sessao nº 15

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E PODER LEGISLATIVO
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Ata da 15º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no
dia 23 de junho do ano de dois mil e vinte, na Sede da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, localizada na
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
“Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
“ Primeiro Vice-Presidente: Maria Pereira Lima de Sousa.
” Segundo Vice-Presidente: Walter Diniz Marques
” Primeiro Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira.
Y Segundo Secretário: Élio Ferreira da Costa.
Às dezoito horas e trinta e três minutos de vinte e três de junho do ano de dois mil
e vinte no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Wilson da Nossa Casa declarou aberta a sessão ordinária
com as ausências dos vereadores: Junior Garra, Vereadora Vânia Mascarenhas,
Israel dos Santos Silva, Anderson Mendes, com ausências justificadas através de
oficio. Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e
Municipal, mas a pedido do Vereador João Nunes, solicitando a dispensa da
execução dos hinos, o mesmo foi colocado em votação e aprovado o pedido de
dispensa de execução dos hinos. Em seguida o Presidente solicitou ao Vereador
Gesiel Ribeiro para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu em Salmo 125. Em
ato continuo a Presidência colocou em discussão a Ata da 142 Sessão Ordinária;
visto que as cópias da ata foram distribuídas aos Vereadores com antecedência
regimental, dispensando-se assim a leitura da ata da sessão anterior: e logo em
seguida foi colocada. em votação; sendo aprovada posteriormente pelos
Vereadores a ata. Em ato continuo O Presidente Wilson da Nossa Casa convidou
o Secretário de Desenvolvimento Econômico — Gilson Alves Lima e o Secretário de
Desenvolvimento Social — Ronaldo Silva Araújo para sentar-se nas cadeiras de
honra. Em seguida a Presidência convidou a Secretária para fazer a leitura da
Matérias e do Expediente: MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO nº 052/2020 - autoria do Vereador ZILMAR COSTA AGUIAR JR. —
Indicando ao Executivo Municipal, que proceda à revitalização do Cemitério Santa
Madalena, localizado no Centro da Cidade. INDICAÇÃO nº 056/2020 - autoria do
Vereador WALTER DINIZ MARQUES — Indicando ao Executivo Municipal, a
conclusão da pavimentação do asfáltica da Vila Planalto. INDICAÇÃO nº 057/2020
- autoria do vereador ZILMAR COSTA AGUIAR JR. — Indicando ao Executivo
Municipal, com cópia ao Diretor/Presidente do SAAE — Serviço Autonomo de água
e Esgoto deste Município, solicitando a complementação da instalação de rede de
esgoto nas ruas Castanheira, Aluízio Azevedo, Rubens Braga e Fortaleza. NO
PEQUENO EXPEDIENTE, o Presidente facultou a palavra ao Vereador João
Nunes para defesa das de indicações de nsº 052 e 056/2020, ambas de autoria do
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Vereador Junior Garra. Iniciou cumprimentando a todos os presentes e aos que
acompanham a sessão online, informou que o Vereador Junior Garra encontrava-
se acompanhando familiares com problemas de saúde e não pode estar na sessão.
Fez uma breve defesa da indicação de nº 052/2020, ressaltando a importância das
melhorias propostas para as pessoas que visitam o cemitério municipal.
Contribuíram com a discussão desta Indicação a Vereadora Maria Pereira.
Colocada em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em
continuidade o Presidente facultou a palavra ao Vereador João Nunes para a
defesa da Indicação de nº 057/2020, que fez uma breve defesa da indicação de
autoria do Vereador Junior Garra. Contribuíram com a discussão desta Indicação
os Vereadores: Maria Pereira e o Vereador Presidente Wilson da Nossa Casa, que
solicitou a inclusão da rua Evandro Chagas na indicação. Colocada em votação foi
aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Walter Diniz para defesa de sua Indicação de nº 056/2020,
onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes e aos que acompanham a
sessão online. Fez uma breve defesa da indicação de sua autoria, e ressaltou que
necessidade da continuidade dos serviços de asfaltamento devido a vila está em
constante expansão. Contribuíram com a discussão desta Indicação os
Vereadores: Élio Ferreira e Vereador Presidente Wilson Leite. Colocada em
votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. E não havendo mais inscritos
no pequeno expediente a Presidência deu início aa GRANDE EXPEDIENTE. Em
ato continuo Vereador Presidente facultou a palavra ao Vereador Baiano do
Hospital por dez minutos. Iniciou cumprimentando a todos os presentes e aos
internautas que estão acompanhando a sessão pelas redes sociais; solicitou um
minuto de silencio pelo falecimento de pioneiros do município de Canaã: Geraldo,
também conhecido como Dico e Adelson pai do Vereador Israel da Marcenaria.
