norma nº 818/2016

Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
DECRETO Nro 0818B/16, de 04 de Janeiro de 2016
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás , o crédito
especial no valor de R$ 9.781.631,91 (Nove Milhões,
Setecentos e Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Um
Reais e Noventa e Um Centavos) para o fim que indica.
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.
00680/15
DECRETA:
Art. lo - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do
presente instrumento, o crédito especial no valor de R$ 9.781.631,91 (Nove
Milhões, Setecentos e Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e Noventa
e Um Centavos) para o fim que indica.
Art. 20 - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.
4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$9.781.631,91 (Nove Milhões, Setecentos e Oitenta e Um Mil,
Seiscentos e Trinta e Um Reais e Noventa e Um Centavos), através de ANULAÇÃO de
dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal
nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte
integrante do presente instrumento.
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, em 04 de Janeiro de 2016
10lrg e
EOVÁ GONÇALVES DE ANDRADE
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUN, DE CANAÃ DOS CARAJAS
PUBLICADO
em ZE.
Solicitação:
DOTAÇÃO
Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
CRÉDITO ESPECIAL
ANEXO I a que se refere o DECRETO 0818B/16 de 04
de Janeiro de 2016, autorizado pela
DESCRIÇÃO FONTE
04
04
04
04
04
04
04
122
122
122
122
122
122
122
DE:
10 01.
1315 2.001
«3.90.46.00
010000
Procuradoria Municipal
Manter a Procuradoria Geral do Município
Auxílio Alimentação
Recursos ordinários
Anul.dotação
TOTAL Procuradoria Municipal
DE:
10 03.
1315 2.006
.3.90.46.00
010000
1315: 2.007
«3.90.46.00
010000
1915: 2.008
«3.90.46.00
010000
1315 2.041
-«3.90.92.00
010000
Secretaria de Governo
Manter a Sec.Mun. de Governo
Auxílio Alimentação
Recursos ordinários
Anul.dotação
Manter o Gabinete do Vice Prefeito
Auxílio Alimentação
Recursos ordinários
Anul.dotação
Manter Assessoria de Comunicação
Auxílio Alimentação
Recursos ordinários
Anul.dotação
Manter a residência Oficial do Prefeito
Despesas de Exercícios Anteriores
Recursos ordinários
Anul.dotação
TOTAL Secretaria de Governo
DE:
10 04.
1315 2.014
«3.90.46.00
010000
Controladoria
Manter a controladoria do município
Auxílio Alimentação
Recursos ordinários
Anul.dotação
TOTAL Controladoria
DE:
10 07.
1315 2.016
«3.90.46.00
010000
Sec. Mun. de Planejamento
Manter a Sec. de Planejamento
Auxílio Alimentação
Recursos ordinários
Anul.dotação
ade DE 2a e Dá
JEOVÁ GONÇALVES DE ANDRADE
Prefeito Municipal
LEI 00680/15.
VALOR (R$)
34.400,00
34.400,00
68.111,00
10.563,67
15.050,00
8.097,63
101.822,30
7.310,00
7.310,00
26.660,00
04
04
04
04
04
15
15
122
123
3
123
123
d:
122
451
451
DOTAÇÃO
Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Pág: 02
ANEXO I a que se refere o DECRETO 0818B/16 de 04
de Janeiro de 2016, autorizado pela
LEI 00680/15.
DESCRIÇÃO FONTE
TOTAL Sec. Mun. de Planejamento
DE:
10 08.
1315. 2.021
-3.90.46.00
010000
Sec. Mun. de Administração
Manter a Sec.Mun.de Administração
Auxílio Alimentação
Recursos ordinários
Anul.dotação
TOTAL Sec. Mun. de Administração
DE:
10 09.
1315 2.031
.3.90.46.00
010000
1315 2.032
390.93. 00
010000
1315 2.034
3.90 92.00
010000
Sec. Mun. de Finanças
Manter a Sec. de Finança
Auxílio Alimentação
Recursos ordinários
Anul.dotação
Modernizar e Manter a Gestão Tributária
Indenizações e Restituições
Recursos ordinários
Anul.dotação
Contribuição ao PASEP
Despesas de Exercícios Anteriores
Recursos ordinários
Anul.dotação
TOTAL Sec. Mun. de Finanças
DE:
10 14.
