materia nº 18/2019

APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
4º DISCUSSÃO
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJá
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 018/2019 AO PROJETO DE LEI
054/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
AUTORES VEREADORES:
- Amintas Ferreira de Oliveira - R$ 92.000,00 - (noventa e dois mil reais).
- Dionízio José Coutinho dos Santos - R$ 20.000,00 - (vinte mil reais).
- Élio Ferreira da Costa - R$ 10.000,00 - (dez mil reais).
- Gesiel Gomes Ribeiro - R$ 21.000,00 - (vinte e “um mil reais). —
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
- Israel dos Santos Silva - R$ 50.000,00 - (cinquenta mil reais).
- João Batista Gustavo - R$ 19.090,00 - (dez mil reais).
- João Nunes Rodrigues Filho - R$ 20.000,00 - (vinte mi! reais).
- Maria Pereira Lima de Scwz= - R$ 30.000,00 - (trinta mil reais).
- Vânia Lúcia A. Mascarenk aj da Silva - R$ 10.000,00 - (dez mil reais).
- Walter Diniz Marques - Rº 192.000,00 - (noventa e dois mil reais).
- Wilson Antônio da Silva Leite - R$ 10.000,00 - (dez mil reais).
- Zilmar Costa Aguiar Júnior - R$ 20.000,00 - (vinte mil reais).
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO
MIL REAIS)
Entidade beneficiada: - Associação Futebolística Carejás Tanaense - AFCC - CNPJ:
28.994.431/0001-30, com sede na Rua São José, nº. 34, centro, Canaã dos Carajás/PA.
Finalidade: manutenção de escolinha de futebol! para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social dos bairros Vale da Benção, Vale do Sossego, Bairro
Industrial, Vale dos Sonhos e Bairro Adjacente com a contração de profissionais,
aquisição de material de consumo e permarientes, aluguel de veículos, aluguel de
imóvel, contratação de consultoria e assessorias diversas, aquisição de material gráfico
e publicitários.
Valor da Emenda: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais)
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás /PA, usando de suas atribuições, faz saber
que aprovou a seguinte proposta de Emenda impositiva ao Orçamento municipal
APROVADO NA SESSÃO ORBINÁRIA
1º DISCUSSÃO
Canaã dos Carajás - Pará
Art. 1º - Inclui-se na Unidade Orçamentária em ação já existente, para incentivar e
apoiar a Associação Futebolística Carajás Canaense - AFCC.
Unidade Orçamentária: 1007 Secretaria Municpal de Planejamento
04 122 1315 2.021 - Realizar conv./coop. Tec./ Termo de Coop/ Termo de Fomento
Públ e Priv. e ent. não Governa.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Fonte Recurso 1550: recurso da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de
Recusros Minerais.
Valor da Emenda: R$ R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais)
Art. 2º. As coberturas das despesas acima mencionadas serão provenientes da
ROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
anulação parcial do seguinte recurso:
so P 8 IA 2º DISCUSSÃO
Órgão: 10 Pref. Municipal de Canaã dos Carajás
Unidade Orçamentária: 1007 Sec. Mun. de Planejamento
04 122 1315 2.020 - Atender as Demandas Parlamentares
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Recusros Minerais.
Valor da Emenda: R$ R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais)
Art. 3º - À presente EMENDA ao Orçamento Municipal, conforme acima disposto,
tem a finalidade incentivar e apoiar a Associação Futebolística Carajás Canaense -
AFCC com a manutenção de escolinha de futebol para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social dos bairros Vale da Benção, Vale do Sossego, Bairro
Industrial, Vale dos Sonhos e Bairro Adjacente com a contração de profissionais,
e publicitários, nos termos da JUSTIFICATIVA apresentada a essa Emenda, ná
havendo impedimentos legais para a sua realização, já que não ultrapassa a
porcentagem determinada pela Lei, tornando-se uma obrigação para o gestor a sua
realização. Á
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA. fg
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APROVADO NA SESSÃO ORDINARI-
Estado do Pará ES
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CAMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaà dos Carajás - Pará
Art. 4º- Esta EMENDA entra em vigor na data de sua promulgação, revogh
disposições em contrário.
Canaã dos Carajás/PA, 25 de novembro de 2019.
