norma nº 6/2017

Estado do Pará -Poder Legislativo
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
CNPJ/SREB.: 01.613.324/0001-68
Adm.: 2015-2016
RESOLUÇÃO 06/2017.
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º, do artigo 1º da
Resolução 003/2016 - Regimento Interno da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providencias.
A MESA EXECUTIVA da CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS
CARAJÁS, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz
—saber que o Poder Legislativo desse Município, APROVOU, e PROMULGA e manda a
publicação a seguinte Resolução:
Ast. 1º. O parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução 003/2016, passa a ter
a seguinte redação:
Parágrafo 2º. A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, reunir-se-á às
terças-feiras, às 18 horas, conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal, podendo reunir-se
nos povoados do Município em sessões ordinárias, pelo menos uma vez por semestre.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2018,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -
PA, 08 DE JANEIRO DE 2018.
«
Fá
Walter Diniz Marques
d 2º Vice-Presidente da CMCC
Pad eo ÃO Ho Dionízio José Couti dos Santos
1º secretário da CMCC 2º Secretário dã CMCC
4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
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4,094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
Pará, 09 de Janeiro de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará + ANO IX | Nº 1896
Barcarena, lotado junto ao Gabinete da Presidência do Quadro
Funcional do Organograma da Câmara Municipal de Barcarena.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus
efeitos retroagidos a 01 de Janeiro de 2018.
Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Barcarena (Pa), 02 de Janeiro de 2018.
JOSÉ MARIA RODRIGUES JÚNIOR
Ver. Presidente da Câmara Municipal de Barcarena.
Publicado por:
Adelaildo da Silva Martins
Código Identificador:92B0E2A8
“PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 006/2018 — GP/CMB
O Sr. José Maria Rodrigues Júnior — Ver. Presidente da CÂMARA
MUNICIPAL DE BARCARENA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas por lei, através da Portaria Nº 006/2018 — GP/CMB, que
dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Barcarena — Pa, e considerando as premissas da
Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes para Licitações
a Contratos da Administração Pública na egrégia da Câmara
anicipal de Barcarena. Resolve:
Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Barcarena, constituída da seguinte maneira:
- ADELAILDO DA SILVA MARTINS -— Presidente;
- ROZANA CARVALHO PINHEIRO — 1º Membro;
- MARIA FRANCIMERE TELES PANTOJA — 2º Membro.
Art. 2º - Ficam igualmente nomeados os Servidores EMERSON
CARLOS PANTOJA DOS SANTOS e CLEIA SILENE DA LUZ
CRUZ. para exercerem a suplência dos Membros da Comissão
permanente de Licitação, mencionados no Artigo anterior.
Art. 3º - Os Atos concernentes aos procedimentos licitatórios deverão
ser fielmente observados pela Comissão Permanente de Licitação,
especialmente os constantes na Lei nº 8.666/93 e legislação acessória.
Art, 4º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Barcarena (Pa), 02 de Janeiro de 2018.
JOSÉ MARIA RODRIGUES JÚNIOR
Ver, Presidente da Câmara Municipal de Barcarena.
Publicado por:
— Adelaildo da Silva Martins
Código Identificador:0EC852C7
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 007/2018 — GP/CMB
O Sr. José Maria Rodrigues Júnior — Ver. Presidente da CÂMARA
MUNICIPAL DE BARCARENA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas por lei, através da Portaria Nº 007/2018 — GP/CMB, que
Designa o pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Barcarena — Pa, e considerando as premissas da Lei
Federal nº 8.666/1993 c Lei Federal nº 10.520/2002 e demais
alterações pertinentes para Licitações e Contratos da Administração
Pública na egrégia da Câmara Municipal de Barcarena.
DETERMINA:
Art. 1º - Designar o Pregoeiro, para compor à Comissão Permanente
de Licitação, na modalidade Pregão, desta Câmara Municipal de
Barcarena, conforme descrição infra:
- ADELAILDO DA SILVA MARTINS - Pregoeiro.
Art. 2º - Ficam igualmente nomeados os Servidores ROZANA
CARVALHO PINHEIRO e MARIA FRANCIMERE TELES
PANTOJA, como equipe de apoio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogados as disposições em contrário.
Art, 4º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pp p:
Barcarena (Pa), 02 de Janeiro de 2018.
JOSÉ MARIA RODRIGUES JÚNIOR
Ver. Presidente da Câmara Municipal de Barcarena.
Publicado por:
Adelaildo da Silva Martins
Código Identificador:9EC3BFB3
E ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
RESOLUÇÃO 06/2017.
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º, do artigo 1º
da Resolução 003/2016 — Regimento Interno da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras
providencias.
A MESA EXECUTIVA da CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ
DOS CARAJÁS, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei, faz saber que O Poder Legislativo desse
Município, APROVOU, e PROMULGA e manda a publicação a
seguinte Resolução:
Art, 1º. O parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução 003/2016, passa a
ter a seguinte redação:
Parágrafo 2º. A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, reunir-se-á
às terças-feiras, às 18 horas, conforme estabelece a Lei Orgânica
Municipal, podendo reunir-se nos povoados do Município em sessões
ordinárias, pelo menos uma vez por semestre.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de 1º de janeiro de
2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CANAÃ DOS CARAJÁS — PA, 08 DE JANEIRO DE 2018.
ZILMAR COSTA AGUIAR JÚNIOR
Presidente
WILSON ANTÔNIO DA SILVA
Vice-Presidente
WALTER DINIZ MARQUES
2º Vice-Presidente
ANDERSON MENDES DOS REIS DIONÍZIO
1º Secretario
JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS
2º Secretário
Publicado por:
Rosilene Monteiro Oliveira
Código Identificador:3C9BD7D4
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
PORTARIA Nº 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018
“Trata da Nomeação de membros integrantes da
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São
Geraldo do Araguaia e dá outras providências”.
www.diariomunicipal.com.br/famep 2
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
ERRATA Nº 001/2018 SEC/CMCC
Canaã dos Carajás — PA, 15 de janeiro de 2018.
Considerando que a Publicação da Resolução Nº 006/2017 efetivada
na data de 09 de janeiro de 2018, consta o nome do Segundo
Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canaã dos
Carajás/PA, de forma incompleta, é o presente para retificá-lo.
Portanto o nome correto da publicação é:
DIONIZIO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS.
2º Secretário da Mesa
Diretora/CMCC
ZILMAR COSTA AGUIAR JR.
Presidente da CMCC/PA
Biênio 2018/2018
Publicado por:
Rosilene Monteiro Oliveira
Código Identificador:CE 1E6D02
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 16/01/2018. Edição 1901
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http:/Avww.diariomunicipal.com.br/famep/