norma nº 3/2017

E
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
RESOLUÇÃO 003/2017.
Dispõe sobre a desfiliação à ABRACAM -
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS
MUNICIPAIS e dá outras providencias.
A MESA EXECUTIVA da CÂMARA MUNICIPAL DE CAN AÃ
DOS CARAJÁS, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
em especial a Constituição Federal, a lei Orgânica no inciso 33, II e artigo 9º, XXIX, XXXI do
Regimento Interno, faz saber que o Poder Legislativo desse Município, APROVOU, e
PROMULGA a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, estado do Pará,
inscrita no CNPJ sob o nº. 01.613.324/0001-68, desfiliada da Associação Brasileira de
Camaras Municipais - ABRACAM,, inscrita no CNP) sob o nº.782/0001-02.
Art. 2º A partir da publicação desta Resolução, deixa a Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, de contribuir mensalmente para Associação Brasileira de
Câmaras Municipais - ABRACAM, devendo o Setor competente abster-se de proceder a
qualquer pagamento ou transferências bancárias para a referida entidade.
Art 3º Esta Resolução da Mesa entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Resolução 004/2015 e todas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
- PA, 01 DE JUNHO DE 2017.
ale Diniz Marques
2º Vice-Presidente da CMCC
Ani rson Mendes dos Reis Dionízio José Coutinho dos Santos
1º secretário da CMCC 2º Secretário da CMCC
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
4. 094 3392-4545
& www.canadoscarajas.pa.leg.br
(a adoscarajas.pa.leg.b
Pará , 08 de Junho de 2017 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará + ANO VIH |Nº 1750
DIONÍZIO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS
2º Secretário da CMCC
Publicado por:
Rosilene Monteiro Oliveira
Código Identificador: ABF2E6B1
E JÇÃO 003/2017.
Dispõe sobre a desfiliação à ABRACAM —
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS
MUNICIPAIS e dá outras providencias.
A MESA EXECUTIVA da CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ
DOS CARAJÁS, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei, em especial a Constituição Federal, a lei
Orgânica no inciso 33, II e artigo 9º, XXIX, XXXI do Regimento
Interno, faz saber que o Poder Legislativo desse Município,
APROVOU, e PROMULGA a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, estado do
Pará, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.613.324/0001-68, desfiliada da
Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, inscrita
no CNPJ sob o nº.782/0001-02.
==, 2º A partir da publicação desta Resolução, deixa a Câmara
unicipal de Canaã dos Carajás, de contribuir mensalmente para
Associação Brasileira de Câmaras Municipais — ABRACAM,
devendo o Setor competente abster-se de proceder a qualquer
pagamento ou transferências bancárias para a referida entidade.
Art. 3º Esta Resolução da Mesa entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Resolução 004/2015 e todas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CANAÃ DOS CARAJÁS — PA, 01 DE JUNHO DE 2017.
ZILMAR COSTA AGUIAR JÚNIOR
Presidente da CMCC
WILSON ANTÔNIO DA SILVA
Vice Presidente da CMCC
WALTER DINIZ MARQUES
2º Vice Presidente da CMCC
“ANDERSON MENDES DOS REIS
? secretário da CMCC
DIONÍZIO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS
2º Secretário da CMCC
Publicado por:
Rosilene Monteiro Oliveira
Código Identificador:615DCD4B
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20172758
ORIGEM: CARONA Nº 134/2017/FMS ,
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): Z.S.MACENO-ME
OBJETO: Adesão a ATA de Registro de Preços nº 20171179 obtida
através do processo licitatório nº 001/2017/FME modalidade pregão
presencial nº 001/2016/SRP, viabilizando a aquisição de recarga de
cartuchos pretos e coloridos e recarga de toner das diversas
impressoras pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL: R$ 50.019,00 (cinquenta mil, dezenove reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade
1319.101221333.2.082 Manter o Hospital-DANIEL GONÇALVES ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 50.019,00
VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2017 a 30 de Dezembro de 2017
wwwdiariomunicipal.com.br/famep
DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2017
Publicado por:
Euler de Oliveira Rosa
Código Identificador:9ADIF35A
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2017/FMS-CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017/SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, avisa que fará
realizar no dia 22 de junho de 2017 às 09hs:00 min., na sala da
Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal,
PROCESSO LICITATÓRIO nº 150/2017/FMS - Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017/SRP, cujo objeto é: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestre no
âmbito estadual, visando o atendimento dos pacientes que fazem
tratamento fora do Município de Canaã dos Carajás - PA. O edital,
bem como as peças que O integram, encontram-se disponíveis aos
interessados para consulta e baixa (download), no site
http:/swww.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. Mais informações pelo
telefone: (94) 3358-1722 e/ou
cpl(acanaadoscarajas.pa.gov.br.
PATRÍCIA DOS SANTOS BRANCO
Pregoeira
Dec. Nº 884/2017-GP
Publicado por:
Euler de Oliveira Rosa
Código Identificador:08AEAF16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2017/PMCC
PREGÃO PRESENCIAL 008/2017-SRP
No dia 07 de junho de 2017 foi adjudicado e homologado o Processo
Licitatório nº 070/2017/PMCC, na modalidade — PREGÃO
PRESENCIAL 008/2017-SRP, cujo objeto é: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de Cimento Portland, sacos de 50kg, para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos
Carajás — PA.
VENCEDORAS: D M DE ARAÚJO COMERCIO EITELI — EPP,
com o valor total de R$ 1.670.500,00 (Um milhão seiscentos e setenta
mil e quinhentos reais).
Canaã dos Carajás-PA, 07 de junho de 2017.
CLEUDENICE B. DE MACEDO
Pregoeira
DEC.: 863/2016
Publicado por:
Euler de Oliveira Rosa
Código Identificador:5125F28D
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº; 20172756
ORIGEM: CARONA Nº 142/2017/PMCC .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS
CARAJÁS
CONTRATADA(O): ATLANTA
INFORMAÇÃO LTDA EPP
OBJETO: Adesão a ata registro de preços nº 20160514, obtida através
da modalidade pregão presencial nº 9/2015-010 SEMSI, viabilizando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de equipamentos e sistemas - com prestação de serviços de
natureza continua- para melhoria da gestão do trânsito na cidade de
Canaã dos Carajás, por meio de instalação e consequente locação de
TECNOLOGIA DE
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