sessao 32 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	32
Date	2020-11-17
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" ESTADO DO PARÁ
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eg”, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 32º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no
dia dezessete de novembro do ano de dois mil e vinte, na Sede
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Y” Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
Y. Primeiro Vice-Presidente: Israel dos Santos Silva.
Y Segundo Vice-Presidente: Walter Diniz Marques.
Y Primeiro Secretário: Maria Pereira Lima de Sousa.
Y Segundo Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira.
Às dezoito horas e vinte três minutos do dia dezessete de novembro do ano de dois
mil e vinte no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Wilson Leite declarou aberta a sessão ordinária com as
ausências dos Vereadores: Élio Ferreira da Costa e João Batista Gustavo. Logo
após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal.
E havendo pedido de dispensa da execução dos hinos por parte da Vereadora
Vânia Mascarenhas, foi colocado em votação e aprovado a dispensa. Em seguida
o Presidente solicitou o Vereador Gesiel Ribeiro para fazer a leitura do texto bíblico
o qual leu em dois versículos do Salmo vinte e três. Em ato continuo a presidência
colocou em discussão a Ata da 312 Sessão Ordinária; visto que as cópias da ata
foram distribuídas aos Vereadores com antecedência regimental, dispensando se
assim a leitura da ata da sessão anterior. Logo em seguida, foi colocada em
votação; sendo aprovada posteriormente pelos Vereadores a ata. Em seguida a
Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura das Matérias e do
Expediente: MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 055/2020 —
autoria do Executivo Municipal — “Altera a Lei Municipal nº 903 de maio de 2020
e dá outras providências” - REGIME DE URGÊNCIA. MATERIAS DE DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI Nº 055/2020 — autoria do Executivo
Municipal — “Altera a Lei Municipal nº 903 de maio de 2020 e dá outras
providências” - REGIME DE URGÊNCIA. NO PEQUENO EXPEDIENTE: não
havendo inscritos, passou se para o GRANDE EXPEDIENTE: onde o Presidente
Wilson da Nossa Casa concedeu a palavra ao Vereador Junior Garra por dez
minutos. O Vereador iniciou cumprimentando a todos os presentes e solicitou ao
Presidente da Mesa que convidasse para as cadeiras de honra as Secretarias
presente na sessão. Na ocasião foram encaminhadas para os assentos de honra a
Senhora Roselma da Silva Feitosa Milani - Secretária de Educação; e a Senhora
Daiane Celestrini Oliveira - Secretária de Saúde. Em seguida, o Vereador Junior
Garra iniciou seu discurso manifestando gratidão a toda população de Canaã e
dizendo ser uma honra representar essa gente no Legislativo. Discorreu
brevemente sobre sua história na política, relatou inúmeras dificuldades
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enfrentadas, mas, não desistiu. Mencionou os projetos e indicações de sua autoria
e ainda, os esforços para aproximar o Legislativo da comunidade, enquanto era
Presidente da Câmara Municipal. Disse que devido ao seu posicionamento firme e
verdadeiro adquiriu muitos aliados, mas também muitos inimigos, que o atacaram
com calunias e fakes news durante as campanhas. Mencionou também, acusações
feitas ao grupo ao qual escolheu apoiar, composto por Josemira Gadelha e Zito,
mas não esmoreceu por acreditar no potencial da candidata a prefeita e que ela
seria o melhor para Canaã. Parabenizou os eleitos e os não eleitos, pela luta e
garra. Aconselhou a turma dos fakes news, para repesarem a forma de fazer
política, pois, o bem sempre vencerá o mal. Disse ser momento de abraçar o projeto
de governo e tralhar juntos para uma Canaã melhor. Finalizou agradecendo e se
colocando à disposição de toda a população de Canaã dos Carajás. Em ato
contínuo, o Vereador Presidente Wilson da Nossa Casa, concedeu a palavra ao
Vereador João Nunes por dez minutos. O Vereador iniciou agradecendo a Deus, a
sua família e a todos que contribuíram para sua campanha. Disse não ver a derrota
como uma derrota e sim, como mais um degrau e um aprendizado. Relatou que
não iria apontar erros e nem culpados, pois, acredita que foi feito a vontade de
Deus. Agradeceu ao Parlamentares por terem apoiando suas indicações e sua
família pela dedicação e total apoio. Falou que essa foi uma das piores eleições, se
referindo a baixa na quantidade de votos dos candidatos. Relembrou que quando
colocamos o nome para concorrer às eleições só existem dois resultados: ganhar
ou perder. Esclareceu que o seu conforto era sua candidata ter sido eleita.
