materia nº 8/2019

Era
“8 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
À APROVADO NA SESSÃO ORDINAR
3, Mo proças
7) Estado do Pará ci) =
'NICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS ETTA»
ARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO amantes -
Canaã dos Carajás - Pará tolo da Sette
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2019 AO PROJETO DE LEI
054/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
AUTOR VEREADORES:
- Dionizio José Coutinho dos Santos - R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)
- Gesiel Gomes Ribeiro - R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
- Zilmar Costa Aguiar Junior - 20.000,00 (vinte mil reais)
- João Batista Gustavo - R$ 62.721,96 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e um
“ reais, noventa e seis centavos)
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 242.721,96 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS
MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Entidade beneficiada; - Casa de Apoio Semeando de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ:
18.947.532/0001-04, com endereço a Rua JK nº 158, bairro Centro de Canaã dos Carajás.
Finalidade: Contratação de profissionais, aquisição de uma motocicleta, e bens
permanentes, material de consumo, gráficos e publicitário.
Valor da Emenda R$ 242.721,96 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e vinte e
um reais e noventa e seis centavos).
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, usando de suas atribuições, faz saber
que aprovou a seguinte proposta de Emenda impositiva ao Orçamento municipal
[ 9) 2020, nos termos da CF/88 e do artigo 152 da Lei Orgânica Municipal. |
apoiar a Casa de Apoio Semeando.
Unidade Orçamentária: 1007 Secretaria Municpal de Planejamento
04 122 1315 2.021 - Realizar conv./coop. Tec./ Termo de Coop/ Termo de Fomento
Públ e Priv. e ent. não Governa.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recurso 1550: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recusros Minerais.
Valor da Emenda: R$ 242.721,96 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e vinte e
a e seis centavos).
RSA l
fdCdo Neves, Nº 546, € oi 08537 “ara arajás/PA.
E =
ALAN IVA SESAU VruvaRiA
sã doa Cârgç
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CAMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
Art. 2º. As coberturas das despesas acima mencionadas serão provenientd
anulação parcial do seguinte recurso: rs
PÉS * pscussão
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás
Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de Planejamento
04 122 1315 2.020 - Atender as Demandas Parlamentares
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recurso 1550: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recusros Minerais.
E) Valor da Emenda: R$ R$ 242.721,96 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e
vinte e um reais e noventa e seis centavos).
Art. 3º - À presente EMENDA ao Orçamento Municipal, conforme acima disposto,
tem a finalidade de incentivar e apoiar, a Casa de Apoio Semeando, com a contratação
de profissionais, aquisição de uma motocicleta, e bens permanentes, material de
consumo, gráficos e publicitário nos termos da JUSTIFICATIVA apresentada a essa
Emenda, não havendo impedimentos legais para a sua realização, já que não
ultrapassa a porcentagem determinada pela Lei, tornando-se uma obrigação para o
gestor a sua realização.
Art. 4º- Esta EMENDA entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Canaã dos Carajás/PA, 25 de novembro de 2019.
VEREADORES:
Rua Tancredo Neves, Nº 516, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
MENSAGEM JUSTIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVÁ 'Nº
08/2019 AO PROJETO DE LEI 054/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
A Presente Emenda, tem a finalidade de incentivar o trabalho social realizado pela
Casa de Apoio a dependentes químicos, a referida Entidade faz esse trabalho social
dentro da comunidade de Canaã dos Carajás, a muitos anos, sendo os resultados são
extremamente positivos, trazendo conforto aos familiares e a reintegração na
sociedade dos dependentes químicos, que voltam já na condição de pessoas em
tratamento.
8) Esclareço ainda que a referida Emenda parlamentar atende aos dispositivos
constitucionais, Lei Orgância Municipal, Lei 794/2018, PPA - Plano Pluro Anual, e Lei
852/2019, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Mediante os referidos elementos, submeto o presente Projeto de Emenda Impositiva à
Lei Orçamentária Anual - LOA 2019, à apreciação de V.Exas, para que, caso assim
entendam coerente, a aprovem, integralmente.
A APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
É 2º DISCUSSÃO
Canaã dos Carajás/PA, 25 de novembro de 2019.
o VEREADORES:
Dion TODOS tinho dos Santos
“Aguiar Junior
3
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
PROJETO BÁSICO
E
PLANO DE TRABALHO
AÇÃO: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº08/2019 AO
PROJETO DE LEI 054/2019 - QUE DISPÕE LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA)
LOCAL: MUNICÍPIO CANAÃ DOS CARAJÁS
TERMO DE FOMENTO: PMCC / CASA DE APOIO
SEMEANDO
FINALIDADE: CONTRATAÇÃO DE PROFICIONAIS,
AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, COMPRA DE MATERIAL DE
CONSUMO, GRÁFICOS E PUBLICITÁRIOS E AQUISIÇÃO DE
BENS PERMANENTES PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO
“CASA DE APOIO SEMEANDO” DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
2020
Rua: JK Nº. 158 - Bairro: Centro, Canãa dos Carajás / Pará — CEP 68537-000
Fone (94) 99173-4562
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PROJETO BÁSICO E PLANO DE TRABALHO
UNIDADE CANAÃ DOS CARAJÁS 2019
CNPJ: 18.947.532/0001-04
Instituição:
“CASA DE APOIO SEMEANDO”
Membros da diretoria:
PRESIDENTE: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA.
