sessao nº 9

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Ata da 9º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no
dia 05 de maio do ano de dois mil e vinte, na Sede da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, localizada na
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
Primeiro Vice-Presidente: Israel dos Santos Silva.
Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira Lima de Sousa.
Primeiro Secretário: Walter Diniz Marques.
Y Segundo Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira.
Às dezoito horas e quarenta minutos do dia cinco de maio do ano de dois mil e vinte
no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Wilson da Nossa Casa declarou aberta a sessão ordinária com
a ausência justificada dos vereadores Junior Garra e Anderson Mendes. Logo após
o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal, mas a
pedido da Vereadora Vania Mascarenhas, solicitando a dispensa da execução dos
hinos, o mesmo foi colocado em votação e aprovado o pedido de dispensa de
execução dos hinos. Em seguida o Presidente solicitou ao Vereador Gesiel Ribeiro
para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu em Salmo 121. Em ato continuo a
presidência colocou em discussão a Ata da 8º Sessão Ordinária; visto que as cópias
da ata foram distribuídas aos Vereadores com antecedência regimental,
dispensando se assim a leitura da ata da sessão anterior; e logo em seguida foi
colocada em votação; sendo aprovada posteriormente pelos Vereadores a ata. Em
seguida a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias
e do Expediente: MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO
DE LEI Nº 013/2020 — autoria do Executivo Municipal — “Autoriza o Poder Executivo
a indenizar benfeitorias edificadas sobre imóveis de prioridade do Município e dá
outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 020/2020 — autoria do Executivo
Municipal — “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área que
será utilizada em obras pública municipal e dá outras providencias. PROJETO DE
LEI Nº 031/2020 — autoria do Executivo Municipal — “Declara a utilidade pública
para fins de desapropriação de áreas urbana a ser utilizada em obra pública
municipal e dá outras providencias.” INDICAÇÃO nº 040/2020 — autoria do
vereador Flavio Gomes -— Indicando ao Executivo Municipal a instalação de poste
e iluminação pública na VS 25, que dá continuação a rua José Pereira Costa /N
ligando o Centro ao bairro Nova Esperança Il. INDICAÇÃO nº 041/2020 - autoria Y)
do vereador Walter Diniz Marques - — Indicando ao Executivo Municipal a reforma N
da ponte localizada na VS que lia a Vila Bom Jesus com o asfalto do S11-D.
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA nº 001/2020, À Lei
888/2019, Lei Orçamentaria Anual. EMENDA IMPOSITIVA nº 002/2020, À Lei
888/2019, Lei Orçamentaria Anual. EMENDA IMPOSITIVA nº 002/2020, À Lei
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888/2019, Lei Orçamentaria Anual. No Pequeno Expediente, o Presidente facultou
a palavra ao Vereador Flavio Gomes para defesa de sua Indicação de nº 040/2020,
onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes e fez uma breve defesa da
indicação de sua autoria, e ressaltou a importância de sua aprovação para o bem
da comunidade ao qual solicita. Colocada em votação foi aprovada por
unanimidade dos presentes. Em ato continuo, o presidente facultou a palavra ao
Vereador Walter Diniz para defesa de sua indicação de nº041/2020, que
inicialmente cumprimentou a todos os presentes, e realizou defesa da indicação de
sua autoria, e a necessidade de sua recuperação. Discutiram e contribuíram com
suas falas: O Vereador Presidente Wilson da Nossa Casa reiterou que é importante
pra aquela região a reforma desta ponte, para que haja uma maior mobilidade das
pessoas que estejam naquela região e queiram ter acesso ao asfalto que liga ate a
Mina do S11D. O Vereador Elio do Líder completou que é necessário sim a
construção de uma ponte de concreto no local onde está a atual, para que esta
ponte fique permanente; e sugeriu para subscrever a Indicação que está sendo
votada. O Vereador Gesiel Ribeiro completou a fala com a importância desta ponte
dentro da historia de Canaã dos Carajás; e completou que não haverá muita
dificuldade para construção de uma ponte de concreto no local da atual, pois a base
da ponte já e alocada em cima de rocha natural, o que facilita a estabilização da
ponte no local. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes.
