sessao nº 19

es ESTADO DO PARÁ
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Ata da 19º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no
dia 18 de agosto do ano de dois mil e vinte, na Sede da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, localizada na
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Y Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
Y Primeiro Vice-Presidente: Israel dos Santos Silva.
Y Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira Lima de Sousa.
Y Primeiro Secretário: Walter Diniz Marques.
Y Segundo Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira.
Às dezoito horas e vinte e seis minutos de dezoito de agosto do ano de dois mil e
vinte no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Wilson da Nossa Casa declarou aberta a sessão ordinária com
as ausências do vereador Élio Ferreira da Costa, ausência justificada através de
oficio. Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e
Municipal. Em seguida o Presidente solicitou ao Vereador Gesiel Ribeiro para fazer
a leitura do texto bíblico o qual leu em Salmo 133. Logo após a Presidência colocou
em discussão a Ata da 18º Sessão ordinária; visto que as cópias da ata foram
distribuídas aos Vereadores com antecedência regimental, dispensando-se assim
a leitura da ata da sessão anterior sendo aprovada posteriormente pelos
Vereadores a ata; Em ato continuo A presidência convidou para as cadeiras de
honras o Senhor Alexandre Pereira — Vice-Prefeito; o Senhor Newton Pereira da
Silva Mathias — Presidente da Comissão Municipal do Partido da Mulher Brasileira
- PMB; O Vereador Leandro Gomes Bispo do PDT de Xinguara; e alguns
Veneráveis, Mestres e Coordenadores de Lojas Maçônicas de Canaã dos Carajás
e região. Em seguida a Presidência convidou a Secretária para fazer a leitura da
Matérias e do Expediente: MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO nº 030/2020 - autoria do Vereador Élio Ferreira da Costa — Indicando
ao Executivo Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica da VS 40, trecho
que liga a estrada da Mina do Sossego nas proximidades da Vila Bom Jesus com
sentido voltando para a Vila Planalto ao asfalto da Estrada de acesso ao S11D.
INDICAÇÃO nº 074/2020 - autoria do Vereador Anderson Mendes dos Reis —
Indicando ao Executivo Municipal, que viabilize a criação do Departamento de
Iluminação Pública de Canaã dos Carajás. INDICAÇÃO nº 075/2020 - autoria do
vereador Walter Diniz Marques —- Indicando ao Executivo Municipal, seja feita a
pavimentação asfáltica da estrada da VP 12, que liga o Sindicato dos Produtores
Rurais até o Matadouro Bela Vista. NO PEQUENO EXPEDIENTE, a INDICAÇÃO
nº 030/2020 - autoria do vereador Élio Ferreira da Costa, foi retirada da pauta
verificada a ausência do Vereador autor. Em ato continuo o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Anderson Mendes por cinco minutos para fazer a defesa de
sua indicação. O Vereador fez uma breve defesa e ressaltou a importância da
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indicação de nº 074/2020. Colocada em votação foi aprovado por unanimidade dos
presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Walter Diniz por
cinco minutos para defesa de sua indicação. O Vereador fez uma breve defesa da
indicação de nº 075/2020. Discutiram sobre a indicação o Vereador Junior Garra,
que inclusive solicitou para subscreve-la; Vereador João Nunes e Vereador
Anderson Mendes. Colocada em votação foi aprovado por unanimidade dos
presentes. Não havendo mais inscritos no pequeno expediente a Presidência deu
início ao GRANDE EXPEDIENTE: o Presidente Wilson da Nossa Casa facultou a
palavra ao Senhor Newton Pereira da Silva por dez minutos que, iniciou
cumprimentando a todos os presentes, solidarizou-se com as vítimas da pandemia
e com todos que perderam familiares para a doença. Discorreu acerca da corrupção
sistêmica presente em todo o país e os impactos negativos à sociedade. Mencionou
irregularidades praticadas pelo Poder Público nas licitações de obras públicas e
ressaltou a importância e a necessidade dos Parlamentares para fiscalização de
