sessao nº 5

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
sd CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 5º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no
dia 03 de março do ano de dois mil e vinte, na Sede da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, localizada na
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Y Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
Y Primeiro Vice-Presidente: Israel dos Santos Silva.
Y Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira Lima de Sousa.
Y Primeiro Secretário: Walter Diniz Marques.
Y Segundo Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira.
Às dezoito horas e quatorze minutos do dia três de março do ano de dois mil e vinte
no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Wilson da Nossa Casa declarou aberta a sessão ordinária com
as presenças de todos os vereadores. Logo após o Presidente solicitou a execução
dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em seguida o Presidente solicitou ao
Vereadora Vania Mascarenhas para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu em
João, Capitulo 16 e 33. Em ato continuo a presidência colocou em discussão a Ata
da 42 Sessão Ordinária; visto que as cópias da ata foram distribuídas aos
Vereadores com antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da ata
da sessão anterior; e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada
posteriormente pelos Vereadores a ata. Em seguida a Presidência convidou a
Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente: MATERIAS DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO Nº 03/2020 — autoria do Ver.
João Nunes R. Filho - MDB. Indicando ao Executivo Municipal, seja criado a
Guarda Civil Municipal. MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº
004/2020 — autoria do Executivo Municipal — “Dispõe sobre alteração das alíneas
“P e “K” do inciso II, do artigo 39 da Lei Municipal nº 684/2015. PROJETO DE LEI
Nº 005/2020 — autoria do Legislativo proposto pela Vereadora Maria Pereira - PDT.
“Dispõe sobre o Topônimo do Logo Recreativo, e dá outras providências.
“Benedito Torres da Cruz”. No Pequeno Expediente, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador João Nunes para defesa de sua Indicação de nº 003/2020,
onde respaldou sobre a necessidade da valorização da segurança pública no nosso
município e para seus habitantes. Colocada em votação foi aprovada por
unanimidade dos presentes. Em seguida a presidência facultou a palavra ao
Vereador Anderson Mendes para defesa de sua Indicação verbal, solicitando ao
Prefeito Municipal através do SAAE a abertura de um poço artesiano no bairro da
saída para Parauapebas (em frente a rotatória). Na oportunidade, o Vereador
Presidente Wilson Leite solicitou autorização para subscrever esta indicação,
acrescentando a realização de serviços de infraestrutura como: abertura das ruas;
caixa d'água; iluminação pública. Também discutiram esta indicação os vereadores
João Nunes; Vania Mascarenhas; Maria Pereira. Colocada em discussão, em
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votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. E não havendo mais inscritos
no pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE;
facultando a palavra a Vereadora Vania Mascarenhas que cumprimentou a todos
os presentes e cobrou do chefe do Poder Executivo Municipal uma atitude concreta
de abrir um dialogo com os vereadores e com o povo sobre essas obras que estão
causando problemas e prejuízos aos comerciantes e a população em geral, pois se
tivesse ouvido a opinião dos envolvidos, por exemplo, essa obra da Avenida Weyne
Cavalcante, se tivesse sido programada de uma outra forma, bem como outras
obras do município. Parabenizou antecipadamente a todas as mulheres pelo
próximo dia Internacional da Mulher. Em seguida a palavra foi facultada a palavra
ao vereador Gesiel Ribeiro cumprimentou a todos os presentes e parabenizou
todas as mulheres pelo seu dia que será comemorado no próximo domingo; e
reiterou a importância das mulheres para a sociedade em que vivemos. Discorreu
sobre os acontecimentos políticos ocorridos no município durante a semana e
destacou que se mantem firme a sua pré candidatura à Prefeitura de Canaã de
Carajás e reforçou as demandas que o município necessita superar. Em ato
continuo a presidência facultou a palavra ao Vereador Anderson Mendes, onde
inicialmente cumprimentou a todos os presentes; e falou sobre as demandas dos
moradores do bairro da rotatória e as necessidades urgentes que precisam ser
realizados pelo bem estar dos cidadãos que ali residem. Em seguida, a presidência
facultou a palavra ao Vereador Baiano do Hospital, que inicialmente cumprimentou
a todos os presentes e justificou aos presentes o motivo de saúde ao levou a sua
ausência em algumas sessões. Agradeceu a todos que o visitaram e o ajudaram
nesta recuperação da sua enfermidade, bem como com os atendimentos, as visitas
e as orações de seus amigos e companheiros. Logo após, a presidência facultou a
palavra a Vereadora Maria Pereira, que cumprimentando a todos os presentes; e
falou sobre a importância e relevância para esta data onde é comemorada o Dia
Internacional da Mulher, e a necessidade de uma ampliação das políticas públicas
para com as mulheres, principalmente a nível municipal. Em ato continuo, o
Presidente Wilson da Nossa Casa passou a presidência ao seu vice-presidente
Israel da Marcenaria para poder fazer uso da palavra na tribuna conforme tempo
regimental. Com a palavra o vereador Wilson Leite cumprimentou a todos os
presentes, e parabenizou a todas as mulheres pelo seu dia. Parabenizou ao
Vereador Gesiel Ribeiro pela sua postura politica em manter sua pré candidatura a
Prefeitura de Canaã; e falou também sobre o seu projeto político para as próximas
as eleições. Na oportunidade solicitou ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria de Obras que reveja o projeto arquitetônico das calçadas da Avenida
Weyne Cavalcante, e que elas sejam feitas em sua totalidade. E cobrou ainda da
Secretaria de Saúde para que organize o espaço para atendimento do posto de
saúde na Vila Jerusalém, que está sendo realizada na casa de uma moradora local.
Em seguida a palavra foi facultada ao Vereador Walter Diniz que inicialmente
parabenizou a todas as mulheres pela comemoração do dia internacional da
mulher; e respondeu as demandas levantadas pelo Vereador Anderson Mendes
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sobre o bairro da rotatória; e também falou sobre a legalidade e as demandas do
Residencial Canaã. E cobrou ainda dos empreiteiros que ganharam a licitação para
a reformulação das calçadas que estão sendo refeitas em nosso município, para
que apressem o mais breve possível a conclusão desta obra, e diminua o impacto
que estas obras estão causando ao trânsito e ao comercio local. Não havendo mais
inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA. E não havendo
matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA, a presidência deu início as
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-
se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de
Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando — se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereador Baiano do Hospital; Vereador Anderson Mendes; Vereador
Walter Diniz. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada
mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os
vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 10 de março de 2020, terça-
feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros
da mesa diretora da sessão vigente. >>> [>> Nm
1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
4º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 5ª (QUINTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 03/03/2020
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO Nº 03/2020 – autoria do Ver. João Nunes R. Filho -MDB. Indicando ao Executivo 
Municipal, seja criado a Guarda Civil Municipal.
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: 
PROJETO DE LEI Nº 004/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre alteração 
das alíneas “i” e “k” do inciso II, do artigo 39 da Lei Municipal nº 684/2015. 
PROJETO DE LEI Nº 005/2020 – autoria do Legislativo proposto pela Vereadora Maria Pereira
- PDT. “Dispõe sobre o Topônimo do Lago Recreativo, e dá outras providências. “Benedito 
Torres da Cruz”. 
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria/CMCC
Port. 002/2020.