1315 2.036
«3.90.46.00
010000
«3.90.92.00
012400
1327 1.011
«4.90.51.00
010000
1327 1.015
-«3.90.39.00
012400
Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicas
Manutenção da Sec. Mun. de Obras e
Serviços
Auxílio Alimentação
Recursos ordinários
Anul.dotação
Despesas de Exercícios Anteriores
Tr.comp.financ.exploração rec. naturais
Anul.dotação
Ampliar o sistema de iluminalção pública
Obras e Instalações
Recursos ordinários
Anul.dotação
Pavimentar e Manter avenidas, ruas,
passagens e construção de meio fio
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Tr.comp.financ.exploração rec. naturais
Anul.dotação
A
GONÇALVES DE ANDRADE
Prefeito Municipal
VALOR (R$)
26.660,00
196.323,66
196.323,66
45.221,67
20.000,00
255.261,56
320.483,23
289.691,02
401.678,55
365.000,00
1.163.700,00
15
15
04
15
04
04
451
451
122
451
122
122
Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Pág: 03
ANEXO I a- que se refere o DECRETO 0818B/16 de 04
de Janeiro de 2016, autorizado pela LEI 00680/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
-3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação
1327 1.017 Manutenção de vias urbanas
.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul .dotação
1327 2.038 Manter a limpeza urbana
.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação
TOTAL Sec. Mun. de Obras e Serviços Pública
DE:
10 15. Sec. Mun. de Trânsito e Transporte
1315 2.041 Manter a Sec. de Transito e Transporte
.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação
1324 2.045 Implantar sistema de transporte público
no município
.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação
TOTAL Sec. Mun. de Trânsito e Transporte
DE:
10 22. Sec. Mun. de Produção e Desenv. Rural
1325 2.046 Manter a Sec. Mun. de Produção e
Desenv. Rural
.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação
TOTAL Sec. Mun. de Produção e Desenv. Rural
DE:
tg
10 23. Sec. Mun. de Industria e Comércio
1326 2.053 Manter a Secretaria de Industria e
Comércio
.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
010000 Recursos ordinários
Anul .dotação
2
GONÇALVES DE ANDRADE
Prefeito Municipal
VALOR (R$)
GT
654.
939%
4.111.
83
100.
183.
Ma
77
17.
159,45
732,60
890,00
851,62
090,35
000,00
090,35
586,34
.586,34
085,34
Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Pág: 04
ANEXO I a que se refere o DECRETO 0818B/16 de 04
de Janeiro de 2016, autorizado pela
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
14
16
16
12
10
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação
691 1326 2.055 Implementar e Manter o CARI - Centro de
atendimento rapido integrado
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação
TOTAL Sec. Mun. de Industria e Comércio
DE:
10 24. Sec. Mun. de Habitação
122 1328 2.063 Manter a Sec. Mun. de Habitação
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação
482 1328 1.031 Construir Unidades Habitacionais
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação
TOTAL Sec. Mun. de Habitação
DE:
12 28. FUNDEB
361 1334 2.072 Manter o FUNDEB 40%
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
023900 Transf.rec. complem. da União ao FUNDEB
Anul.dotação
TOTAL FUNDEB
DE:
13 18. Secretaria de Saúde
122 1333 2.073 Manter a Sec. Mun. de Saúde
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação
TOTAL Secretaria de Saúde
13 19. Fundo Municipal de Saúde
10 122 1333 2.076 Manter o Fundo Mun. de Saúde
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação
JE GONÇALVES DE ANDRADE
refeito Municipal
LEI 0068
0/15.
VALOR (R$)
Es
30.
Eds
141.
1:305..
1.305.
513;
96.
609.
144.
