ligar o equipamento ou armazenamento na
memória dos últimos parâmetros ajustados; Bateria
interna recarregável com autonomia de no mínimo 120
minutos; Acompanhar no mínimo os acessórios:
Umidificador 'aquecido/Jarra Térmica, Braço
articulado, Pedestal com rodízios, 2 Circuito paciente
pediátrico /adulto, 2 Circuito paciente
neonatal/ pediátrico, Par de Mangueiras para conexão
de oxigênio e ar comprimido, Fonte Alimentação
elétrica 100-120/220-240V.
IA SESS+ SU una.
ISCUSSÃO
03
Analisador de Gases Sanguíneos, Eletrólitos, | 01 R$ 69.806,00
Hemoglobina Total, SO e Hematócrito. Especificações
técnicas: Volume mínimo da amostra: 60pL, Tipo de
amostra: sangue total, soro, plasma, dialisado e
soluções de controle da qualidade. Aspiração
automática da amostra: seringa, ampola de CQ, capilar
e microamostra. Calibração líquida do sistema,
eliminando a utilização de cilindros de gases. Leitor
para códigos de barras tipo “scanner” | para
identificação de paciente, operador, soluções de
calibração e controle da qualidade,
entre outros. Tela de toque colorida Impressora
térmica interna com corte automático de papel.
Protocolos de impressão e visualização
configuráveis pelo usuário. Software para o
gerenciamento de dados do paciente, controle de
qualidade, calibrações e manutenções
Controle de qualidade: Dados estatísticos Impressão
do gráfico de Levey-Jennings, Voltagem: 100 - 240V
(50 - 60 Hz) Interface bidirecional: serial e rede.
Parâmetros medidos: Gasometria: pH, PO, PCO 2,
Eletrólitos: Na, K, Ca, Cl, Hemoglobina total,
4
(2 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
Rua Tancredo Neves,
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CAMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO *
Canaã dos Carajás - Pará
Saturação de 02 e Hematócrito. Dimensões: Largura
35,4 cm, Altura 46,7 cm, Profundidade 41,0 cm, Peso
17kg.
04
APARELHO DE ANESTESIA C/ MONITORAÇÃO
DE AGENTES ANESTÉSICOS O aparelho de anestesia
com monitoração de agentes anestésicos deve atender
as seguintes características mínimas: 1. Características
Gerais do Aparelho de Anestesia: 1.1 Com móvel para
transporte intra-hospitalar, em material não oxidável
e/ou com tratamento contra oxidação e pintura; 1.2
Com prateleira para suporte de monitores, bandeja de
trabalho; 1.3 Para anestesia de pacientes adultos
(obesidade mórbida), pediátricos e neonatais
(prematuros de baixo peso); 1.4 Com sistema de auto-
teste ao ligar o equipamento com detecções de erros,
falhas de funcionamento e que permita calibrações
sem a necessidade de se desmontar o ventilador; 1.5
Teste de complacência do circuito de paciente com
compensação automática; 1.6 Todas as partes internas
deverão ser isentas de látex; 1.7 Capacidade de realizar
anestesia de baixo fluxo; 1.8 Alimentação elétrica
bivolt automático 110V a 220VAC - 60Hz; 1.9 Bateria
interna com autonomia de pelo menos 30 minutos e
recarregamento automático, ao conectar o
equipamento na rede elétrica; 1.10 Com possibilidade
de sistema de exaustão de gases (“Scavenging
System”); 1.11 Com saída serial RS 232, para interface
com microcomputador e comunicação com outros
equipamentos; 1.12 Com tela principal totalmente
colorida que facilita a visualização e diagnóstico da
ventilação; 1.13 Com priorização de alarmes em três
níveis de hierarquia; 1.14 Com sensor de fluxo único
universal para pacientes adultos a neonatos; 1.15
Possibilidade de operação em cilindro de 02 e N20;
1.16 Operação em rede de gases de 02, N20 e ar
comprimido; 1.17 Manômetro para monitorar a
pressão da rede de alimentação; 1.18 Rotâmetro com
monitoração direto da tela principal; 1.19 Indicação
gráfica em tela contínua de fornecimento do fluxo de
02, N20 e ar comprimido; 1.20 Sistema de segurança
para evitar concentrações hipóxicas; 1.21 Controle de
02 R$ 122.147,10
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
SO 2º DISCUSSÃO
5
Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 -
Canaã dos Carajás
a.
Esta,
Es
Estado do Para
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CAMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará APROVADO NA SESSÃO Oiii.
PA
TIUISCUSSÃO
fluxo de pelo menos 0,3 a 10L/min; 1.22 Com sistema
de fluxo direto de oxigênio (“Flush de Oxigênio”); 1.23
Sistema de segurança para interromper
automaticamente o fluxo de N20, na ausência de 02;
1.24 Possibilidade para saída adicional para
suplemento de oxigênio; 1.25 Entrada simultânea para
02 vaporizadores calibrados, com trava para
impossibilitar abertura simultânea dos mesmos; 1.26
Com possibilidade de utilização de vaporizadores
calibrados para Halotano, Isoflurano, Enflurano,
Sevoflurano e Desflurano (adequado para
administração de anestesia de baixo fluxo) que possua
sistema de compensação contra variações de
temperatura ambiente, pressão atmosférica local e
fluxo, mantendo a concentração constante; 1.27
Canister único universal com capacidade de no
mínimo 800 gramas de cal sodada para pacientes
adultos a neonatos; 1.28 Sistema do circuito paciente
passível de esterilização a vapor, incluindo; canister,
fole/ pistão; válvulas unidirecionais, sensor de fluxo e
filtro valvular; 1.29 Todos os componentes que fazem
contato com o fluxo do paciente devem possibilitar
rápida montagem e desmontagem pelo operador, sem
a necessidade de utilização de ferramentas; 1.30 Deve
possuir válvulas contra sobre pressão e anti-asfixia
incorporadas; 1.31 Válvula de limite de pressão das
vias aéreas graduada visualmente de 5 a pelo menos
70 cmH20O integrada ao bloco respiratório, não
devendo possuir mais de um válvula para este fim;
1.32 Circuito respiratório com possibilidade de ser
utilizado em sistema semi-aberto e semi-fechado, 1.33
Com possibilidade de sistema de aquecimento ativo
integrado ou outro sistema que visa à diminuição de
condensação de água no circuito respiratório, quando
se utiliza a técnica de baixo fluxo; 2. Monitoração: 2.1.
