| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2017-02-15 |
| native_id | 13 |
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS 1 Ata da 2ª sessão ordinária do primeiro período legislativo, da primeira sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 08 de Fevereiro do ano de dois mil e dezessete. ✓ Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior. ✓ Primeiro Vice Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite ✓ Segundo Vice Presidente: Walter Diniz Marques ✓ Primeiro Secretário: Anderson Mendes dos Reis. ✓ Segundo Secretário: João Batista Gustavo. Às dezoito horas e quinze minutos do dia quinze de fevereiro do ano de dois mil e dezessete no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa Diretora declarou aberta a sessão, com a ausência justificada do vereador Dionizio Coutinho. Logo após o presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em seguida o Presidente solicitou ao vereador João Nunes que fizesse a leitura do texto bíblico. Em ato continuo pediu que a secretaria fizesse a leitura da ata da sessão anterior, após a leitura foi colocado em discursão e votação, sendo aprovada. Em seguida foi feito a leitura do Expediente: Oficio N° 027/2017 Gabinete do Prefeito. Relação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás – PA, para o biênio 2017/2018, na qual para Comissão de Constituição, Justiça e Redação, tem como Presidente: Vereador Walter Diniz Marques, Vice-Presidente: Amintas Ferreira de Oliveira e Relatora: Maria Pereira; Comissão de Finança, Orçamento e Fiscalização, Presidente: Dionizio José Coutinho dos Santos, Vice-Presidente: João Nunes R. Filho e Relatora: Vania Lucia A. Mascarenhas da Silva; Comissão de Urbanismo e Infraestrutura: Presidente: Gesiel Gomes Ribeiro, Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite e Relator: Anderson Mendes Reis; Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Defesa do Meio Ambiente, Presidente: João Batista Gustavo, Vice-Presidente: Maria Pereira L. de Sousa e Relator: Élio Ferreira da Costa; Comissão de Direitos Humanos, Presidente: João Nunes R. Filho, Vice-Presidente: Vania Lucia A. Mascarenhas Silva e Relator: Israel dos Santos Silva; Comissão de Terras, Obras , Serviços Públicos, Direitos Minerários e Energia, Presidente: Anderson Mendes Reis, Vice-Presidente: Gesiel Gomes Ribeiro e Relator: Wilson Antônio da Silva Leite. Indicação N°001/2017 Autoria do Vereador João Nunes - PMDB; Indicação N°002/2017 Autoria Vereador Walter Diniz – PMDB e Indicação N°003/2017 Autoria Vereador Anderson Mendes – PTB. Oficio N°01/2017 Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB. Em ato continuo o presidente convidou o representante da empresa Vale Fabio Queiroga e o Advogado Dr. Marcos Tavares para tomarem assento nas cadeiras de honra. Em seguida o Presidente informou a população sobre a visita ao Hospital municipal, Delegacia de Policia e Quartel da PM de uma comissão composta por Ele e os ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS 2 vereadores Baiano do Hospital, Maria Pereira, Vania Mascarenhas, João Batista e João Nunes, no dia 11 de fevereiro em busca de esclarecimentos aos fatos ocorridos na noite do dia 10 de fevereiro onde cinco pessoas foram alvejadas por arma de fogo, sendo que três faleceram e dois hospitalizados. Na ocasião o Presidente lembrou a necessidade da criação da guarda municipal e a implantação do sistema de vídeo monitoramento para trazer maior segurança à população. O Presidente informou que em conversa com o Major Aquino mostrou sua preocupação em relação à possibilidade da PM entrar em greve como no estado do Espirito Santo, porém o mesmo foi informado que a situação esta sobre controle. Na ocasião o Presidente agradeceu ao Deputado João Chamon, pelo reconhecimento do trabalho dessa Casa de Leis, pois o mesmo havia citado na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, as ações dos vereadores em buscar esclarecimentos junto ao Hospital Municipal e Autoridades policiais, sobre os fatos ocorridos no dia 10 de Fevereiro. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente concedeu a palavra ao vereador João Nunes para defesa de sua Indicação n°001/2017, em discussão o Presidente reforçou que no dia 18 Março 2014 e 01 Abril de 2015, foi solicitado por ele nessa Casa de Leis o sistema de monitoramento e a guarda municipal, parabenizou o colega e se colocou à Indicação. Em votação a Indicação foi aprovada. Foi concedida a palavra ao vereador Walter Diniz, para fazer a defesa de sua Indicação nº 002/2017. Discutiu sobre a indicação o Vereador João Nunes e Vereador Junior Garra. Colocada em votação foi aprovada. Com a palavra o vereador Anderson Mendes, para fazer a defesa de sua Indicação n°003/2017. Em discussão fizeram uso da palavra os vereadores João Nunes, Maria Pereira, Wilson Leite, Rael da Marcenaria e o Presidente Junior Garra parabenizaram ao nobre colega pela indicação, e discorrem em comum acordo dessa real necessidade. Colocada em votação foi aprovada. GRANDE EXPEDIENTE; concedendo a palavra ao vereador Gesiel Ribeiro, o mesmo cumprimentou a todos os presentes, parabenizou seus colegas pelas