DIRETOR SECRETÁRIO: CRISTINA PEREIRA TRINDADE
DIRETOR ADMINISTRATIVO: REGINA MARCIA LOPES TRINDADE
DIRETOR FINANCEIRO: SONIA MARIA LOPES TRINDADE BARBOSA
DIRETOR DE ATIVIDADES SOCIAIS: MAILSON SOUZA DE AQUINO
Rua: JK Nº. 158 - Bairro: Centro, Canãa dos Carajás / Pará — CEP 68537-000
Fone (94) 99173-4562
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| É . vom Sadi Z Ras FADAIÁ
| “a UNIDADE CANAÃ DOS CARAJÁS 2019
Ê se | PJ: 18.947.532/0001-04
SUMÁRIO
01 OFICIO AO PREFEITO DA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS 04
02 APRSENTAÇÃO DA ENTIDADE 05
2.1 QUEM SOMOS 05
2.2 MISSÃO 06
2.3 VISÃO 06
2.4 VALORES 06
2.5 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 07
2.6 PUBLICO-ALVO 07
03 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE CASA DE APOIO SEMEANDO 07
04 FINALIDADE DA ENTIDADE CASA DE APOIO SEMEANDO 07
05 OBJETIVOS DA ENTIDADE CASA DE APOIO SEMEANDO 07
5.1 OBJETIVO GERAL os
5.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS os
06 PLANO DE TRABALHO 09
6.1 DADOS CADASTRAIS DO PROJETO og
6.2 JUSTIFICATIVA DO PROJETO 09
6.3 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1
6.4 ETAPAS DE EXECUÇÃO DO PROJETO 11
6.5 PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 11
6.6 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 12
07 CONCLUSÃO 12
08 ANEXOS 13
8.1 CERTIDÕES E COPIAS DE DOCUMENTOS 13
8.2 ESTATUTO E ATA DA ENTIDADE 13
8.3 COMPROVANTE DE ABERTURA DA CONTA 13
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IDADE CANAÃ DOS CARAJÁS 2019
CNPJ: 18.947.532/0001-04
OFÍCIO N.º 43/2020.
Canaã dos Carajás (PA), 05 de fevereiro de 2020
a devida análise
técnica- ojeto Básico, contendo
olicitação de
para pagamento e Contratação de
Profissionais, Aquisição de motocicleta, Bens permanentes de casa,
Aquisição de Material de Consumo, Gráficos e Publicitários para a
“Casa De Apoio Semeando” de Canaã Dos Carajás.
a PMCC é de R$ 242.721,96 (Duzentos e
nte um Reais e noventa seis
ização do pleito supracitado.
cumentação, Plano de Trabalho
e Projeto Básico, ao tempo em que declaro que as informações
|
contidas no Plano de Trabalho, na documentação são de minha inteira
idade, podendo vir a ser comprovadas.
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo
erar protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Prefeito 1
Nesta
Assinatura
Rua: JK Nº. 158 - Bairro: Centro, Canãa dos Carajás / Pará - CEP 68537-000 4
Fone (94) 99173-4562
com
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2.0 - APRESENTAÇÃO
2.1 - QUEM SOMOS
No ano de 2012 surgiu no coração de um homem que viu o poder devastador das
drogas na sua família, através da perca de dois de seus filhos. Uma tragédia que foi
superada com a vontade muito especial de ajudar jovens que tentavam se liberta das
drogas do álcool e do crime.
Este homem, o pastor ANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA, que sentiu a
necessidade de ajudar com trabalho voluntaria, com grande dificuidades as após um ano
de trabalho na impessoalidade veio a necessidade de formalizar os trabalhos nascendo
assim em 30 de julho de 2013, é uma entidade com personalidade jurídica de direito
privado, sob o CNPJ de nº 18.947.532/0001-04, beneficente, sem fins-lucrativos, “Casa
de Apoio Semeando”, que realiza um trabalho muito importante, de recuperar jovens do
submundo das drogas do álcool e principalmente do crime. Este é o objetivo da
instituição, cujo empenho é para a recuperação dos que desejam se libertar da
dependência química.
É com a palavra de Deus, um tratamento adequado e sem medicamento, o desejo
daqueles cuja vida tornou-se insuportável devido a esses males, que procuramos trazer,
a verdadeira libertação.
Na instituição “Casa de Apoio Semeando”, os residentes passam por um processo de
reabilitação, recuperação, conscientização, reinserção social e utilizam métodos naturais
e seguros para o tratamento.
A Instituição Social “Casa de Apoio Semeando”, possui um alto índice de
resultados positivos, o que impulsiona a continuar com um trabalho que confirma a fé de
que em Deus tudo é realmente possível a Instituição existe porque alguém se preocupou,
trabalhou e perseverou. Mas o amor o faz vencer todas as barreiras e hoje é líder e
responsável por todo este trabalho humano, desenvolvido em Parauapebas tirando
pessoas em situação degradantes das nossas ruas e devolvendo cidadãos produtivos e
conscientes a nossa sociedade.
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Tudo feito através de doaçã
go e até ex-internos que depois de
tratado e restabelecido voltam e ajudam a outro conseguir o seu feito de vencer as
drogas. Com uma equipe muit
focada em realizar este trabalho com sucesso e grande
resultados, também realizamos acompanhamento para famílias inteiras de usuários de
drogas que estão em tratamento.
Hoje a casa de Apoio Semeando tem a sua mairiz em Parauapebas/PA, onde fica os
recém-internados, passando por acompanhamentos terapêuticos, assistência social,
assistência psicologia e acompanhamento nutricional e que os internos terão que seguir
os padrões disciplinares e orientação dos profissionais. Contamos com 40 (Quarenta)
internos em Parauapebas/PA, 25 (Vinte e Cinco) internos na Casa de Apoio unidade de
Canaã dos Carajás/PA e 15 (Dez) na unidade de Tucumá/Pa.
Na Casa de Apoio Semeando, tanto na matriz em Parauapebas como nas
unidades de apoio nos municípios de Canaã dos Carajás e tucumã, utilizamos princípios
Bíblicos para nortear nossas atividades, pois Bíblia diz em “2 Coríntios capitulo 9
versículos 6 e 7 que “Semear é uma Generosidade e Alegria daquele que dá ou ajuda o
necessitado de coração”.
