sessao nº 29

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Erro CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 29º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no
dia 27 de outubro do ano de dois mil e vinte, na Sede da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, localizada na
Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Y” Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
Y” Primeiro Vice-Presidente: Israel dos Santos Silva.
Y Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira L. de Sousa
Y” Primeiro Secretário: Walter Diniz Marques.
Y Segundo Secretário: João Nunes Rodrigues Filho.
Às dezoito horas e vinte e sete minutos do dia vinte e sete de outubro do ano de
dois mil e vinte no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora, Vereador Wilson Leite declarou aberta a Sessão Ordinária com
a ausência dos Vereadores: Élio Ferreira; Flávio Gomes e Amintas Ferreira. Logo
após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal.
E havendo pedido de dispensa por parte do vereador João Nunes, foi dispensado
a execução dos hinos. Em seguida o Presidente solicitou ao Vereador Gesiel
Ribeiro para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu em Salmo primeiro. Em ato
continuo a presidência colocou em discussão a Ata da 28º Sessão Ordinária; visto
que as cópias da ata foram distribuídas aos Vereadores com antecedência
regimental, dispensando se assim a leitura da ata da sessão anterior; e logo em
seguida foi colocada em votação; sendo aprovada posteriormente pelos
Vereadores a ata. Em seguida a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer
a leitura das Matérias e do Expediente: MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA: PROJETO DE LEI Nº 023/2020 autoria do Executivo Municipal —
“Revogação da Lei Municipal nº 874/2019, e dá outras providências. INDICAÇÃO
nº 086/2020 — autoria do Ver. João Nunes R. Filho — MDB — Indicando ao Executivo
Municipal a construção de uma praça na Vila Bom Jesus. NO PEQUENO
EXPEDIENTE: a palavra foi cedida ao Vereador João Nunes para defesa de sua
Indicação de nº 086/2020. O Vereador fez uma breve defesa de sua indicação e
ressaltou a importância da construção da praça para os moradores da Vila.
Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos presentes. E não havendo
mais inscritos no Pequeno Expediente passou se para o GRANDE EXPEDIENTE,
onde a Presidência concedeu a palavra a Senhora Luzia Silva Santos — Presidente
da Associação Canaense de Esportes Radicais por dez minutos que, inicialmente
agradeceu a oportunidade e cumprimentou o público presente. Discorreu
brevemente sobre a história da associação que iniciou suas atividades em dois mil
e treze. Expos um vídeo demostrando competições e circuitos de motocross dos
quais a associação participou, bem como os troféus conquistados e ações sociais
desenvolvidas pelos seus integrantes. Mencionou que a associação planeja criar as
uma escolinha de motocross no município e solicitou o apoio dos Parlamentares.
4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
094 3392-4545
E wu. canadoscarajas.pa.leg.br á iza
: ESTADO DO PARÁ
A PODER LEGISLATIVO
SD) CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Em aparte, a Vereadora Vânia Mascarenhas se colocou à disposição para apoiá-
los com emendas impositivas ao orçamento dois mil e vinte um. Em continuidade à
Presidência concedeu a palavra ao Senhor Newton Pereira da Silva Mathias —
Presidente da Comissão Municipal do Partido da Mulher Brasileira - PMB por dez
minutos. Iniciou cumprimentando a todos e agradecendo a oportunidade. Discorreu
sobre o áudio onde o Vereador Anderson Mendes relata que está sendo
perseguido. Disse ser retaliação do governo em resposta a denúncias feitas pelo
Vereador. Elogiou a atuação dos Vereadores em relação aprovação dos processos
para liberação do Fundo Municipal de Desenvolvimento. Disse que o mesmo
deveria ser uma benção para os empresários atingidos pela Pandemia, mas, se
tornou uma maldição, se referindo as inúmeras burocracias criadas pelo conselho
e que dificultam o acesso das empresas aos empréstimos. Disse que quando se
trata de amigos, aceleram o processo para acesso aos recursos. Destacou que
nesse período de eleições, os empréstimos que não foram liberados até o
momento, serão, com finalidade eleitoreira. Mencionou a fala do Vereador Wilson
da Nossa Casa acerca de irregularidades da empresa “Cidade Suja” e sugeriu ao
Vereador solicitar o comparecimento dos responsáveis para mais esclarecimentos.
Esclareceu que não apoia os então candidatos Josemira Gadelha e Jean Carlos e
que continuará mostrando o que tem de podre no município. Sugeriu aos
Parlamentares que convidem os responsáveis pelas análises dos empréstimos
referentes ao Fundo, para virem esclarecer o motivo de uns serem liberados e
outros não, pois, entende que é de suma importância para minimizar os impactos
econômicos caudados pela pandemia. Em ato continuo a Presidência concedeu a
palavra por dez minutos a Vereadora Maria Pereira. Inicialmente cumprimentou a
todos os presentes. Discorreu sobre a Legislação pertinente as Emendas
Impositivas, onde autoriza os Vereadores a destinar determinado valor para
associações dos mais variados seguimentos. Mencionou que no orçamento de dois
mil e dezenove destinou emendas a vinte e cinco instituições, com ações na área
da saúde, esporte, agricultura, dentre outras. Disse que algumas entidades ficaram
impossibilitadas de executarem os recursos recebidos devido a pandemia, sendo
destinados a Secretaria de Saúde. Esclareceu que não sabem ao certo como foram
utilizados estes recursos, pois as respostas solicitadas foram omitidas pela
Secretária de saúde. Relembrou que mais uma vez, temos a oportunidade de
discutir o orçamento e convidou a todos para participar da Audiência Pública para
discussão da LOA, que acontecerá em quatro de novembro do corrente ano.