E não havendo mais inscritos no pequeno expediente a Presidência deu início ao
GRANDE EXPEDIENTE; facultando a palavra ao Vereador Flavio Gomes, onde
cumprimentou a todos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais, e fez uma
breve homenagem aos profissionais que estão trabalhando durante esse período
de pandemia; como exemplo os caminhoneiros, enfermeiros, médicos,
profissionais da saúde, entre outros tantos que estão no compromisso de manter
os serviços essenciais deste país. Finalizou a sua fala agradecendo aos seus
familiares que o apoiaram durante todo esse tempo e estão assistindo a sessão
pelas redes sociais. Em seguida a palavra foi facultada a Vereadora Vania
Mascarenhas, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e aos que
acompanham pelas redes sociais, e cobrou do Poder Executivo Municipal a
iluminação da Avenida que liga ao Bairro Residencial Canaã e que está as escuras;
e também cobrou a correção sobre um buraco grande no asfalto que foi aberto pela
equipe terceirizada do SAAE e não voltaram lá para concluir o serviço. Em seguida
a palavra foi facultada ao Vereador João Nunes, que inicialmente parabenizou a
Vereadora Vania pela cobrança ao Executivo, e que realmente se faz necessário a
iluminação desta pista que é bem trafegável, principalmente por pessoas a pé ou
de bicicleta. Também reiterou sobre a ausência da programação do Maio Amarelo
evento este realizado pela Secretaria de Transito — SETRAN; mas em virtude d
pandemia será adiada para o mês de Setembro. E concluiu parabenizando a todos
os profissionais que estão trabalhando durante este período de pandemia. Com a
palavra, o Vereador Presidente da Câmara leu dois ofícios de justificativa dos
Vereadores Junior Garra e Vereador Anderson Mendes, ambos para que fique
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justificado oficialmente o motivo de suas ausências. Em seguida a palavra foi
facultada a Vereadora Maria Pereira, que inicialmente cumprimentou a todos os
presentes e parabenizou ao Vereador Flavio Gomes pela autoria de sua primeira
Indicação nesta Casa, e cobrou do Poder Executivo que restaure a iluminação
publica de todos os bairros. Falou sobre os dois eventos que aconteceriam neste
mês de maio, que seriam o Maio Amarelo, realizado pela Secretaria Municipal de
Transito com o tema sobre a conscientização do transito; bem como também o
Combate à Exploração Sexual; que infelizmente não poderão ser realizados neste
momento, mas que será cancelado por uma boa causa. Na oportunidade
agradeceu a todos os profissionais que vem trabalhando incansavelmente no
combate a essa pandemia. Lembrou também que neste Maio é o mês das mães, e
parabenizou antecipadamente a todas as mamães pelo seu dia. Em seguida o
Vereador Presidente Wilson da Nossa Casa passou a direção da mesa para o seu
primeiro vice-presidente, a fim de fazer uso da tribuna, e com a palavra
cumprimentou a todos os presentes e aos internautas que estão acompanhando a
sessão pelas redes sociais; e lembrou das datas comemorativas neste mês de
maio; e parabenizou aos trabalhadores de todo o Brasil, especialmente aos
trabalhadores rurais que lidam com a terra no dia a dia. Cobrou ainda dos órgão
responsáveis; que ajudem aos produtores rurais de Canaã com relação ao preço
do leite em nosso Município; e que incentive para que haja a instalação de uma
empresa de laticínio aqui em nossa cidade. Falou também sobre a empresa Cidade
Limpa que presta serviço aqui no município, e não estão executando os serviços
que estão sendo contratada; e pediu a Mesa Diretora da Casa que envie oficio ao
gestor do contrato desta empresa o senhor Moises — ligado a Secretaria de Obras,
solicitando copia dos tickets de pesagem dos lixos recolhidos e entregues no Aterro
Controlado de Canaã; pois esta empresa não vem realizando os serviços ao qual
foi contratada. Ainda falou sobre a pandemia em nosso país e em nosso município,
e cobrou do Poder Executivo Municipal que tome providencias frente ao
enfrentamento desta pandemia , e que pare de esperar pela Mineradora Vale no
que tange o envio de respiradores e faça a compra com os recursos próprios da
Prefeitura, pois com o recurso que possui este município não há necessidade de
ficar em espera e submissa a boa vontade da Mineradora Vale. Não havendo mais
inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA. A Presidência
solicitou a retirada da pauta de votação os Projetos de Lei nº 013/2020, 020/2020
e 031/2020, por não estarem com os seus pareceres prontos para serem
apreciados. E não havendo mais matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA,
presidência deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se pó; ,
Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará
pronunciando — se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Baiano do»
Hospital; Vereador João Nunes; Vereador Gesiel Ribeiro; Vereador Walter Diniz;
Vereadora Maria Pereira e Vereador Presidente Wilson da Nossa Casa. E não
havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
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deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores para
a Sessão Ordinária a ser realizada dia 12 de maio de 2020, terça-feira, as 18h00hs.
E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora
dasessãovigente.e-————————>—>——————>> > >>>————
1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
LDA
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1º SECRETÁRIO (A) DA MESA RETÁRIO (A) DA MESA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 9º (NONA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO
DA 4º (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 6º (SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
Data: 05/05/2020
Horário: 18:hs O0min
Leitura do texto bíblico
Leitura da Ata da Sessão anterior.
RSS
Expediente:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 013/2020 — autoria do Executivo Municipal — “Autoriza o Poder Executivo a indenizar
benfeitorias edificadas sobre imóveis de prioridade do Município e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 020/2020 — autoria do Executivo Municipal — “Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação de área que será utilizada em obras pública municipal e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 031/2020 — autoria do Executivo Municipal — “Declara a utilidade pública para fins de
desapropriação de áreas urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providencias.”
INDICAÇÃO nº 040/2020 — autoria do vereador Flavio Gomes — Indicando ao Executivo Municipal a instalação
de poste e iluminação pública na VS 25, que dá continuação a rua José Pereira Costa, ligando o Centro ao bairro
Nova Esperança Il.
INDICAÇÃO nº 041/2020 - autoria do vereador Walter Diniz Marques - — Indicando ao Executivo Municipal a
reforma da ponte localizada na VS que lia a Vila Bom Jesus com o asfalto do S11-D.
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
EMENDA IMPOSITIVA nº 001/2020, À Lei 888/2019, Lei Orçamentaria Anual.
EMENDA IMPOSITIVA nº 002/2020, À Lei 888/2019, Lei Orçamentaria Anual.
EMENDA IMPOSITIVA nº 002/2020, À Lei 888/2019, Lei Orçamentaria Anual.
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria/CMCC
Port. 002/2020.
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