2.2 - MISSÃO
Possibilitar aos alunos e ou usuários acolhimento, cuidados, recuperação e
resgate da cidadania, reintegrando à família e na sociedade pessoas melhores,
proporcionando-lhes um encontro com Deus e terapias para a Vida.
2.3 - VISÃO
Ser uma Instituição de Referência no estado do Pará em relação ao acolhimento,
cuidados e recuperação de dependentes Químicos e pessoas em situação de abandono,
com as melhores práticas de Terapias,
2.4 - VALORES
Respeito a vida;
Seriedade;
Atendimento de Qualidade,
Educação;
Compromisso com as vidas, 72
Amor às Pessoas
«Xssss
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Fone (94) 99173-4562 Ê
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2.5 - OBJETIVO ESTRATÉGICO
Ajudar na Transformação de Vidas para ser reintegrado à família e na sociedade;
2.6 - PÚBLICO-ALVO
Y Homens a partir de 18 anos em situação de dependências de drogas,
Y Casais e Dependentes Químicos (drogas e Álcool);
” Pessoas em situ
o
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3.0 - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE:
A “Casa de Apoio Semeando”, é uma “Comunidade Terapêuticas”, é uma
entidade não governamental sem fins lucrativos que atua em Parauapebas a mais de 6
anos desenvolvendo ações de prevenção junto as crianças e adolescentes da rede
municipal de ensino bem como na oferta de acolhimento institucional de usuários (jovens
e Adultos) em vulnerabilidade e risco pessoal e ou social em decorrência do uso abusivo
de substancias psicoativas e pessoa e situação de rua desde de 16 de setembro de
2013. O serviço de acolhimento institucional tem como objetivo oferta serviço de
socioassintenciais, desenvolvendo ações junto aos usuários que se encontram acolhido
por um período mínimo de 06 meses; realizar o acompanhamento dos acolhidos e seus
familiares por meio de visitas domiciliar, atendimento individual e de grupo, bem como
promover a reinserção social e ou comunitária dos usuários na sociedade e no mundo
do trabalho.
A instituição atua também na preven
primaria de uso de álcool e outras drogas,
promovendo a sensibilização de crianças e adolescentes e a sociedade civil em relação
aos malefícios causados por esta substancias, através de palestras educativas, e
preventivas no ambiente escolar, contribuindo para a redução do consumo de álcool e
outras drogas e da dependência química em nosso município.
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4.0 - FINALIDADES DA ENTIDADE “CASA DE APOIO SEMEANDO”:
1) Criar Programas de apoio e prevenção e recuperação quanto a dependentes
químicos, alcoolismo e desvios de conduta, com apoio a recolocação em situação
de convivência com a sociedade;
2) Promover ações de Assistência Social junto à população carente em situação de risco e
baixa renda, ou vulnerabilidade social;
) Criar programas e projetos sociais para Geração de mão de obras,
4) Realizar atividades Educativas
5) Promover ações
o
res dos Internos;
a
5.0 - OBJETIVOS DA ENTIDADE “CASA DE APOIO SEMEANDO”
5.1 - Objetivo Geral:
Ofertar serviços socioassistenciais de forma continuada e planejada aos usuários
que estejam em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e ou social em decorrência
do uso de substancias psicoativas, proporcionando atendimento especializado
psicossocial, objetivando a reinserção no convívio familiar e ou comunitário e no mundo
do trabalho.
5.2- Objetivos Específicos:
Dá Oferta serviço de acolhimento institucional provisório por um período
mínimo de 06 meses,
4 Proporcionar atendimento e acompanhamento psicossocial aos usuários e
seus familiares durante o período de inserção do serviço;
4 Contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e ou comunitários,
desenvolver oficina de socialização em grupos em três modalidades: oficina
refletivas, oficina de trabalho e oficina de gestão;
é Contribuir para a construção de novos projetos de vidas, conforme as
especificidades de cada usuário;
Lá Articular com a rede socioassintencial e o sistema de Garantias de Direitos
conforme o desenvolvimento do Plano Individual de Atendimento de cada usuário;
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6.0 - PLANO DE TRABAL HC
6.1 - DADOS CADASTRAIS DO PROJETO
ORGÃO / ENTIDADE PROPONENTE [CNPJ
Casa de Apoio Semeando o o | 18.947.532/0001-04
[ENDEREÇO E E CEP
| Rua JK, Nº158 — Centro — Canaã dos Carajás/PA | 68537-000
[CIDADE [UF | cep TELEFONE | É E-MAIL |
| |
| Canaã dos Carajás | PA | 68537-000 | (94)99173-4582 semeando.recuperacao (gmail.com
NOME DO RESPONSÁVEL . [CPF
[ORGÃO [ x |
EXPEDITOR | CARGO FUNÇÃO | TELEFONE
| SSP-PA | Presidente Presidente | (94)99173-4562
| ENDEREÇO CEP
| Rua Aracajú, 399 — Bairro | 68515-000
[ TÍTULO DO PROJETO: |
| Proposta de Emenda Parlamentar impositiva nº08/2019, com a
| finalidade de PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº08/2018 AO TEMPO DE
| PROJETO DE LEI 054/2019 - QUE DISPOE LEI ORÇAMENTARIA | EXECUÇÃO
| ANUAL (LOA) pagamento e Contratação de Profissionais, Aquisição de |
| motocicleta, Bens permanentes de casa, Aquisição de Material de |
Consumo e gráficos Publicitários para a “Casa De Apoio Semeando” de |
Canaã Dos Carajás. |
6.2 - JUSTIFICATIVA DO PROJETO
DESCRIÇÃO |
“Casa de Apoio Semeando” — Está presente no município de Canaã dos Carajás desde |
2015, desenvolvendo ações de prevenção, s acolhimento forma continuada e planejada aos
usuários que estejam em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e ou social em situação de
| rua, proporcionando atendimento especializado psicossocial, através de profissionais |
especializados como “pedagogo, assistentes social e psicóloga”, que já se encontra em
nosso quadro permanente de voluntários, objetivando a reinserção no convívio familiar e ou
comunitário, com o objetivo de prevenir situações de risco pessoal e social por este público, e na
oferta do serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos.