Monitoração numérica de pressão de pico, platô e
peep; 6requência respiratória, volume corrente,
volume minuto e gráfica da pressão de vias aéreas; 2.2
Monitoração numérica de gases e agentes anestésicos:
halotano, sevoflurano, isoflurano, enflurano,
desflurano, N2O e CO2, e gráfica de capnografia
podendo ser realizada pelo equipamento de anestesia
ou através de monitor externo; 2.3. Volume corrente
de O a 1300 ml; 2.4 Fregiiência respiratória, volume
minuto e fração inspiratória de O2 (FiO2); 3. Alarmes
de: 3.1 Alta e baixa pressão de vias aéreas; 3.2 Apnéia;
3.3 Volume minuto alto e baixo; 3.4 Alto e baixo FiO2;
3.5 Falha de energia elétrica; 3.6 Altas concentrações
de agentes anestésicos; 4. Controles do Ventilador: 4.1
Volume corrente de 20 a 1.300 ml (em modo volume
controlado); 4.2 Pressão de 07 a 55 cm de H20, com
6
Rua Tancredo Neves, Nº 5146, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
Estado do Pará
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CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajas - Pará
incrementos de 01 cm de H20; 43 Fregiiência
respiratória de 05 a 60 resp./min.; 4.4 Relação IE
ajustável de 2:1 a 1:4; 4.5 Pausa inspiratória; 4.6 Peep:
de 4 a 20 cm de H20; 5. Modos Ventilatórios: 5.1
Ventilação manual; 5.2 Ventilação com respiração
espontânea sem resistência do ventilador, 5.3
Ventilação controlada a volume e ciclada a tempo
(VCV); 5.4 Ventilação controlada a pressão e ciclada a
tempo (PCV); 5.5 Ventilação mandatória intermitente
sincronizada a volume e/ou a pressão (SIMV); 6.
Acessórios que deverão acompanhar o equipamento
obrigatoriamente: 6.1 Um (01) circuito de paciente
tamanho adulto em silicone, corrugados externamente
e lisos internamente, permitindo esterilização em
]) autoclave a vapor; 6.2 Um (01) circuito de paciente
tamanho infantil em silicone, — corrugados
externamente e lisos internamente, permitindo
esterilização em autoclave a vapor; 6.3 Um (01) balão
para ventilação manual adulto; 6.4 Um (01) balão para
ventilação manual pediátrico; 6.5 Um (01) vaporizador
calibrado de Sevoflurano ou Isoflurano; 6.6 Dez (10)
conjuntos completos descartáveis para utilização no
sistema de agentes anestésicos ofertados, incluindo
linha de amostra e drenos; 6.7 Cinco (05) sensores de
fluxo avulso para cada ramo utilizado (expiratório
e/ou inspiratório); 6.8 Uma (01) mangueira de 5
metros para oxigênio; 6.9 Uma (01) mangueira de 5
metros para óxido nitroso; 6.10 Uma (01) mangueira
de 5 metros para ar comprimido; 6.11 Manual
operacional na língua portuguesa; 6.12 Demais
acessórios necessários para o pleno funcionamento;. O
equipamento deverá atender as normas NBR TEC
60601-1, NBR IEC 60601-1-2, NBR IEC 60601-2-13.
o DADOS TECNICOS:
Dimensões e peso (7requê.) Unidade básica com COSY
e sem cilindros suplementares e vaporizadores 296 Ib
(134,2 kg) Dimensões W x H x D (com COSY e 3 -
Suporte de vaporizador) 7requê. 40.7 x 52 x 33 in
(103.5 x 132 x 84 cm) Dimensões W x H x D (sem
COSY, com 2 - Suporte de vaporizador) 7requê. 30 x
52 x 33 in (76 x 132 x 84 cm) Fonte de alimentação 100-
240 VAC, 50/60 Hz, 70 VA, 23 A máx. Tempo de
funcionamento com as baterias totalmente carregadas
Acima de 120 minutos, mínimo 45 minutos Ventilador
E-Vent Controlado | eletronicamente, | acionado
eletricamente Modos de operação Padrão: Manual/
Espontâneo; Volume Controlado (VC) Pressão
Controlada (PC); Ventilação Sicronizada Controlada a
Volume com PS (SIMV/ PS). Opção: Pressão de
Suporte (PS) Frequência respiratória 4 a 60 bpm
Volume minuto Máx (VM) 99 L/min Pressão Ea
7
SS" Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PAL
«
Estado do Para
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Canaã dos Carajás - Pará
expiratória final positiva (PEEP) 0-20 cm H20 Relação
inspiração/expiração (TiTe) 4:1 a 1: 4 Limite de
pressão (Pmáx) 15-70 cm H20 Volume Tidal (Vt) 20-
1400 mL em Volume Controlado; 20-1100 mL em
SIMV/PS Pausa inspiratória (Tip: Ti) 0-50 % Tempo
inspiratório SIMV (TINSP) 0.3-40 seg Pressão
inspiratória (PINSP) PEEP +5 a 65 cmH20 Fluxo
Inspiratório (Pinsp) 10-75 L/min no controle do
volume e de pressão; 10-85 L/min no suporte de
pressão Suporte de níveis de pressão (APPS) PEEP +5 a
20 cmH20 Frequência mínima para ventilação- apneia
APARELHO DE ANESTESIA C/ MONITORAÇÃO
DE AGENTES ANESTÉSICOS O aparelho de anestesia
com monitoração de agentes anestésicos deve atender
[4] as seguintes características mínimas: 1. Características
Gerais do Aparelho de Anestesia: 1.1 Com móvel para
transporte intra-hospitalar, em material não oxidável
e/ou com tratamento contra oxidação e pintura; 1.2
Com prateleira para suporte de monitores, bandeja de
trabalho; 1.3 Para anestesia de pacientes adultos
(obesidade mórbida), pediátricos e neonatais
(prematuros de baixo peso); 1.4 Com sistema de auto-
teste ao ligar o equipamento com detecções de erros,
falhas de funcionamento e que permita calibrações
sem a necessidade de se desmontar o ventilador; 1.5
Teste de complacência do circuito de paciente com
compensação automática; 1.6 Todas as partes internas
deverão ser isentas de látex; 1.7 Capacidade de realizar
anestesia de baixo fluxo; 1.8 Alimentação elétrica
bivolt automático 110V a 220VAC - 60Hz; 1.9 Bateria
interna com autonomia de pelo menos 30 minutos e
recarregamento automático, ao conectar o
8) equipamento na rede elétrica; 1.10 Com possibilidade
