sessao nº 15

ESTADO DO PARÁ
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Ata 15º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
segunda sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 11 de maio do ano de dois mil e vinte e um, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
v Presidente: Dinilson José dos Santos.
Y Primeiro Vice-Presidente: Clevis Augusto Correia.
Y Segundo Vice-Presidente: Flavio Gomes de Souza.
Y Primeiro Secretário: Wilson Antônio da Silva Leite.
Y Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho.
Às dezoito horas e sete minutos do dia onze de maio do ano de dois mil e vinte e
um no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Dinilson José declarou aberta a sessão ordinária com ausência
justificada da Vereadora Maria Pereira. Logo após a Presidência solicitou a
execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em seguida o Presidente
convidou para as cadeiras de honra O Senhor Antônio Carlos da Silva Ribeiro. Em
ato continuo a presidência colocou em discussão a Ata da 14º Sessão Ordinária do
ano de 2021; visto que a cópia da ata fora distribuída aos Gabinetes dos
Vereadores com antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da ata
da sessão anterior; e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada
posteriormente pelos Vereadores a ata. Logo após o Presidente solicitou ao
Vereador Cleverson Zajac para fazer a leitura bíblica. Em seguida a Presidência
convidou a Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente:
Discussão e votação única - Projeto de Lei Nº 002/2021 — autoria do Ver Miguel
da Saúde — Dispõe sobre o topônimo da unidade de Vigilância de Zoonoses,
localizado na rua Constantino lino, S/N, novo horizonte 2 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 004/2021 — autoria do Poder Executivo Municipal — Altera a
lei municipal nº 624/2014 para a criação da Secretaria Municipal da Mulher e
Juventude. Projeto de Lei Nº 011/2021 — autoria do Poder Executivo Municipal
— Autoriza o Poder Executivo a realizar a afetação de área pertencente ao Município
de Canaã dos Carajás — PA e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 015/2021
— autoria do Poder Executivo Municipal — Altera a Lei Municipal nº 753 de 22 de
dezembro de 2016 (Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de
Canaã dos Carajás - FMDS) e dá outras providências. Indicação nº 010/2021 —
autoria do Ver Anderson Mendes - indicando ao Executivo Municipal que seja
construída a Vila Militar. Indicação nº 085/2021 — autoria do Ver Chefinho --
indicando ao Executivo Municipal que providencie a drenagem do Bairro Vale do
Sossego. Indicação nº 086/2021 — autoria do Ver Flávio Gomes -- indicando ao
Executivo Municipal a regularização da área do Assentamento Nova Canaá.
Indicação nº 088/2021 — autoria do Ver Cleverson Zajac - indicando ao Executivo
Municipal a construção de uma ponte de concreto sobre o/Rio Parauapebas,
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localizado na VS - 76, próximo a Fazenda do Sr. Tião Gambira. Indicação nº
089/2021 — autoria do Ver Flavio Gomes - indicando ao Executivo Municipal a
construção de uma galeria pluvial entre a Rua da Cooperativa e a Rua do Campo.
Indicação nº 092/2021 — autoria do Ver Antônio do Lanche - indicando ao
Executivo Municipal a construção de um canteiro com gramado, iluminação de LED
e sinalização adequadas, bem como manutenção destes, na Avenida Vergílio Rosa
e Avenida Santos Dumont, no bairro Jardim América, no município de Canaã dos
Carajás. No Pequeno Expediente, a Presidência facultou a palavra ao Vereador
Chefinho para defesa de sua indicação de nº 085/2021, inicialmente cumprimentou
a todos e ressaltou a dificuldade na locomoção durante o período chuvoso, deu
ênfase que existe asfalto na localidade e que devido à falta de um sistema de
drenagem essa dificuldade na locomoção acaba sendo recorrente. Não havendo
discursão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos
presentes. Em ato continuo a Presidência facultou a palavra ao Vereador Flavio
Gomes para a defesa de suas indicações de nº 086 e 089/2021 que a priori
cumprimentou a todos e ressaltou a importância dessa indicação para aquela
localidade, deu ênfase que com a construção dessa galeria o acesso seria
facilitado. Também ressaltou a necessidade da construção da rotatória, com
iluminação, e sinalização para melhorar o trafego e a segurança daquele percurso.
