sessao nº 12

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 12º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no
dia 02 de junho do ano de dois mil e vinte, na Sede da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, localizada na
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Y Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
Y“ Primeiro Vice-Presidente: Israel dos Santos Silva.
Y Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira Lima de Sousa.
Y” Primeiro Secretário: Walter Diniz Marques.
Y Segundo Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira.
Às dezoito horas e vinte e cinco minutos do dia dois de junho do ano de dois mil e
vinte no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Wilson da Nossa Casa declarou aberta a sessão ordinária com
a ausência do vereador Elio do Líder. Logo após o Presidente solicitou a execução
dos hinos Nacional, Estadual e Municipal, mas a pedido do Vereador João Nunes,
solicitando a dispensa da execução dos hinos, e o mesmo foi colocado em votação
e aprovado o pedido de dispensa de execução dos hinos. Em seguida o Presidente
solicitou a Vereadora Vania Mascarenhas para fazer a leitura do texto bíblico o qual
leu em Salmo 1º. Em ato continuo a presidência colocou em discussão a Ata da
11º Sessão Ordinária; visto que as cópias da ata foram distribuídas aos Vereadores
com antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da ata da sessão
anterior, e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada
posteriormente pelos Vereadores a ata. Em seguida a Presidência convidou a
Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente: MATERIAS DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI Nº 072/2019 - autoria do
Executivo Municipal — “Dispõe sobre a alteração do inciso |, do artigo 54 da Lei
Municipal 684/2015. INDICAÇÃO nº 039/2020 - autoria do vereador Zilmar Costa
Aguiar Junior “Junior Garra” — Indicando ao Executivo Municipal, a criação do
Centro de Zoonoses. INDICAÇÃO nº 044/2020 - autoria do vereador Anderson
Mendes — Indicando ao Executivo Municipal, que realize a aquisição de UTI aérea
para o município de Canaã dos Carajás. No Pequeno Expediente, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Junior Garra para defesa de sua Indicação de nº
039/2020, onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes e fez uma breve
defesa da indicação de sua autoria, e ressaltou que já é a oitava vez que apresentou
esta indicação com este tema; e espera que o Poder Executivo possa contribuir
com a criação deste Centro de Zoonose. Em aparte, o Vereador Rael da Marcenaria
sugeriu para subscrever esta indicação, por ser também um grande defensor desta
causa. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em ato
continuo, o presidente facultou a palavra ao Vereador Anderson Mendes para
defesa de sua indicação de nº044/2020, que inicialmente cumprimentou a todos os
presentes, e realizou uma breve defesa da indicação de sua autoria, e solicitou a
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Mesa Diretora que reunisse junto a esta Indicação uma outra que solicita a
instalação de uma CTI; e que de uma forma conjunta, todos os Vereadores
assinassem subscrevendo a mesma, pois o intuito é de unir forças para o bem
comum. Em aparte o Vereador Junior Garra parabenizou ao Vereador Anderson
Mendes pela sua indicação e esclareceu que a Secretária de Saúde justificou a sua
pessoa, após ter solicitado informações a mesma, porque o Município de Canaã
não havia ainda instalado uma UTI para atendimento da população local; e a
Secretária justificou que não poderia por causa da quantidade de habitantes
insuficientes que o município não possuía. Em aparte a Vereadora Maria Pereira
também contribuiu com a indicação do vereador, sugerindo que poderia se pensar
em um avião UTI de pequeno porte, ao invés de um helicóptero, pois o avião teria
um maior alcance de levar pacientes a distancia maiores. Também em aparte, o
Vereador João Nunes explanou alguns pontos que são exigidos pelo Ministério da
Saúde para o funcionamento de uma UTI em nosso município. Em aparte o
Vereador Gesiel Ribeiro justificou que quando o gestor do Poder Executivo tem o
compromisso de querer fazer; com certeza o processo acontece; independente do
custo ou de qualquer outra coisa; mas o ponto principal é querer fazer. Em aparte
o Vereador Junior Garra justificou que no município já dispõe de um heliponto
homologado de agencia reguladora, bem como também uma pista de pouso de
avião na fazenda Umuarama, que também é homologada; o que já ajuda em muito
em colocar em pratica este projeto de uma UTI área. Em aparte o Vereador
Anderson Mendes contribuiu ainda na discussão, explicando a diferença entre UTI
e um CTI; e explanou um exemplo da sua Cidade natal chamada João Pinheiro —
MG; e lá está sendo instalada seis leitos de CTI naquele município que tem uma