8(Oito) Meses
A realidade de Canaã dos Carajás, não difere do restante do Brasil, onde a população de |
rua crescer a cada dia em consequência da desordem social quem vem destruindo as famílias e
seus lares através de seus agentes o desemprego, as drogas, o álcool e etc.... se tornando uma
questão social, devido essa situação os usuários e seus familiares passam a vivenciar situações de |
vulnerabilidade e risco pessoal e social, necessitando de atendimento especializado da rede
socioassistencial. Observadas a complexidade das demandas apresentadas, a diversidade e
| especificidades da população em situação de rua e as competências da política pública de |
| Assistência Social, constituem seguranças socicassistenciais que o Serviço Especializado para
| Pessoas em Situação de Rua deverá buscar, o entendemos que a problemática que se enquadra
Rua: JK Nº, 158 - Bairro: Centro, Canãa dos Carajás / Pará — CEP 68537-000 ns4
AS
Fone (94) 99173-4562 d
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em um grave problema soci
públicas voltadas para essa parceia da população que cada dia cresce em nosso município.
Neste sentido, é de suma importância à operacionalização do referido projeto seja de fato |
implementado, pois a existe uma demanda muito significativa que busca do atendimento, pois a
instituição já vem desenvolvendo este trabalho desde 2015 junto aos munícipes de CANAÃ DOS
CARAJÁS. |
Ressaltamos que o foco principal do atendimento e acompanhamento se direciona a atuação da
equipe técnica (assistente social, psicóloga e pedagogo) com o desenvolvimento de estratégias de
intervenção (acolhimento, acompanhamento psi cossoci aí, processo de reinserção social) para que |
se possamos alcançar os objetivos propostos pei do projeto. A “Casa de Apoio Semeando”
no ano de 2015 tinha Espandade observou-se um crescimento si nificativo
o início do processo de recuperação, também Percebemos que ainda que toda a rede
sociossistencial ligada a SEMAS (Secretaria de assistência social) também é responsável por
significativo números de encamin jhamento (CRAS e CREAS) e foram atendidos no “Semeando”
no decorrer do ano de 2015, 2018 e 2017 portanto, é necessário que o repasse do recurso
através de convênio via MUNICIPIO, que possa contribui também para o Pagamento de,
Profissionais, Compra de uma motocicleta, aquisição de Bens permanentes para a Casa, |
Aquisição de Material de Consumo, propaganda e publicitário para a “Casa De Apoio |
Semeando” De Canaã Dos Carajás, Com a complementação do quando de técnicos e |
colaboradores podemos melhorar o atendimento no caráter preventivo e proativo, pautado na |
defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas |
ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social para |
Pessoas em Situação de Rua.
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6.3 - IDENTIFICAÇÃO DO OB. =TO
| DESCRIÇÃO
| O Presente Projeto tem como Objeto Custear os Pagamentos de profissionais, |
Aquisição de Material de Consumo, Aguisição de Material de Propaganda e |
| Publicitário, Compra de Gêneros Alimentícios, Compra de motocicleta e compra de,
| Bens Permanentes para CASA DE APOIO SEMBANDO EM CANAÃ DOS CARAJÁS.
6.4 - ETAPAS DE EXECUÇÃO DO PROJETO
TEMPO DE EXECUÇÃO
| ETAPA / FASE ESPECIFICAÇÃO (EM MESES)
| 1.0 | de Casa de Apoio “Semeando” Unidade Cansá 08 (Oito)
) | dos Carajás; | |
I | |
| 2.0 Aquisição de material de consumo e Papelaria; | 08 (Oito) |
| 3.0 | Aquisição de Material gráfico e publicitário; | 08 (Oito)
| 4.0 | Aquisição de Gêneros Alimentícios, 08 (Oito)
| Compra de 01 (uma) Motocicleta, 02 (dois) E
o | Capacetes e 01 (um) Seguro de um ano; | 08 (Oito)
| 6.0 | Compra de Bens permanentes para a Casa; 08 (Oito) |
[ TOTAL 08 MESES |
6.5 - PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA (R$ 1,00)
| NATUREZA DA DESPESA
[1] CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR R$
Contratação de profissionais para atuarem na
| 3.3.90.39.00.00.00 | Unidade de Canaã dos Carajás para um período 149.440,00 |
| | 08 (Oito) meses; | |
| | Compra de Material de Consumo e Papelaria por | |
3.3.90.39.00.00.00 | um período 88 (Oito) meses; 4.000,00
| 3.3.90.30.00.00.00 | Aquisição de Material Gráfico e Publicitário 6.000,00 |
| Compra de Gêneros Alimentícios para os Internos |
3.3.90.30.00.00.00 | para um período 08 (Oito) meses; | 37.681,96 |
|
4 | Compra de uma Motocicleta, 2 capacetes e um |
| 4.4.90.52.00.00.00 | Seguro; 13.000,00
| + E
| 4.4.80.52.00.00.00 | Compra de Bens Permanentes para Casa | 32.600,00
| TOTAL [ 242.721,96
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6.6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PROJETO (RS 1,00)
NATUREZA DE VALOR DA PARCELA |
DESPESA |
CÓDIGO MUNICÍPIO UNICA PARCELA |
| Março/20 | TerAL |
445052 242.721,96 242.721,96
TOTALGERAL | R$242.721,96
7.0 - CONCLUSÃO:
O Projeto sendo executado no município de Canaã dos Carajás, com os recursos
acima arrolados ajudarão a melhorar os indicadores sociais, pois terão impacto direto
nas pessoais que estão situação de ruas, usuários de drogas (Químicas e Álcool) e
também junto as famílias dos internos, pois estes uma vez conscientizados, ajudarão na
continuidade do tratamento após mesmos voltarem para suas famílias.
