sessao nº 22

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 22º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no
dia 08 de setembro do ano de dois mil e vinte, na Sede da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, localizada na
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Y Presidente: Israel dos Santos Silva.
Y Primeiro Vice-Presidente: Maria Pereira Lima de Sousa.
Y Segundo Vice-Presidente: Walter Diniz Marques.
Y Primeiro Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira.
Y Segundo Secretário: Gesiel Gomes Ribeiro.
Às dezoito horas e dezessete minutos do dia oito de setembro do ano de dois mil e
vinte no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora em Exercício Vereador Rael da Marcenaria declarou aberta a sessão
ordinária com as ausências dos Vereadores: Wilson Leite e Elio do Líder. Logo após
o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal, mas a
pedido do Vereador Junior Garra, que ora solicitou a dispensa da execução dos
hinos, que colocado em votação foi aprovado a dispensa. Em seguida o Presidente
solicitou a Vereadora Maria Pereira para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu
em Salmo 91. Em ato continuo a presidência colocou em discussão a Ata da 21º
Sessão Ordinária; visto que as cópias da ata foram distribuídas aos Vereadores
com antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da ata da sessão
anterior; e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada
posteriormente pelos Vereadores a ata. Em seguida a Presidência convidou a
Secretária Geral para fazer a leitura das Matérias e do Expediente: MATERIAS DE
APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 045/2020 - autoria do Poder Executivo —
“dispõe sobre a alteração na Lei orçamentaria Anual referente à abertura de credito
adicional especial resultante da anulação parcial de dotação orçamentaria, da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos
e dá outras providências. MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 044/2020 - autoria do Legislativo — proposto pelo Ver.
Anderson Mendes dos Reis - “Dispõe sobre o topônimo da Biblioteca Municipal e
dá outras providências. Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 037/2020
“Dispõe a alteração da Lei Orçamentaria Anual referente à abertura de crédito
adicional especial resultante da anulação parcial de dotação orçamentaria, da
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos
e das outras providências. INDICAÇÃO nº 062/2020 - autoria do vereador Gesiel
Gomes Ribeiro — Indicando ao Executivo Municipal, que proceda com a sinalização
de trânsito dos bairros Novo Brasil | e Il. INDICAÇÃO nº 083/2020 - autoria do
vereador Flávio Gomes - Indicando ao Executivo Municipal, a construção de centros
de formação em informática no Residencial Canaá e Vale da Benção. No Pequeno
Expediente, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Gesiel Ribeiro para defesa
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de sua Indicação de nº 062/2020, onde inicialmente cumprimentou a todos os
presentes e aos que acompanham a sessão pelas redes sociais, e realizou uma
breve defesa de sua indicação e a importância da mesma, pedindo o apoio e o voto
favorável dos nobres Vereadores. Discutiram e apoiaram sobre esta indicação os
Vereadores Maria Pereira e Rael da Marcenaria. Colocada em votação foi
aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida a Presidência facultou a
palavra ao Vereador Flavio Gomes para defesa de sua Indicação de nº 083/2020,
onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes e aos internautas que
acompanham a sessão pelas redes sociais; e na oportunidade fez a defesa da
aprovação de sua indicação. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade
dos presentes. E não havendo mais inscritos no pequeno expediente a Presidência
deu início ao GRANDE EXPEDIENTE. E não havendo inscritos no Grande
Expediente passou se para a ORDEM DO DIA. Em seguida a presidência colocou
em discussão única o Projeto de Lei nº 044/2020, facultando a palavra ao Vereador
Anderson Mendes, que de posse da palavra fez um breve histórico da Biografia da
Dona Osvaldina, que será homenageada pelo Projeto de Topônimo da biblioteca
Municipal; e pediu o apoio dos Vereadores para aprovação deste PL. Em seguida
a palavra foi facultada a Vereadora Maria Pereira, que reiterou o apoio a aprovação
da matéria, e contou alguns momentos em que conviveu com a homenageada
ainda em vida, e a boa pessoa que ela demonstrou ser. Em seguida a palavra foi
facultada ao Vereador João Batista que reiterou a importante homenagem dada a
família da Dona Osvaldina e parabenizou ao gabinete do Ex-Deputado Federal
José Geraldo pela iniciativa da Emenda Parlamentar que designou verba para
construção da bonita e importante obra da biblioteca municipal. Em seguida a
palavra foi facultada ao Vereador Walter Diniz que reiterou seu apoio a aprovação
da matéria, e reiterou o bom trabalho da comissão CJR que por unanimidade
exauriu parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei; e que está homenagem
vai para uma grande família que contribuiu em muito para a evolução e
desenvolvimento do Município de Canaã dos Carajás. Não havendo mais
discussões, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade
dos presentes em votação única. Em ato continuo, a presidência colocou em
discussão e votação o Pedido de Urgência ao Projeto de Lei 037/2020. Não
havendo discussão, o Pedido de Urgência foi colocado em votação, e aprovado por
unanimidade dos presentes. E não havendo matéria a ser deliberado na ORDEM
DO DIA, a presidência deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se
por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da
Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará;
pronunciando — se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereadora Maria Pereira.
E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores para
a Sessão Ordinária a ser realizada dia 15 de setembro de 2020, terça-feira, as
18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa
diretora da sessão vigente.
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PAUTA PARA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) 
PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 08/09/2020.
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ votação da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 045/2020 - autoria do Poder Executivo – “dispõe sobre a alteração na Lei 
orçamentaria Anual referente à abertura de credito adicional especial resultante da anulação 
parcial de dotação orçamentaria, da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a 
previsão de novos recursos e dá outras providências. 
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 044/2020 - autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Anderson Mendes 
dos Reis - “Dispõe sobre o topônimo da Biblioteca Municipal e dá outras providências.
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 037/2020 “Dispõe a alteração da Lei Orçamentaria 
Anual referente à abertura de crédito adicional especial resultante da anulação parcial de dotação 
orçamentaria, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos 
recursos e das outras providências. 
INDICAÇÃO nº 062/2020 - autoria do vereador Gesiel Gomes Ribeiro – Indicando ao Executivo 
Municipal, que proceda com a sinalização de trânsito dos bairros Novo Brasil I e II. 
INDICAÇÃO nº 083/2020 - autoria do vereador Flávio Gomes - Indicando ao Executivo Municipal, 
a construção de centros de formação em informática no Residencial Canaã e Vale da Benção. 
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 002/2020