sessao nº 25

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS ce
Ata da 25º (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária do segundo
período legislativo, da terceira sessão legislativa anual, da sexta
legislatura, realizada no dia 27 de agosto do ano de dois mil e
dezenove, na Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará, localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro
Centro.
Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
Primeiro Vice-Presidente: Maria Pereira L. de Sousa.
Segundo Vice-Presidente: Walter Diniz Marques.
Primeiro Secretário: João Nunes Rodrigues Filho.
Segundo Secretário: Anderson Mendes dos Reis.
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Às dezoito horas e trinta minutos do dia vinte e sete de agosto do ano de dois mil
e dezenove no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora declarou aberta a sessão ordinária. O Presidente solicitou a
execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. O vereador João Nunes
solicitou a dispensa dos hinos. Em seguida o Presidente solicitou ao Vereador
Dionizio Coutinho para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu em Salmos 103. A
presidência colocou a ata da sessão anterior em votação. A presidência colocou
em discussão, em votação e a ata foi aprovada por unanimidade pelos presentes.
Em seguida o Presidente solicitou a Secretaria para fazer a leitura do expediente.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:PROJETO DE LEI Nº 023/2019 —
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 684/2015 que Dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás/PA, seus princípios, objetivos,
estruturas, organização, gestão, interrelação entre seus componentes, recursos
humanos, sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal da Cultura de
Canaã dos Carajás - FMCCC e do Conselho Municipal de Política Cultural —
CMPC, e da outras providências. PROJETO DE LEI N.º 034/2019. Dá nova
redação a Lei Municipal nº 008/2001, que instituiu o Conselho Municipal de
Alimentação Escolar, e dá outras providências. INDICAÇÃO Nº 059/2019 —
Autoria do Vereador Andersom Mendes dos Reis - PTB. Indicando ao Executivo
Municipal, viabilizar o incentivo a agricultura por meio de realização de perfuração
de poços artesianos e construção de reservatórios de água para os produtores da
agricultura familiar de Canaã dos Carajás. INDICAÇÃO Nº 068/2019 — Autoria do
Vereador Junior Garra - PR. Indicando ao Executivo Municipal, a construção de
um velório municipal. INDICAÇÃO Nº 069/2019 — Autoria do Vereador Wilson
Leite — PDT. Indicando ao Executivo Municipal o recapeamento da Avenida dos
Pioneiros. MATERIA DE APRESENTAÇÃO:PROJETO DE LEI Nº 041/2019 —
Autoria do Legislativo — proposto pela Mesa Diretora da CMCC — Dispõe sobre a
autorização para doação de bens móveis inservíveis para fins e uso de interesse
social e dá outras providencias. O presidente declarou aberto o pequeno
expediente no qual a INDICAÇÃO Nº 059/2019 — Autoria do Vereador Andersom
Mendes dos Reis - PTB. Indicando ao Executivo Municipal, viabilizar o incentivo a
agricultura por meio de realização de perfuração de poços artesianos e
construção de reservatórios de água para os produtores da agricultura familiar de
Canaã dos Carajás. O vereador falou que vários agricultores já o procuraram para
relatar a dificuldade na irrigação de suas terras, sabendo da dificuldade que é por
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causa dos custos de poço artesiano. O parlamentar finalizou falando da
importância desta indicação ser aprovada, pois será a melhor maneira de atender
a demanda do município e fomentar a agricultura. Maria pereira reiterou a
indicação do vereador e declarou seu apoio. Em seguida o vereador João Nunes
também falou da importância desta indicação ser aprovada. A presidência colocou
ainda em discussão, em seguida em votação e foi aprovado por unanimidade. O
presidente convidou o parlamentar Junior Garra para fazer defesa de sua
INDICAÇÃO Nº 068/2019. Indicando ao Executivo Municipal, a construção de um
velório municipal. INDICAÇÃO Nº 069/2019. O vereador falou que o município
tem recursos para atender essas famílias nos momentos difíceis, que quem já
passou essa situação sabe como é difícil. Com essa capela fúnebre pessoas
seriam atendidas com dignidade. Que esse fúnebre deveria existir a muito tempo,