LOCAL, DATA E ASSINATURA DO PROPONENTE
Canaã dos Carajás — PA 05 de Fevereiro de 2020 |
André Luiz dos Santos Barbosa Jeová G. Andrade
Presidente da Casa de Apoio Semeando Prefeito Municipal
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8.0 - ANEXOS:
8.1 - Certidões e Copia de Documentos do Responsável
io Semeando
8.2 - Estatuto e Ata d
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CERTIDÃO NEGATIVA
TRABALHISTAS
Nome: CASA DE APOIO S E IS)
CNPJ: 18.947.532/0001
Certidão nº: 3740778/
çã /02/202
08/2020 contados da data
Certifica-se que CASA DE APOIO SEMEANDO (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a)
no CNPJ sob o nº 18.947.532/0001-04, NÃO CONSTA do Banco Nacional de
Devedores T
alhis
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dcs
Tribunais do Traba uvalizados até 2 (dois) dias
anteriores à data u xpedição.
No caso de pessoa jur idão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabel jen ncias ou filiais.
A aceitação desta diciona-se à verificação de sua
autenticidade no Pp bunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratui
INF ORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, clusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos det ados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos rmados perante o Ministério Público do
Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Nome: CASA DE APOIO SEMEANDO
Inscrição Estadual: NÃO CONSTA
CNPJ: 18.947.532/0001-04
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima do que vierem a ser apuradas, é
certificado que NÃO CONS pendências em seu nome,
relativamente aos débitos adm tiva de Estado da Fazenda, de
natureza não tributária, incritos na Divida. Ativa.
nistr
A presente Certidão, emitida nos termos do Decreto n.º 2.473, de 29 de setembro de 2006 , e
da Instrução Normativa n.º 0019, de 5 de Outubro de 2006, somente produzirá efeitos após a
confirmação de sua autenticidade, pela Internet, no Portal de Serviço da Secretaria Executiva
de Estado da Fazenda no endereço eletrônico www.sefa.pa.gov.br.
Emitida às: 17:25:52 do dia 07/02/2020
Válida até: 05/08/2020
Número da Certidão: 702020080071350-9
Código de Controle de Autenticidade: 10CD0333.42042C77.0FFOB2ES.911017A0
Observação:
- Nos termos da legislação pertinente a presente Certidão poderá, independente de notificação
prévia, ser cassada quando, dentro do período de validade forem verificadas as hipóteses
previstas no art. 9º da Instrução Normativa n.º 0019, de 5 de Outubro de 2006, como também
em decorrência da suspensão de medida liminar.
- A cassação da certidão será efetuada de ofício, devendo ser dada a publicidade do fato por
meio de consulta pública no endereço eletrônico www.sefa.pa.gov.br.
Válida em todo território paraense.
SERVIÇO GRATUITO
https://app.sefa.pa.gov.br/emissao-certidao/emitirCertidao.action
k
07/02/2020
hítps.//app.sefa.pa.gov.br/emissao-certidao/emitirCertidao.action
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAO NEGATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA
Nome: CASA DE APOIO SEMEANDO
Inscrição Estadual: NÃO CONSTA
CNPJ: 18.947.532/0001-04
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é
certificado que NÃO CONSTAM, até a presente data, pendências em seu nome,
relativamente aos débitos administrados pela Secretaria Executiva de Estado da Fazenda, de
natureza tributária, incritos ou não na Divida Ativa.
A presente Certidão, emitida nos termos do Decreto n.º 2.473, de 29 de setembro de 2006 , e
da Instrução Normativa n.º 0019, de 5 de Outubro de 2006, somente produzirá efeitos após a
confirmação de sua autenticidade, pela Internet, no Portal de Serviço da Secretaria Executiva
de Estado da Fazenda no endereço eletrônico www.sefa.pa.gov.br.
Emitida às: 17:25:52 do dia 07/02/2020
Válida até: 05/08/2020
Número da Certidão: 702020080071349-5
Código de Controle de Autenticidade: C82457E4 4552E940 3556DDDD.AIDB4AT5
Observação:
- Nos termos da legislação pertinente a presente Certidão poderá, independente de notificação
prévia, ser cassada quando, dentro do período de validade forem verificadas as hipóteses
previstas no art. 6º da Instrução Normativa n.º 0019, de 5 de Outubro de 2006, como também
em decorrência da suspensão de medida liminar.
- A cassação da certidão será efetuada de ofício, devendo ser dada a publicidade do fato por
meio de consulta pública no endereço eletrônico www.sefa.pa.gov.br.
Válida em todo território paraense.
SERVIÇO GRATUITO
hitps://app.sefa.pa.gov.br/emissao-certidao/emitirCertidao,action
12
07/02/2020
Consulta Regularidade do Empregador
CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: | 18.947.532/0001-04
Razão Social:CasA DE APOIO SEMEANDO
Endereço: RUA ARACAJU 399 / GUANABARA / PARAUAPEBAS / PA / 68515-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:21/01/2020 a 19/02/2020
Certificação Número: 2020012104231831678507
Informação obtida em 07/02/2020 17:28:08
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www .caixa.gov.br
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrt/pages/consultaEmpregador.jst
14
E
4
07/02/2020
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA
DA UNIÃO
Nome: CASA DE APOIO SEMEANDO
CNPJ: 18.947.532/0001-04
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 09:30:25 do dia 10/12/2019 <hora e data de Brasília>. )
Válida até 07/06/2020. !