661,30
.000,00
.746, 64
514,65
000,00
514,65
000,00
000,00
434,44
550,00
984,44
083,24
Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Pág: 05
ANEXO I a que se refere o DECRETO 0818B/16 de 04
de Janeiro de 2016, autorizado pela LEI 00680/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
10 122 1333 2.081 Manter o Hospital DANIEL GONÇALVES
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 247.465,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 217.500,00
10 301 1333 2.092 Manter o programa saúde da família - PSF
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 212.491,67
10 302 1333 2.100 Manter o programa de Agente Comunitários
de Saúde - PACS
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 141.742,34
10 305 1333 2.102 Manter vigilância Ambiental, Sanitária,
Endemias e Zoonoses
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 49.880,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.013.162,25
DE:
14 16. Secretria de Desenvolvimento Social
08 122 1317 2.105 Manter a Sec. Mun.de Asistência Social
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 367.836,35
08 243 1317 2.109 Manter os Centros de Referência da
Assistência Social - CRAS
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 28.254,56
023000 Transferências de recursos do FNAS
Anul.dotação 3.340,00
TOTAL Secretria de Desenvolvimento Social 399.430,91
DE:
14 17. Fundo Municipal de Assistência Social
08 241 1317 2.111 Manter o serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos do Idoso
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 19.340,00
e lra ot
Á GONÇALVES DE ANDRADE
Prefeito Municipal
08
08
08
08
08
08
08
08
243
243
243
243
244
244
244
244
Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Pág: 06
ANEXO I a que se refere o DECRETO 0818B/16 de 04
44
JJ] GONÇALVES DE ANDRADE
Prefeito Municipal
de Janeiro de 2016, autorizado pela LEI 00680/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
023000 Transferências de recursos do FNAS
Anul.dotação 4.992,60
1317 2.113 Implementar e manter o Programa Bolsa
Família e o CADÚNICO do Gov. Federal
-3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul .dotação 1.300,00
1317 2.115 Manter a Casa de Abrigo para Crianças e
adolescentes
«3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 700,00
011100 Fundos municipais
Anul .dotação 70.544,30
1317 2.116 Manter o Serv. de Convivência e Fortalec
de Vinculos de Crianças e Adolescentes
«-3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 3.600,00
011100 Fundos municipais
Anul.dotação 19.500,00
1317 2.117 Manter o Conselho Tutelar
«3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 22.569,66
011100 Fundos municipais
Anul.dotação 12:152,02
1317 2.120 Manter e Ampl.Benef.Eventuais p/usuários
em situação de vulnerabilidade social
-3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 179.418,46
1317 2.121 Manter o Programa de Acompanhamento da
Migração
-3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 7.438,13
1317 2.123 Manter o Sine
-3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 38.622,50
1317 2.124 Manter a Economia Solidária
-3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 128,98
Pará Pág: 07
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
ANEXO I a que se refere o DECRETO 0818B/16 de 04
de Janeiro de 2016, autorizado pela LEI 00680/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
08 244 1317 2.125 Manter o Programa de Inclusão Digital
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 38.626,00
08 244 1317 2.130 Ampliar e Manter o Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 45.230,00
023000 Transferências de recursos do FNAS
Anul.dotação 8.798,90
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 472.960,55
DE:
15 26. Secretaria Municipal de Educação
12 122 1334 2.134 Manter a Sec. Mun. de Educação
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 690.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Educação 690.000,00
DE:
17 21. Secretaria de Meio Ambiente
04 122 1322 2.154 Manter e Sec. de Meio Ambiente
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
010000 Recursos ordinários
Anul.dotação 70.304,97
TOTAL Secretaria de Meio Ambiente 70.304,97
TOTAL GERAL 9.781.631,91
Canaã dos Carajás, 04 de Janeiro de 2016.
J GONÇALVES DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04
04
04
04
04
04
ANEXO II a que se refere o DECRETO 0818B/16 de 04
de Janeiro de 2016, autorizado pela
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
DE:
10 01. Procuradoria Municipal
122 1315 2.001 Manter a Procuradoria Geral do Município
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000 Recursos ordinários
TOTAL Procuradoria Municipal
DE:
10 03. Secretaria de Governo
122 1315 2.006 Manter a Sec.Mun. de Governo
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000 Recursos ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo
010000 Recursos ordinários
122 1315 2.007 Manter o Gabinete do Vice Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000 Recursos ordinários
122 1315 2.008 Manter Assessoria de Comunicação
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000 Recursos ordinários
TOTAL Secretaria de Governo
DE:
10 04. Controladoria
122 1315 2.014 Manter a controladoria do município
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000 Recursos ordinários
TOTAL Controladoria
DE:
10 07. Sec. Mun. de Planejamento
122 1315 2.016 Manter a Sec. de Planejamento
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000 Recursos ordinários
JEOV, ONÇALVES DE ANDRADE
efeito Municipal
LEI 00680/15.
VALOR (R$)
34.400,00
34.400,00
68.111,00
8.097,63
10.563,67
15.050,00
101.822,30
7.310,00
7.310,00
26.660,00
04
04
04
04
04
13
122
122
451
DOTAÇÃO
Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Pág: 02
ANEXO II a que se refere o DECRETO 0818B/16 de 04
de Janeiro de 2016, autorizado pela LEI 00680/15.