de sistema de exaustão de gases (“Scavenging
System”); 1.11 Com saída serial RS 232, para interface
com microcomputador e comunicação com outros
equipamentos; 1.12 Com tela principal totalmente
colorida que facilita a visualização e diagnóstico da
ventilação; 1.13 Com priorização de alarmes em três
níveis de hierarquia; 1.14 Com sensor de fluxo único
universal para pacientes adultos a neonatos; 1.15
Possibilidade de operação em cilindro de O2 e N20;
1.16 Operação em rede de gases de 02, N20 e ar |
comprimido; 1.17 Manômetro para monitorar a
pressão da rede de alimentação; 1.18 Rotâmetro com
monitoração direto da tela principal; 1.19 Indicação
gráfica em tela contínua de fornecimento do fluxo de
O2, N20 e ar comprimido; 1.20 Sistema de segurança
para evitar concentrações hipóxicas; 1.21 Controle de
fluxo de pelo menos 0,3 a 10L/min; 1.22 Com sistema
de fluxo direto de oxigênio (“Flush de Oxigênio”); 1.23
APROVADO NÁ SESSÃO ORDINÁRIA
2º DIBCUSSÃO
8
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Sistema de segurança para interromper
automaticamente o fluxo de N20, na ausência de 02;
1.24 Possibilidade para saída adicional para
suplemento de oxigênio; 1.25 Entrada simultânea para
02 vaporizadores calibrados, com trava para
impossibilitar abertura simultânea dos mesmos; 1.26
Com possibilidade de utilização de vaporizadores
calibrados para Halotano, Isoflurano, Enflurano,
Sevoflurano e Desflurano (adequado | para
administração de anestesia de baixo fluxo) que possua
sistema de compensação contra variações de
temperatura ambiente, pressão atmosférica local e
fluxo, mantendo a concentração constante; 1.27
Canister único universal com capacidade de no
mínimo 800 gramas de cal sodada para pacientes
adultos a neonatos; 1.28 Sistema do circuito paciente
passível de esterilização a vapor, incluindo; canister,
fole/ pistão; válvulas unidirecionais, sensor de fluxo e
filtro valvular; 1.29 Todos os componentes que fazem
contato com o fluxo do paciente devem possibilitar
rápida montagem e desmontagem pelo operador, sem
a necessidade de utilização de ferramentas; 1.30 Deve
possuir válvulas contra sobre pressão e anti-asfixia
incorporadas; 1.31 Válvula de limite de pressão das
vias aéreas graduada visualmente de 5 a pelo menos
70 cmH2O integrada ao bloco respiratório, não
devendo possuir mais de um válvula para este fim;
1.32 Circuito respiratório com possibilidade de ser
utilizado em sistema semi-aberto e semi-fechado, 1.33
Com possibilidade de sistema de aquecimento ativo
integrado ou outro sistema que visa à diminuição de
condensação de água no circuito respiratório, quando
se utiliza a técnica de baixo fluxo; 2. Monitoração: 2.1.
Monitoração numérica de pressão de pico, platô e
peep; 9requência respiratória, volume corrente,
volume minuto e gráfica da pressão de vias aéreas; 2.2
Monitoração numérica de gases e agentes anestésicos:
halotano, sevoflurano, | isoflurano, | enflurano,
desflurano, N2O e CO2, e gráfica de capnografia
podendo ser realizada pelo equipamento de anestesia
ou através de monitor externo; 2.3. Volume corrente
de 0 a 1300 ml; 2.4 Fregiência respiratória, volume
minuto e fração inspiratória de O2 (FiO2); 3. Alarmes
de: 3.1 Alta e baixa pressão de vias aéreas; 3.2 Apnéia;
3.3 Volume minuto alto e baixo; 3.4 Alto e baixo FiO2;
3.5 Falha de energia elétrica; 3.6 Altas concentrações
de agentes anestésicos; 4. Controles do Ventilador: 4.1
Volume corrente de 20 a 1.300 ml (em modo volume
controlado); 4.2 Pressão de 07 a 55 cm de H20, com
incrementos de 01 cm de H20; 43 Freqgiiência
respiratória de 05 a 60 resp./min.; 44 Kelação LE
APROVADO NA BESSÃO ORDINARI:
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Canaã dos Carajás - Pará
ajustável de 2:1 a 1:4; 4.5 Pausa inspiratória; 4.6 Peep:
de 4 a 20 cm de H20; 5. Modos Ventilatórios: 5.1
Ventilação manual; 5.2 Ventilação com respiração
espontânea sem resistência do ventilador; 5.3
Ventilação controlada a volume e ciclada a tempo
(VCV); 5.4 Ventilação controlada a pressão e ciclada a
tempo (PCV); 5.5 Ventilação mandatória intermitente
sincronizada a volume e/ou a pressão (SIMV); 6.
Acessórios que deverão acompanhar o equipamento
obrigatoriamente: 6.1 Um (01) circuito de paciente
tamanho adulto em silicone, corrugados externamente
e lisos internamente, permitindo esterilização em APROVADO NASESSÃO ORDINÁRIA
autoclave a vapor; 6.2 Um (01) circuito de paciente cai en
tamanho infantil em silicone, — corrugados 2º DISCUSSÃO
o externamente e lisos internamente, permitindo
esterilização em autoclave a vapor; 6.3 Um (01) balão
para ventilação manual adulto; 6.4 Um (01) balão para
ventilação manual pediátrico; 6.5 Um (01) vaporizador
calibrado de Sevoflurano ou Isoflurano; 6.6 Dez (10)
conjuntos completos descartáveis para utilização no
sistema de agentes anestésicos ofertados, incluindo
linha de amostra e drenos; 6.7 Cinco (05) sensores de
fluxo avulso para cada ramo utilizado (expiratório
e/ou inspiratório); 6.8 Uma (01) mangueira de 5
metros para oxigênio; 6.9 Uma (01) mangueira de 5
metros para óxido nitroso; 6.10 Uma (01) mangueira
| de 5 metros para ar comprimido; 6.11 Manual
operacional na língua portuguesa; 6.12 Demais
acessórios necessários para o pleno funcionamento;. O
equipamento deverá atender as normas NBR IEC
60601-1, NBR TEC 60601-1-2, NBR IEC 60601-2-13.