Código de controle da certidão: 8A9F.8D78.3D98.B139
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
14
MATRIZ: PARAUAPEBAS/PA
CNPJ: 18.947.532/0001-04
je Pública Municipal Nº4.694 de 06 de Julho 2017
ANEXO XV
NO CASO DE INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÃO CONFORME ART.31 DA A LEI Nº 13.019/14
CERTIDÃO
Atesto, para os devidos fins, que a entidade sem fins lucrativos CASA DE APOIO
SEMEANDO, CNPJ nº18.947.532/0001-04 é a única no ppitção da: cidade de
Parauapebas e Canaã dos Carajás que possui a finalidade de:
1)
Ro)
qr uU
DD
Criar Programas de apoio e prevenção e recuperação quanto a dependentes
químicos, alcoolismo e desvios de conduta, com apoio a recolocação em situação
de convivência com a sociedade;
Promover ações de Assistência Social junto à população carente em situação de risco e
baixa renda, ou vulnerabilidade social;
Criar programas e projetos sociais para Geração de mão de obras;
Realizar atividades Educativas
Promover ações gratuitas envolvendo familiares dos Internos;
Canaã dos Carajás/PA, 05 de Fevereiro de 2020
uiz dos Santos Barbosa
Presidente
nar AS EMEA osa ; p |
Diretor Presidente - |
CPF 431.343.352-04
Tomunidade Terapêutica Semeartio
CNPJ 13.947.532/0001 €
Rua: Aracaju Nº. 399 Bairro: Guanabara, Parauapebas / Pará — CEP 68515-000
Fone (94) 98127-6632 / 99173-4562 / 99662-7314
semeando.recuperacao(D gmail.com
,
PLANO DE TRABALHO2020
MATRIZ: PARAUAPEBAS/PA
CNPJ: 18.947.532/0001-04
Lei de Utilidade Pública Municipal Nº4.694 de 06 de Julho 2017
ANEXO XIV
DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
A CASA DE APOIO SEMEANDO, com Sede à Rua Aracajú, nº399, Bairro
Guanabara, na cidade de Parauapebas/Pa e Filial Rua JK, Nº158 — Centro —
Canaa dos Carajás/PA, inscrito no CNPJ nº18.947.532/0001-04, Estado do Pará,
através de seu representante legal o Sr. André Luiz dos Santos Barbosa,
brasileiro (a), portador (a) da CI Nº2083940 SSPIPA e CPF Nº431.343.352-04,
residente e domiciliado à Rua Aracaju, Nº399, Bairro Guanabara,
Parauapebas/PA, DECLARA, sob as penas da lei, cumprindo.o disposto no inciso
XXXIII, art. 7º, da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos
em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis
anos, assim como assume o compromisso de declarar | a superveniência de
qualquer fato impeditivo à sua habilitação. |
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição
de aprendiz ( )
Canaã dos Carajás/PA, 05 de Fevereiro de 2020
Luiz dos Santos Bar
Presidente REAL |
CPF 431.343.352-04 |
André Luiz dos Santos Barbosa
Diretor Presidente
CPF 431.343.352-04
Comunidade Terapêutica Semeando
CNPJ 18.947.532/0001-04
Rua: Aracaju Nº. 399 Bairro: Guanabara, Parauapebas / Pará — CEP 68515- 900
Fone (94) 98127-6632 / 99173-4562 / 99662-7314
semeando.recuperacao(d gmail.com
PLANO DE TRABALHO2020
MATRIZ: PARAUAPEBAS/PA
CNPJ: 18.947.532/0001-04
Lei de Utilidade Pública Municipal Nº4.694 de 06 de Julho 2017
ANEXO XI
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO JUNTO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARANJÁS, ESTADO DO PARÁ E
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
A CASA DE APOIO SEMEANDO, com Sede à Rua Aracajú, nº399, Bairro
Guanabara, na cidade de Parauapebas/PA e Filial Rua JK; Nº158 — Centro - Canaã dos
id Carajás/PA, inscrito no CNPJ nº18.947.532/0001-04, Estado do Pará, através de seu
representante legal o Sr. André Luiz dos Santos Barbosa, brasileiro (a), portador (a)
da CI Nº2083940 SSPIPA e CPF Nº431.343.352-04, residente e domiciliado à Rua
Aracaju, Nº399, Bairro Guanabara, Parauapebas/PA, DECLARA para os fins de direito,
e sob as penas da lei, que não possui nenhum débito junto à Fazenda do
Município de Parauapebas, Canaã dos Carajás/PA, Estado do Pará e República
Federativa do Brasil.
Canaã dos Carajás/PA, 05 de Fevereiro de 2020
Ê
Wi)
uiz dos Santos Barbosa
Presidente
CPF 431.343.352-04
André Luiz dos Santos Barbosa
Diretor Presidente
CPE 431.343.352-04.
Comunidade Terapêutica Semeando
CNPJ 18.947.522/0001-04
“Rear ca oi |
|
Rua: Aracaju Nº. 399 Bairro: Guanabara, Parauapebas / Pará — CEP 68515-000
Fone (94) 98127-6632 / 99173-4562 / 99662-7314 |
semeando.recuperacao(M gmail.com
|
|
|
ANEXO XI
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL
Eu, André Luiz dos Sant Bart asileiro (a), portador (a) da Cl
Nº2083940 SSP/PA, e CPF N t iliado à Rua Aracaju,
Nº399, Bairro Guanabara, Parauapebas/PA e e Filial Rua JK, 158 — Centro — Canaã dos
Carajás/PA, representante legal da Organização da Sociedade Civil, denominada de
CASA DE APOIO SEMEANDO, com Sede à Rua Aracajú, nº399, Bairro Guanabara, na
cidade de Parauapebas, inscrito no CNPJ nº18.947.532/0001-04 DECLARO, sob pena
de responsabilidade civil, penal e administrativa e nos termos da Lei nº 13.019/2014, art.
33, “c” que a referida entidade possui capacidade técnica e operacional e está em pleno
e regular funcionamento, cumprindo suas finalidades estatutárias, dispondo de estrutura
e recursos necessários para execução do Termo de Colaboração/Fomento.