Não havendo mais discursão foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade dos presentes. Em seguida a Presidência facultou a palavra para O
Vereador Cleverson Zajac para a defesa de sua indicação de nº 088/2021 a priori
cumprimentou a todos, enfatizou que essa indicação é para a melhoria de vida da
população rural, ressaltou que devido ao estado precário que se encontra a ponte
atualmente, a necessidade de se construir uma nova ponte para a segurança dos
que ali passam é muito grande. Não havendo discursão foi colocada em votação
sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Em ato continuo a Presidência
facultou a palavra ao Vereador Antônio do Lanche para a defesa da sua indicação
de nº 092/2021 que inicialmente cumprimentou a todos, ressaltou a necessidade
dessa indicação devido ao número de famílias que ali moram, enfatizou que com a
melhoria na sinalização e iluminação isso traria segurança aos motoristas e
pedestres, ressaltou também os benefícios estéticos e que essa indicação é fruto
de cobranças dos moradores daquela localidade. Em discursão o Vereador Werbet
Felipe o parabenizou pela indicação; não havendo mais discursão foi colocada em
votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida a
Presidência facultou a palavra ao Vereador Anderson Mendes para defesa de sua
indicação de nº 010/2021, a priori cumprimentou a todos, ressaltou a necessidade
da criação da vila para garantir moradia a esses policiais, ressaltou os benefícios
dessa criação para melhorar o trabalho dos policiais. Não havendo discursão foi
colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Logo em
seguida a Presidência facultou a palavra ao convidado de honra o Senhor Antônio
Carlos da Silva Ribeiro, que estava sendo indicado para O Cargo de Diretor
Presidente da FUNCEL, e que inicialmente cumprimentou a todos, ressaltou o início
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da sua gestão, deu ênfase na fragilidade que o município tinha em cultura e esporte,
deu ênfase no avanço que está sendo feito nessa parte e que nosso município tem
muitos talentos tanto esportistas como artistas. Em discursão; o Vereador Chefinho
o parabenizou pelo trabalho; o Vereador Miguel da Saúde o parabenizou e
ressaltou que quem acha que a FUNCEL é só para esporte está preso no tempo,
também fez uma solicitação para a criação de um auxílio aos músicos do município;
o Vereador Werbet Felipe o parabenizou e ressaltou que é necessário defender os
interesses da juventude; o Vereador Andersom Mendes o parabenizou e desejou
boa sorte para alavancar cada vez mais o esporte e a cultura do nosso município.
Em seguida a Presidência colocou em apreciação a designação para diretor
presidente da FUNCEL do Senhor Antônio Carlos da Silva Ribeiro sendo aprovado
por unanimidade dos presentes. E não havendo mais inscritos no pequeno
expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE facultando a
palavra ao Vereador Wilson Leite que inicialmente cumprimentou a todos, estendeu
palavras de solidariedade a Vereadora Maria Pereira, ressaltou e parabenizou o
novo diretor da FUNCEL. Ressaltou que a 2 anos vem falando acerca do desserviço
que a empresa “Cidade Limpa” vem fazendo no nosso município, deu duras críticas
ao serviço dessa empresa, ressaltou os altos lucros da empresa e que mesmo com
os altos lucros o serviço não está sendo bem feito, deu ênfase na necessidade
dessa empresa em prestar o serviço de forma igual pela cidade. Também discorreu
acerca do passado do município alegando que nessa época a economia era melhor
distribuída, deu ênfase que com o início da mineração o produtor rural local foi
deixado de lado. Ressaltou a situação das ocupações que foram feitas. Ressaltou
que a mineradora vem fazendo uma exclusão com os moradores locais, disse ser
a favor da mineradora, mas que o povo local tem que ser respeitado e incluído nas
riquezas que a mineração traz. Em seguida a Presidência facultou a palavra ao
Vereador Chefinho que enfatizou que em todos os seus mandatos, houve a
preocupação com o que vai ser do município sem a mineração, deu ênfase que já
fez uma moção de protesto contra a Vale. Garantiu que nossos colonos estão
produzindo e terminou alegando que a câmara não pode ser omissa com a situação
da Vale. Em seguida a Presidência facultou a palavra ao Vereador Clevis Criatura
que cumprimentou a todos, declarou seus pêsames a Vereadora Maria Pereira.