mais que agora seria a hora certa por que O município tem recurso para construir
esse local de solidariedade. O vereador João Nunes também pediu para ter o
nome subscrito na indicação do vereador Junior Garra. O vereador Anderson
Mendes achou muito importante a indicação, reiterou e disse que estará
disponível para cobrar o poder executivo. A vereadora Maria Pereira achou de
suma importância ter um fúnebre em aqui, para atender as pessoas que não tem
um lugar para esta data tão delicada. O vereador Wilson da nossa casa também
reiterou a nobre indicação do colega. Colocou em votação e foi aprovado por
unanimidade dos presentes. O presidente passou para sua vice a mesa diretora
para fazer sua indicação. INDICAÇÃO Nº 069/2019 — Autoria do Vereador Wilson
Leite — PDT. Indicando ao Executivo Municipal o recapeamento da Avenida dos
Pioneiros. O vereador falou que está avenida é muito movimentada e precisa de
reparos, que precisam de calçadas, meio fio e sinalização de trânsito. Que além
dessa avenida muitas outras precisam de atenção. O vereador também pediu que
essa indicação fosse aprovada com urgência. Em seguida foi colocado em
discussão, a parlamentar Maria Pereira reiterou a indicação do vereador Wilson
Leite. Em votação foi aprovada pelos presentes. E não havendo mais inscritos
passou para o grande expediente. A presidência concedeu a palavra ao vereador
Junior Garra. Que veio oficializar o seu convite de Três dias de diversão, louvor e
confraternização no 1º Niver Fest Junior Garra, que será realizado no próximo
final de semana no Parque de Exposições Florentino Guirelli, em Canaã dos
Carajás. Na sexta-feira, 31, show com a Daniel e Samuel e cantores locais; no
sábado,31, quem anima a festa é a dupla Gian e Giovane e no domingo, o 1º
Niver Cross com participações de pilotos de diversos estados disputando
premiação em dinheiro. Ainda no domingo será oferecido um delicioso churrasco.
O evento tem entrada gratuita e ainda transporte saindo da Praça da Bíblia e
Praça Novo Horizonte. Quem marcar presença estará concorrendo há uma POP
110 Okm. Em seguida o presidente passou a palavra a vereadora Maria Pereira
que agradeceu a filiação de Zito Augusto no PDT que irar disputar a prefeitura de
Canaã em 2020. A mesa diretora enato continuou os trabalhos passando para
ordem do dia PROJETO DE LEI Nº 023/2019 — Altera dispositivos da Lei
Municipal nº 684/2015 que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de
Canaã dos Carajás/PA, seus princípios, objetivos, estruturas, organização,
gestão, inter-relação entre seus componentes, recursos humanos, sobre a criação
e funcionamento do Fundo Municipal da Cultura de Canaá dos Carajás — FMCCC
e do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e da outras providências. A
vereadora Maria Pereira explicou a importância desse projeto. O vereador
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Anderson Mendes falou que a aprovação deste projeto valorizara muito a cultura
desta cidade. Em seguida a presidência colocou em votação e foi aprovado por
unanimidade pelos presentes. Em discussão, O PROJETO DE LEI N.º 034/2019.
Dá nova redação a Lei Municipal nº 008/2001, que instituiu o Conselho Municipal >
de Alimentação Escolar, e dá outras providências. O vereador João Batista
solicitou visto no projeto. A vereadora Maria Pereira reiterou o pedido do vereado
João Batista, que será retirado da pauta e devolvido para o Poder Executivo. Em
votação o podido de vista do PROJETO DE LEI N.º 034/2019. Foi aprovado por
unanimidade dos presentes. E Não havendo mais inscritos no GRANDE
EXPEDIENTE a presidência deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos
áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado
do Pará; pronunciando — se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Junior
Garra, Vereador João Batista, Vereador João Nunes e Vereador Wilson da Nossa
Casa. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada
mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os
vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada dia 03 de agosto de
2019, terça feira, as 18:00 Horas. E esta ata após lida e aprovada, será assinada
pelos membros da mesa diretora da sessão vigente.
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14º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
4º SECRETÁRIO (A) DA MESA Ps (A) DA MESA
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