sessao nº 1

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Ata da 1º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
primeira sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 02 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Y Presidente: DENILSON JOSÉ DOS SANTOS
Y Primeiro Vice-Presidente: CLEVIS AUGUSTO CORREA
Y Segundo Vice-Presidente: MARIA PEREIRA LIMA DE SOUSA
Y Primeiro Secretário; FLAVIO GOMES DE SOUZA
Y Segundo Secretário: ANUAR ALVES DA SILVA FILHO
Às dezoito horas e onze minutos do dia dois de fevereiro do ano de dois mil e vinte
e um no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Dinilson José declarou aberta a sessão ordinária com a ausência
justificada do Vereador Anderson Mendes. Logo após o Presidente solicitou a
execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em seguida o Presidente
solicitou ao Vereador Cleverson Zajac para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu
em Provérbios Capitulo vinte e cinco. Em ato continuo, o Presidente convidou para
se assentar as cadeiras de honra: A Senhora Prefeita Municipal Josemira Gadelha;
o Vice Prefeito Zito Augusto; o Senhor Walison Barbosa — Diretor Presidente do
IDURB; o Senhor Charles Caçador Melo — Procurador Municipal; o Senhor Dionísio
Coutinho — Secretário Municipal de Meio Ambiente; Senhora Joice Silveira —
Controladora Geral do Município; o Senhor João Nunes — Diretor Presidente do
SAAE; o Senhor Herick Bruno — Diretor Presidente da FUNCEL; o Senhor Roberto
Andrade — Secretário Municipal de Governo; o Senhor Jean Meirei — Secretário
Municipal de Planejamento; a Senhora Fernanda Francisca — Secretária Municipal
de Desenvolvimento Econômico. Em seguida a Presidência convidou a Secretária
Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente: Ofício nº 001/2021 — Gab.
Prefeita — Assunto: Indicação de liderança do Governo ao Vereador Cleverson
Zajac (Poder Executivo); Oficio nº 005/2021 — Gab. Secretário de Governo —
Assunto: Indicação de Agentes Políticos. Eleição para a composição das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás / PA. Em
continuidade, a Presidência deu início as votações das Comissões Permanentes
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, iniciando pela composição da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicitando a Secretária Geral para
distribuir as cédulas de votação. Em ato continuo, após o termino da votação, a
Presidência convocou o Primeiro Secretário da Mesa — Vereador Flavio Gomes
para realizar a apuração dos votos, ficando assim constituída pelo Vereadores:
Antônio do Lanche; Anuarinho; Cleverson Zajac; sendo os mesmos eleitos por doze
votos favoráveis. Em continuidade, repetiu — se esta ação para a eleição das
demais comissões permanentes da Câmara Municipal, ficando assim constituídas:
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Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização — Vereadores Chefinho; Clevis
Criatura; Flavio Gomes; Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal —
Vereadores Anuarinho; Chefinho e Cleverson Zajac; Comissão de Educação,
Cultura, Saúde e Meio Ambiente — Vereadores Werbet Felipe; Maria Pereira; Miguel
da Saúde; Comissão de Direitos Humanos — Vereadores Anderson Mendes;
Cabelo; Flavio Gomes; Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos, Direito
Minerário e Energias — Vereadores Antônio do Lanche; Clevis Criatura; Wilson
Leite; sendo todos esses Vereadores eleitos em suas respectivas comissões por
unanimidade de votos dos Vereadores presentes. Em seguida a Presidência
paralisou a sessão por dez minutos, a fim de que as comissões se reunissem e
designassem assim os cargos a cada Vereador dentro das respectivas comissões
permanentes. Retomando a sessão, a Presidência pronunciou assim as novas
composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Canaã dos
Carajás, ficando assim constituídas: Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Presidente — Vereador Cleverson Zajac; Vice Presidente — Vereador Antônio do
Lanche; Relator — Vereador Anuarinho; Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização: Presidente — Vereador Flavio Gomes; Vice Presidente — Vereador
Chefinho; Relator Vereador Clevis Criatura, Comissão de Urbanismo e
Infraestrutura Municipal: Presidente — Vereador Chefinho; Vice Presidente —
Vereador Anuarinho; Relator — vereador Cleverson Zajac; Comissão de Educação,
Cultura, Saúde e Meio Ambiente: Presidente — Vereadora Maria Pereira; Vice
Presidente — Vereador Miguel da Saúde; Relator — Vereador Werbet Felipe;
Comissão de Direitos Humanos: Presidente — Vereador Anderson Mendes; Vice
Presidente — Vereador Cabelo; Relator —- Vereador Flavio Gomes; Comissão de
Terras, Obras, Serviços Públicos, Direito Minerário e Energias: Presidente —
Vereador Antônio do Lanche; Vice Presidente - Clevis Criatura; Relator - Wilson
Leite; ficando assim constituídas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal
de Canaã dos Carajás para o Biênio 2021/2022. Em ato continuo, a Presidência
deu início a deliberação do Plenário e votação em escrutino secreto para nomeação
dos cargos de Procurador Geral, Controlador Geral Municipal e Diretores /
Presidentes das Autarquias e Fundação Publica. Dando início, a presidência
facultou a palavra ao Doutor Charlos Melo, Procurador Municipal, a fim de realizar
as suas ponderações. Encerrado o tempo, passou a votação através de cédulas,
para a indicação da Prefeita Municipal que propõe ao Doutor Charlos Melo ocupar
o cargo de Procurador Geral do Município. Depois de votado e conferido as cédulas
de votação pelo Primeiro Secretário da Mesa — Vereador Flavio Gomes, o resultado
foi pela aprovação por unanimidade dos Vereadores presentes para indicação do
nome do Doutor Charlos Melo para Procurador Geral do Município. Em seguida, a
Presidência facultou a palavra a Doutora Joyce Silveira da Silva, a fim de realizar
as suas ponderações. Encerrado o tempo, passou a votação através de cédulas,