arrecadação bem inferior ao comparado a este de Canaã dos Carajás. Em aparte
o Vereador Presidente Wilson da Nossa Casa contribuiu com a discussão,
declarando que quando o município quer e tem o dinheiro para implantar o que se
faz necessário, as coisas acontecem; e as leis nessas situações emergenciais
podem ser adaptadas para que o resultado seja o bem comum. Colocada em
votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. E não havendo mais inscritos
no pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE;
facultando a palavra a Vereadora Vania Mascarenhas, onde cumprimentou a todos
que acompanhavam a sessão pelas redes sociais e aos presentes, e cobrou do
chefe do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Obras, que já a alguns
meses vem cobrando incessantemente sobre uma rua no Residencial Canaã que
está intrafegável, e não e corrigido o problema, e pede uma maior agilidade do
Poder Executivo. Em seguida a palavra foi facultada ao Vereador Anderson
Mendes, que cumprimentou a todos os presentes e aos internautas que
acompanham a sessão online, e pediu o apoio de todos os políticos para essa luta
de implantar esses leitos de CTI e bem como a UTI Aéreo aqui em nosso município;
e deu o exemplo de seu pai que antes de falecer precisou de um leito de UTI e não
tinha nenhuma disponível em lugar nenhum de nosso Estado, e o mesmo acabou
falecendo. Em seguida a palavra foi facultada a Vereadora Maria Pereira , que
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inicialmente cumprimentou a todos os presentes e cobrou das autoridades
competentes a justificativa ao qual foi vetada a licitação da compra das cestas
básicas para serem entregues aos mais necessitados nesta época de pandemia; e
para a compra de leite durante os próximos sete meses não foi bloqueada; e cobrou
explicações sobre essas situações. Em seguida o Vereador Presidente Wilson da
Nossa Casa passou a direção da mesa para o seu primeiro vice-presidente, a fim
de fazer uso da tribuna, e com a palavra cumprimentou a todos os presentes e aos
internautas que estão acompanhando a sessão pelas redes sociais, e
primeiramente parabenizou a todos os profissionais da saúde pelo bom trabalho
que vem desempenhando durante este período de pandemia; e cobrou da
Secretária de Saúde uma postura diferente na aplicação da atenção e da
assistência aos doentes que estão em tratamento em casa, e de preferência com
o auxílio da Secretaria de Promoção Social para dar também assistência aos mais
necessitados. Parabenizou ao Secretário de Obras pelos atendimentos que estão
sendo realizados e as obras em andamento; mas cobrou um maior critério e
observação com relação ao asfalto da VS40. Cobrou mais uma vez da empresa
Cidade Limpa os tickets de pesagem do lixo recolhidos em nosso município, e que
até agora não foi entregue. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente
passou se para a ORDEM DO DIA. A Presidência colocou em discussão e votação
única o Projeto de Lei nº 072/2020, e discutiram sobre esta matéria o Vereador
Walter Diniz. Não havendo mais nenhuma manifestação, a matéria foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. E não havendo mais
matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA, a presidência deu início as
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-
se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de
Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando — se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereador Walter Diniz; Vereador Anderson Mendes; Vereador Gesiel
Ribeiro; Vereadora Maria Pereira; Vereador Wilson da Nossa Casa; Vereador João
Nunes; Vereador Rael da Marcenaria, Vereador Baiano do Hospital. E não havendo
mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o
Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão
Ordinária a ser realizada dia 09 de junho de 2020, terça-feira, as 18h00hs. E esta
ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão
vigente. ———
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1º VICE —- PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
ÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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+ 094 3392-4545
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PAUTA PARA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 02/06/2020
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 072/2019 - autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a alteração 
do inciso I, do artigo 54 da Lei Municipal 684/2015.
INDICAÇÃO nº 039/2020 - autoria do vereador Zilmar Costa Aguiar Junior “Junior Garra” – Indicando ao 
Executivo Municipal, a criação do Centro de Zoonoses. 
INDICAÇÃO nº 044/2020 - autoria do vereador Anderson Mendes – Indicando ao Executivo Municipal, que realize 
a aquisição de UTI aérea para o município de Canaã dos Carajás. 
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria/CMCC
Port. 002/2020.