Discorreu acerca de algumas dificuldades enfrentadas no tocante aos áudios dos
seus discursos que foram cortados na tentativa de prejudica-lo. Parabenizando os
parlamentares eleitos e os não eleitos, pois, foram guerreiros. Parabenizou também
o Prefeito Jeová Andrade pela força de trabalho e pela escolha de sua sucessão.
Disse que seu nome entraria para história. Finalizou parabenizando a Prefeita eleita
e falou que Canaã está sendo entregue em boas mãos. Em seguida, a palavra foi
concedida a Vereadora Vânia Mascarenhas por dez minutos. A vereadora iniciou
cumprimentando a todos os presentes e agradecendo o apoio de todos. Discorreu
sobre o compromisso que fez com seu grupo, bem como a escolha de não disputar
a reeleição. Acerca do processo da rodoviária, mencionou que foi ouvida pelo
Ministério Público e não mentiu que, o Prefeito tem apenas alguns dias para se
explicar. Agradeceu os votos que seu esposo obteve nas eleições e desejou que
os novos gestores façam uma boa gestão. Relatou ser injusto ser citada como do
“grupo do mal” pelo Vereador Junior Garra. Em aparte, o Vereador Junior Garra
esclareceu que, quando se refere a turma do mal, está se referindo aos que criam
as fakes news e não a ela. Em continuidade, a Vereadora disse se orgulhar em
participar da política e que não irá baixar a cabeça, pois, não perdeu 6 sim ganhou
experiencia para a próxima. Finalizou agradeceu o apoio dos parlamentares, da
sua equipe e as pessoas que abriram suas portas para recebê-los, disse que não
irá desistir da política e que a partir do dia primeiro de janeiro, participará como
cidadã. Em ato continuo, a palavra foi cedida ao Vereador Baiano do Hospital por
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dez minutos. O Vereador iniciou cumprimentando a todos os presentes. Discorreu
sobre os anos de serviços prestados à população de Canaã. Falou ter conquistado
o respeito e carisma das pessoas e que sempre cuidou e respeitou todos. Relatou
que mesmo saindo da política, deixa seu legado. Disse que seguirá de cabeça
erguida e continuará a fazer parte da política. Se colocou à disposição para ajudar
a todos os canaense. Mencionou a fala do Vereador Junior em relação lado do bem
e o lado do mal e esclareceu que nunca fez mal a ninguém. Disse que ninguém é
perfeito, mas, fez o seu melhor. Finalizou parabenizando os candidatos eleitos e
desejando que seja feito um trabalho voltado para sociedade. Em seguida, a
presidência concedeu a palavra ao Vereador Anderson Mendes por dez minutos.
Inicialmente o Vereador cumprimentou o público presente e discorreu brevemente
sobre sua história de vida, mencionando as inúmeras dificuldades enfrentadas com
sua família. Falou que aos trinta e três anos, foi eleito para representar Associação
dos Comerciantes de Canaã e por prestar um bom trabalho, foi reeleito, mas,
ganhou alguns inimigos. Na política, suas ações em prol da comunidade e dos
menos favorecidos despertou inveja e ciúmes, motivando pessoas do seu próprio
grupo a prejudica-lo. Esclareceu que, não responde a nenhum processo na justiça,
como haviam citado. Esclareceu ainda, que alcançou seus objetos com
honestidade e respeitando a todos. Relatou os inúmeros obstáculos enfrentados
durante as campanhas para reeleição e que, o próprio partido não deu o apoio e
suporte necessário, mas, as pessoas reconheceram seu trabalho e o reelegeram.