| DADOS TECNICOS:
) Dimensões e peso (1Orequê.) Unidade básica com
COSY e sem cilindros suplementares e vaporizadores
296 Ib (134,2 kg) Dimensões W x H x D (com COSY e 3
- Suporte de vaporizador) 10requê. 40.7 x 52 x 33 in
(103.5 x 132 x 84 cm) Dimensões W x H x D (sem
COSY, com 2 - Suporte de vaporizador) 10requê. 30 x
52 x33 in (76 x 132 x 84 cm) Fonte de alimentação 100-
240 VAC, 50/60 Hz, 70 VA, 2.3 A máx. Tempo de
funcionamento com as baterias totalmente carregadas
Acima de 120 minutos, mínimo 45 minutos Ventilador
E-Vent Controlado | eletronicamente, — acionado
eletricamente Modos de operação Padrão: Manual/
Espontâneo; Volume Controlado (VC) Pressão
Controlada (PC); Ventilação Sicronizada Controlada à
Volume com PS (SIMV/ PS). Opção: Pressão de
Suporte (PS) Frequência respiratória 4 a 60 bpm
Volume minuto Máx (VM) 99 L/min Pressão
expiratória final positiva (PEEP) 0-20 cm H20 Relação
inspiração /expiração (TiTe) 4:1 a 1: 4 Limite de
10
( se Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Caragás/PA. e”
fa ds Carr
Estado do Para
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Canaã dos Carajás - Pará
pressão (Pmáx) 15-70 cm H20 Volume Tidal (Vt) 20-
1400 mL em Volume Controlado; 20-1100 mL em
SIMV/PS Pausa inspiratória (Tip: Ti) 0-50 % Tempo
inspiratório SIMV (TINSP) 0.3-4.0 seg Pressão
inspiratória (PINSP) PEEP +5 a 65 cmH20 Fluxo
Inspiratório (Pinsp) 10-75 L/min no controle do
volume e de pressão; 10-85 L/min no suporte de
pressão Suporte de níveis de pressão (APPS) PEEP +5 a
20 cmH20 Frequência mínima para ventilação- apneia
(Freq. Min) 3-20 bpm e “Desligado” Sensibilidade
(Trigger) 2-15 L/min Funções integradas de segurança
O controlador sensível da relação de O2 (S-ORC),
garante uma concentração mínima de O2 de 23% em
uma mistura O2 /N2 O. O fluxo de N2 O é
interrompido caso a válvula de gás fresco de O2 esteja
fechada ou se o fluxo de O2 for inferior a 0,2 1/ min.
Indicação audível e visual (LED vermelho brilhando)
em caso da pressão O2 cair para baixo de 20 psi (1,38
bar) + 4 psi (0,27 bar). Em caso de falha elétrica e de
bateria, é possível a ventilação manual, o fornecimento
de gás e distribuição de agente anestésico. A válvula
de alívio de pressão positiva se abre a 75 + 5 cm H2 O.
A válvula de alívio de pressão negativa se abre a -7,5 a
9 cm H20. Faixa indicadora de fluxo de gás fresco 0.00
a 12.0 L/min Fluxometro total O a 10 L/min, calibrado
com uma mistura de 50 % O2 e mistura de 50 % N20
O2 nivelado a 87 psi (6 bar): máx. 75 L/min; a 41 psi
(2.8 bar): min 25 L/min Suporte do vaporizador 2 e 3
posições de montagem automática de exclusão / 2
posição opcional Selectatec* desconectado na posição
parada para 2 vaporizadores Tela de controle 6.5”
(16.5cm) Tela TFT a cores Monitoramento Monitoração
contínua de concentração de O2 inspiratória,
1requência respiratória, volume da corrente, volume
minuto, pressão média ou de platô, pressão de pico de
via aérea, PEEP Todas as informações de fluxo de gás
fresco são mostradas nos fluxometros virtuais.
Interface serial 1 RS 232 (padrão); 2nd RS 232 (opção)
Protocolos Vitalink e Medibus Dados disponíveis para
exportação Todo o fluxo de dados de gás fresco, dados
de ventilação e O2, curvas de fluxo e curvas de pressão
Volume absorvedor de CO2 Padrão: 1.5 L com canister
| reutilizável, Opção: 1.2 L com absorvedor CLIC
previamente enchido com DrãgerSorb Volume total do |
sistema de respiração compacto 1.7 litro + balão
Acessórios adicionais Sitemas de exaustão de gás
anestésico, sucção endotraqueal, fluxometros
*Selectatec & é uma marca registrada da Datex-
Ohmeda auxiliares, régura de força, bandeja de puxar
para escrita
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
É 2º DISCUSSÃO
AE)
r
—E eta —
546, Centro - CEP: 68.587-000 - Canaã dos Cai
Estado do Pará
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Canaã dos Carajás - Pará
CARDIOVERSOR BIFASICO. Cardioversorcom [04 |
05 ECG, Desfibrilador e Marcapasso externo,
transtorácico, não invasiva, multiprogramável.
Modalidade adulto, pediátrico e neonatal.
Biombo para proteção radiológica com Visor De Vidro | 02 R$ 3.666,07
Plumbífero De 10X15cm, Montado Sobre Rodízios.
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APARELHO DE RAIOS-X MOVEL de 320 a |01 R$ 22.321,47
500 mA; Conjunto radiológico móvel para exames
radiológicos musculoesqueleticos, abdômen, órgãos
internos, crânio, coluna, tórax , membros e
extremidades no mínimo. Gerador em alta frequência ,
[9] monofásico ou bifásico 127/220 VAC automático,
conectado na rede elétrica através de tomada padrão
ABNT de 3 pinos, com comprimento de cabo de no
mínimo 5 m. Com potência máxima de entrada de
5KA e potencial nominal mínima de 32KW. Faixa de
KV mínima de 30KV a 133 KV, com passos de 1KV,
faixa de mA de 20 a 500 mA, tempo de exposição de
0,002s a 10 s e faixa de mAs de 0,1 a 320 mAs. Painel
de comando de fácil acesso através de membrana ou
similar. Deve possibilitar os ajustes de KV, mAs e mA
no mínimo. Deve possuir botão de emergência.
Disparador manual com cabo espiralado de alcance
mínimo de 5m.Tubo de raios x com focos grosso entre
1.2 a 2.0 e fino entre 0.6 a 1.2, rotação de no mínimo |
3.300 RPM, a partir de 140 KHU. Colimador luminoso
com rotação de +/- 90º, com lâmpada led para maior
durabilidade. Gabinete resistente, com peso max de
| 220Kg, com freios manuais, porta chassis com
capacidade de no mínimo 8 chassis tamanho 35x43 cm.
