norma nº 5/2019

Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CÂMARA MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO
Canaã dos Carajás - Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2019.
Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Honorário e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,
Estado do Pará, faz saber que o PLENÁRIO aprovou e ela promulga o seguinte .
DECRETO:
Art. 1º. Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. JOSÉ PAULINO DA SILVA
em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Parágrafo único. A outorga do Título ora concedido, se fará no dia 26 de
novembro de 2019, em Sessão solene realizada pela Câmara Municipal de
Vereadores de Canaã dos Carajás/PA.
Art2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
IsRÃEL k. Es,
Israel dos Santos Silva
1º Vice-Presidente
a
alter Diniz Marques
1º Secretário
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
& secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemecBoutlook.com
« 094 3392-4545
& www.canadoscarajas.pa.leg.br