materia nº 10/2019

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GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS A
CAMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
054/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
AUTORES VEREADORES:
- Amintas Ferreira de Oliveira - R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
- Anderson Mendes dos Reis - R$ 10.000,00 (dez mil reais). OND NA SESSÃO ORDINÁRIA
> 2º DISCUSSÃO
- Élio Ferreira da Costa - R$ 10.000,00 (dez mil reais).
- Gesiel Gomes Ribeiro - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
O - Israel dos Santos Silva - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
- João Nunes Rodrigues Filho - R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
- Maria Pereira de Lima Souza - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
- Vânia Lúcia A. Mascarenhas da Silva - R$ 10.000,00 (dez mil reais).
- Walter Diniz Marques - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
- Zilmar Costa Aguiar Junior - R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 288.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO
MIL E QUINHENTOS REAIS)
Entidade beneficiada: - Liga Esportiva de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ:
02.656.105/0001-29, com endereço a Av. Liberdade s/n, Centro de Canaã dos Carajás.
[]) Finalidade: Execução de campeonatos: Rural, Sub 18, Taça Cidade, Campeonato de
Masters e Campeonato Municipal de Primeira e Segunda divisão, locação de veículo e
manutenção da Liga, material permanente e de consumo e despesas com publicidade.
Valor da Emenda: R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, usando de suas atribuições, faz saber
que aprovou a seguinte proposta de Emenda impositiva ao Orçamento municipal
2020, nos termos da CF/88 e do artigo 152 da Lei Orgânica Municipal.
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54 Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
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Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
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04 122 1315 2.021 - Realizar conv./coop. Tec./ Termo de Coop/ Termo E,
Públ e Priv. e ent. não Governa.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recurso 1550: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recusros Minerais.
Valor da Emenda: R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).
Art. 2º. As coberturas das despesas acima mencionadas serão provenientes da
anulação parcial do seguinte recurso: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás
Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de Planejamento
04 122 1315 2.020 - Atender as Demandas Parlamentares
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recurso 1550: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recusros Minerais.
Valor da Emenda: R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).
Art. 3º - À presente EMENDA ao Orçamento Municipal, conforme acima disposto,
tem finalidade de incentivar e apoiar a Liga Esportiva de Canaã dos Carajás/PA para
Execução de campeonatos: Rural, Sub 18, Taça Cidade, Campeonato de Masters e
Campeonato Municipal de Primeira e Segunda divisão, locação de veículo e
manutenção da Liga, material permanente e de consumo e despesas com publicidade,
o nos termos da JUSTIFICATIVA apresentada a essa Emenda, não havendo
impedimentos legais para a sua realização, já que não ultrapassa a porcentagem
determinada pela Lei, tornando-se uma obrigação para o gestor a sua realização.
Art. 4º- Esta EMENDA entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Canaã dos Carajás/PA, 25 de novembro de 2019. . my
VEREADORES:
A
Amintas Ferreira de Oliveira (Anderson M Mendes Arado
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA=
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CAMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
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(8) Maria Pereira de Lima Souza Vânia Lúcia A. Mascarenhas da Silva
João Rodrigues Filho
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
1º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
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Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
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Wilson Antonio da 4 [L
PRESIDENTE
010/2019 AO PROJETO DE LEI 054/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
A Presente Emenda, de autoria dos vereadores infra-assinados, tem a finalidade de
incentivar e apoiar a Liga Esportiva de Canaã dos Carajás/PA para Execução de
campeonatos: Rural, Sub 18, Taça Cidade, Campeonato de Masters e Campeonato
Municipal de Primeira e Segunda divisão, locação de veículo e manutenção da Liga,
material permanente e de consumo e despesas com publicidade.
A necessidade de programas destinados a democratizar o acesso à prática de esportes,
por meio de escolinhas esportivas e lazer, é cada dia maior.
É certo que as crianças e adolescentes beneficiárias dos programas de incentivo ao
esporte, em mais de 90% dos casos, estarão foram do alcance das drogas e também da
evasão escolar - e ainda da repetência, acrescente-se também que adultos que praticam
esporte adoecem menos e vivem com mais disposição.
Em geral, todos que praticam esportes, tendem a criar o hábito da alimentação
saudável.
A prática de esportes colabora na inclusão social, bem-estar físico, promoção da saúde
e desenvolvimento intelectual e humano, e assegura o exercício da cidadania.
E a nossa proposta é para atender a diversas atividades e modalidades esportivas
individuais e coletivas, e ações complementares, desenvolvidas em espaços físicos da
escola, em espaços comunitários e particulares, tendo como enfoque principal o
esporte educacional.
