| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2019-11-05 |
| native_id | 134 |
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ESTADO DO PARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ: 01.613.324/0001-68 1 Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 094 3392-4545 www.canadoscarajas.pa.leg.br PAUTA PARA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA. ✓ Data: 05/11/2019 ✓ Horário: 18:hs 00min ✓ Leitura do texto bíblico ✓ Discussão e votação da Ata da Sessão anterior. Expediente: MATERIA DE 1ª DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 065/2019 - autoria do Executivo Municipal - “Dispõe sobre a Segunda Revisão Especifica de Alteração da Lei nº 794/2017, Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências. (REGIME DE URGENCIA). MATÉRIA DE DISCUSSÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI Nº 063/2019 - autoria do Executivo Municipal – “Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizado em obra pública municipal e dá outras providências – “construção do Centro de Eventos”. (REGIME DE URGENCIA). MATERIA DE APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 064/2019 - autoria do Executivo Municipal – Institui o Código Tributário. PROJETO DE DECRETO Nº 01/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Walter Diniz – MDB – dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e da outras providencias. PROJETO DE DECRETO Nº 02/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Zilmar Costa Aguiar Junior – PR – dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias. PROJETO DE DECRETO Nº 03/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. João Nuns R. Filho – MDB – dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias. ESTADO DO PARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ: 01.613.324/0001-68 2 Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 094 3392-4545 www.canadoscarajas.pa.leg.br PROJETO DE DECRETO Nº 04/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. João Batista Gustavo – PT – dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias. PROJETO DE DECRETO Nº 05/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Gesiel Gomes Ribeiro – PHS – dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias. PROJETO DE DECRETO Nº 06/2019 – autoria do Legislativo – proposto pela Verª. Maria Pereira L. de Sousa – PDT dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias. PROJETO DE DECRETO Nº 07/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Andersom Mendes dos Reis – PTB - dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias. PROJETO DE DECRETO Nº 08/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Wilson Antonio da Silva Leite – PDT - dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias. PROJETO DE DECRETO Nº 09/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Élio Ferreira da Costa – MDB - dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias. PROJETO DE DECRETO Nº 10/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Israel dos Santos Silva – PHS - dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias. PROJETO DE DECRETO Nº 11/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Amintas Ferreira de Oliveira – PHS - dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias. PROJETO DE DECRETO Nº 12/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Verª. Vânia Lucia Mascarenhas – PTB - dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias. Rosilene Monteiro Oliveira Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA. Port. 002/2019.