tais crimes. Citou a legislação do Tribunal de Contas do Estado do Pará que
regulamenta os critérios acerca da capacidade técnica das empresas participantes
dos certames e disse que o atestado de capacidade técnica é exigida do
profissional e não da empresa e devido a esse entendimento o Governo Municipal
favorece algumas empresas. Ressaltou novamente a necessidade e o dever do
Legislativo de fiscalizar estes e outros aspectos. Finalizou dizendo que a corrução
é um grande mal e atrapalha o desenvolvimento da Sociedade. Logo em seguida o
Presidente Wilson da Nossa Casa concedeu a palavra ao Vereador Junior Garra
por dez minutos. O Vereador iniciou cumprimentando a todos os presentes, e
solicitando a reprodução de um vídeo em homenagem ao Dia do Maçom, feita pelo
General Mourão — Vice Presidente da República. Parabenizou o Vereador Gesiel
Ribeiro pela leitura do Salmo 133, considerado o Salmo do Maçom. Cumprimentou
a todos os Maçons e representantes de lojas maçônicas presentes na sessão, disse
que a maçonaria é conhecida por ser integrada somente por homens e esclareceu
que ela incorpora toda a família, inclusive as mulheres, exemplificando
coordenadoras presentes na sessão. Fez um breve relato acerca dos valores,
história da entidade, e do Dia Do Maçom, bem como a contribuição dos Maçons na
luta para independência do Brasil. Disse se sentir orgulhoso por ser Maçom e de
comemorar esse dia. Finalizou agradecendo a presença dos veneráveis e lhes
entregando uma homenagem. Ainda no Grande Expediente o Vereador Presidente
concedeu por dez minutos a Palavra ao Vereador Gesiel Ribeiro que, iniciou
cumprimentando a todos os presentas e solicitando a exposição de fotografias com
objetivo de fazer uma homenagem ao Senhor José Amaro Ribeiro, nascido em 18-
08-1920. Fez um breve relato de sua trajetória de vida e das experiencias vividas,
ressaltou sua coragem, bravura e os exemplos deixados por ele. Mencionou
também outros desbravadores que juntamente com seu avô fazem parte da história
do município e contribuíram para o desenvolvimento de Canaã dos Carajás. Disse
que se o Senhor José Amaro Ribeiro estivesse vivo completaria seus cem anos de
vida. Finalizou agradecendo a presença de todos. Em ato contínuo O presidente
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Wilson da Nossa Casa, concedeu a palavra a Vereadora Maria Pereira por dez
minutos. A Vereadora iniciou cumprimentado a todo o público presente e
agradecendo a Deus pela oportunidade. Discorreu sobre a reta final do mandato e
disse que se aproxima a hora da escolha dos novos representantes. Mencionou
suas ações e a luta para implantação de políticas públicas envolvendo os direitos
das mulheres, mas que poucas medidas foram tomadas acerca do assunto, pelo
governo municipal. Discorreu ainda, sobre os tipos de violência contra a mulher os
quais configuram-se em crime. Mencionou a situação pela qual a Vereadora Vânia
Mascarenhas vivencia, sendo atacada por meio de face News e disse que
independente de ser praticada por homens ou mulher é contra qualquer tipo de
violência. Relembrou que o Poder Legislativo aprovou projetos no tocante a criação
da Secretaria e conselho da mulher, porém, não foram executados pelo Poder
Executivo. Disse que a violência deve ser combatida com punição e educação dos
agressores e também com empoderamento das mulheres. Manifestou sua
indignação contra a violência praticada contra mulheres, idosos e crianças.
Finalizou sugerindo que as mulheres devem respeitar umas às outras. Logo em
seguida o Presidente concedeu a palavra a Vereadora Vânia Mascarenhas que,
cumprimentou a todos os presentes e discorreu sobre os ataques que vem sofrendo
por meio de face News. A vereadora fez um breve relato de sua trajetória de vida,
e disse que, quem a conheci sabe de sua dignidade e respeito com todos. Discorreu
sobre sua luta a favor dos direitos das mulheres e manifestou sua indignação em
relação as faces News as quais a envolve. Disse ainda, se orgulhar de sua família
bem como do seu esposo. Finalizou pedindo respeito. Em continuidade O
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Rael da Marcenaria por dez minutos.