indicações, justificou por não ter participado a visita com os demais vereadores no hospital municipal devido esta em Belém para tratar sobre assunto relacionado ao seu partido. Informou que em visita a zona rural do município constatou as dificuldades de tráfego nas estradas, devido suas péssimas condições. Falou sobre sua conversa com a Secretaria de Educação em relação ao transporte escolar. Refletiu as dificuldades do passado quando morava na Vila Mozartinopolis, e agradeceu o privilegio de hoje poder esta cobrando melhorias para a população. Ainda indagou aos colegas para refletirem que tipo município queremos ter, dizendo que cada um deveria se doar para ser o melhor vereador, pois um município privilegiado como Canaã ainda dá tempo de se planejar para um futuro melhor. Concedida a palavra ao vereador Wilson Leite, onde cumprimentou a todos os presentes, discorreu sobre as indicações dos vereadores. Concordou com a palavra do vereador Gesiel Ribeiro, onde devemos fazer um planejamento do nosso município. Cobrou providências do Executivo e Secretario de Saúde, em relações as cirurgias eletivas, afirmando ter cirurgias marcadas ainda no mês de novembro passado e nunca foram realizadas, foi buscar informações e descobriu que devido a um carrinho de anestesias que estava quebrado, ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS 3 essas cirurgias não foram realizadas há quinze dias quando liberadas. Em relação à educação cobrou providências sobre a escola da Vila Jerusalém onde está concluída e não foi entregue a população. Também pediu ao secretário de obras para tomar providencias em relação às ruas de nossa cidade onde muitas estão intrafegáveis devido buracos, agradeceu. Com a palavra a vereadora Maria Pereira, cumprimentou a todos os presentes, discorreu sobre os serviços de atendimento que estão parados no município, disse que fará um requerimento ao prefeito onde pedindo celeridade a esses serviços. Mencionou a questão da saúde onde os trabalhos estão sendo feito pela metade. Falou sobre as situações dos moradores do residencial Canaã, onde quase a metade dos moradores estão sem água e energia, pois não tem condições de pagar pelo fornecimento, devido à falta de emprego. Parabenizou os colegas vereadores por suas indicações. Discorreu sobre os vários fatores que podem fazer com que ocorra a violência no município, e situações que podem inibir tais atos. Concedida a palavra à vereadora Vania Mascarenhas, iniciou sua fala agradecendo a todos os presentes, fez um desabafo social onde falou que Canaã esta em crise de emprego, e devido ao fraco trabalho social do poder executivo muitas pessoas estão batendo na sua porta pedindo alimentos. Citou também as condições dos moradores do residencial Canaã, onde muitos estão sem água e energia por não terem condições de pagar. Demonstrou sua indignação em relação ao número irrisório de cestas básicas doadas pelo município durante o mês de janeiro, agradeceu. Com a palavra o vereador Anderson Mendes, cumprimentou a todos, parabenizou aos demais colegas por suas indicações e palavras ditas nessa tribuna. Discorreu sobre o fato de a assistência social dar cestas básicas, mais ressaltou que a mesma deveria criar alternativas para qualificar essas pessoas para o mercado de trabalho. Citou sobre os mais de 13.500 trabalhadores demitidos após a instalação do projeto S11D, o qual a assistência social poderia ofertar cursos capacitando essas pessoas para atuarem em outras áreas do mercado do mercado de trabalho. Fez um pedido ao Presidente que convidasse o Prefeito para discutir sobre as pautas colocadas pelos vereadores, que são de extrema urgência para o bem da população. Questionou sobre o que adiantaria o poder executivo investir em infraestrutura, e a população não ter emprego. O vereador Wilson Leite parabenizou o mesmo por suas colocações, e citou alguns municípios mineradores do estado de Minas Gerais que fazem gestão das suas receitas, que se preocupam em ter uma receita alternativa após a mineração. Ressaltou que nossa cidade precisa de gestor com capacidade de planejar o município e vereadores comprometidos com a receita do município, agradeceu. Com a palavra novamente o vereador Anderson Mendes, solicitou para que fosse feito uma reunião com o prefeito para discutir sobre a politica de desenvolvimento econômico do município. Também pediu apoio aos colegas em relação à Associação de Microempreendedores de Canaã dos Carajás – AMPECC. Falou também sobre a demora pela secretaria da agricultura, para disponibilizar equipamentos, solicitado pelos agricultores. O presidente solicitou a secretaria para que fosse feito o oficio solicitado pelo vereador Anderson Mendes. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando – se pela ordem os seguintes Vereadores: ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS 4 Vereadora Maria Pereira; Vereador Gesiel Ribeiro; Vereador João Batista; Vereador Anderson Mendes; Vereador Baiano do Hospital e Vereador Junior Garra. E não havendo nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizado dia 22 de Fevereiro de 2017, quartafeira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora.