sessao nº 18

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
quarta sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no
dia 11 de agosto do ano de dois mil e vinte, na Sede da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, localizada na
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Y Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
Y Primeiro Vice-Presidente: Israel dos Santos Silva.
Y Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira Lima de Sousa.
Y Primeiro Secretário: Walter Diniz Marques.
Segundo Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira.
As dezoito horas e vinte minutos do dia onze de agosto do ano de dois mil e vinte
no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Wilson da Nossa Casa declarou aberta a sessão ordinária com
a presença de todos os Vereadores. Logo após o Presidente solicitou a execução
dos hinos Nacional, Estadual e Municipal, mas a pedido do Vereador João Nunes,
solicitando a dispensa da execução dos hinos, o mesmo foi colocado em votação
e aprovado o pedido de dispensa de execução dos hinos. Em seguida o Presidente
solicitou ao Vereador Gesiel Ribeiro para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu
em Salmo 147. Em ato continuo a presidência colocou em discussão a Ata da 17º
Sessão Ordinária; visto que as cópias da ata foram distribuídas aos Vereadores
com antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da ata da sessão
anterior e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada
posteriormente pelos Vereadores a ata. Em seguida a Presidência convidou a
Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente: MATERIAS DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO nº 064/2020 - autoria do vereador
Élio Ferreira da Costa — Indicando ao Executivo Municipal, a instalação de rede de
iluminação pública em um trecho na Avenida titânio que liga o Bairro Jardim das
Palmeiras ao Bairro Vale dos Carajás. INDICAÇÃO nº 068/2020 - autoria da
vereadora Vânia Mascarenhas — Indicando ao Executivo Municipal, seja procedida
à recuperação da pavimentação asfáltica para o Bairro Flor de Liz | e H.
INDICAÇÃO nº 069/2020 - autoria do vereador Walter Diniz Marques — Indicando
ao Executivo Municipal a conclusão da sinalização na rotatória da Avenida Wayne
Cavalcante, entrada da cidade. INDICAÇÃO nº 071/2020 - autoria do vereador
Zilmar costa A. Junior — Indicando ao Executivo Municipal que proceda com a
destinação de área para a pista de Velocross e Motocross no Município de Canaã
dos Carajás. No Pequeno Expediente, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Elio do Líder para defesa de sua Indicação de nº 064/2020, onde inicialmente
cumprimentou a todos os presentes e aos que acompanham a sessão pelas redes
sociais, e realizou uma breve defesa de sua indicação e a importância da mesma
para esta comunidade, e com isso a população do bairro poderá frequentar a praça
do Jardim das Palmeiras. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade dos
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presentes. Em seguida a Presidência facultou a palavra a Vereadora Vania
Mascarenhas para defesa de sua Indicação de nº 068/2020, onde inicialmente
cumprimentou a todos os presentes e aos internautas que acompanham a sessão
pelas redes sociais; e na oportunidade fez a defesa da aprovação de sua indicação
em prol a segurança dos cidadãos de Canaã que trafegam diariamente pelo bairro
Flor de Liz. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em
ato continuo, a Presidência facultou a palavra ao Vereador Walter Diniz para defesa
de sua Indicação de nº 069/2020, onde inicialmente cumprimentou a todos os
presentes; e defendendo a sinalização da parte da Avenida ao qual já foi
recuperada; principalmente na nova rotatória na entrada da cidade de quem vem
de Parauapebas; e que a qualquer momento poderá ocasionar um acidente
gravíssimo em virtude da falta de placas de sinalização. Em discussão o Vereador
João Nunes parabenizou o vereador pela iniciativa e o quanto é importante esta
sinalização opara a segurança da população em geral. Em aparte o Vereador
Presidente Wilson da Nossa Casa, completou que depois da rotatória que dá
acesso ao Residencial Canaã, onde se inicia as obras da revitalização da Avenida
Wayne Cavalcante, que também seja colocada placas de alertas e controle de
velocidade e segurança, em virtude das obras de recuperação. Colocada em
votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida, a Presidência
facultou a palavra ao Vereador Junior Garra para defesa de sua Indicação de nº
071/2020, onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes; e apresentou
dados onde ajudam a defender a aprovação desta importante indicação para a fatia
da sociedade canaense que gosta da pratica esportiva com motos. Em aparte o
Vereador Rael da Marcenaria solicitou ao autor da matéria para subscrever a
Indicação em discussão, devido também ser um defensor desta pratica esportiva.