Logo após o Vereador Baiano do Hospital elogiou o atendimento oferecido no
hospital municipal bem como a atuação dos profissionais da saúde que passam
segurança aos usuários dos serviços. Parabenizou todos da equipe do hospital
municipal, a Secretária de Saúde e o Secretário de Desenvolvimento social pela
atuação frente a pandemia. O Vereador Baiano do Hospital ainda alertou sobre a
importância de os munícipes seguir as orientações estabelecidas pela Organização
Mundial da Saúde principalmente em postinhos de saúde: locais onde estão sendo
tratados as pessoas infectadas pelo vírus. Logo em seguida o Presidente concedeu
a palavra a Vereadora Maria Pereira por dez minutos. Iniciou cumprimentando a
todos os presentes e aos internautas que estão acompanhando a sessão pelas
redes sociais; discorreu sobre o momento crítico vivenciado pela sociedade e o
quantitativo de mortes causadas pelo vírus no Brasil e destacou a importância da
solidariedade. Falou que o momento não se trata de questões políticas e deve ser
tratado com seriedade por todos: devido os impactos socioeconômicos
ocasionados pela pandemia e deu o exemplo do aumento da violência no país.
Criticou a contradição das medidas de combate ao corona vírus estabelecidas pelo
governo Municipal, uma fez que o trabalhador e os empresários são rigorosamente
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cobrados e fiscalizados e por outro lado, algumas aglomerações acontece na
cidade sem que haja fiscalização, mencionando como exemplo a avenida Wayne
Cavalcante. A Vereadora Maria Pereira finalizou sugerindo que a fiscalização seja
para todos, caso contrário o município terá outro pico no número de infectados pela
covidi9. Ainda no Grande Expediente o Vereador Presidente Wilson Leite
concedeu por dez minutos a Palavra ao Vereador João Nunes, que iniciou
cumprimentando a todos. Aproveitou o ensejo da fala da Vereadora Maria Pereira
e vez uma observação acerca dos direitos e deveres de cada cidadão,
exemplificando com um quase acidente envolvendo uma criança na Avenida
Weyne Cavalcante cometido pela imprudência de um motociclista. Mencionou a
importância da consciência das pessoas em relação a obedecer às regras,
principalmente em relação a pandemia com a utilização das máscaras e álcool em
gel, falou que a sociedade tem seus direitos, mas também deveres e que todos
devem fazer sua parte. Disse que percebeu que muitas pessoas estão perdendo o
medo do contagio pelo vírus e não atentam para utilização de máscaras. Agradeceu
ao Prefeito Municipal pelas indicações de sua autoria que foram atendidas, em
particular para a Indicação da Instalação de Câmeras de Vídeo Monitoramento em
pontos estratégicos da cidade e vilas do município de Canaã, que se encontra em
andamento. Ressaltou a importância das câmeras para combate a violência. O
Vereador João Nunes finalizou parabenizando os lavradores pelo dia nacional do
lavrador e destacou a importância de suas atividades para toda sociedade, citou
ainda o dia internacional da mulher engenheira e parabenizou suas contribuições
para o mundo. Em seguida O presidente Wilson solicitou a Vice Presidente Maria
Pereira para ocupar a Presidência da Mesa Diretora com o objetivo de fazer o uso
da tribuna. Em ato continuo a Presidente concedeu por dez minutos a palavra ao
Vereador Wilson Leite. Com a palavra o Vereador Wilson da Nossa Casa
cumprimentou a todos os presentes e aos internautas que estão acompanhando a
sessão pelas redes sociais; discorreu sobre a abertura da Weny Cavalcante,
elogiou a obra, porém observou que a obra não resolve todos os problemas e as
necessidades dos munícipes. Disse que os problemas da sociedade continuam e
inclusive o desemprego deixado com a conclusão da obra. Ressaltou importância
da liberação do Fundo Municipal de Desenvolvimento para solução de problemas
dessa natureza e da importância da destinação dos recursos para quem realmente
precisa e a quem tenham o objetivo de gerar emprego e renda para o município.