Finalizou agradecendo aos moradores das vilas, a sua família, sua equipe e a todos
os moradores de Canaã por acreditar e apoiar seu projeto. Ainda no Grande
Expediente, a Presidência concedeu a palavra a Vereadora Maria Pereira por dez
minutos que, iniciou cumprimentando ao público presente e discorrendo sobre as
eleições municipais, disse que a escolha do povo define seus novos representares.
Esclareceu tratar a política como uma responsabilidade e se orgulha de sua
carreira, mencionando que foi professora e secretaria no município. Relatou não
usar seu mandato como autoridade e sim, em busca de melhorias para o coletivo.
Disse que não faz política denigrindo a imagem das pessoas nem usando a tribuna
como palanque. Agradeceu o apoio de sua família, equipe de trabalho e de toda a
população de Canaã dos carajás. Parabenizou a todos os candidatos eleitos e
desejou que façam uma boa gestão. Relembrou que o município é rico e que alguns
problemas vivenciados pelos moradores na área da saúde, educação, dentre
outras, não podem continuar. Disse continuar sendo a voz das pessoas e que é o
papel dos Parlamentares. Finalizou se colocando à disposição de todos os
munícipes e agradecendo pelo apoio. Em ato continuo e com o objetivo de fazer o
uso da tribuna, o Vereador Presidente Wilson da Nossa Casa, solicitou ao Vice
Prosidente Israel da Silva Santos para ocupar a Presidência da Mesa Diretora. Em
seguida, a Presidência concedeu a palavra ao Vereador Wilson Leite por dez
minutos. O Vereador iniciou cumprimentando e agradecendo a todos. Agradeceu
ao Vereador Junior Garra pelos esclarecimentos acerta do grupo do bem e o do
mal, disse que tinha muita gente boa apoiando Gean Carlos. Falou que concordava
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de que quem produz fakes news não tem compromisso com a verdade, são
pessoas covardes e não revida as fakes. Falou que a vontade soberana do povo
foi feita e devem reconhecer que a prefeita é a Josemira. Disse que se o propósito
dela é trabalhar pelo povo, irão apoiá-la. Mencionou se orgulhar de ser vereador e
que não está na política por necessidades financeiras, mas, por acreditar que a
politica é o único mecanismo que pode transformar a vida das pessoas. Agradeceu
a todos pelo voto e disse que será vereador dos setenta mil habitantes de Canaã.
Relembrou e que o povo é o maior patrimônio da cidade e que irá representar e
cuidar das pessoas que não tiveram seus representantes eleitos. Finalizou
parabenizou a prefeita eleita e se colocando à disposição. Em seguida, retornado
à Presidência, o Vereador Wilson da Nossa Casa concedeu a palavra por dez
minutos ao Vereador Gesiel Ribeiro que, inicialmente cumprimentou a todos os
presentes e agradeceu a Deus e a todos que confiou o voto no dezenove. Discorreu
sobre as eleições no município, disse ser a mais suspeitas das sete eleições que
já houve em Canaã dos Carajás. Relatou que na vila ouro verde, só após a sua
chegada, foi permitido manifestações pessoais acerca das preferências políticas e
que sua advogada foi colocada para fora da escola por estar usando uma blusa
azul. Expos que as eleições de dois mil e vinte estavam tecnicamente empatadas
em todas as pesquisas e era concesso entre os advogados de ambos os lados.
Esclareceu ser possibilidades e não afirmava que as urnas foram fraudadas e que
para isso é necessário investigações. Relembrou que eleições é um jogo de ganhar
ou perder, e não questiona por ter perdido e sim, a forma como se deu as eleições.
Ressaltou que o povo de Canaã queira mudanças e a prova estava nos comícios,
nos rostos do povo, porém, não é do perfil de quanto pior melhor, e desejou que a
Prefeita faça uma boa gestão, fazendo valer o plano de governo, bem como o
cumprimento das propostas feitas. Ressaltou que a cidade é rica e as pessoas
precisa de dignidade. Agradeceu a toda a população que confiou o voto e disse
continuar a luta. Em ato continuo a presidência concedeu a palavra ao Vereador
Rael da Macenaria por dez minutos. O Vereador iniciou cumprimentando a todos e
agradecendo a sua família, sua equipe e aos quinhentos e quarenta e quatro votos
que o deixou próximo de uma reeleição. Expos que vive de política e que continuará
cobrando e trabalhando em prol de melhorias para o município. Agradeceu ao
Vereador Junior e disse saber ser grato. Mencionou a prefeita e falou que ainda
tem muito para ser feito no município e se depender dele para contribuir para o
desenvolvimento do município estará sempre à disposição. Em continuidade, a
palavra foi concedida a Senhora Daiane Celestrini Oliveira - Secretária de Saúde
do município de Canaã dos Carajás, para prestar esclarecimentos sobre a remoção
de pacientes do municipio. A Senhora Daiane iniciou cumprimentando a todos.