Colocada em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. E não havendo
mais inscritos no pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE
EXPEDIENTE. Em ato continuo, a Presidência facultou a palavra ao Vereador
Flavio Gomes para uso da tribuna, e cumprimentando a todos os presentes e
parabenizou a Secretária Geral da Câmara Rose pelo seu aniversário; e também
parabenizou a todas as categorias de profissionais que são comemoradas nesta
data. Em ato continuo, a presidência facultou a palavra ao Vereador Anderson
Mendes, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e falou da sua alegria
em voltar aos trabalhos legislativos, e ficou grato pelo atendimento ao seu pedido
de indicação para compra das quatro ambulâncias a serem distribuídas nas quatro
vilas, sendo elas: Vila Planalto, Vila Jerusalém, Vila Bom Jesus e Vila Feitosa;
ambas designadas através de Emendas Impositivas alocadas pelo vereador. Em
seguida a presidência facultou a palavra ao Vereador João Nunes, que inicialmente
cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a sua alegria em estar
trabalhando pelo povo; e parabenizou aos advogados e estudantes pelo seu dia
que é comemorado hoje. Convidou ainda a todos para acompanhar a live de
apresentação da plataforma de ensino da rede municipal de ensino. Falou também
sobre a qualidade dos serviços que estão sendo feitos no primeiro trecho da obra
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de asfaltamento da Transcarajás, e comentou sobre a exigência feita pelo Prefeito
Municipal para que a mesma seja mais larga do que a normalmente feita em outras
rodovias, e também que seja bem fundamentada em seu alicerce. Logos após o
presidente facultou a palavra ao Vereador Baiano do Hospital, e cumprimentando
a todos os presentes, fez uma breve observação que na Avenida Wayne
Cavalcante tem em media oitenta postes de iluminação publica em lugares onde
não há nenhum morador por ali; e já na chegada do bairro Vale da Benção, que é
um bairro muito populoso e com grande trafego de pessoas faltam cinco postes que
nunca foram colocados, mesmo tendo inúmeras cobranças dos parlamentares e
dos moradores locais; e cobrou mais uma vez ao Poder Executivo que instale estes
postes neste trecho, e conclua a iluminação publica deste bairro para que haja uma
maior segurança dos moradores que ali residem. Em sua fala ainda, como forma
de Requerimento Verbal, solicitou ao chefe do Poder Executivo o asfaltamento da
Vila dos Imigrantes e que também não foi executada esta obra. Em seguida o
presidente facultou a palavra ao Vereador Walter Diniz que cumprimentando a
todos os presentes, falou sobre a reunião que participou na Prefeitura Municipal, e
falaram das solicitações do Sindicato dos Produtores Rurais de Canaã; e falou que
necessita do apoio da Câmara para apoiarem um empresário local na construção
de um aeroporto em nossa cidade, que tem prazo determinado para inicio das
obras em virtude da licença concedida pela ANAC. Em ato continuo, a presidência
facultou a palavra ao Vereador Junior Garra, que inicialmente cumprimentou a
todos os presentes e falou das datas comemoradas hoje, que são os advogados,
os garçons e os estudantes; bem como também ao aniversario da Secretária Geral
da Casa - Dona Rose. Falou ainda sobre o lançamento da Pedra Fundamental da
construção da sede do MOBCAN. Falou ainda sobre a parceria das duas ultimas
legislaturas desta Câmara com o Poder Executivo Municipal, e que durante este
período houve muito dialogo entre as partes; e falou sobre a sua pré-candidatura
para Vereador deste Município. Em seguida a presidência facultou a palavra ao
Vereador Rael da Marcenaria, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes
e falou sobre o seu ultimo pronunciamento na sessão passada que causou grande
repercussão no meio publico de nossa cidade: mas que tudo que foi falado, foi
baseado em cima de dados, fatos e provas. Trouxe ainda a publico dados de gastos
públicos com o transporte escolar em nosso município e pagos em períodos de
