| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2020-11-03 |
| native_id | 182 |
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS quarta sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 03 de novembro do ano de dois mil e vinte, na Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro. Y Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite. Y Primeiro Vice-Presidente: Israel dos Santos Silva. Y Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira Lima de Sousa. Y Primeiro Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira. Y Segundo Secretário: João Batista Gustavo. As dezoito horas e trinta e dois minutos do dia três de novembro do ano de dois mil e vinte no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa Diretora Vereador Wilson Leite declarou aberta a sessão ordinária com as ausências dos Vereadores: Walter Diniz e Anderson Mendes. Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em seguida o Presidente solicitou ao Vereador Gesiel Ribeiro para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu em Salmo 46. Em ato continuo a presidência colocou em discussão a Ata da 29º Sessão Ordinária; visto que as cópias da ata foram distribuídas aos Vereadores com antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da ata da sessão anterior; e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada posteriormente pelos Vereadores a ata. Em seguida a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura das Matérias e do Expediente: Oficio nº 313/2020 - SEMED — Apresentação do Plano de Retorno às Aulas Presenciais em tempos de Pandemia do Corona vírus/COVID-19. MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 053/2020 — autoria do Executivo Municipal — “Autoriza o Município de Canaã dos Carajás a firmar convênios com os Municípios de Água Azul do Norte e Sapucaia e dá outras providencias — REGIME DE URGÊNCIA. MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO Nº 087/2020 — autoria do Ver. João Nunes R. Filho — MDB — indicando ao Executivo Municipal a construção de um Mirante com restaurante e quiosque artesanal no Morro das Antenas. No Pequeno Expediente, o Presidente facultou a palavra ao Vereador João Nunes para defesa de sua Indicação de nº 087/2020, onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes, e realizou uma breve defesa de sua indicação pedindo o apoio e o voto favorável dos nobres Vereadores. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. E não havendo mais inscritos no pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, facultando a palavra ao Vereador Gesiel Ribeiro, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e parabenizou ao Vereador João Nunes pela bela indicação que apresentou nesta sessão. Falou ainda sobre o descontentamento que sofreu juntamente com muitas famílias da Região da Vila Ouve Verde e Racha Placa, pois no período que cercava a data do Dia de Finados, 4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 121 |Página 4094 3392-4545 ave / (o) & www.canadoscarajas.pa.leg.br / ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS a Mineradora Vale não liberou os portões do Cemitério da Região do Racha Placa, e na data de 02 de novembro foram colocados cadeados nos portões por ordem da Mineradora Vale, o que restringiu o acesso de familiares a visitarem os túmulos de seus parentes enterrados naquele cemitério. Pediu ainda a esta Casa de Leis que se manifeste e se posicione junto as denúncias que estão sendo expostas pelo Ministério Público, e a população clama e cobra uma posição firme por parte dos parlamentares que compõem esta Câmara Municipal. Em seguida a palavra foi facultada a Vereadora Maria Pereira, que cumprimentando a todos os presentes, falou sobre as demandas que estão ocorrendo no Município, principalmente na área da Saúde, onde o povo não aguenta mais e a cada dia fica mais debilitados numa fila a espera para fazer os exames necessários para o andamento do tratamento medico que necessitam. Falou ainda sobre a verba da merenda escolar que não está sendo distribuída da forma correta; e cobrou da Mesa Diretora que convoque todos os Secretários envolvidos na denúncia do Ministério Público sobre os desvios do dinheiro publico da Prefeitura de Canaã dos Carajás. Cobrou ainda da Secretária de Saúde e do Prefeito Municipal, explicações sobre os descasos envolvendo as locações de ambulâncias com valores altíssimos. Em ato continuo, a presidência facultou a palavra a Vereadora Vania Mascarenhas, que inicialmente cumprimentou a todos e falou sobre o jogo sujo e a corrupção que está envolvendo o município de Canaã. Cobrou ainda da Mesa Diretora que convoque os Secretários envolvidos nos escândalos para se explicarem na tribuna desta Casa de Leis. Em seguida a presidência facultou a palavra ao Vereador Junior Garra, que cumprimentou a todos os presentes, e falou sobre a sua opinião da