VEREADORES:
a de Oliveira João Nunes R. Filho
Dianteiros dos Santos Maria AS, Souza
Bia, Ingotaanhes
Vânia Lúcia A. Mascarenhas da Silva
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Israel dos Santos Silva
3
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 - Canaã dos Carajás/PA.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
4º DISCUSSÃO
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
ES a DISCUSSÃO
ÁUNICIPAL DE CANAA DOS CARÁJik
MARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
MENSAGEM JUSTIFICATIVA À PROPOSTA DEE
IMPOSITIVA Nº 18/2018 AO PROJETO DE LEI 054/2019 - QU
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
A Presente Emenda, de autoria dos vereadores infra-assinados, tem por finalidade tem
a finalidade incentivar e apoiar a Associação Futebolística Carajás Canaense - AFCC
com a manutenção de escolinha de futebol para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social dos bairros Vale da Benção, Vale do Sossego, Bairro Industrial,
Vale dos Sonhos e Bairro Adjacente com a contração de profissionais, aquisição de
material de consumo e permanentes, aluguel de veículos, aluguel de imóvel,
O contratação de consultoria e assessorias diversas, aquisição de material gráfico e
publicitários.
necessidade de programas destinados a democratizar o acesso à prática de esportes,
A dade d destinad. d t tica d t
por meio de escolinhas esportivas e lazer, é cada dia maior.
É certo que as crianças e adolescentes beneficiárias dos programas de incentivo ao
esporte, em mais de 90% dos casos, estarão foram do alcance das drogas e também da
evasão escolar - e ainda da repetência, acrescente-se também que adultos que praticam
esporte adoecem menos e vivem com mais disposição. A
Em geral, todos que praticam esportes, tendem a criar o hábito da alimentação
saudável. (
e desenvolvimento intelectual e humano, e assegura o exercício da cidadania.
E a nossa proposta é para atender a diversas atividades e modalidades esportivas
individuais e coletivas, e ações complementares, desenvolvidas em espaços físicos da
escola, em espaços comunitários e particulares, tendo como enfoque principal o
esporte educacional.
Esclaremos ainda que a referida Emenda parlamentar atende aos dispositivos
constitucionais, Lei Orgância Municipal, Lei 794/2018, PPA - Plano Pluro Anual, e Lei
852/2019, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Orçamentária Anual - LOA, à apreciação de V.Exas, para que, caso assim entendam
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ua Tancredo Neves, Nº 546, Centro - CEP: 68.537-000 IPA. )
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Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
coerente, a aprovem, integralmente. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA
VEREADORES:
o Rm
Maria ira L. de Souza
Vânia Lúcia A. Mascarenhas da Silva
ASSOCIAÇÃO FUTEBOLISTICA CARAJAS CANAENSE - A.F.C.C
CNPJ 28.994.431/0001-30
OFÍCIO N.º 023/2019.
Canaã dos Carajás (PA), 19 de outubro de 2019.
Aos senhores Vereadores,
A Associação Futebolística Carajás Canaense - A.F.C.C, devidamente
registrada sob o nº de CNPJ 28.994.431/0001-30, encaminha para a devida
análise técnica-financeira: Plano de Trabalho e Projeto Básico,
contendo solicitação de recursos para a ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL DOS BAIRROS VALE DA BENÇÃO, VALE DO SOSSEGO, BAIRRO
INDUSTRIAL, VALE DOS SONHOS E BAIRROS e ADJACENTES.
O valor solicitado a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás é de R$
373.500,00 (trezentos setenta e três mil e quinhentos reais)
necessários para a materialização do pleito supracitado, sendo o valor
oriundo da EMENDA IMPOSITIVA DE 2020.
Na oportunidade, encaminho a documentação, Plano de Trabalho e
Projeto Básico, ao tempo em que declaro que as informações contidas
no Plano de Trabalho, na documentação são de minha inteira
responsabilidade, podendo vir a ser comprovadas.
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo
para reiterar protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Jessica Ferreira Souto
Presidente da A.F.C.C.
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ASSOCIAÇÃO FUTEBOLISTICA CARAJAS CANAENSE - A.F.C.C
CNPJ 28.994.431/0001-30
OFÍCIO N.º 023/2019.
Canaã dos Carajás (PA), 19 de outubro de 2019.
Ao Setor Jurídico da Câmara Municipal.
A Associação Futebolística Carajás Canaense — A.F.C.C, devidamente
registrada sob o nº de CNPJ 28.994.431/0001-30, encaminha para a devida
análise técnica-financeira: Plano de Trabalho e Projeto Básico,
contendo solicitação de recursos para a ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL DOS BAIRROS VALE DA BÊNÇÃO, VALE DO SOSSEGO, BAIRRO
INDUSTRIAL, VALE DOS SONHOS E BAIRROS e ADJACENTES.
