sessao nº 8

ESTADO DO PARÁ
A! PODER LEGISLATIVO
ecaesssss!, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 8º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
terceira sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada
no dia 26 de março do ano de dois mil e dezenove, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Y Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
Y Primeiro Vice-Presidente: Israel dos Santos Silva.
Y Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira Lima de Sousa.
v Primeiro Secretário: Walter Diniz Marques.
Y Segundo Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira.
Às dezoito horas e vinte e seis minutos do dia vinte e seis de março do ano de dois
mil e dezenove no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Wilson da Nossa Casa declarou aberta a sessão
ordinária com ausência justificada da Vereador Élio do Líder. Logo após o
Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em
seguida o Presidente solicitou ao Vereador João Nunes para fazer a leitura do texto
bíblico o qual leu em Mateus, Capitulo 27 e Versículo def a 13. Em ato continuo
pediu que a secretária realizasse a leitura da ata da sessão anterior; mas a pedido
do Vereador Junior Garra que ora solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão
anterior; sendo colocada em discussão e votação a dispensa fora aprovada pelos
Vereadores; e logo em seguida foi colocada em discussão e o vereador Gesiel
Ribeiro solicitou a correção do nome da cidade do vereador Titico que constava na
ata como Cesariana-GO, sendo o correto Cezarina-Go, colocado em votação foi
aprovada. Em seguida a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a
leitura da Matérias e do Expediente: MATÉRIAS DE 1º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 006/2019 — autoria do Executivo Municipal — Dispõe
sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual, referente a abertura de credito
suplementar resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentarias,
mediante a previsão de novos recursos e dá outras providencias. Em REGIME DE
URGÊNCIA. MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei nº
001/2019 — autoria do Executivo Municipal — Dispõe sobre o reajuste e a reposição
das perdas inflacionarias do auxílio alimentação dos servidores públicos efetivos e
comissionados dos Órgãos da Administração Pública Direto e Indireta do Município
de Canaã dos Carajás e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA.
Indicação nº 023/2019 — autoria do Ver. Gesiel Ribeiro - PHS. Indicando ao
Executivo Municipal, seja construída toda base de infraestrutura do bairro Alto
Bonito, também conhecido popularmente como (Parque Ecológico), contemplando
aos moradores deste importante bairro, com todos os benefícios que lhes são de
direito, tais como: rede de água, rede de esgoto, galerias pluviais, pavimentação
asfáltica e meio fio. Indicação nº 024/2019 — autoria do Ver? Maria Pereira -
PDT. Indicando ao Executivo Municipal, a necessidade de proceder com o
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 40 |Página
anaa rajé leg br- Fê icpaleme: ppfder 5
4.094 3392-4545
& www.canadoscarajas pa.leg.br Y
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
recapeamento asfáltico da rua do campo. Indicação nº 027/2019 - autoria do Ver.
João Batista Gustavo - PT, indicando ao Executivo Municipal, a criação do
CARTÃO MORADIA, vinculado programa Moradia Digna. Indicação nº 030/2019 -
autoria do Ver. Junior Garra - PR, indicando ao executivo municipal, que proceda a
instalação de iluminação na pista de caminhada e implantação de ciclovias no
entorno do bosque Gonzaguinha. Indica ainda que tal medida seja adotada como
regra nos demais bosque do município. MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: Projeto
de Lei nº 007/2019 — autoria do Executivo Municipal — Dispõe sobre a alteração da
redação do artigo 124 da Lei nº 686/2015 é da outras providencias. No Pequeno
Expediente, a Presidência da Mesa facultou a palavra ao Vereador Gesiel Ribeiro
para defesa de sua Indicação nº023/2019, que inicialmente cumprimentou a todos
os presentes e falou sobre a importância desta indicação. Colocada em discussão.
Em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida a
presidência facultou a palavra à Vereadora Maria Pereira para defesa de sua
indicação de nº 024/2019, onde cumprimentou a todos os presentes e explanou a
necessidade de sua indicação. Em discussão o Presidente Wilson da Nossa Casa
pediu para subscrever a Indicação da nobre colega e que se estendesse essa obra
até o bairro Parakanã. Vereador João Nunes também reiterou e apoio a Indicação.