forma como as denúncias estão sendo lançadas na mídia, e que segundo sua opinião se tornou um palco montado por conta do período eleitoral; e realizou várias denúncias em torno de algumas áreas que estão sendo citadas nas investigações. Explanou varias acusações a alguns membros que estão em mandato de Vereador, e também a ex-membros que faziam parte da Administração da Prefeitura Municipal; e ressaltou que não há tempo hábil para a instalação de uma CPI. Em ato continuo, a presidência facultou a palavra ao Vereador João Nunes, e inicialmente cumprimentou a todos os presentes, e cobrou um pouco de calma e serenidade por parte da população, para que nesta eleição não haja nenhuma tragédia aqui em nosso município. Falou sobre o atual cenário politico de Canaã, e explanou também que não há mais tempo regimental para a criação de uma CPI. Em seguida a palavra foi facultada ao Vereador Israel da Marcenaria, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a sua tristeza e insatisfação pelas notificações que a sua candidatura está sofrendo através de perseguições que estão ocorrendo. Falou que essas mesmas pessoas que o perseguem, poderiam denunciar o alto valor das obras de revitalização da Avenida Weyne Cavalcante e do asfalto da Transcarajás. Cobrou ainda do Ministério Publico de Canaã um posicionamento frente a este conteúdo de denúncia, e que a Mesa Diretora cobre dessas entidades o posicionamento dos mesmos. Em seguida a palavra foi facultada ao Vereador Baiano do Hospital, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes, e cobrou da justiça que faça os 4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 122 |Página Coma ssszasas To 2 & www.canadoscarajas.pa.leg.br 4 Fa 6) ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS culpados nestas denuncias possam pagar pelos seus crimes de desvio do dinheiro público. Em seguida, o Presidente passou a direção dos trabalhos da mesa diretora ao seu primeiro vice-presidente para poder fazer uso da tribuna, e com a palavra o Vereador Presidente Wilson Leite cumprimentou a todos os presentes e se queixou sobre a triste situação de Canaã dos Carajás na mídia a nível estadual e nacional, e que as denúncias ora divulgados são do período desde 2017. Falou ainda sobre o cenário eleitoral e politico de Canaã, e cobrou dos envolvidos nas denúncias e nos escândalos e que ocupam os cargos públicos na administração municipal, que possam ter a boa fé e o bom senso junto ao Prefeito Municipal Jeová Andrade, e peçam a exoneração de seus cargos públicos e saiam do governo, e deixem de atrapalhar a administração municipal e trazer prejuízos aos cofres públicos. Em seguida a palavra foi facultada ao Senhor Newton Pereira da Silva Mathias — Presidente da Comissão Municipal do Partido da Mulher Brasileira - PMB por dez minutos. Com a palavra o mesmo falou sobre algumas denuncias de descasos que estão acontecendo em nosso município com detalhes de valores e características. E não havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA. E não havendo matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA, a presidência deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando — se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereadora Vania Mascarenhas, Vereadora Maria Pereira; Vereador Gesiel Ribeiro; Vereador Wilson Leite. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 10 de novembro de 2020, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente. MESA SKMCC Ko Estes — E — — — e ei 1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA A Jore 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA 4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 123 |Página Dcanaadoscarajas.pa.leg 2º) secretariagera + 094 3392-4545 & www.canadoscarajas,pa.leg.br
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ESTADO DO PARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ: 01.613.324/0001-68 1 Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 094 3392-4545 www.canadoscarajas.pa.leg.br PAUTA PARA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA. ✓ Data: 03/11/2020 ✓ Horário: 18:hs 00min ✓ Leitura do texto bíblico ✓ votação da Ata da Sessão anterior. Expediente: Oficio nº 313/2020 – SEMED – Apresentação do Plano de Retorno às Aulas Presenciais em tempos de Pandemia do Coronavírus/COVID-19. MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 053/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Município de Canaã dos Carajás a firmar convênios com os Municípios de Água Azul do Norte e Sapucaia e dá outras providencias – REGIME DE URGÊNCIA. MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO Nº 087/2020 – autoria do Ver. João Nunes R. Filho – MDB – Indicando ao Executivo Municipal a construção de um Mirante com restaurante e quiosque artesanal no Morro das Antenas. Rosilene Monteiro Oliveira Secretaria da CMCC Port. 002/2020