Em relação a saúde do município o Vereador Wilson Leite discorreu sobre a parte
operacional composto pelos profissionais da linha de frente e a parte administrativa,
criticou as burocracias da área administrativa e o reflexo negativo no atendimento
as vítimas. Disse sentir-se indignado com a omissão da Secretaria de Saúde em
algumas situações relatadas por cidadão que necessitam dos serviços e não
recebem o atendimento adequado. Finalizou esclarecendo que pela quantidade de
recursos existentes na secretaria pode-se fazer mais pelos usuários dos serviços
de saúde. Solicitou a Mesa Diretora a elaboração de um oficio direcionado a
Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de solicitar a vinda dos médicos "ST
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essa Casa de Leis para esclarecimentos sobre os protocolos de atendimento
aplicado. Finalizou agradecendo ao Secretário de Obras — Wilson Reis pela
recuperação das vicinais, ressaltando o reflexo dessas melhorias na vida dos
produtores rurais. Em continuidade e retornado à Presidência o Vereador Wilson
da Nossa Casa concedeu a palavra ao Secretário de Desenvolvimento Social —
Ronaldo Silva Araújo que, iniciou agradecendo a Deus e aos parlamentares pela
oportunidade. Discorreu sobre os serviços prestados pela secretaria, o número de
famílias contempladas pelos programas sociais do Governo no âmbito Federal,
Estadual e municipal. Em ato continuo, o Presidente Wilson da Nossa Casa
concedeu a palavra para ao Secretário de Desenvolvimento Econômico — Gilson
Alves Lima. Iniciou agradecendo a oportunidade e esclareceu sobre a utilização do
Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável, em resposta a solicitação do
Vereador Anderson Mendes na décima terceira sessão ordinária. Mencionou as
dificuldades para operacionalizar o fundo através dos Bancos e da trajetória do
Fundo desde sua criação. Em continuidade o Vereador Wilson da Nossa Casa
agradeceu ao Secretário de Desenvolvimento e questionou se as informações
repassadas estão disponíveis no portal da transparência. Ressaltou a importância
do fundo para tirar o município da dependência da mineração. Não havendo mais
inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA. A Presidência
colocou em discussão e votação única a retirada do pedido urgência ao Projeto de
Lei nº 027/2020 que Dispõe a alteração da Lei Municipal nº 686/2015 — Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração para integrantes da Educação Pública do
Município de Canaã dos Carajás, e da outras providências”, a matéria foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. E não havendo mas
matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA, a presidência deu início as
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-
se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de
Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando — se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereadora Maria Pereira; Gesiel Ribeiro; Flavio Gomes de Souza;
João Nunes, Élio Ferreira da Costa; Amintas Ferreira. E não havendo mais inscrito
para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente
encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a
ser realizada dia 30 de junho de 2020, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida
e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente —
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1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
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CNPJ: 01.613.324/0001-68
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Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
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PAUTA PARA 15ª (DÉCIMA QUINTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 23/06/2020
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO nº 052/2020 - autoria do vereador ZILMAR COSTA AGUIAR JR. – Indicando ao Executivo Municipal, 
que proceda à revitalização do Cemitério Santa Madalena, localizado no Centro da Cidade. 
INDICAÇÃO nº 056/2020 - autoria do vereador WALTER DINIZ MARQUES – Indicando ao Executivo Municipal,
a conclusão da pavimentação do asfáltica da Vila Planalto.
INDICAÇÃO nº 057/2020 - autoria do vereador ZILMAR COSTA AGUIAR JR. – Indicando ao Executivo Municipal, 
com cópia ao Diretor/Presidente do SAAE – Serviço Autônomo de água e Esgoto deste Município, solicitando a 
complementação da instalação de rede de esgoto nas ruas Castanheira, Aluízio Azevedo, Rubens Braga e 
Fortaleza. 
Rosilene M. Oliveira
Se/CMCC
Port. 002/2020