Canaã dos Carajás/PA, 05 de Fevereiro de 2020
ndré Luiz dos Santos Barbosa
Presidente Ed
CPF 481: 343.352-04
Rua: Aracaju Nº. 399 Bairro: Guanabara, Parauapebas / Pará — CEP 68515-000
Fone (94) 98127-6632 / 99173-4562 / 99662-7314
il.com
ANEXO X
DECLARAÇÃO NÃO CONTRATAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS
Eu, André Luiz dos Santos Barbosa, iro (a), portador (a) da CI Nº2083940
SSP/PA, e CPF Nº431.343.352-04, re iado à Rua Aracaju, Nº399, Bairro
Guanabara, Parauapedas/P Or: ganização da Sociedade Civil,
denominada de CASA DE APÍ 1 Sede à Rua Aracajú, nº400, Bairro
Guanabara, na cidade de NPJ nº18.947.532/0001-04, declaro
que não serão contratados/ o, com os recursos repassados:
Membro de Poder ou do Min te de órgão ou de entidade da
Administração Pública Estad
Servidor Publico, (servidor Municipal: legislativo ou executivo) ou empregado
público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de
órgão ou entidade da adminisiração pública estadual celebrante, ou seu cônjuge,
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau,
ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na lei de diretrizes orçamentárias,
Pessoas naturais condenadas pela prática de crimes contra a Administração Pública ou
contra o patrimônio público, de crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa
de liberdade, e de crimes de lavagem ou de ocultação de bens, direito e valores.
A presente declaração é feita sob as penas da Lei, assumindo a declarante toda e
qualquer responsabilidade, seja na esfera penal, civil ou administrativa, em caso de sua
falsidade.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Canaã dos Carajás/PA, 05 de Fevereiro de 2020
André Luiz dos Santos Barbosa
Presidente
CPF 431.343.352-04
Rua: Aracaju Nº. 399 Bairro: Guanabara, Parauapebas / Pará — CEP 68515-000
Fone (94) 98127-6632 / 99173-4562 /-99662-7314
'
o
ANEXO Vili
Declaro, para fins de
à Rua Aracajú
nº18.947.532/0001-04 e m quaisquer das vedações
previstas no art. 39 da, Lei Federal nº 153. 019, de 2014 e, portanto:
|- é regularmente constituída (ou, se estrangeira, está autorizada a funcionar no território
nacional);
Il - não é omissa no dever de prestar contas de parceria anteriormente celebrada;
Il — não tem como dirigente membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de
órgão ou entidade da administração pública estadual ou, seus respectivos cônjuges ou
companheiros, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o
segundo grau;
IV — não teve contas rejeitadas pela administração pública nos últimos cinco anos ou,
foram sanadas as irregularidade que motivaram a rejeição e quitados os débitos
eventualmente imputados ou, foi reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição ou, a
apreciação das contas encontra-se pendente de decisão sobre recurso com efeito
suspensivo;
V — não há punição vigentes de suspensão de participação em licitação e impedimento
de contratar com a administração ou, de declaração de inidoneidade para licitar ou
contratar com a administração pública;
VI — não há punição vigente de suspensão de participação em chamamento público e
impedimento de celebrar parceria ou contrato com órgão ou entidade da administração
pública do Estado do Pará.
VIl — não há punição vigente de declaração de inidoneidade para participar de
chamamento público e de celebrar parcerias ou contratos com órgãos ou entidades de
qualquer esfera de governo;
VIII — não teve contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou
Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos
últimos 8 (oito) anos;
IX - não tem, entre seus dirigentes, pessoa:
a) cujas contas relativas a parcerias tenham sido julgadas irregulares ou rejeitadas por
Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão
irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos;
b) julgada responsável por falta grave e inabilitada para o exercício de cargo em
comissão ou função de confiança, enquanto durar a inabilitação;
A DE APOIO SEMEANDO, com Sede
eds area inscrito no CNPJ
Rua: Aracaju Nº. 400 Bairro: Guanabara, Parauapebas / Pará — CEP 68515-000
Fone (94) 98127-6632 / 99173-4562 / 99662-7314
: 18.947.532/0001-04
plica Municipal Nº4.684 de 08 de Julho 2017
Lei de Utilidad:
c) considerada responsável por ato de improbidade, enquanto durarem os prazos
no 8.429, de 2 de junho de 1992.
estabelecidos nos incisos |, Il e Ill do art. 12 da Lei no
Por ser verdade, firmo a presents declaração.
o
LÃ
André Luiz dos Santos Barbosa .
Presidente
CPF 431.343.352-04
Rua: Aracaju Nº. 400 Bairro: Guanabara, Parauapebas / Pará — CEP 68515-000
Fone (94) 98127-6632 / 99173-4562 / 99662-7314
Sentro de Recuporação
A
CASA DE APOIO “SEMEANDO”
CNPJ: 18.947.532/0001-04
“ses Combate ao Álcool e Drogas para Jovens e Adultos
De: ANDRÉ LUIS DOS SANTOS
Para Vereador: GEZIEL RIBEIRO
É com cordial respeito e como representante legal da Casa de Apoio Semeando,
exercendo atividades na área da saúde alternativa, denominada acolhimento de
dependentes químicos. ”, inscrito no CNPJ: 18.947.532/0001-04, localizada na Rua: Jk,
nº 158, Bairro: Centro em Canaã dos Carajás-PA, venho requerer emenda parlamentar,
sendo para: Custear combustíveis para manter a casa de apoio em bom
funcionamento, realizando assim busca de pessoas que necessitam de cuidados,
levando a hospitais e oferecendo um melhor apoio.
Por oportuno, renovamos a Vossa Excelência votos de elevada estima e
consideração.