Esclaremos ainda que a referida Emenda parlamentar atende aos dispositivos
constitucionais, Lei Orgância Municipal, Lei 794/2018, PPA - Plano Pluro Anual, e Lei
852/2019, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Mediante os referidos elementos, submeto o presente Projeto de Emenda à Lei
Orçamentária Anual - LOA, à apreciação de V.Exas, para que, caso assim entendam
coerente, a aprovem, integralmente.
Canaã dos Carajás yovembro de 2019.
4
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
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Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
VEREADORES:
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Israel dos Santos Silva
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Walter Diniz Marques
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
2º DISCUSSÃO
5
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
Sá
LIGA ESPORTIVA DE CANAÃ DOS CARAJAS - PA
CNPJ 02.656.105/0001-29
OFÍCIO N.º 42/2019.
Canaã dos Carajás (PA), 19 de novembro de 2019.
vV. Dra Andreia,
A LECC (Liga Esportiva de Canaã dos Carajás) encaminha para a
devida análise técnica-financeira: Plano de Trabalho e Projeto
Básico, contendo solicitação de recursos para a EXECUÇÃO DOS
O campsonaros: CAMPEONATO RURAL, CAMPEONATO SUB 18, TAÇA CIDADE,
CAMPEONATO DE MASTERS E O CAMPEONATO MUNICIPAL DA 1º E 2º DIVISÃO,
AQUISIÇÃO DE UM MICROONIBUS E MANUTENÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE CANAÃ
DOS CARAJÁS
O valor solicitado a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás é de
RS 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) necessários para a
materialização do pleito supracitado, sendo o valor oriundo da EMENDA
IMPOSITIVA DE 2020.
Na oportunidade, encaminho a documentação, Plano de Trabalho e
Projeto Básico, ao tempo em que declaro que as informações contidas
no Plano de Trabalho, na documentação são de minha inteira
responsabilidade, podendo vir a ser comprovadas.
Sendo o que se apresenta para O momento, aproveitamos o ensejo
para reiterar protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
JOSÉ ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Presidente da LECC ,
LIGA ESPORTIVA DE CANAÃ DOS CARAJAS - PA
CNPJ 02.656.105/0001-29
PROJETO BÁSICO E
PLANO DE TRABALHO
o
EXECUÇÃO DOS CAMPEONATOS: CAMPEONATO RURAL, CAMPEONATO
SUB 18, TAÇA CIDADE, CAMPEONATO DE MASTERS E O CAMPEONATO
MUNICIPAL DA 1º E 2º DIVISÃO, AQUISIÇÃO DE UM MICROONIBUS E
MANUTENÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE CANAÃ DOS CARAJÁAS
LOCAL: MUNICÍPIO CANAÃ DOS CARAJÁS
EMENDA IMPOSITIVA
2020
ds
LIGA ESPORTIVA DE CANAÃ DOS CARAJAS - PA
CNPJ 02.656.105/0001-29
PLANO DE TRABALHO
DADOS CADASTRAIS
ORGÃO | ENTIDADE PROPONENTE CNPJ
Liga Esportiva de Canaã dos Carajás 02.656.105/0001-29
ENDEREÇO
Av. Liberdade S/N, Estádio Municipal Benedito da S. Mendes CEP 68.537-000
CIDADE UF | CEP TELEFONE EA
Canaã dos Carajás PA | 68.537-000 94 99145 9798
NOME DO RESPONSÁVEL CPF
José Antonio Vieira da Silva 774.314.562-04
ORGÃO EXPEDITOR | CARGO FUNÇÃO TELEFONE
Presidente | 94 99120-9873
ENDEREÇO CEP
TÍTULO DO PROJETO
EXECUÇÃO DOS CAMPEONATOS: CAMPEONATO RURAL,
CAMPEONATO SUB 18, TAÇA CIDADE, CAMPEONATO DE .
MASTERS E O CAMPEONATO MUNICIPAL DA 1º E 2º DIVISÃO, | TEMPO DE EXECUÇÃO
AQUISIÇÃO DE UM MICROONIBUS E MANUTENÇÃO DA LIGA
ESPORTIVA DE CANAÁ DOS CARAJÁS
12 MESES
OO SETOR DE ATIVIDADE DO PROJETO (RESERVADO À SEPOF)
SETOR CÓDIGO
JUSTIFICATIVA DO PROJETO
DESCRIÇÃO
A Liga Esportiva de Canaã dos Carajás foi fundada em 08 de março de 1998, com o objetivo de
desenvolver as atividades esportivas no município, atualmente estão filiados à LIGA a Seleção de
Canaã e mais 16 Clubes amadores.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
DESCRIÇAO
LIGA ESPORTIVA DE CANAÃ DOS CARAJAS - PA
CNPJ 02.656.105/0001-29
Realização dos campeonatos que atendam diversas faixas etárias e localidades do município de
Canaã dos Carajás e ainda adquirir um veículo para facilitar a locomoção da equipe diretora da
Liga para a realização dos campeonatos no espaço rural e também para o translado da seleção
municipal para competir em outros municípios e garantir a manutenção da Liga Esportiva de Canaã
dos Carajás.
