sessao nº 32

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 32º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
terceira sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada
no dia 15 de outubro do ano de dois mil e dezenove, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Presidente: Israel dos Santos Silva.
Primeiro Vice-Presidente: Maria Pereira Lima de Sousa.
Segundo Vice-Presidente: Walter Diniz Marques
Primeiro Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira.
Y Segundo Secretário: João Batista Gustavo.
As dezoito horas e vinte e três minutos do dia quinze de outubro do ano de dois mil
e dezenove no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
declarou aberta a sessão ordinária com a ausência dos vereadores Wilson da
Nossa Casa e Anderson Mendes. Logo após o Presidente solicitou a execução dos
hinos Nacional, Estadual e Municipal, mas houve o pedido de dispensa dos hinos
pelo Vereador João Nunes, que colocado em votação foi aprovado o pedido de
dispensa dos hinos. Em seguida o Presidente solicitou ao Vereador Gesiel Ribeiro
para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu em Salmos, Capitulo primeiro. Em
ato continuo a presidência colocou em discussão a Ata da 312 Sessão Ordinária;
visto que a cópia da ata fora distribuída aos Vereadores com antecedência
regimental, dispensando se assim a leitura da ata da sessão anterior; e logo em
seguida foi colocada em votação, sendo aprovada posteriormente pelos
Vereadores a ata. Em seguida a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer
a leitura da Matérias e do Expediente: MATERIA DE 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 050/2019 — autoria do Poder Executivo Municipal — “Dispõe sobre
a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares ao orçamento,
consoante autorização prevista no art. 6 da Lei de Diretrizes Orçamentarias nº
814/2018 e dá outras providências, juntamente com o Pareceres das CCJR e
CFOF. MATÉRIAS DE DISCUSSÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI Nº 045/2019 —
autoria do Legislativo proposto pelo Vereador Israel dos Santos Silva — PHS -
Dispõe sobre o Topônimo do Posto de Saúde do Bairro Novo Brasil, e dá outras
providências, juntamente com o Parecer da CCJR. PROJETO DE LEI Nº 048/2019
— autoria do Executivo Municipal — Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá
outras providências. INDICAÇÃO Nº 034/2019 - autoria do Vereador Élio Ferreira —
MDB - indicando ao Executivo Municipal a ampliação da Escola Municipal Teotônio
Vilela, anexo a Magalhaes Barata, bem como a construção de uma quadra de
Esporte coberta, localizada na VP 20, zona rural do Município de Canaã dos
Carajás. INDICAÇÃO Nº 082/2019 — autoria do Vereador Gesiel Ribeiro — PHS -
indicando ao Executivo Municipal a continuidade de obras estruturantes e
prestação de serviços triviais públicos no Bairro Estância Feliz. MATEIRAS DE
/
/
”
/
jo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 152 |Página
+ 094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br | N
= ns = — ——— Bro A va
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 058/2019 — autoria do Executivo
Municipal — Revoga expressamente a Lei Municipal nº 706/2015 e dá outras
providencias. PROJETO DE LEI Nº 059/2019 — autoria do Executivo Municipal —
Dispõe sobre a Desapropriação por Utilidade Pública de um imóvel urbano que será
destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Centro de
Formação doe Professores e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº
060/2019 — autoria do Executivo Municipal — Declara de utilidade pública para fins
de desapropriação por interesse social de área urbana a ser utilizada em obra
pública municipal e dá outras providências. NO PEQUENO EXPEDIENTE, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Élio do Líder para defesa de sua
indicação de nº 034/2019, onde explanou a necessidade e importância desta
Indicação. Colocada em discussão em votação foi aprovada por unanimidade dos
presentes. Com a palavra o vereador Gesiel Ribeiro para defesa de sua Indicação
nº 082/2019 onde explanou a necessidade e importância desta Indicação para a
qualidade de vida dos moradores do bairro Estância Feliz. Colocada em discussão,
em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. E não havendo mais
inscritos no pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE
EXPEDIENTE: facultando a palavra à Vereadora Vânia Mascarenhas que
cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou todos os professores pelo seu
dia e demostrou sua importância. Discorreu sobre reunião com moradores do Bairro
Novo Brasil onde a população cobrou melhorias na praça local, conclusão do
asfalto em algumas ruas e demais melhorias no Bairro. A vereadora ainda informou
que levará um ofício ao Secretário de Obras solicitando as melhorias cobradas
pelos moradores do Bairro Novo Brasil. Cedida a palavra ao vereador João Nunes
que cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou a vereadora Vânia
Mascarenhas pela cobrança de melhorias no bairro Novo Brasil. Parabenizou todos
os professores por seu dia e discorreu sobre sua importância desse profissional na
vida de todos. Mencionou sobre os transtornos que serão causados pelas obras de
revitalização na avenida Weine Cavalcante, mais que se faz necessário para as
melhorias nesse local. Parabenizou o Executivo pelas obras em nosso município.
