sessao nº 25

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à ESTADO DO PARÁ
EMANA PODER LEGISLATIVO
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Comme CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 25º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no
dia 29 de setembro do ano de dois mil e vinte, na Sede da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, localizada na
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Y Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
Y. Primeiro Vice-Presidente: Israel dos Santos Silva.
” Segundo Vice-Presidente: Walter Diniz Marques.
Y Primeiro Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira.
Y Segundo Secretário: João Nunes Rodrigues Filho.
Às dezoito horas e vinte minutos do dia vinte e nove de setembro do ano de dois
mil e vinte no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Wilson Leite declarou aberta a sessão ordinária com as
ausências dos Vereadores: Maria Pereira e Anderson Mendes. Logo após o
Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em
seguida o Presidente solicitou ao Vereador Gesiel Ribeiro para fazer a leitura do
texto bíblico o qual leu em Josué, Capitulo um e versículo um. Em ato continuo a
presidência colocou em discussão a Ata da 24º Sessão Ordinária; visto que as
cópias da ata foram distribuídas aos Vereadores com antecedência regimental,
dispensando se assim a leitura da ata da sessão anterior, e logo em seguida foi
colocada em votação; sendo aprovada posteriormente pelos Vereadores a ata. A
presidência convidou para as cadeiras de honras a Senhora Selma Santos —
Presidente da COAFAC. Em seguida a Presidência convidou a Secretária Geral
para fazer a leitura das Matérias e do Expediente: MATERIAS DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI Nº 046/2020 - autoria do Poder Executivo —
“Dispõe sobre o Topônimo do Terminal Rodoviário Edimar de Freitas e dá outras
providências, juntamente com o Parecer da Comissão de Constituição de Justiça e
Redação. E não havendo inscritos no Pequeno Expediente passou se para o
GRANDE EXPEDIENTE, onde a Presidência concedeu a palavra ao Vereador
Junior Garra por dez minutos. O Vereador iniciou cumprimentando a todos os
presentes. Discorreu sobre a operação do Ministério Público que investiga gestões
de anos anteriores da Câmara Municipal, disse que sendo uma figura pública, não
poderia deixar de prestar esclarecimento a população. Parabenizou a equipe que
conduziu a ação de buscas com respeito e educação para com ele e sua família.
Disse que o papel da justiça é investigar as denúncias e o seu papel é cooperar
com ela: abrindo as portas de sua casa. Destacou que achou curioso mais uma
vez, em questão de minutos a mídia estava frente à sua casa. Mencionou que as
coisas estão ficando transparentes e que a população começou a enxergar. Disse
que estava preocupado com a guerra entre o bem e mal, mas, as pesquisas
mostram que a população de Canaã entendi o que está acontecendo. Mencionou
que siglas partidárias não revela o caráter de político e que políticos corruptos
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podem estar em qualquer partido político. Esclareceu que o partido que dizem ser
do mal, direcionou várias emendas em prol de melhorias em Canaã dos Carajás.
Falou ainda que, quanto mais o perseguem, mais ele cresce nas pesquisas.
Informou acerca da denúncia que iria fazer, e em virtude de não ter recebidos a
resposta do Órgão, pois ainda estão no prazo determinado em lei, não iria fazer
acusações sem as provas. Finalizou dizendo que se confirmado o que lhe foi
denunciado, será um dos maiores escândalos de Canaã. Em ato continuo, a
Presidência concedeu a palavra ao Vereador João Nunes por dez minutos. O
Vereador cumprimentou a todos presentes e iniciou discorrendo sobre a construção
do terminal rodoviário: indicação de sua autoria. Mencionou os inúmeros benefícios
a população e contará com assistência Social, Policia Militar, dentre outros pontos
de apoio. Ressaltou que todas suas indicações tem a finalidade de melhorar a
infraestrutura da cidade e incentivar a construção civil, gerando emprego e renda
para as famílias locais, contribuído assim para a economia do município. Expos o
vídeo do andamento da obra do terminal rodoviário e disse ter orgulho de fazer
parte do governo que está mudado a cidade para melhor e que em todos os
aspectos tem ações do governo. Destacou que a presença do gestor público se dar
pelas ações por ele desenvolvidas, investimentos em saúde, educação e
infraestrutura. Finalizou ressaltando a importância da rodoviária para todos os
cidadãos e que todos os vereadores tem participação, pois aprovaram a indicação.
Em seguida, a Presidência concedeu a palavra a Vereadora Vânia Mascarenhas
por dez minutos que, iniciou cumprimentando a todos os presentes e agradecendo
ao Vereador Junior Garra pelo telefonema de apoio em relação as investigações
do Ministério Público. Elogiou a educação dos agentes que conduziam a operação.
Esclareceu que nem ela, nem seu esposo devem e que se trata de uma
investigação em conjunto que acontece no município e deve investigado, pois é o
papel da justiça. Mencionou que foi ouvida pelo Ministério Público acerca da
compra do terreno para construção da rodoviária e que espera a justiça de Deus e
quem deve tem que pagar. Disse que não tem inimigo e sim adversários políticos,
e muitas as vezes levam muito a sério e acham que as amizades não importam.