) | | Sistema mecânico com braço articulado com os
seguinte movimentos mecânicos mínimos :elevação do (
| braço com altura mínima do ponto focal em relação
ao chão de 2,00 m. Giro do braço articulado,
levantado, de no mínimo — +/-45º, comprimento
mínimo da braço articulado para alcance no paciente
no leito de 1,00 m, inclinação frontal do tubo de raios x
de no mínimo -20º a +180º. Incluindo biombo
07
Protetor para tireóide de borracha plumbifera - uso | 02 R$ 170,00
profissional com 0,25mm pb - acabamento em polikroy
08 (corino especial). = o
Luva tipo escudo, confeccionada em borracha | 02 R$ 490,00
plumbiífera flexível com equivalência em chumbo de
09 0,50mm, acabamento em nylon lavável.
Avental para proteção dos órgãos genitais, tamanho | 02 R$ 271,31
30x45cm, para paciente (adulto), confeccionado em
10 borracha plumbífera flexível com equivalência em
2
Rua Tancredo Neves, Nº 516, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
MO,
Estado do Para
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chumbo de 0,50mm, acabamento em nylon lavável
o
Avental de chumbo. Avental COM PROTEÇÃO NAS
COSTAS, nos tamanhos 90x60cm, 100x60cm,
110x60cm e 120x60cm, com proteção de frontal de
0,25mmPb, 0,35mmPb ou 0,50mmPb, proteção nas
costas de 0,25mmpPb. Atende à norma nbr iec 61331-
3:2004. VANTAGENS: Menos peso - 30% a 40 % mais
leve que aventais convencionais; Certificações
ANVISA, CA e outros; Compactação e
homogeneização perfeita entre os materiais;
Totalmente impermeável; Flexível; Lavável; Reciclável;
Fácil limpeza e desinfecção; Resistente ao álcool etílico
70% (sol); Resistente ao ácido | peracético;
Quimicamente esterilizável; Proteção bacteriológica;
Resistente a raios ultravioleta; Maior resistência físico-
mecânica; Maior vida útil; Garantia de 18 meses contra
defeitos de fabicação. CARACTERÍSTICAS Fio de
costura 100% poliéster. Ombreiras acolchoadas com
espuma para maior conforto. Os cintos utilizados são
confeccionados em nylon de alto impacto. Os elásticos
utilizados nos cinturões são de alta durabilidade. Viés
para o acabamento é de poliéster impermeável.
Costuras reforçadas nos ombros. Faixa abdominal para
melhor distribuição do peso entre os ombros e a
cintura. Modelagem nos tamanhos P, M, G, conforme
norma ABNT.
02
R$ 505,00
APROVADO NASESSÃO ORDINÁRin
z E 2 DISCUSSÃO
MA A
12
Sistema de ultrassom de diagnóstico multifuncional
com tecnologias para as seguintes aplicações clínicas:
Obstetrícia, Ginecologia, Ecocardiografia Fetal,
Pequenas Partes, Vascular, Pediatria, Mama, Músculo
Esquelético, Urologia e Medicina Interna/Imagem
Geral. Resolução de imagem nos modos: B, M, Power
Doppler (inclusive direcional), Color Doppler,
Doppler Espectral e Modo 3D/4D. Características e
Tecnologias inclusas na configuração padrão:
Engenharia híbrida de formação de feixe;
ClearVision Ito Dynamic Range QuickScan!"; Modo
Dual/Quad Zoom em tempo real e na imagem
congelada Imagem Trapezoidal; imagem Harmônica
e Harmônica de pulso invertido; EZ Exam+ EZ
Compare; Multivision Customização do menu de
medidas Sonoview II; Menu de anotações e
marcadores de corpo customizáveis; Auto IMTTM
ElastoScan!M; E-Strain!M; DICOM; Analise Arterial
TM: Especificações Técnicas: Painel com ajuste de |
altura e rotação para maior conforto do usuário; tela
de toque (touch screen) LED 10.1”, que simplifica e
agiliza a sua operação; Monitor LED Full HD 21.5" de
alta definição com braço articulado; Teclado retrátil
retroiluminado e teclado digital na tela de toque; TGC
01
R$ 202.247,87 |
B
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Canaã dos Caraj
Digital; 4 portas ativas e 6 suportes para transdutores 6
portas USB 2.0; Sistema operacional baseado em
Microsoftã Windows; Transdutores multifrequenciais
de banda larga; Conectividade avançada; SSD
integrado de 512 GB; Aquecedor de gel
Carro Maca para Transferência Inox SL Para Centro | 03 R$ 15.828,16
Cirúrgico, alta qualidade, alta durabilidade, fácil
manutenção, composto de 01 leito e 02 carros, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
13 totalmente em aço inóx, dispositivos para deslizar e 2º DISCUSSÃO
fixar os carros, travas de segurança com movimentos
suaves e de fácil manejo, leito provido de para-choque
de borracha em toda a volta e carros sobre rodizios de
5", reforçados de borracha, sendo 02 com freios.
) Acompanha par de grades em aço inox e suporte para VUIESTA
soro. Altura 0,80 m x Comprimento x 2,0 m x Largura PR
0,60 m E o | |
14 01 R$4.143.921,22
Gestão de equipamentos (Empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e )
| | corretiva, em equipamentos hospitalares, com
fornecimento de peças e insumos). | = E
Mesa cirúrgica motorizada para pequena, media e | 03
altas especialidades cirúrgicas -base retangular
fabricada em chapa de aço 1020 com no mínimo 5,5 |
mm de espessura, com revestimento em abs reforçado,
contra impactos e desinfetantes. A movimentação da
base deve ser realizada através de no mínimo 04
(quatro) rodízios, com bloqueio e desbloqueios |
motorizados, acionados através de teclas pelo controle
remoto e no painel de controle na coluna da
) mesa.coluna de elevação deve ser composta de 04
colunas guias com 04 hastes guias de aço 1045 com
cromo duro retificado. Os movimentos de elevação
através de sistema elétrico, acionado por controle | |
remoto a cabo e na própria coluna da mesa.chassi a |
estrutura fabricada em aço inoxidável, articulável e
dividida em no mínimo 05 (cinco) seções (cabeceira, |
dorso do tampo, assento do tampo, renal e pernas).
