norma nº 13/2016

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Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2016.
Dispõe sobre a concessão de título
de cidadão honorário e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás e o artigo 151
do Regimento Interno da Câmara Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica
promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º - Concede título de cidadão honorário à Michel Miguel Elias
Temer Lulia - Presidente da República Federativa do Brasil, Simão Robson Oliveira
Jatene - Governador do Estado do Pará, Márcio Miranda, Deputado Estadual -
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Murilo Ferreira - Presidente da
Vale S/A, Eliezer Batista da Silva - Ex-Presidente da Vale S/A.
Parágrafo único: A outorga do título ora concedido, se fará no dia 17 de
dezembro de 2016, durante a Solenidade de entrega do Complexo S11-D Eliezer Batista.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Canaã dos Carajás/PA, 15 de dezembro de 2016.
ou (ondas É. da Bv
N E paço Ribeiro da Silva
Presidente da Mesa Diretora
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO +
Canaã dos Carajás - Pará
JUSTIFICATIVA
«Senhores Vereadores;
Michel Miguel Elias Temer Lulia, é um político, advogado, professor
universitário e escritor brasileiro, atual presidente da República Federativa do
Brasilapós a destituição da titular, Dilma Rousseff. Anteriormente, exerceu
também os cargos depresidente da Câmara dos Deputados, deputado
federal, Secretário da Segurança Pública e Procurador-Geral do estado de São
Paulo.Filho de imigrantes libaneses que chegaram ao Brasil, na década de 1920,
Temer nasceu e foi criado no interior paulista. Em 1963, graduou-se
em direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde atuou ativamente na
política estudantil. Ao longo da década de 1960, trabalhou como advogado
trabalhista, como oficial de gabinete de José Carlos de Ataliba Nogueira e num
escritório de advocacia. Também lecionou na Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC-SP) e na Faculdade de Direito de Itu (FADITU). Em 1974,
concluiu um doutorado em direito público na PUC-SP. Em 1970, Temer começou
a trabalhar como Procurador do Estado de São Paulo. Em 1978, tornou-se
Procurador-chefe da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo. Em 1981,
filiou-se ao PMDB. Em 1983, foi nomeado pelo governador Franco Montoro para
a Procuradoria-Geral do Estado, permanecendo neste cargo até 1984, quando
assumiu a secretaria de Segurança Pública. Em 1986, candidatou-se a deputado
federal constituinte, mas obteve a suplência. Temer acabou tornando-se
deputado no decorrer da Assembléia Nacional Constituinte. Em 1990, concorreu
a deputado federal, mas novamente atingiu a suplência, assumindo o cargo
posteriormente em 1994. Durante o governo de Fleury Filho voltou a comandar a
Procuradoria-Geral do Estado e, poucos dias após o Massacre do Carandiru, foi
.... nomeado secretário de Segurança Pública. Em 1995, Temer foi-escolhido para
liderar o PMDB na Câmara. Contando com o apoio do governo Fernando
Henrique, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados duas vezes. Em 2001,
foi eleito Presidente Nacional do partido. No segundo mandato de Lula,
conseguiu, com êxito, tornar o PMDB parte da base governista, o que não havia
conseguido no primeiro mandato do petista. Em 2009, com o apoio do governo,
foi eleito para a presidência da Câmara. Com o impeachment da- Presidente da
República em 31 de agosto de 2016, assumiu, definitivamente, as atribuições
presidenciais.
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Estado do Pará
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Canaã dos Carajás - Pará
Simão Robson Oliveira Jatene, Filho de imigrante libanês, Jatene. graduou-se
em Economia na Universidade Federal do Pará (UFPA), onde veio a ser
professor de Economia. Fez mestrado em Economia pela Universidade Estadual
de Campinas (UNICAMP). Em Belém, para ajudar no custeio dos estudos,
passou à empregar o que havia aprendido no interior: ser músico, cantor e
compositor. Foi crooner do conjunto de Guilherme Coutinho, violonista e
tecladista. Fundou e foi o primeiro diretor musical do Grupo. Experiência, .o mais
antigo e respeitado grupo de teatro do Pará. Também participou de festivais e de
escolas de samba; pelo Quem São Eles, foi campeão do carnaval, com um samba
considerado um dos mais belos do carnaval paraense: “Eneida, sempre viva”.