Destacou que os investimentos na área da agricultura e esportes radicais devem
ser fortalecidos. Parabenizou a Senhora Luzia e todas as mulheres que atuam nos
mais variados setores. Ressaltou a importância de investir nos jovens do município
e em projetos que possam valoriza-los. Finalizou agradecendo e se colocando a
disposição para apoiar os esportes radicais com emendas impositivas. Em seguida
a palavra foi concedida ao Vereador Junior Garra por dez minutos. O Vereador
iniciou cumprimentando a todos e mencionado ser testemunha do compromisso e
trabalho sério da Associação Canaense de Esportes Radicais, bem como dos.
4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 118 |Página
es ecretariagera a rjamara Icpalc cwoutiook.co! —,
+ 094 3392.4545 E j)
4 www.canadoscarajas.pa.leg.br O irná nf E ;
ESTADO DO PARÁ
x PODER LEGISLATIVO
SE) CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
esforções dos seus integrantes para realização dos eventos de motocross.
Mencionou que independente de questões politicas sempre apoiará e lutará por
melhorias para Associação. Destacou o potencial dos esportistas e disse que irão
transformar Canaã dos Carajás em referência no Motocross. Ressaltou a
importância dos eventos de esporte para fomento da economia local.
Parabenizando todos os integrantes da associação por representarem esporte,
saúde e qualidade de vida. Citou algumas associações do município de Canaã que
receberam recursos de emendas impositivas e fabricam uniformes e bandeiras,
inclusive as utilizadas em sua campanha. Mencionou a qualidade superior em
comparação as de outros municípios. Finalizou dizendo que é gratificante destinar
recursos de emendas e ver resultados. Em seguida o Vereador Presidente Wilson
da Nossa Casa passou a presidência da Mesa para seu primeiro vice-presidente,
a fim de fazer uso da tribuna. Com a palavra o Vereador iniciou cumprimentando a
todos os presentes. Discorreu sobre a necessidade de as associações e eleitores
procurarem o Poder Legislativo com objetivo de participar. Parabenizou os
esportistas pelo desempenho e se colocou a disposição para apoia-los como
Vereador e empresário. Discorreu sobre a realidade das melhorias que estão sendo
feitas no centro da cidade e que não refletem nas periferias, e que em visitas a
esses domicílios mais afastados se depara com inúmeras mazelas, com destaque
na área da saúde. Relatou que a secretaria de saúde é dividida por andares: “andar
de cima” e “andar debaixo” e que o relacionamento das pessoas “do andar de cima”
para com as do “andar debaixo” é de restrições e falta de gentileza, além de serem
obrigados a manifestar suas preferencias politicas através de adesivos, dentre
outros. Relembrou que estamos em uma democracia e todos devem ter o direito de
escolher em quem votar. Disse ser hilário alguns candidatos que trabalham no setor
da saúde há oito anos prometerem melhorias na saúde, sendo que estão tendo a
oportunidade de fazer e não faz. Discorreu brevemente sobre o Fundo Municipal
de Desenvolvimento, disse sua finalidade é de gerar emprego, mas muitos
empresários não conseguem acesso aos recursos e estão fechando seus negócios.
Se colocando à disposição da Associação Canaense de Esportes Radicais e
ressaltou o potencial do município em todos os aspectos. Disse que essa Casa não
tem se calado e que sempre apontaram os problemas vivenciadas na saúde. E não
havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA.
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 023/2020 autoria do Executivo
Municipal — “Revogação da Lei Municipal nº 874/2019, e dá outras providências. O
Vereador Junior Garra esclareceu se tratar da desapropriação do Hotel Canaã para
adequar a Sede da Câmara e não se faz mais necessário, uma vez que a
construção do prédio do Poder Legislativo está em andamento em um outro local.
Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
Não havendo mais matérias a serem deliberados na ORDEM DO DIA, a presidência
deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo
discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando — se pela orde
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 119 |Página
+ 094 3392-4545
e www.canadoscarajas.pa.leg.br Agi
ds ESTADO DO PARÁ
AA PODER LEGISLATIVO
CS CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
os seguintes Vereadores: Vânia Mascarenhas; João Nunes; Israel dos Santos; e
Gesiel Ribeiro. E não havendo inscrito para as explicações pessoais e nem nada
mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os
vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 03 de novembro de 2020,
terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos
membros da mesa diretora da sessão vigente.
E
2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 120 |Página
+ 094 3392-4545
www.canadoscarajas,pa.leg.br
dr-camaramunicpalemecBoutiook.coi

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
1
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
PAUTA PARA 29ª (VIGÉSIMA NONA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 27/10/2020
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ votação da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 023/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Revogação da Lei 
Municipal nº 0874/2019, e dá outras providências. 
INDICAÇÃO nº 086/2020 – autoria do Ver. João Nunes R. Filho – MDB – Indicando ao 
Executivo Municipal a construção de uma praça na Vila Bom Jesus. 
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 002/2020