O valor solicitado a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás é de R$
73.500,00 (trezentos setenta e três mil e quinhentos reais)
necessários para a materialização do pleito supracitado, sendo o valor
oriundo da EMENDA IMPOSITIVA DE 2020.
Na oportunidade, encaminho a documentação, Plano de Trabalho e
Projeto Básico, ao tempo em que declaro que as informações contidas
no Plano de Trabalho, na documentação são de minha inteira
responsabilidade, podendo vir a ser comprovadas.
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo
ara reiterar protestos de elevada estima e consideração.
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Atenciosamente,
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Presidente da A.F.C.C.
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AÃ DOS CARAJÁS
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ASSOCIAÇÃO FUTEBOLISTICA CARAJAS CANAENSE - A.F.€.C
CNPJ 28.994.431/0001-30
PROJETO BÁSICO E
PLANO DE TRABALHO
ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
VULNERABILIDADE SOCIAL DOS BAIRROS VALE DA BENÇÃO, VALE DO
SOSSEGO, BAIRRO INDUSTRIAL, VALE DOS SONHOS E BAIRROS ADJACENTES
LOCAL: MUNICÍPIO CANAÃ DOS CARAJÁS
EMENDA IMPOSITIVA
2020
ASSOCIAÇÃO FUTEBOLISTICA CARAJAS CANAENSE - A.F.C.C
CNPJ 28.994.431/0001-30
PLANO DE TRABALHO
DADOS CADASTRAIS
ORGÃO / ENTIDADE PROPONENTE
Associação Futebolística Carajás Canaense —
A.F.Cc.c
CNPJ
28.994.431/0001-30
ENDEREÇO
x E CEP 68.537-000
Rua São José, nº 34, Centro
CIDADE UF | CEP TELEFONE EA
Canaã dos Carajás PA | 68.537-000 94 992843991
NOME DO RESPONSÁVEL CPF
Dione da Cunha Santos 012.318.602-19
ORGÃO EXPEDITOR | CARGO FUNÇÃO TELEFONE
Presidente | 94 99224-7669
ENDEREÇO CEP
TÍTULO DO PROJETO TEMPO DE EXECUÇÃO
BOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
CIAL DOS BAIRROS VALE DA BÊNÇÃO, VALE DO
BAIRRO INDUSTRIAL, VALE DOS SONHOS E BAIRROS e
ADJACENTES
12 MESES
SETOR DE ATIVIDADE DO PROJETO (RESERVADO À SEPOF)
SETOR CÓDIGO
JUSTIFICATIVA DO PROJETO
DESCRIÇÃO
O município de Canaã dos Carajás apresenta projetos de inclusão
social por meio de várias modalidades esportivas que transformam a
vida de muitas crianças e adolescentes em vulnerabilidade social,
por meio destas ações governamentais é possível observar a prática
de esportes em várias localidades, principalmente no centro da
cidade, que atrai muitos jovens e adolescentes. No entanto é notório
que essas ações não abrangem a totalidade do município, sendo
necessária a presença de projetos desenvolvidos por associações,
cooperativas e ONG's além das instituições religiosas que prestam
relevantes serviços à sociedade canaense.
Partindo deste pressuposto a Associação Esportiva de Carajás, a
partir de estudo de caso, identificou a necessidade da implantação
de uma Escolinha de Futebol e demais modalidades esportivas com a
finalidade de atender crianças e adolescentes em risco iminente dos
bairros: Vale da Bênção, Vale do Sossego, Bairro Industrial, Vale
dos Sonhos e bairros adjacentes, com o intuito de desenvolver um
trabalho esportivo alicerçado em ações sócio-educativas visando a
formação integral dos participantes deste projeto, tendo como
principal missão formar sujeitos éticos e capazes de compreender a
ASSOCIAÇÃO FUTEBOLISTICA CARAJAS CANAENSE - A.F.C.C€
CNPJ 28.994.431/0001-30
[ realidade em que vivem e assumir o protagonismo de sua própria
existência.