Discorreu brevemente sobre os tipos de remoção e que o pagamento é feito
baseada na quilometragem realizada. Prestou contas referente as remoções de
paciente feitas em dois mil e dezoito, dois e dezenove e dois mil e vinte. Em aparte,
a Vereadora Maria Pereira solicitou a Secretaria de Saúde para esclarecer quanto
aos profissionais que acompanham os pacientes nas remoções, pois, se tratam de
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profissionais que prestam serviços no hospital municipal e a Segundo a Secretaria,
a empresa que presta serviços de remoção devem ter seus próprios funcionários.
A Secretaria esclareceu que, alguns profissionais da saúde fazem trabalho extra
quando estão de folga das suas escalas. A Vereadora Maria Pereira questionou
ainda, sobre as ambulâncias da empresa contratada, pois, não são vistas com
frequência, e sim as do município fazendo as remoções. A Secretaria esclareceu
que tanto as ambulâncias do município quando da empresa contratada fazem
serviços de remoção, devido ao aumento da demanda de paciente na pandemia.
Em aparte, a Vereadora Maria Pereira solicitou esclarecimento sobre as emendas
destinada a saúde para compra de equipamento. A Secretaria esclareceu que todos
os equipamentos foram licitados e que o prazo de entrega está programado para
dezembro de dois mil e vinte. Em aparte, o Vereador Presidente Wilson da Nossa
Casa ressaltou a importância do papel do parlamentar e o dever de cobrar o poder
público. Em continuidade à presidência concedeu a palavra a Senhora Roselma da
Silva Feitosa Milani - Secretária de Educação do município de Canaã dos Carajás,
para esclarecer sobre a cestas básicas a serem doadas aos alunos do ensino
municipal durante a pandemia. A Senhora Roselma iniciou cumprimentando ao
público presente e mencionando a legislação Estadual e Municipal que ampara a
entrega dos kits de alimentação aos alunos da rede pública. Discorreu sobre a
quantidade de kits entregues as famílias. Disse que devido a inúmeras dificuldades
e burocracias, algumas remessas de kits não foram entregues. Em aparte, a
Vereadora Vânia Mascarenhas esclareceu que não convocou a Secretaria de
Educação e sim, os envolvidos em escutas telefônicas acerca de fraudes em
licitações. Em aparte, a Vereadora Maria Pereira questionou o motivo do contrato
existente não ter atendido a entrega dos kits de merenda escolar. A Secretaria
Roselma esclareceu que todo o saldo do contrato existente foi revertido em kits. A
Vereadora Maria Pereira questionou ainda, se existe um plano de retorno as aulas
a partir de janeiro de dois mil e vinte e um. A Secretaria esclareceu que foi
elaborado um plano de retorno em parceria com a Secretaria de Saúde e
encaminhara para avaliação dos Parlamentares. E não havendo mais inscritos no
Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA. A Presidência solicitou a
retirada da pauta de votação o PROJETO DE LEI Nº 055/2020 — autoria do
Executivo Municipal — “Altera a Lei Municipal nº 903 de maio de 2020 e dá outras
providências” - REGIME DE URGÊNCIA. E não havendo matéria a ser deliberado
na ORDEM DO DIA, a presidência deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos
áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará; pronunciando — se pela ordem os seguintes Vereadores: Flávio Gomes;
Gesisl Ribeiro; Junior Garra e Wilson Leite. E não havendo mais inscrito para as
explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a
sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada
dia 24 de novembro de 2020, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e
aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente.
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