Execeu o cargo de Secretário de Estado de Planejamento entre 1983 e 1985 na
gestão de Jader Barbalho e de 1995 a 1998, no governo Almir Gabriel. Foi um dos
fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira em 1988. Em. 2002
concorreu pela 1º vez a um cargo eletivo: o de governador do Pará. Apoiado pelo
então mandatário do Estado, Almir Gabriel, derrotou no segundo turno Maria do
Carmo (PT) com 51,72% dos votos válidos contra 48,28% dados a ela. Governou o
Pará de 2003 a 2006 tendo Valéria Pires Franco como sua vice. Nas eleições de
2010 foi eleito novamente governador, tendo como vice Helenilson Pontes do
(PPS), derrotando no 2º turno a candidata a reeleição Ana Júlia Carepa do (PT)
com uma diferença de 383.190 votos. Jatene obteve 55,74% dos votos válidos
(1.860.799 votos) e Ana Júlia 44,26% dos votos válidos (1.477.609 votos). Nas
Eleições estaduais no Pará em 2014 foi reeleito governador, derrotando no 2º
turno Helder Barbalho do PMDB.
Márcio Miranda, Deputado Estadual - Atual presidente da Assembléia
Legislativa (Alepa), tem 57 anos, nascido no dia 19 de agosto, é natural de
Pavão (interior de Minas Gerais). Ele chegou ao Pará, com seus pais e
irmãos no início da década de 70. É médico graduado pela Universidade
Federal do Pará (UFPA). Cirurgião geral'com mais de 25 mil'intervenções e
capitão reformado da Polícia Militar (PM) do Estado do Pará. Como
deputado, acumula experiências de quatro mandatos consecutivos, e tem se
dedicado as mais diversas causas e em praticamente todos os segmentos
sociais, com trânsito entre os políticos, empresários, trabalhadores,
produtores e empreendedores diversos, e com propostas e ações nas áreas
de preservação do patrimônio, desenvolvimento, infraestrutura, logística,
economia, educação, ciência, saúde, cultura, esportes e lazer. Em 2014, foi
o deputado estadual mais votado no Estado, conseguindo mais de 82 mil
o falo
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votos, uma votação expressiva que lhe permitiria inclusive uma vaga na.
Câmara Federal. Esse crescimento é fruto de trabalho parlamentar
reconhecido. O primeiro mandato em 2002 veio com 23.996 votos. Em
2006, foi reeleito, com 60.390 votos, sendo o mais votado nas cidades do
interior - recebeu votos em 134 municípios. Já em 2010, sua popularidade
cresceu, conseguindo mais de 67.530 votos, obtendo a preferência na
maioria das localidades interioranas e ocupando a segunda colocação
geral entre os eleitos.
Murilo Ferreira, Presidente da Vale S/A, Presidente da Vale, tem um longo
histórico de atuação na empresa. Administrador de Empresas formado pela
Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Ferreira ingressou na Vale em 1998,
como diretor financeiro e comercial das operações de alumínio. Antes disso,
passou pela Albras, fabricante também de alumínio, e ainda pela própria Vale,
na época em que era estatal. Ferreira foi um dos auxiliares mais próximos de
Roger Agnelli, a quem deve substituir a partir de 22 de maio. O executivo
ocupou a diretoria de fusões e aquisições da Vale, sendo o responsável por
detectar as oportunidades de negócios em todo o mundo. Assessorou de perto
Agnelli na aquisição da canadense Inco. A compra da Inco, em 2006, é
considerada por muitos como o divisor de águas da Vale, pois a transformou, de
fato, em uma competidora mundial no mercado de mineração. A aquisição
elevou a Vale da quarta para a segunda posição no ranking das maiores
mineradoras diversificadas do planeta. Além disso, o níquel passou, de imediato,
a ser o segundo produto mais importante da empresa brasileira. Em janeiro de
2007, Ferreira foi nomeado presidente da Inco, quando Scott Hand, que ocupava
o cargo, decidiu aposentar-se. Foi nomeado Presidente da Vale no ano de 2011.
Eliezer Batista da Silva, nascido em Nova Era, Minas Gerais, é engenheiro,
notabilizou na presidência da Companhia Vale do Rio Doce, que exerceu por
duas vezes, e por sua atuação no Programa Grande Carajás (PGC), a primeira
iniciativa de exploração das riquezas da província mineral dos Carajás,
abrangendo áreas do Pará até o Xingú, Goiás e Maranhão. É filho de José Batista
da Silva e de Maria da Natividade Pereira, diplomou-se pela Escola de
Engenharia da Universidade do Paraná, em 1948. Engenheiro ferroviário, em
1949 foi contratado pela Vale - então uma empresa inexpressiva - e tornou-se seu
primeiro presidente oriundo dos quadros da empresa, tendo assumido sua
presidência em 1961. Coube a Eliezer Batista transformar a mineradora em uma
dede
Estado do Pará
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Canaã dos Carajás - Pará
das maiores companhias do planeta, presidindo-a de 1961 a 1964 e de 1979 a
1986. Poliglota autodidata, aprendeu
sozinho russo, inglês, alemão, francês, italiano e espanhol, e adquiriu noções
básicas de grego.