DESCRIÇÃO FONTE
TOTAL Sec. Mun. de Planejamento
DE:
10 08.
1315 2.021
-1.90.11.00
010000
Sec. Mun. de Administração
Manter a Sec.Mun.de Administração
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Recursos ordinários
TOTAL Sec. Mun. de Administração
DE:
10 09.
1315 2.031
+1.90.11.00
010000
1315 2.032
«3.90.39.00
010000
1315 2.034
«3.90.47.00
010000
Sec. Mun. de Finanças
Manter a Sec. de Finança
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Recursos ordinários
Modernizar e Manter a Gestão Tributária
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Recursos ordinários
Contribuição ao PASEP
Obrigações Tributárias e Contributivas
Recursos ordinários
TOTAL Sec. Mun. de Finanças
DE:
10 14.
1315 2.036
«Le 90/,11./00
010000
«3.90.30.00
010000
1327 1.006
3: 90.394 00
010000
012400
Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicas
Manutenção da Sec. Mun. de Obras e
Serviços
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Recursos ordinários
Material de Consumo
Recursos ordinários
Construir e Revitalizar o Canteiro centr
al da Weyne Cavalcante
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Recursos ordinários
Tr.comp.financ.exploração rec. naturais
JE! GONÇALVES DE ANDRADE
refeito Municipal
VALOR (R$)
26.
196:
196:
45.
20.
205:
320.
289.
288.
100.
353.
660,00
323,66
323,66
221,67
000,00
261,56
483,23
691,02
000,00
000,00
570,60
Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Pág: 03
ANEXO II a que se refere o DECRETO 0818B/16 de 04
de Janeiro de 2016, autorizado pela LEI 00680/15.
DESCRIÇÃO FONTE
Pavimentar e Manter avenidas, ruas,
passagens e construção de meio fio
Tr.comp.financ.exploração rec. naturais
Construir, Recuperar e pavimentar
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Ampliação do Sistema de Abastecimento de
TOTAL Sec. Mun. de Obras e Serviços Pública
Sec. Mun. de Trânsito e Transporte
Manter a Sec. de Transito e Transporte
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Implantar sinalização vestical e
TOTAL Sec. Mun. de Trânsito e Transporte
Sec. Mun. de Produção e Desenv. Rural
Manter a Sec. Mun. de Produção e
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
DOTAÇÃO
15 451 1327 1.015
3.3.90.30.00 Material de Consumo
012400
15 451 1327 1.016
estradas no Município
3.3.90.39.00
010000 Recursos ordinários
15 451 1327 1.017 Manutenção de vias urbanas
3.3.90.39.00
010000 Recursos ordinários
7 512 1327 1.023
Água.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
024000 Transf.convênios da União
DE:
10: 1.5.
04 122 1315 2.041
3.1.90.11.00
010000 Recursos ordinários
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
010000 Recursos ordinários
15 451 1524. 1.027
horizontal das vias públicas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
010000 Recursos ordinários
DE:
10 22:
04 122 1325 2.046
Desenv. Rural
3.1.90.11.00
010000 Recursos ordinários
Aro la
JE GONÇALVES DE ANDRADE
refeito Municipal
VAL
1.163
51
500
265
4.111
83
50
50
183
7
OR (R$)
«700,00
«890,00
«000,00
«000,00
851,62
«090,35
«000,00
.000,00
«090,35
.586,34
Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
ANEXO II a
04 122
04 122
16 122
E]
16 482
12 361
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO FONTE
TOTAL Sec. Mun. de Produção e Desenv. Rural
DE:
10 23.
1326 2.053
BO, 14,00
010000
1326 2.054
«3.90.30.00
010000
-3.90.36.00
010000
Sec. Mun. de Industria e Comércio
Manter a Secretaria de Industria e
Comércio
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Recursos ordinários
Implantação e Manutenção de Espaço para
Comercialização de Produtos Artesanais
Material de Consumo
Recursos ordinários
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Recursos ordinários
TOTAL Sec. Mun. de Industria e Comércio
DE:
10 24.
1328 2.063
e e90.. 11.00
010000
1328 1.029
-4.90.93.00
010000
Sec. Mun. de Habitação
Manter a Sec. Mun. de Habitação
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Recursos ordinários
Desapropriar Terras para Construção de
Unidades Habitacionais
Indenizações e Restituições
Recursos ordinários
TOTAL Sec. Mun. de Habitação
DE:
12 28.