AL DE CANAÁ DOS CA
À PROTOCOLO AS [3,00%
* Dara Slug
ônica de Sousa Vigia
Atenciosamente,
Ass Raras ve
Ortaria 155/2076
ANDRÉ LUIS DOS SANTOS BARBOSA
Presidente
Centro de Recuperação
“e A
CASA DE APOIO “SEMEANDO”
É CNPJ: 18.947.532/0001-04
Combate ao ÁlSoo! e Bros Combate ao Álcool e Drogas para Jovens e Adultos
De: ANDRÉ LUIS DOS SANTOS
Para Vereador: ZILMAR COSTA JUNIOR
É com cordial respeito e como representante legal da Casa de Apoio Semeando,
exercendo atividades na área da saúde alternativa, denominada acolhimento de
dependentes químicos. ”, inscrito no CNPJ: 18.947.532/0001-04, localizada na Rua: JK,
nº 158, Bairro: Centro em Canaã dos Carajás-PA, venho requerer emenda parlamentar,
sendo para: Aquisição de roupas de cama, toalhas, produtos higiênicos pessoais,
materiais de limpeza para manutenção da Casa de Apoio, material de divulgação Ex:
gráfica.
Por oportuno, renovamos a Vossa Excelência votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
é |
tOTOCOLO AS /2.O%hs
ônica de Sousa vieira
A dencustrativo..
ASSnapetáia 155/2018
ANDRÉ LUIS DOS SANTOS BARBOSA
Presidente
CASA DE APOIO “SEMEANDO”
CNPJ: 18.947.532/0001-04
“ss Combate ao Álcool e Drogas para Jovens e Adultos
De: ANDRÉ LUIS DOS SANTOS
Para Vereador: DIONÍSIO COUTINHO
É com cordial respeito e como representante legal da Casa de Apoio Semeando,
exercendo atividades na área da saúde alternativa, denominada acolhimento de
dependentes químicos. ”, inscrito no CNPJ: 18.947.532/0001-04, localizada na Rua: JK,
nº 158, Bairro: Centro em Canaã dos Carajás-PA, venho requerer emenda parlamentar,
sendo para: Alimentação, pagamentos de técnicos, monitores, aquisição de uma moto
e compras de bens permanentes, pratos talheres, colchões, camas, mobília da casa.
Por oportuno, renovamos a Vossa Excelência votos de elevada estima e
consideração.
9) Atenciosamente,
(CIPAL DE CANAÃ DOS C4 ra
À e fe
I / DA Ta. EXATA
Mônica de dA Sousa”; NAT
77 Agente Adm
do o
155/2078
ds fam)
ANDRÉ LUIS DOS SANTOS BARBOSA
Presidente
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
GABINETE VEREADOR JOÃO BATISTA GUSTAVO
vereadorjoaobatistagustav: ahoo.coi
Memorando 31/2019 Canaã dos Carajás — PA, 21 de Novembro de 2019
Do Gabinete da CMVCC
JOÃO BATISTA GUSTAVO
AL DE CANAA
a
OCOLO AS . hs
10:0,0,80)
Para Jurídico da Câmara Municipal
Dr? ANDREIA
o
É com cordial respeito que venho informar a destinação de Emenda Parlamentar, no
valor de 60.000,00, (sessenta mil reais), A emenda será para CASA DE APOIO “SEMEANDO”; CNPJ:
18.947.532/0001-04, localizada na Rua: JK, nº 158, Bairro: Centro em Canaã dos Carajás-PA, sendo
para contratação de um profissional de saúde como psicólogo (a), referindo a tratamento
psicológico, dos indivíduos internados no Centro de Recuperação “Casa de Apoio Semeando”.
Assinatpsmna 155
Por oportuno, renovamos a Vossa Excelência votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
João Batista Gustavo
DADOS DA INSTITUIÇÃO
Dionizio José Coutinho dos Santos
AUTORES VALOR
[Amintas Ferreira de Oliveira R$ -
Anderson Mendes Reis | R$ -
R$ 140.000,00
Elio Ferreira da Costa
Israel dos Santos Silva
EE -
R$
Casa de Apoio Semeando Gesiel Gomes Ribeiro | R$ 20.000,00 |
João Batista Gustavo R$ 62.721,96
João Nunes R. Filho |rs =|
[Walter Diniz Marques R$ -
Maria Pereira L. de Sousa 1 R$ =
. Vania Lucia A. Mascarenhas da Silva] R$ -
CNPJ 18.947.532/0001-04 een Antônio da Silva Leite [Rs -
END. Rua JK, nº 158, Bairro: Centro em Canaã dos Carajás-PA Zilmar Costa Aguiar Junior R$ 20.000,00
FINALIDADE: Contratação de um profissional de saúde psicólogo para ref
centro de recuperação - Casa de apoio Semeando. Pagamento de técnico:
talheres, colchões, camas, mobília da casa. Custear despesas de com
cuidados. Aquisição de roupas de cama, toalhas produtos higi
s, moni
ene pessoa
TOTAL
Quem dado Ele cr (Peoratao)
R$ 242.721,96
erindo a tratamento psicológico dos individuos internados no
tores, aquisição de uma moto e bens permanente: pratos,
bustível para realizar a busca de pessoas que necessitam de
|, materiais de limpeza, material de divulgação e gráfica.
28/11/2019 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DEINSERIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | 25 DE seRTURA
18.947.532/0001-04 16/09/2013
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
CASA DE APOIO SEMEANDO
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
CENTRO DE RECUPERACAO CASA DE APOIO SEMEANDO DEMAIS
DIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
4.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
COMPLEMENTO
R ARACAJU 399
CEP BAIRROIDISTRITO MUNICÍPIO UF
68.515-000 GUANABARA PARAUAPEBAS PA
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(94) 9173-4562
LOGRADOURO NÚMERO |
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 16/09/2013
'MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 28/11/2019 às 10:31:51 (data e hora de Brasília). Página: 11
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