Contamos com o apoio dos Senhores Edis para a aprovação desse Projeto de
Decreto, como forma de homenagem a essas personalidades que muito
contribuíram para o desenvolvimento da nossa região e do estado do-Pará..
de de to ta de
“ Atenciosamente,
Canaã dos Carajás/PA, 15 de dezembro de 2016.
7)
u Á Ê do. Collye-
J arlos Ribeiro da Silva
Presidente da Mesa Diretora
Pará, 16 de Dezembro de 2016 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará + ANO VIII | Nº 1630
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
TESOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-028/2016
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa para execução dos serviços de reprografia, confecção e
i o de material gráfico, para atender a secretaria municipal de
o e escolas municipais, conforme condições, quantidades e
especificações constantes do Termo de Referência; Abertura:
03/01/2017 às 10h00min; O Edital encontra-se disponível na sala da
CPL, no Prédio da Prefeitura, sito à Avenida Cronge da Silveira, nº
438 - Altos - PC, Conego B. Campos, Bairro Comercial, CEP: 68.445-
000; Valor do Edital: R$ 50,00, O edital também poderá ser adquirido,
gratuitamente, no website da Prefeitura no seguinte endereço:
www.barcarena.pa.gov.br/portal/home.
BIANCA M, RIBEIRO VERGOLINO
Pregoeira
Publicado por:
Leila Pacheco Marques
Código Identificador: ED499B53
= ESTADO DO PARÁ a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2016.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 75 da Lei Orgânica do Município
de Canaã dos Carajás e o artigo 151] do Regimento Interno da Câmara
Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o
presente Decreto Legislativo:
Art, 1º - Concede título de cidadão honorário à Michel Miguel Elias
Temer Lulia - Presidente da República Federativa do Brasil, Simão
Robson Oliveira Jatene - Governador do Estado do Pará, Márcio
Miranda, Deputado Estadual - Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Pará, Murilo Ferreira - Presidente da Vale S/A, Eliezer
Batista da Silva - Ex-Presidente da Vale S/A,
Parágrafo único; A outorga do título ora concedido, se fará no dia 17
de dezembro de 2016, durante a Solenidade de entrega do Complexo
SHI-D Eliezer Batista,
e
rt. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Canaã dos Carajás/PA, 15 de dezembro de 2016.
JEAN CARLOS RIBEIRO DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora
Publicado por:
Rosilene Monteiro Oliveira
Código Identificador:78AC3C02
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
ADITIVO Nº... 01
CONTRATO Nº...........: 20160016
ORIGEM... cesso : PROCESSO Nº 008/2016-CMCC
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS
CARAJÁS
CONTRATADA(O).....: W.F ALIMENTOS EIRELI - EPP
OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
VIABILIZ ORNECIMENTO DE COFFE BREAK,
REFEIÇÕES, SELF SERVISSE, BUFFET, MARMITEX E
LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PÁ.
VALOR TOTAL... R$ 103.607,52 (cento e três mil
seiscentos e sete reais e cinquenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercicio 2016 Atividade
01 031 1320 2.069 Manter as atividades Administ. da Câmara
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De
Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 103.607,52.
VIGÊNCIA... : 20 de Outubro de 2016 a 30 de Dezembro de
2016
DATA DA ASSINATURA......... : 20 de Outubro de 2016
Publicado por:
Rosilene Monteiro Oliveira
Código Identificador:39EF0 138
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
20130757, proveniente do Processo Licitatório nº
146/2013/FME/CPL Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, que
entre si celebram FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CONTRATANTE CNPJ 01.613.321/0001-24, e FRANCISCO DAS
CHAGAS CAMPOS MACHADO, inscrito (a) no CNPJ 252.329.243-
20. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato cujo objeto é Locação de imóvel na rua
Amazonas nº569, centro, para funcionamento da Secretaria Municipal
de Educação até 30 de Dezembro de 2016, nos termo do art. 57, inciso
ll, da Lei Federal nº 8.666/93. A despesa decorrente da presente
alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício
2016 Atividade
12.122.1334,2.134 Manter a Secretaria Municipal de Educação,
Classificação econômica
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Fonte de
Recurso O 10000.
CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 21 de novembro de 2016.
Publicado por:
Euler de Oliveira Rosa
Código Identificador:57C2BC2D
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
20150264, proveniente do Processo Licitatório 044/2015/FMS/CPL,
que entre si celebram FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
CONTRATANTE CNPJ 11.903,351/0001-29, e VITÓRIA REGIA
LOCAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,
inscrito (a) no CNPJ 10.212.811/0001-00. O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é
LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA
ELIZABETH, LOCALIZADO NA AVENIDA CARAJÁS II, Nº 90,
CENTRO, NESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE até 17 de Dezembro de 2016, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. A despesa decorrente da
presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2016 Atividade 10.122.1333.2.073 Manter a Sec. Mun. de
Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso 010000.
CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 17 de novembro de 2016.
www.diariomunicipal.com.br/famep 16