Discorreu acerca das dificuldades da pandemia, deu ênfase na diminuição dos
casos, mas que ainda assim é necessário manter o distanciamento e as medidas
de segurança. Parabenizou o novo diretor da FUNCEL, ressaltou que temos
recurso para termos um time profissional. Destacou as dificuldades que os nossos
asfaltos estão enfrentando, mas também ressaltou que o secretário de obras
garantiu uma operação para tampar esses buracos. Em seguida a Presidência
facultou a palavra para o Vereador Andersom Mendes que cumprimentou a todos
os presentes e dedicou sua fala para ressaltar o trabalho feito no SAAE que
inaugurou uma nova instalação para disponibilizar água para a avenida dos
emigrantes, também estará inaugurando outra instalação na Vila Jerusalém,
ressaltou que também haverá a criação de um laboratório para analisar a água d
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nosso município. Também parabenizou o grande trabalho que o sindicato dos
produtores rurais vem fazendo no nosso município, ressaltou o ótimo atendimento.
Logo depois a Presidência facultou a palavra ao Vereador Cleverson Zajac que
parabenizou o Senhor Carlos da Silva pela volta a direção da FUNCEL, desejou
sorte nessa nova jornada a frente desse importante parte do nosso município.
Também ressaltou a necessidade de dar atenção aos nossos produtores rurais, a
necessidade de uma reunião com o executivo para discutir acerca da “cidade
limpa”, terminou enfatizando a necessidade de fazer uma aproximação com a
“Yale”. E não havendo inscritos no GRANDE EXPEDIENTE. A presidência abre a
ORDEM DO DIA. Em ato continuo a Presidência colocou em discussão o PL nº
004/2021: onde discutiu o Vereador Anuarinho que cumprimentou a todos e
ressaltou que a criação dessa secretaria é muito grande para dar apoio e melhorar
as políticas sociais das mulheres e da juventude, agradeceu a Prefeita pela
colaboração e terminou agradecendo a todos. Não havendo mais discursão foi
colocada em votação única sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Em
seguida a Presidência colocou em discussão o PL nº 011/2021, não havendo
discussão foi colocado em votação única sendo aprovado por unanimidade dos
presentes. Logo após a Presidência colocou em discussão o PL nº 015/2021, Não
havendo discussão foi colocado em votação única sendo aprovado por
unanimidade dos presentes Não havendo matéria a ser apreciada na ORDEM DO
DIA a presidência deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por
inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da
Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará;
pronunciando — se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Werbet Felipe e
Vereador Andersom Mendes. E não havendo mais inscrito para as explicações
pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e
convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 18 de
maio de 2021 terça-feira as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será
assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente.
pm
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2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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ESTADO DO PARA
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PAUTA PARA 15ª (DÉCIMA QUINTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) 
PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) 
LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -
PA.
✓ Data: 11/05/2021
✓ Horário: 18:00hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ aprovação da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei N° 002/2021 – autoria do Ver Miguel da Saúde – Dispõe sobre o topônimo 
da unidade de Vigilância de Zoonoses, localizado na rua Constantino lino, S/N, novo 
horizonte 2 e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 004/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Altera a lei 
municipal n° 624/2014 para a criação da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude. 
Projeto de Lei N° 011/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder 
Executivo a realizar a afetação de área pertencente ao Município de Canaã dos Carajás –
PA e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 015/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Altera a Lei 
Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016 (Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento 
Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS) e dá outras providências.
Indicação nº 010/2021 – autoria do Ver Anderson Mendes - indicando ao Executivo 
Municipal que seja construída a Vila Militar.
Indicação nº 085/2021 – autoria do Ver Chefinho -- indicando ao Executivo Municipal que 
providencie a drenagem do Bairro Vale do Sossego.
Indicação nº 086/2021 – autoria do Ver Flávio Gomes -- indicando ao Executivo Municipal 
a regularização da área do Assentamento Nova Canaã.
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Municipal a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Parauapebas, localizado na 
VS - 76, próximo a Fazenda do Sr. Tião Gambira.
Indicação nº 089/2021 – autoria do Ver Flavio Gomes - indicando ao Executivo Municipal
a construção de uma galeria pluvial entre a Rua da Cooperativa e a Rua do Campo.
Indicação nº 092/2021 – autoria do Ver Antônio do Lanche - indicando ao Executivo 
Municipal a construção de um canteiro com gramado, iluminação de LED e sinalização 
adequadas, bem como manutenção destes, na Avenida Vergílio Rosa e Avenida Santos 
Dumont, no bairro Jardim América, no município de Canaã dos Carajás.
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 002/2021