Portanto este projeto assume à missão de proporcionar formação
social, ética, moral e atlética às crianças e adolescentes que sonham
com um futuro mais digno e honroso, para tanto a associação conta
com uma equipe composta por: pedagogos, educador físico,
nutricionista, psicólogo, contadora, auxiliares de serviços gerais
entre outros. Tudo isso para alcançar o objetivo planejado e desejado
por todos que é a prestação de um serviço eficiente que norteará O
projeto de vida das crianças e adolescentes que participarão destas
ações.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
DESCRIÇÃO
ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL DOS BAIRROS
VALE DA BÊNÇÃO, VALE DO SOSSEGO, BAIRRO INDUSTRIAL, VALE DOS SONHOS E BAIRROS e ADJACENTES
RESULTADOS ESPERADOS
DESCRIÇÃO
Espera-se deste projeto que sejam atendidas 250 entre crianças,
adolescentes e jovens, e que ao final do ano de 2020 sejam capazes
de discernir eticamente as ações que favoreçam o seu desenvolvimento
pessoal e social e que contribuam para O desenvolvimento social e
econômico de nosso munícipio. Pois entende-se que a partir do
projeto, os usuários deste desenvolvam habilidades esportivas,
cognitivas e psicológicas o que permitirá que tracem um projeto de
| vida digno e honroso.
ETAPAS DE EXECUÇÃO
mena
TEMPO DE
| ETAPA ã >
|) FASE ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO (EM
DIAS)
Uniformes para as crianças e equipe de trabalho,
Colete, Mochila, Meião, Chuteira, Caneleira,
Luva, Prancheta tática, Bola, Rede, Cone, 360 DIAS
Disco, Bambolê, Corda de liga de tração, Luva
de goleiro.
Remuneração e capacitação de Recursos Humanos:
Preparador físico, Treinador, Pedagogo,
2.0 Psicólogo, Assistente Social e Nutricionista, 360 DIAS
consultoria e treinamento para a diretoria,
assessorias em contabilidade e jurídica
Despesas Fixas: materiais de escritório,
3.0 higiene, aluguel de veículo, combustível,
aluguel do imóvel, alimentação, Lavanderia,
Gráfica, Mídia, Kit primeiros socorros, Viagem.
H
o
360 DIAS
DADOS DA INSTITUIÇÃO AUTORES VALOR
Amintas Ferreira de Oliveira 92.000,00
Anderson Mendes Reis -
N Dionizio José Coutinho dos Santos [R$ 20.000,00
lio Ferreira da Costa $ 10.000,00
[Israel dos Santos Silva RS 50.000,00 |
Associação Futebolística Canaense — A. F. Cc. Gesiel Gomes Ribeiro $ 21.000,00
João Batista Gustavo R$ 10.000,00
oão Nunes R. Filho R$ 20.000,00 |
| Walter Diniz Marques R$ 92.000,00 |
! Maria Pereira L. de Sousa | R$ 30.000,00
Do o Vania Lucia A. Mascarenhas da Silva) R$ 10.000,00
[CNPJ * 28.994.431/0001-30 Wilson Antônio da Silva Leite TR$ 10.000,00 |
END. | , o Rua São José, nº 34, Centro de Canaã dos Carajás-PA |Zilmar Costa Aguiar Junior R$ 20.000,00
TOTAL 385.000,00
FINALIDADE: Criação de escolinha de futebol para crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social dos bairros Vale da
Benção, Vale do Sossego, Bairro Industrial, Vale dos Sonhos e Bairro Adjacentes Aquisição: Uniformes para crianças e equipes de trabalho
coletes, mochilas , meião, chuteiras, caneleiras, luvas, plancheta tática, bolas, redes, cones, discos, bambolês, cordas de liga de tração,
luvas de goleiro. Remuneração e capacitação de Recursos Humanos: preparador físico, trinador Pedagogo, Assistente Social, Nutricionista,
Consultoria e treinamento para diretoria, assessoria em Contábil e Jurídico. Despesas fixas: mateiras de escritorio e higiêne, aluguel de
veículos, aluguel de imóveis alimentação, lavanderia, grafica, mídia, kit primeiros socorros, viagens. Despesas Variáveis: livros didáticos,
briquedos.e jogos educativos, material pedagogico. Kit Multimídia: caixa e mesa de som, microfone, computador e projetor de imagem.
ppsbevenalocio, palio Qua À Poepenaro
28/11/2019 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte. >2P
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO Ri TI Ã Ã DATA DE ABERTURA
28.994.431/0001-30 COMPROVANTE IDA GR E DE SITUAÇÃO 15/09/2017
MATRIZ RAL
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS GRANDE BENCAO DE CANAA DOS CARAJAS - PA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
ATRGBCC - PA DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO ] COMPLEMENTO
porre ei pernalirea
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO | | Ur
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
OFICIOCONTABILGOUTLOOK.COM (94) 9188-3266
[ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL TEFR) ]
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
INAPTA [ 30/05/2019
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
OMISSAO DE DECLARACOES
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 28/11/2019 às 11:30:02 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
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A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique ag
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