Com a palavra a vereadora Maria Pereira cumprimentou a todos os presentes.
Parabenizou os professores pelo seu dia e discorreu sobre a importância dessa
profissão para a sociedade. Disse que o professor merece ser lembrado todos os
dias e mencionou que todo profissional passa antes por um professor. Não havendo
mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA. A
presidência colocou em segunda discussão e votação O Projeto de Lei nº 050/19
autoria do Poder Executivo Municipal — “Dispõe sobre a ampliação do limite para
abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista
no art. 6 da Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 814/2018 e dá outras providências,
juntamente com o Pareceres das CCJR e CFOF. Colocado em discussão em
o por unanimidade dos presentes. Colocado em votação única
oP TO DE LEI Nº 045/2019 — autoria do Legislativo proposto pelo Vereador
grael dos Santos Silva — PHS - Dispõe sobre o Topônimo do Posto de Saúde do
4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 153 |Página
Bcanaadoscarajas.pa.leg
8 secretariagera
“. 094 3392-4545
& www.canadoscarajas.pa.leg.br lu
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Bairro Novo Brasil, e dá outras providências, juntamente com o Parecer da CCJR.
Em discussão O vereador Israel da Marcenaria fez a defesa de seu Projeto de Lei.
Os vereadores Dionizio Coutinho, João Batista, Gesiel Ribeiro, Élio do Líder, João
Nunes, Baiano do Hospital e vereadora Maria Pereira parabenizaram o nobre
colega pelo Projeto de Lei e mencionaram ser justa a homenagem ao saudoso João
Correia Lima “Sergipano” ter seu nome em um órgão público. Colocado em votação
foi aprovado por unanimidade dos presentes. Colocado em discussão o PROJETO
DE LEI Nº 048/2019 — autoria do Executivo Municipal — Declara de utilidade pública
para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada em obra pública
municipal e dá outras providências. O vereador Dionizio Coutinho mencionou sobre
a importância dessa matéria. Salientou também que a vontade coletiva prevalece
sobre a individual. Disse ser favorável à matéria. O vereador Gesiel Riberio se
demostrou contrário a matéria em discussão. Falou ainda que mesmo que a matéria
seja legal ela é imoral. A vereadora Vânia Mascarenhas se posicionou contraria à
matéria em discussão e mencionou que seu Parecer da Comissão de Constituição
Justiça e Redação será contrario também. O vereador Walter Diniz mencionou
respeitar o voto de cada colega, porém a Comissão de Constituição Justiça e
Redação não pode dar Parecer contrário se a matéria não é inconstitucional.
Mencionou que a maioria da população é a favor que a rodoviária seja construída
próximo do centro. Colocado em votação foi aprovado com oitos votos favoráveis
e dois votos contrários. E não havendo mais matéria a ser deliberado na ORDEM
DO DIA, a presidência deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se
por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da
Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará;
pronunciando — se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Gesiel Ribeiro
e Vereador Dionísio Coutinho. E não havendo mais inscrito para as explicações
pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e
convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 22 de
outubro de 2019, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será
assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente.
a
4º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
J Ç Sis RA AY MIS VAL O CENA DR
4º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 154 |Página
ecretariageralecanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemecBoutloo
+ 094 3392-4545
& www.canadoscarajas.pa.leg.br