pandemia, e que isto se torna caso de investigação criminal; bem como as obras
de recuperação da Avenida Wayne Cavalcante e o asfaltamento do primeiro trecho
da Transcarajás, que estão sendo gastos valores absurdos, e que ele como
Vereador deste Município, vai cobrar através dos órgãos competentes, respostas a
população sobre o descaso que esta tendo com o dinheiro público. Em
continuidade, a presidência facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira, que
inicialmente cumprimentou a todos os presentes e parabenizou as categorias que
são comemoradas o seu dia nesta data, bem como também pelo aniversario da
Secretária Geral Rose. Cobrou ainda do Poder Executivo respostas sobre a
licitação e as compras dos equipamentos que foram indicados através das
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emendas impositivas, e que a população aguarda impacientemente sobre essas
respostas. Em seguida o Vereador Presidente Wilson da Nossa Casa passou a
direção da mesa para o seu primeiro vice-presidente, a fim de fazer uso da tribuna,
e com a palavra cumprimentou a todos os presentes e aos internautas que estão
acompanhando a sessão pelas redes sociais; e parabenizou a Secretária Geral da
Câmara — Senhora Rose pelo seu aniversário; e também parabenizou a todos os
advogados, bem como a sua esposa que também é advogada, pela comemoração
do seu dia. Falou ainda sobre o bom trabalho no mandato do Presidente da
Republica Jair Bolsonaro, que vem conduzindo bem o nosso país durante essa
pandemia. Falou ainda sobre o apoio a agricultura e ao homem do campo por parte
do líder maior da Republica do Brasil. Falou ainda sobre a infelicidade das pessoas
responsáveis pela obra de recuperação da Avenida Wayne Cavalcante, que
optaram em cortar mais de oitenta arvores ao longo desta avenida, e que poderiam
ter optado por uma escolha em consorciar o verde, o concreto e o asfalto. Não
havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA.
E não havendo matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA, a presidência deu
início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso
encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal
de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando — se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereadora Vania Mascarenhas; Vereador Junior Garra; Vereador João
Batista; Vereador Flavio Gomes; Vereador Anderson Mendes; Vereador Presidente
Wilson da Nossa Casa. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais
e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a
todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 18 de agosto de
2020, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos
membros da mesa diretora da sessão vigente. ————
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1º VICE PRESIDENTE DA MESA 2º VICE - PRESIDENTE DA MESA
4º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2 ETÁRIO (A) DA MESA
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CNPJ: 01.613.324/0001-68
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PAUTA PARA 18ª (DÉCIMA OITAVA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 11/08/2020
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO nº 064/2020 - autoria do vereador Élio Ferreira da Costa – Indicando ao Executivo Municipal, a 
instalação de rede de iluminação pública em um trecho na Avenida titânio que liga o Bairro Jardim das Palmeiras 
ao Bairro Vale dos Carajás. 
INDICAÇÃO nº 068/2020 - autoria da vereadora Vânia Mascarenhas – Indicando ao Executivo Municipal, seja 
procedida à recuperação da pavimentação asfáltica para o Bairro Flor de Liz I e II. 
INDICAÇÃO nº 069/2020 - autoria do vereador Walter Diniz Marques – Indicando ao Executivo Municipal a 
conclusão da sinalização na rotatória da Avenida Wayne Cavalcante, entrada da cidade. 
INDICAÇÃO nº 071/2020 - autoria do vereador Zilmar costa A. Junior – Indicando ao Executivo Municipal que 
proceda com a destinação de área para a pista de Velocross e Motocross no Município de Canaã dos Carajás. 
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 002/2020