O Vereador iniciou cumprimentando a todos os presentes. Discorreu sobre as faces
News envolvendo a Vereadora Vânia Mascarenhas, disse que o motivo dos
ataques gira em torno da política e do poder, esclareceu ser uma situação
contraditória, pois as mesmas pessoas que dizem querer cuidar das pessoas,
cometem esses tipos de ataques. Destacou que não há necessidade desse tido
publicação para se ganhar as eleições. O Vereador ressaltou ainda, que se
responsabiliza por todas suas falas na tribuna e que seu comprometimento é com
a sociedade e finalizou destacando que tomará sim providências em relação ao que
expos em sessões anteriores, com objetivo de dar respostas a sociedade. Ainda no
Grande Expediente, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador João Nunes por
dez minutos. O Vereador iniciou cumprimentando a todos os presentes. Discorreu
sobre a situação envolvendo a Vereadora Vânia Mascarenhas, disse ser uma falta
de respeito e desumano o que estão fazendo com a colega e que a motivação para
os ataques envolve ganancia pelo poder. Mencionou o amor e respeito ao próximo
Ss disss que para conquistar votos não é necessário difamar pessoas. Alertou a
quem isso prestará contas com Deus. Aconselhou a fazer política sem atacar as
pessoas com face News e relembrou que as intrigas ofendem toda a família.
Finalizou manifestando seu respeito a todas as mulheres e deixando a reflexão de
amor ao próximo, pois somos imagens e semelhança de Deus. Ainda no Grande
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Expediente a palavra foi concedida ao Vereador Leandro Gomes Bispo do PDT de
Xinguara. O Vereador iniciou cumprimentando a todos e disse que sua fala ecoará
no mundo a fora. Discorreu sobre as dificuldades enfrentadas no exercício do ofício
de vereador e que se orgulha de sua trajetória mencionando o lançamento de um
livro. Disse ser defensor dos grupos vulneráveis e que a falta de respeito está
matando muito. Em relação as faces News envolvendo a Vereadora Vânia
Mascarenhas, disse que o comunicador deve ser afastado, pois deve ter respeito
com as mulheres. Mencionou senti na pele o que essas pessoas passam e fez um
apelo para que o Ministério Público analise os áudios feito pelo comunicador e o
afaste de suas funções. Expressou ser doloroso ouvir a imprensa usar o seu poder
para denigrir as pessoas. Em aparte, O Vereador Presidente Wilson da Nossa Casa
interrompeu a fala do usuário da tribuna uma vez que, não tinha relação com o
assunto ora designada em oficio. E não havendo mais inscritos no Grande
Expediente passou se para a ORDEM DO DIA. E não havendo mas matéria a ser
deliberado na ORDEM DO DIA, a presidência deu início as EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos
arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará; pronunciando — se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador
Gesiel Ribeiro; Vereador João Batista Gustavo; Vereadora Vânia Mascarenhas,
Vereadora Maria Pereira; Vereador Israel Dos Santos; Vereador Junior Garra;
Vereador João Nunes; Vereador Walter Diniz; Vereador Anderson Mendes e
Vereador Wilson Leite. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais
e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a
todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 25 de agosto de
2020, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos
membros da mesa diretora da sessão vigente. ——————————————
1º VICE — PRESIDENTE DA MESA
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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2ºM RESIDENTE DA MESA
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REDE PAUTA PARA 19ª (DÉCIMA NONA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) 
PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 18/08/2020
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ votação da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO nº 030/2020 - autoria do vereador Élio Ferreira da Costa – Indicando ao Executivo Municipal, que 
providencie a pavimentação asfáltica da VS 40, trecho que liga a estrada da Mina do Sossego nas proximidades 
da Vila Bom Jesus com sentido voltando para a Vila Planalto ao asfalto da Estrada de acesso ao S11D.
INDICAÇÃO nº 074/2020 - autoria do vereador Anderson Mendes dos Reis – Indicando ao Executivo Municipal, 
que viabilize a criação do Departamento de Iluminação Pública de Canaã dos Carajás. 
INDICAÇÃO nº 075/2020 - autoria do vereador Walter Diniz Marques – Indicando ao Executivo Municipal, seja 
feita a pavimentação asfáltica da estrada da VP 12, que liga o Sindicato dos Produtores Rurais até o Matadouro 
Bela Vista. 
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 002/2020