Réguas em aço inoxidável para colocação de
| acessórios. A mesa atende e possui certificação das |
normas abnt e iec - iec 60601- i; ec 60601-1-2 e iec
60601-2-46. A capacidade da mesa é para pacientes de
até 350kgstampo | radiotransparente ao uso
intensificadores de imagens, raio x em toda a sua
extensão, sendo fabricado em fenolite. Dividido em até
05 (cinco seções: cabeceira, dorso de tampo, assento
do tamps, renal e pernas). A mesa atende e possui
normas de certificação de boas práticas de fabricação,
contorme resolução rdc 59/2090. Movi da
15 R$ 266.700,00
4
ua Tancredo Neves, Nº 546. Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
oe dp SS
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Canaã dos Carajás - Pará
mesa:- motorizados: os movimentos de semi-flexão de
pernas e coxas, semi sentado, extrema lordose,
litotômica, para operação de tireóide, trendelemburg,
proclive ou reverso de trendelemburg, lateral
esquerdo, lateral direito e dorso são realizados por
atuadores elétricos lineares, acionados por meio de
controle remoto a cabo e na própria estrutura da
coluna da mesa. Acompanha a mesa baterias especiais
com no mínimo uma semana. O estado de carga das
baterias é controlado eletronicamente e indicado
visualmente.- pneumáticos: sistema de movimentação
das pernas que são inteiriças e removíveis.- mecânicos:
sistema de movimentação da cabeceira que é
removível. O renal acionado através de manivelas
removíveis.controles: acompanha a mesa no mínimo
02 (dois) tipos de controles: controle remoto com fio e
controle de emergência no painel de controle na
coluna da mesa, com no mínimo as seguintes teclas:
tecla para bloqueio e desbloqueio das demais teclas e
funções do teclado; tecla para elevar o tampo da mesa;
tecla para abaixar o tampo da mesa; tecla para elevar o
dorso da mesa; tecla para abaixar o dorso da mesa;
tecla para movimento de trendelemburg e tecla para
movimento de reverso de trendelemburg; tecla para
inclinar lateralmente o tampo da mesa para a
esquerda; tecla para inclinar lateralmente o tampo da
mesa para a direita; tecla f, tecla de funções. Quando
ativada atribui novas e diferentes funções as demais
teclas; tecla para travar (bloquear o deslocamento da
mesa sobre as rodas; tecla para liberar (permitir o
deslocamento da mesa sobre as rodas); acessórios que
devem acompanhar a mesa: 01 jogo de colchonetes
injetados em pu; 01 par de suportes de braços; 01 par
de suportes de porta-coxa infantil; 01 par de suportes
de porta-coxa obeso; 01 arco de narcose em 1; 01 par de
ombreiras; 01 suporte facial circular aberto em gel
polimero.obs.: todos os acessórios deverão ser |
originais do fabricante da mesa
2 - MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA O HOSPITAL DAN
GONÇALVES
15
Rua Fancredo Neves Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Cana
Finalidade: Aquisição de um veículo zero km 2020/2020, primeiro emplacamento, do
tipo micro-ônibus para o transporte de passageiros com as seguintes características
mínimas: adaptado para o transporte de passageiros com deficiência, tipo cadeirante
e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução do CONTRAN 316/09, motor
movido a óleo diesel com 4 cilindros em linha, injeção eletrônica, turbo cooler, 150cv,
torque de 450NM, cilindrada de 4.790cm?, diâmetro de embreagem de 360mm,
câmbio com acionamento manual de 5 marchas a frente e uma a ré, suspensão
dianteira e traseira com molas parabólicas, amortecedores do tipo-telesçó
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA,
1º DISCUSSÃO
ANS
pao)
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJ a
CAMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
fábrica, sistema elétrico com capacidade de 24V, freios a tambor nas rodas dianteiras
e traseiras com sistema de ar comprimido de dois circuitos, sistema ABS, tanque de
combustível com capacidade de 90 litros de diesel, com tecnologia embarcada para
atender as normas de emissão de poluentes vigentes neste país, comprimento
mínimo de 7400mm, porta urbana com acionamento pneumático, plataforma
elevatória veicular conjugada com a porta de serviço, espaço reservado para
cadeirante, 21 poltronas fixas com encosto alto, poltrona para o motorista com
deslocamento lateral, Cinto de segurança abdominal em todas as poltronas, Ar
condicionado, isolamento térmico total, tomada de ar no teto com saída de
emergência acoplada, vidro de vigia na traseira, janelas com vidros moveis com
guarnição, iluminação interna, porta pacote standart, cortinas nas janelas, carregador
de celular, rádio com entrada USB, PBT 7 toneladas, sistema de TV visível para todos
com kit multimídia, DVD, o Micro - Ônibus deverá ser entregue de acordo com as
cores padrão do Município, e demais equipamentos exigidos pelo
CONTRAN/INMETRO.
Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1319 Fundo Municipal de Saúde
10 301 1387 2.079 - Manter o Hospital Municipal Daniel Gonçalves
Elemento de Despesa: 4. 4. 90. 5200 - Equipamentos é material permanente
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais. APROVADO NA SESSÃO ORDINnu sum
Valor: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). (VEEN 2º DISCUSSAO
3- AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL DANIEL GONÇA
Finalidade: Aquisição de ambulância para o Hospital Municipal" Damwie!
Orgão: 13 Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1319 Fundo Municipal de Saúde
10 301 1387 2.079 - Manter o Hospital Municipal Daniel Gonçalves
Elemento de Despesa: 4. 4. 90. 5200 - Equipamentos é material permanente
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais.
Valor: R$ 188,500.00 (Cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais).
Art. 2º. As coberturas das despesas acima mencionadas serão provenientes da
anulação parcial do seguinte recurso:
Orgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás
16
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
“a
sr APROVADO NA SESSÃO ORDINARy
E 1º DISCUSSÃO
aaá dos Carausé
Varad alga
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJÃ
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
fábrica, sistema elétrico com capacidade de 24V, freios a tambor nas rodas dianteiras
e traseiras com sistema de ar comprimido de dois circuitos, sistema ABS, tanque de
combustível com capacidade de 90 litros de diesel, com tecnologia embarcada para
atender as normas de emissão de poluentes vigentes neste país, comprimento
mínimo de 7400mm, porta urbana com acionamento pneumático, plataforma
elevatória veicular conjugada com a porta de serviço, espaço reservado para
cadeirante, 21 poltronas fixas com encosto alto, poltrona para o motorista com
deslocamento lateral, Cinto de segurança abdominal em todas as poltronas, Ar
condicionado, isolamento térmico total, tomada de ar no teto com saída de
emergência acoplada, vidro de vigia na traseira, janelas com vidros moveis com
guarnição, iluminação interna, porta pacote standart, cortinas nas janelas, carregador
de celular, rádio com entrada USB, PBT 7 toneladas, sistema de TV visível para todos
com kit multimídia, DVD, o Micro - Ônibus deverá ser entregue de acordo com as
cores padrão do Município, e demais equipamentos exigidos elo
CONTRAN/INMETRO. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
2º DISCUSSÃO
Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1319 Fundo Municipal de Saúde
10 301 1387 2.079 - Manter o Hospital Municipal Daniel Gonça
Elemento de Despesa: 4. 4. 90. 5200 - Equipamentos é material a So &
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais.