Colocada em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida a
presidência facultou a palavra ao Vereador João Batista para defesa de sua
indicação de nº 027/2019, e cumprimentando a todos os presentes, fez a defesa de
sua indicação mostrando sua importância. Colocada m discussão. Colocada em
votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. Logo após a presidência
facultou a palavra ao Vereador Junior Garra para defesa de sua indicação de nº
030/2019, e cumprimentando a todos os presentes, fez a defesa de sua indicação,
mostrando os benéficos que a mesma trará para os que praticam suas caminhadas
e ciclismos. Colocada em discussão. Em votação foi aprovada por unanimidade
dos presentes. E não havendo mais inscritos no pequeno expediente a Presidência
deu início ao GRANDE EXPEDIENTE; facultando a palavra ao Vereador Junior
Garra que pediu dispensa dos cumprimentos. Salientou a necessidade de organizar
essa Casa de Leis, com isso solicitou que fosse feito um Decreto normalizando o
início das sessões para no máximo de quinze minutos de tolerância após o horário
regimental que é as dezoito horas. Mencionou a vergonha que sente em ralação a
situação das ruas do bairro Parakaná, e a vários anos recebe reclamações dos
moradores. Disse que os problemas ainda foram causados com os próprios
caminhões da secretaria de obras transportando aterro pelo bairro. Solicitou que
seja enviado oficio ao Secretário de Obras para que proceda o recapeamento das
ruas do bairro Parakanã. O presidente solicitou a secretária que encaminhe oficio
a secretaria de obras de acordo pedido do vereador Junior Garra. Cedida a palavra
à vereadora Vânia Mascarenhas que cumprimentou a todos os presentes. Fez
reclamações sobre a equipe de licitação da prefeitura. Questionou sobre a má
qualidade da iluminação pública em nosso município e até o momento não tem uma
empresa licitada para dá manutenção nas lâmpadas defeituosas. Salientou que a
O Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA a Irá gina
Dad Fr b a = ari outlook.co! [2 R PEN
% 094 3392-4545
& www.canadoscarajas.pa leg.br (
ESTADO DO PARÁ
ás PODER LEGISLATIVO
Dr, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
população não pode ficar pagando um valor absurdo na iluminação pública e não
ter o retorno devido. Pediu mais atenção do secretário de obras. O presidente
mencionou que Canaã não era para está passando por essa situação e ainda citou
os problemas na coleta de lixo. Cedida a palavra ao vereador Anderson Mendes
que cumprimentou a todos os presentes e internautas. Mencionou o descaso do
executivo com a nossa cidade. Disse que não é fácil ser vereador em uma
administração onde a prefeito perdeu a vontade de administrar a cidade. Mencionou
que não é culpa da população as condições do bairro Parakanáã já que o governo
aceitou o loteamento nas condições atuais. Deu seu apoio aos moradores do bairro.
Discorreu sobre sue Projeto do Bolsa Atleta que mesmo depois de aprovado não
ver empenho dos responsáveis para que seja utilizado mesmo havendo orçamento
para ele. Acredita que só pode ser uma questão pessoal a não utilização desse
Projeto e se for uma questão pessoal disse que tirará seu nome do Projeto para
que o mesmo possa ser utilizado, o que não pode é prejudicar os atletas do nosso
município. questionou também a falta de apoio na área na cultura. E salientou o
desejo da construção da pista de motocross em nosso município pelos praticantes
desse esporte e a falta de interesse do executivo. Com a palavra à vereadora Maria
Pereira pediu dispensa dos cumprimentos e agradeceu a presença de todos.
Mencionou que seria bom apenas dizer que estava bom a situação de Canaã,
porém a situação atual não ajuda. Salientou sobre os problemas no bairro
Parakanã. Discorreu sobre fala do governo em não ter verba para contratação de
mão de obra, e questionou sobre as gratificações de 50% de assessores.
Mencionou os problemas na iluminação pública. Salientou sobre as péssimas
condições da estrada que liga ao Posto 70. Discorreu sobre a situação da FUNCEL
e disse que não adianta colocar recursos pois ninguém será beneficiado enquanto
a atual diretoria estiver lá. Disse ao executivo que já passou da hora de trocar o
diretor. Disse que é imoral o que está acontecendo dentro da FUNCEL. Com a
palavra o vereador Baiano do Hospital cumprimentou a todos os presentes. Fez
questionamento sobre q forma como a vigilância sanitária está agindo em relação
aos animais sacrificados com leishmaniose, pois em vez de incinera-los estão
apenas enterrando o que é errado pois o vírus ainda fica vivo e pode trazer
problemas para a população. Mencionou seu respeito ao Tenente Guimarães e
pediu seu apoio na escola Tancredo Neves para que deixe um policial na escola
até o final das aulas, garantindo uma melhor segurança aos professores e alunos.
Cedida a palavra ao vereador João Nunes que cumprimentou a todos os presentes.
Mencionou sobre o uso da tribuna para reclamações sobre as situações que
passam o município. citou os problemas causados pela doença da leishmaniose.
Questionou o porque não se criar o centro de zoonose. Pediu as pessoas que
tomem mais cuidados ainda na criação de seus animais devido essa doença.
Salientou que caso o executivo não queira criar o centro de zoonose que possa
apoiar quem quer fazer esse trabalho. Pediu ao Executivo que arrume as calçadas
do centro para uma melhor acessibilidade. O presidente Wilson da Nossa Casa
passou a presidência ao seu vice-presidente. Cedida a palavra ao vereador Wilson
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 2 ] Pá [4 ina
cre Gcanaadoscarajas pa leg. br-camaramunicpa prato
4. 094 3392-4545
& www.canadoscarajas.pa.leg.br da ( R But)
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da
Secretaria da Câmara Municipal de Canaá dos “Carajás, Estado do Pará;
pronunciando — se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Junior Garra;
Dionísio Coutinho; Walter Diniz e Wilson da Nossa Casa. E não havendo mais
inscrito para as explicações pessoais e nem nada" mais a ser deliberado, O
Presidente encerrou a sessão e convocou à todos os vereadores para a Sessão
Ordinária a ser realizada dia 02 de abril de 2019, terça-feira, as 18h00hs. E esta
ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão
vigente. E
ZA E A .
PRESIDENTE DA MESA '
4º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
AL Via Irtatosalo.
- 4º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA a4|Página
pad] secretariageralOcanaadoscara| as.pa.leg.br-camaram! unicpalemecBoutlook.com
+ 094 3392-4545
& www.canadoscarajas.pa.leg.br
to,