1334 2.072
Si, 1::90,:13::/00
10 122
023900
FUNDEB
Manter o FUNDEB 40%
Obrigações Patronais
Transf.rec. complem. da União ao FUNDEB
TOTAL FUNDEB
DE:
13 18.
1333 2.073
«3.90.47.00
010000
Secretaria de Saúde
Manter a Sec. Mun. de Saúde
Obrigações Tributárias e Contributivas
Recursos ordinários
J GONÇALVES DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Pág: 04
que se refere o DECRETO 0818B/16 de 04
de Janeiro de 2016, autorizado pela
LEI 00680/15.
VALOR (R$)
77.586,34
17.085,34
1.000,00
1.661,30
19.746,64
30.514,65
111.000,00
141.514,65
1.305.000,00
1.305.000,00
96.550,00
Pará Pág: 05
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
ANEXO II a que se refere o DECRETO 0818B/16 de 04
de Janeiro de 2016, autorizado pela LEI 00680/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Secretaria de Saúde 96.550,00
DE:
13 19. Fundo Municipal de Saúde
10 122 1333 2.081 Manter o Hospital DANIEL GONÇALVES
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000 Recursos ordinários
1.165.013,45
3.3.90.30.00 Material de Consumo
010000 Recursos ordinários
217.500,00
10 122 1333 2.083 Fortalecer os serviços de regulação do
sus
3.3.90.39.00 OQutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000 Recursos ordinários
144.083,24
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.526.596,69
DE:
14 16. Secretria de Desenvolvimento Social
08 122 1317 1.045 Reforma e ampliação de prédios próprios
3.3.90.39.00 Qutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000 Recursos ordinários
30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
010000 Recursos ordinários
34.624,61
08 122 1317 2.105 Manter a Sec. Mun.de Asistência Social
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000 Recursos ordinários
367.836,35
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000 Recursos ordinários
87.063,74
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
010000 Recursos ordinários
45.230,00
53.950,00
08 243 1317 2.109 Manter os Centros de Referência da
Assistência Social - CRAS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
010000 Recursos ordinários
19.500,00
nat lgad&
JE GONÇALVES DE ANDRADE
refeito Municipal
Pará
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
ANEXO II a que se refere o DECRETO
de Janeiro de 2016, autorizado pela
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
08
08
08
08
08
12
241
243
244
244
4
22
Pág: 06
0818B/16 de 04
LEI 00680/15.
VALOR (R$)
TOTAL Secretria de Desenvolvimento Social
DE:
14 17. Fundo Municipal de Assistência Social
1317 2.111 Manter o serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos do Idoso
-«3.90.30.00 Material de Consumo
010000 Recursos ordinários
«4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
010000 Recursos ordinários
1317 2.116 Manter o Serv. de Convivência e Fortalec
de Vinculos de Crianças e Adolescentes
-«3.90.30.00 Material de Consumo
010000 Recursos ordinários
«4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
010000 Recursos ordinários
1317 2.117 Manter o Conselho Tutelar
«4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
010000 Recursos ordinários
1317 2.120 Manter e Ampl.BPenef.Eventuais p/usuários
em situação de vulnerabilidade social
-3.90.39.00 Qutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000 Recursos ordinários
1317 2.123 Manter o Sine
-4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
010000 Recursos ordinários
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
DE:
15 26. Secretaria Municipal de Educação
1334 2.134 Manter a Sec. Mun. de Educação
-1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000 Recursos ordinários
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
Li o
Á GONÇALVES DE ANDRADE
Prefeito Municipal
638.204,67
9.352,34
19.340,00
67.924,45
19.500,00
13.850,00
73.800,00
30.420,00
234.186,79
690.000,00
690.000,00
Pará Pág: 07
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
ANEXO II a que se refere o DECRETO 0818B/16 de 04
de Janeiro de 2016, autorizado pela LEI 00680/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
17 21. Secretaria de Meio Ambiente
04 122 1322 2.154 Manter e Sec. de Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000 Recursos ordinários
70.304,97
TOTAL Secretaria de Meio Ambiente 70.304,97
TOTAL GERAL 9.781.631,91
Canaã dos Carajás, 04 de Janeiro de 2016.
J: GONÇALVES DE ANDRADE
Prefeito Municipal