Valor: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).
3 - AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL DANIEL GONÇALVES
Finalidade: Aquisição de ambulância para o Hospital Municipal Daniel Gonçalves
Orgão: 13 Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1319 Fundo Municipal de Saúde
10 301 1387 2.079 - Manter o Hospital Municipal Daniel Gonçalves
Elemento de Despesa: 4. 4. 90. 5200 - Equipamentos é material permanente
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Explorag
Recursos Minerais.
Valor: R$ 188,500.000,0 (Cento e oitenta e oito mil reais).
Art. 2º. As coberturas das despesas acima mencionadas serão pro
anulação parcial do seguinte recurso:
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás sa
16
Rua Pancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.587-000 - Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO ORDINARI
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaa dos Carajás - Pará
Unidade Orçamentária: 1007 - Secretaria Municipal de Planeja:
04 122 1315 2.020 - Atender as Demandas Parlamentares
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recusros Minerais.
Valor: R$ 6.120.385,48 (seis milhões cento e vinte mil trezentos e oitenta e cinco
reais e quarenta e oito centavos)
Art. 3º - A presente EMENDA ao Orçamento Municipal, conforme acima disposto,
tem a finalidade de Aquisição é manutenção de Aparelhos/ equipamentos, bem como
veículos tipo Ônibus e Ambulância e despesa com manutenção de pessoal para o
Hospital Daniel Gonçalves em Canaã dos Carajás/PA, conforme descrições, nos
termos da JUSTIFICATIVA apresentada a essa Emenda, não havendo impedimentos
legais para a sua realização, já que não ultrapassa a porcentagem determinada pela
Lei, tornando-se uma obrigação para o gestor a sua realização.
Art. 4º- Esta EMENDA entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as /.
disposições em contrário. [
Canaã dos Carajás/PA, 25 de novembro de 2019.
Maria Pereira L. de Souza
Vânia L. A. Mascarenhas da Silva
Vereadora Vereadora
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
2º DISCUSSÃO
Dionízio José Coutinho dos Santos Israel dos Santos Silva
Vereador Vereador
Rua Tancredo Neves, Nº 546. Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/P.
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
, Canaá dos Carajás - Pará
João Nunes R. Filho
Vereador á
Walter Diniz Marques
Vereador
Élio/ferreira /da Costa
ereador
João Batista Gustavo APROVADO NA SESSÃO (ibn
Vereador
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA
2º DISCUSSÃO
18
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
GOVERNO MUNICIP J,
CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
MENSAGEM JUSTIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
01/2019 AO PROJETO DE LEI 054/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A Presente Emenda, de autoria dos vereadores infra-assinados, tem por finalidade a
aquisição de aparelhos / equipamentos, assim como equipe técnica para viabilizar os
atendimentos para o Hospital Daniel Gonçalves, suprindo a grande demanda de
necessidades urgentes do Hospital e do Programa Saúde da Família, melhorando
assim o atendimento da população na área da saúde. As especificações dos
aparelhos/equipamentos encontram-se descritas no artigo 1º dessa Emenda,
devendo o Poder Executivo observar fielmente as descrições, quando da aquisição
dos aparelhos.
Esclaremos ainda que a referida Emenda parlamentar atende aos dispositivos
constitucionais, Lei Orgância Municipal, Lei 794/2018, PPA - Plano Pluro Anual, e
Lei 852/2019, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Mediante os referidos elementos, submetemos o presente Projeto de Emenda à Lei
Orçamentária Anual - LOA, à apreciação de V.Exas., para que, caso assim entendam
coerente, a aprovem, integralmente.
Canaã dos Carajás/PA, 25 de novembro de 2019.
Jari mea A rt dor na sessão ORDINARI ED.
ânia L. A. M ilvaza e e Souza
| fDscussão Maria P
go, re
pACl des id
N-Q ; E EVADO NA SESSÃO ORDINARIA! >
Dionízio José Coutinho dos Sant Ea AR E DISCUSSÃO Israel dos Santos Silva
EN A y
Vereador Vereador
“RS
anã, do Pará
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CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaa dos Carajás - Pará
João Batista Gustavo
Vereador
Vereador
João R. Filho
Vereador
(
Walter Diniz Marques
Vereador
Éli
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
20
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajas/PA
armar
Dur
APRUVEDO HAS :INARIA
1º LisvussÃO
sai
, Estado do Para
MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
AMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2019 AO PROJETO
054/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
AUTOR VEREADOR ANDERSON MENDES DOS REIS
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).
Finalidade: Aquisição de uma ambulância para a VILA FEITOSA.
Entidade beneficiada: - Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 17.220.884/0001-92.
Valor da Emenda: R$ 170.000,000 (cento e setenta mil reais).
Art. 1º - inclui-se na Unidade Orçamentária com inserção de ação, elemento de
despesa e fonte com a finalidade de Aquisição de uma ambulância para a VILA
FEITOSA.
Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1319 Fundo Municipal de Saúde
XX XXX XXXX X.XXX - Manter o Serviço de Urgência e Emergência Hospitalar
nas vilas por meio de ambulância.
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recusros Minerais.
Valor da Emenda: R$ 170.000,000 (cento e setenta mil reais).
Art. 2º. As coberturas das despesas acima mencionadas serão provenientes da
anulação parcial do seguinte recurso:
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás
Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de Planejamento
04 122 1315 2.020 - Atender as Demandas Parlamentares
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recusros Minerais.
Valor da Emenda: R$ 170.000,000 (cento e setenta mil reais).
Art. 3º - A presente EMENDA ao Orçamento Municipal, conforme acima disposto,
tem a finalidade de adquirir uma ambulância para a Associação dos Moradores da
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Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CLP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
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Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaa dos Carajás - Pará
VILA FEITOSA, suprindo a grande demanda daquela localidade, melhorando assim
o atendimento da comunidade na área da saúde, nos termos da JUSTIFICATIVA
apresentada a essa Emenda, não havendo impedimentos legais para a sua realização,
já que não ultrapassa a porcentagem determinada pela Lei, tornando-se uma
obrigação para o gestor a sua realização.
Art. 4º- Esta EMENDA entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Canaã dos Carajás/PA, 25 de novembro de 2019.
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Vereador
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
2º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRU:
4º DISCUSSÃO
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Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
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Canaã dos Carajás - Pará
MENSAGEM JUSTIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
02/2018 AO PROJETO DE LEI 054/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A Presente Emenda, de autoria do Vereador infra-assinado, tem por finalidade a
aquisição de uma ambulância para a VILA FEITOSA, suprindo a grande demanda
daquela localidade, melhorando assim o atendimento da comunidade, melhoria da
qualidade da assistência à saúde na zona rural do nosso município, bem como
garantir o rápido atendimento aos pacientes.