Finalizou agradecendo novamente ao vereador Junior pela preocupação. Falou que
quer terminar seu mandato sendo amiga de todos e que Deus escolherá o que será
melhor para o povo de Canaá. Ainda no Grande Expediente a palavra foi concedida
por dez minutos a Senhora Selma Santos — Presidente da COAFAC, com objetivo
prestar contas de emendas impositivas dos anos dois mil e dezoito e dezenove,
destinadas as Associações das Vilas: Bom Jesus, União Américo Santana e Vila
Feitosa. Iniciou cumprimentou a todos os presentes, discorreu brevemente acerca
do desafio de restruturação do terceiro setor com o objetivo de viabilizar a captação
de recursos. Mencionou sobre os projetos comtemplados com emendas
parlamentares e que enfrentaram algumas dificuldades na execução devido a
liberação dos recursos e a pandemia. Disse que através dos equipamentos
adquiridos, estão sendo confeccionados uniformes de times e já é possível fazer
encomendas. Mencionou que foram adquiridos também equipamentos de serigrafia
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profissional, bem como os cursos de capacitação e empreendedorismo foram
ministrados nas vilas. Agradeceu aos Vereadores e disse que sempre que procurou
o apoio deles nunca teve negativa e ressaltou que esse apoio tem mudado os
resultados e a realidade das comunidades comtempladas com as emendas.
Agradeceu aos Vereadores em nome de todos os produtores rurais. Em aparte, o
Vereador Wilson agradeceu a Senhora Selma e sugeriu que o Poder Executivo
identifique os veículos e equipamentos que foram adquiridos com recursos do
poder Legislativo. Em seguida o Vereador Presidente Wilson da Nossa Casa
passou a direção da mesa para o seu primeiro vice-presidente, a fim de fazer uso
da tribuna. Com a palavra o Vereador Wilson da Nossa Casa iniciou
cumprimentando a todos os presentes. Discorreu sobre operação do Ministério
Público no município mencionada pelos Vereadores Junior Garra e Vânia
Mascarenhas envolvendo o Poder Legislativo. Destacou que é necessário e uma
oportunidade para o Poder Legislativo mostrar seu trabalho e transparência.
Esclareceu a operação buscava documentos relacionados a desapropriação do
terreno para construção da rodoviária e contratos do Poder Legislativo das gestões
de dois mil e quatorze a dois mil e dezoito. Disse que a ação foi conduzida
tranquilamente e estão a disposição para prestar quaisquer esclarecimentos. Em
seguida o Vereador relembrou um pedido feito ao Prefeito Municipal há um ano
atrás, juntamente com os moradores da Vila Jerusalém, para que implantasse a
rede de energia elétrica que liga a Jerusalém a Serra do Rabo. Informou que há
muitos improvisos, postes de madeira e que começou a apresentar problemas,
dando exemplo dos apagões que aconteceram na cidade e ocasionaram inúmeros
prejuízos a população e que uma jovem veio a óbito por uma descarga elétrica.
Falou que essa situação é resultado de uma rede elétrica precária e reforçou o
pedido para que implantem postes de concreto. Chamou atenção do secretário de
Obras do município, sobre um pedido feito a mais de três meses pela comunidade
da Marajaí, para que cortem uma ladeira. Disse que os moradores enfrentam
problemas de atoleiro com a chagada do inverno e não sobe carro. Informou que a
secretaria de obras agendou algumas vezes, porém não está sendo priorizado.
Ressaltou a importância da assistência ao produtor rural, pois caso contrário, o
mundo entrará em colapso e faltará alimentos. Discorreu sobre o Terceiro Setor
disse que teve o privilégio de conhecer alguns projetos em Goiânia e que podem
ser replicados no município de Canaã dos Carajás, exemplificando a implantação
de um Polo Têxtil no município e mencionou que é possível através do Fundo
Municipal de Desenvolvimento Econômico. Finalizou dizendo que as pessoas
devem ser valorizadas, bem como o Terceiro Setor. E não havendo mais inscritos
no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA. Em seguida a
presidência colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 046/2020 - autoria do
Poder Executivo — “Dispõe sobre o Topônimo do Terminal Rodoviário Edimar de
Freitas e dá outras providências”. Não havendo discussões, a matéria foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. E não havendo
matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA, a presidência deu início as
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-
se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de
Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando — se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vânia Mascarenhas. E não havendo mais inscrito para as explicações
pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e
convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 06 de
outubro de 2020, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será
assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente. —————
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1º VICE - PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA ÁRIO (A) DA MESA
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PAUTA PARA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 29/09/2020.
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico.
✓ votação da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
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Terminal Rodoviário Edimar de Freitas e dá outras providências, juntamente com o Parecer da 
CCJR.
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 002/2020