para a indicação da Prefeita Municipal que propõe a Doutora Joyce Silveira ocupar
o cargo de Controladora Geral Interna do Município. Depois de votado e conferido
as cédulas de votação pelo Primeiro Secretário da Mesa — Vereador Flavio Gomes,
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86 CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
o resultado foi pela aprovação por unanimidade dos Vereadores presentes para
indicação do nome da Doutora Joyce da Silveira Silva para o Cargo de Controladora
Interna Geral do Município. Em continuidade, a Presidência facultou a palavra ao
Senhor Alisson Milhomem, a fim de realizar as suas ponderações. Encerrado o
tempo, passou a votação através de cédulas, para o requerimento da Prefeita
Municipal que propõe ao Senhor Alisson Milhomem para ocupar o cargo de Diretor
/ Presidente do IDURB. Depois de votado e conferido as cédulas de votação pelo
Primeiro Secretário da Mesa — Vereador Flavio Gomes, o resultado foi pela
aprovação por unanimidade dos Vereadores presentes para indicação do nome do
Senhor Alisson Milhomem para assumir a Diretoria do IDURB. Em ato continuo, a
Presidência facultou a palavra ao Senhor João Nunes Rodrigues Filho, a fim de
realizar as suas ponderações. Encerrado o tempo, passou a votação através de
cédulas, para o requerimento da Prefeita Municipal que propõe ao Senhor João
Nunes para ocupar o cargo de Diretor / Presidente do SAAE. Depois de votado e
conferido as cédulas de votação pelo Primeiro Secretário da Mesa — Vereador
Flavio Gomes, o resultado foi pela aprovação por unanimidade dos Vereadores
presentes para indicação do nome do Senhor João Nunes Rodrigues Filho para
assumir a Diretoria do SAAE. Em continuidade, a Presidência facultou a palavra ao
Senhor Herick Bruno de Carvalho, a fim de realizar as suas ponderações.
Encerrado o tempo, passou a votação através de cédulas, para o requerimento da
Prefeita Municipal que propõe ao Senhor Herick Bruno para ocupar o cargo de
Diretor / Presidente da FUNCEL. Depois de votado e conferido as cédulas de
votação pelo Primeiro Secretário da Mesa — Vereador Flavio Gomes, o resultado
foi pela aprovação por unanimidade dos Vereadores presentes para indicação do
nome do Senhor Herick Bruno de Carvalho para assumir a Diretoria da FUNCEL.
E não havendo mais inscritos no pequeno expediente a Presidência deu início ao
GRANDE EXPEDIENTE; facultando a palavra ao Vereador Wilson Leite para uso
da tribuna, e o mesmo início a sua fala cumprimentando a todos os presentes, e
agradeceu a Deus pela continuidade de seu mandato, e cobrou da Prefeita
Municipal e de seu Secretário de Desenvolvimento Social - Senhor Ronaldo uma
maior eficácia no atendimento as pessoas mais necessitadas neste período de
pandemia, e que cabe a secretaria de assistência social executar esses
atendimentos, o q está deixando muito a desejar e enquanto isso o povo passando
fome e necessitando de um atendimento decente. Falou ainda sobre a boa notícia
da vacina contra o COVID-19, e que deseja que dias melhores virão. Em seguida
a Presidência facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira para uso da tribuna, e
inicialmente cumprimentou a todos os presentes e aos que acompanham a sessão
pela internet e rede sociais, e parabenizou a Prefeita Municipal pela iniciativa de
nomeação de muitas mulheres para os cargos chefes de secretarias, e q esta
representatividade é muito importante no serviço público, principalmente para
combater a violência doméstica contra o sexo feminino. Cobrou também do
Secretário de assistência Social - Senhor Ronaldo um maior empenho nas
resoluções dos problemas sociais que a população está passando, pois, muita
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gente vem sofrendo com a ausência de políticas públicas da assistência social. Em
seguida a Presidência facultou a palavra ao Vice Prefeito e Secretário Municipal de
Obras — Senhor Zito Augusto, para uso da tribuna, e o mesmo cumprimentando a
todos os presentes falou do pacto com Canaã e as lutas que serão necessárias
para avançar ainda mais com o município, e também falou de uma das primeiras
iniciativas que a Prefeita pediu a ele como secretário municipal que realizasse a
mudança de local da usina de asfalto do município, e o mesmo já estava quase que
concluído. Em seguida a Presidência facultou a palavra a Prefeita Municipal —
Josemira Gadelha para uso da tribuna, que inicialmente cumprimentou a todos os
presentes, e falou sobre a união da equipe de trabalho em prol de alavancar as
ações necessárias para que o município continue prosperando, e anunciou
algumas ações de governo planejadas para este ano de 2021. Não havendo mais
inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA. E não havendo
matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA, o presidente deu início as
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-
se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de
Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando — se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereador Werbet Felipe; Vereador Antônio do Lanche; Vereador
Cabelo; Vereador Miguel da Saúde; Vereador Cleverson Zajac; Vereador Wilson
Leite. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais
a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores
para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 09 de fevereiro de 2021, terça-feira, as
18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa
diretora da sessão vigente.
PRESIDENTE DA MESA
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1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 1ª (PRIMEIRA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 02/01/2021
✓ Horário: 18:00hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ aprovação da Ata da Sessão anterior.
✓
EXPEDIENTES:
Oficio nº 001/2021 – Gab. Prefeita – indicação de liderança do governo (Poder Executivo 
Municipal).
ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 002/2020
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria Legislativa