Esclaremos ainda que a referida Emenda parlamentar atende aos dispositivos
constitucionais, Lei Orgância Municipal, Lei 794/2018, PPA - Plano Pluro Anual, e
Lei 852/2019, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Mediante os referidos elementos, submeto o presente Projeto de Emenda à Lei
Orçamentária Anual - LOA, à apreciação de V.Exas, para que, caso assim entendam
coerente, a aprovem, integralmente.
Canaã dos Carajás/PA, 25 de novembro de 2019.
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Vereador
APROV: DO |-ASESSA O Lumi vos
4º DISCUSSÃO AROVADON SESSÃO OR
A 2º DISCUSSÃO
3
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
Estado do Pará
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CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2019 AO PROJETO DE LEI
054/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
AUTOR VEREADOR ANDERSON MENDES DOS REIS
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 312.721,96 (TREZENDO E DOZE MIL
SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
Finalidade: Reforma da Unidade de Saúde do Bairro Maranhense.
Entidade beneficiada: - Fundo Municipal de Saúde - - CNPJ: 11.903.351/0001-29.
Valor da Emenda: 312.721,96 (trezentos e doze mil setecentos e vinte e um reais e
noventa e seis centavos).
Art. 1º - Inclui-se na Unidade Orçamentária em ação já existente com a finalidade de
Reforma da Unidade de Saúde do Bairro Maranhense.
Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1319 Fundo Municipal de Saúde
10 301 1387 2.084 - Manter o programa saude da familia.
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recusros Minerais.
Valor da Emenda: R$ 312.721,96 (trezentos e doze mil setecentos e vinte e um reais e
noventa e seis centavos).
Art. 2º. As coberturas das despesas acima mencionadas serão provenientes da
anulação parcial do seguinte recurso:
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás
Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de Planejamento
04 122 1315 2.020 - Atender as Demandas Parlamentares
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recusros Minerais.
Valor da Emenda: R$ 312.721,96 (trezentos e doze mil setecentos e vinte e um reais e
noventa e seis centavos).
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Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
A CE EANES VININARI
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Canaã dos Carajás - Pará
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2019 AO PROJETO DE LEI
054/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
AUTOR VEREADOR ANDERSON MENDES DOS REIS
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 312.721,96 (TREZENDO E DOZE MIL
SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
Finalidade: Reforma da Unidade de Saúde do Bairro Maranhense.
Entidade beneficiada: - Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 17.220.884/0001-92.
Valor da Emenda: 312.721,96 (trezentos e doze mil setecentos e vinte e um reais e
noventa e seis centavos).
Art. 1º - Inclui-se na Unidade Orçamentária em ação já existente comp linainesado ORDINARIA
Reforma da Unidade de Saúde do Bairro Maranhense.
Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1319 Fundo Municipal de Saúde
10 301 1387 2.084 - Manter o programa saude da familia.
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanei
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recusros Minerais.
Valor da Emenda: R$ 312.721,96 (trezentos e doze mil setecentos e vinte e um reais e
noventa e seis centavos).
Art. 2º. As coberturas das despesas acima mencionadas serão provenientes da
anulação parcial do seguinte recurso:
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás
Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de Planejamento
04 122 1315 2.020 - Atender as Demandas Parlamentares
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recusros Minerais.
Valor da Emenda: R$ 312.721,96 (trezentos e doze mil setecentos e vinte e um reais e
noventa e seis centavos).
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
Estado do Para
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
Art. 3º - A presente EMENDA ao Orçamento Municipal, conforme acima disposto,
tem a finalidade de Reforma da Unidade de Saúde do Bairro Maranhense,
melhorando assim o atendimento da comunidade na área da saúde, nos termos da
JUSTIFICATIVA apresentada a essa Emenda, não havendo impedimentos legais para
a sua realização, já que não ultrapassa a porcentagem determinada pela Lei,
tornando-se uma obrigação para o gestor a sua realização.
Art. 4º- Esta EMENDA entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Canaã dos Carajás/PA, 25 de novembro de 2019.
Vereador
APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
4 DISCUSSÃO
2
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
MENSAGEM JUSTIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
03/2019 AO PROJETO DE LEI 054/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A Presente Emenda, de autoria do vereador infra-assinado, tem por finalidade de
Reforma da Unidade de Saúde do Bairro Maranhense, permitindo a melhoria da
qualidade da assistência à saúde no bairro do nosso município, garantindo o rápido
atendimento aos pacientes.
) Esclaremos ainda que a referida Emenda parlamentar atende aos dispositivos
constitucionais, Lei Orgância Municipal, Lei 794/2018, PPA - Plano Pluro Anual, e
Lei 852/2019, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Mediante os referidos elementos, submeto o presente Projeto de Emenda à Lei
Orçamentária Anual - LOA, à apreciação de V.Exas, para que, caso assim entendam
coerente, a aprovem, integralmente.
Canaã dos Carajás/PA, 25 de novembro de 2019.
APROVADO NA SESSÃO 0RDilvatu “APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
1º DISCUSSÃO é
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Anderson Mendes dos Reis
Vereador
3
Rua Tancredo Neves, Nº 5406, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua
atualização cadastral
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
E) REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
Voos E pese] COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO ana
STE ENPRES
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAA DOS CARAJAS
O ESTA ONE NTO RON DE PANTRS FERE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (FMS) DEMAIS
TOGO E DESCRIÇÃO DRATMIDADE ECONGMCA PRINCIPA
84.12-4-00 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
TONE E DESCRIÇAO DAS ATIVIDADES ECONGUICAS SECUNSARIAS
Não informada
TOSCO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA ADORA
133.3 - Fundo Público da Administração Direta Municipal
TSSRRESURO NUMERO TONPLEMENTO
R TANCREDO NEVES SN terem
TE BARRODISTANO TUNCIDO Te
68.537-000 CENTRO CANAA DOS CARAJAS PA
ENDEREÇO ELETRONES TELERE
(94) 3358-1261
ATIVO RESPORSAVELTEFAT
MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJAS
STURÇO COASTRAT DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 30/06/1997
TOTIVO DE SITUAÇÃO CAIASTRA
[ETORCKSESEEOR TR DA SIAÇÃO ESPECAT
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 11/05/2020 às 10:31:40 (data e hora de Brasília). Página: 11
| 285 CONSULTAROSA | “OVOLTAR | EIMPRIMIR
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