ETAPAS DE EXECUÇÃO
0 TEMPO DE
lit ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO (EM
DIAS)
Realização do campeonato rural e Campeonato Sub 18, Taça
Cidade, Campeonato de Masters, Campeonato Municipal de 4º
1.0 e 22 Divisão e participação da seleção canaense de futebol e
aquisição de um microonibus (conforme orçamento do projeto
anexo)
Remuneração e capacitação de Recursos Humanos: equipe de
saúde durante as partidas (técnico em enfermagem €
ao fisioterapeuta), consultoria e capacitação, assessorias em
contabilidade e jurídica, (conforme orçamento do projeto anexo)
30 Despesas Fixas: materiais de escritório, higiene, aluguel de
veículo, combustível, (conforme orçamento do projeto anexo)
Despesas Variáveis: água mineral, lanche, refeição,
hospedagem, viagens, realização de eventos esportivos,
o 40 brindes para sorteio nos eventos, transporte de beneficiários do
. projeto, manutenção de equipamentos, materiais gráficos,
elaboração de conteúdo, registro de imagens, publicação.
(conforme orçamento do projeto anexo)
TOTAL
PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
Investimento em Capital Físico: móveis, equipamentos e
materiais permanentes, Remuneração e capacitação de
Recursos Humanos: equipe técnica, instrutores de artes,
palestrantes, equipe de apoio, assessorias em 0000
contabilidade, jurídica e em gestão social; Despesas Fixas:
materiais de escritório, didáticos, higiene, combustível,
copias de materiais, energia, internet, água, IPTU;
LIGA ESPORTIVA DE CANAÃ DOS CARAJAS - PA
CNPJ 02.656.105/0001-29
apre:
Despesas Variáveis: transporte de beneficiários do projeto,
sentações, exposições artísticas, locação de som e
luz, manutenção de equipamentos, materiais gráficos,
elaboração de conteúdo, registro de imagens, publicação.
(conforme orçamento do projeto em anexo).
TOTAL 00000
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PROPOSTO (RS 1,00)
NATUREZA
DE VALOR DAS PARCELAS
DESPESA
CÓDIGO 4º PARCELA 22 PARCELA PARCELA TOTAL
MUNICÍPIO
(FMDCA) |R$ 290.000,00 120.000,00 | 120.000,00
E =" 12º PARCELA
TOTAL R$ 290.000,00 120.000,00 | 120.000,00 R$ 000
LOCAL, DATA E ASSINATURA DO PROPONENTE
Canaã dos Carajás — PA, 19 de n
ovembro de 2019
José Antonio Vieira da Silva
Presidente LECC
DADOS DA INSTITUIÇÃO AUTORES VALOR
Amintas Ferreira de Oliveira |R$ | 30.000,00
Anderson Mendes Reis R$ 10.000,00
Dionizio José Coutinho dos Santos | R$ -
Elio Ferreira da Costa N[R$ 10.000,00
Israel dos Santos Silva R$ | 50.000,00
Liga Esportiva de Canaã dos Carajás-LECC “oeste Gomes Ribeiro H.R$ 50.000,00
João Batista Gustavo R$ -
João Nunes R. Filho | R$ 30.000,00
Walter Diniz Marques S[R$ 40.000,00
Maria Pereira L. de Sousa R$ | 50.000,00
Vania Lucia A. Mascarenhas da A R$ 10.000,00
CNPJ L 02.656.105/0001-29 Wilson Antônio da Silva Leite R$ -
END. | Av. Liberdade s/n, Centro de Canaã dos Carajás |Zilmar Costa Aguiar Junior JN R$ 8.500,00
TOTAL R$ 288.500,00
FINALIDADE: Execução dos Campeonatos: campeonato rural, campeonato sub 18, Taça Cidade, Campeonato de
Masters e campeonato municipal da 1º e 2º divisão, capacitação. Equipe de saúde durante as partidas (tecnico em
enfermagem e fisioteraupeta), maaterial de consumo, hospedagem, viagens, realização de eventos esportivos,
N brinde para sorteio nos eventos, transporte de beneficiários do projeto, materiais gráficos.
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28/11/2019 : Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO Ã ÃO | DATA DE ABERTURA
02.656.105/0001-29 COMPROVANTE DNS E DE SITUAÇÃO 14/04/1998
MATRIZ
NOME EMPRESARIAL
LIGA ESPORTIVA DE CANAA DOS CARAJAS — .
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
LIGA ESPORTIVA
ÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
1,94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
TOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
CANAA DOS CARAJAS SIN
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO
68.537-000 CENTRO CANAA DOS CARAJAS
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 28/11/2019 às 09:15:38 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
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