sessao nº 30

ESTADO DO PARÁ
eo PODER LEGISLATIVO
ss, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata 30º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
segunda sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 21 de setembro do ano de dois mil e vinte e um, na Sede
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
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Y” Presidente: Dinilson José dos Santos
Y” Primeiro Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
Y Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira L. De Souza
Y” Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Souza
Y” Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e sete minutos dia vinte e um de setembro do ano de dois mil e
vinte e um no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Dinilson José declarou aberta a sessão ordinária. Logo
após o Vereador Werbet Felipe pediu dispensa dos hinos Nacional, Estadual e
Municipal. Em ato continuo a presidência colocou em discussão a Ata da 292
Sessão Ordinária do ano de 2021; visto que a cópia da ata fora distribuída aos
Gabinetes dos Vereadores com antecedência regimental, dispensando se assim a
leitura da ata da sessão anterior; e logo em seguida foi colocada em votação; sendo
aprovada posteriormente pelos Vereadores a ata. Logo após o Presidente solicitou
ao Vereador Werbet Felipe para fazer a leitura bíblica. Em seguida a Presidência
convidou a Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente:
Matérias de Apresentação — PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de
Lei nº 028/2021- autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a inserção do
Programa Asfalto no Campo ao Plano Plurianual e dá outras providências,
juntamente com parecer da comissão competente, qual seja CCJR. SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei nº
027/2021 - autoria do Poder Executivo - Declara a utilidade Público para fins de
desapropriação de áreas urbanas a serem utilizadas para a ampliação da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Francisca Romana dos Santos, juntamente com
Os pareceres das comissões competente, quais seja CCJR e CFOF. Indicação nº
115/2021 — autoria do Ver. Anderson Mendes - Indicando ao Executivo Municipal
a execução de obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, rede
de esgoto no Bairro dos Imigrantes. Indicação nº 133/2021 - autoria do Ver.
Dinilson José - Solicitando à Prefeita Municipal a construção de calçadas no Bairro
Vale da Benção, neste município. Indicação nº 153/2021 - autoria do Ver. Werbet
Felipe — Solicitando a Prefeita Municipal a criação de um Centro Educacional,
Cultural e Esportivos na região dos chacreamento da VS- 52. Indicação nº
155/2021 - autoria dos Vereadores Miguel da Saúde e Flávio Gomes —
Solicitando a Prefeita Municipal que seja elaborado Projeto que vise a instituição
de auxílio para os peixeiros do Município de Cânaã dos Carajás. Indicação nº
157/2021 - autoria do Ver. Ademirson Al Borges - Solicitando que seja
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oficiado à Excelentíssima Prefeita Municipal Josemira Gadelha que providencie a
implantação de semáforo na rua Teotônio Vilela, cruzamento com a rua da Torre.
No Pequeno Expediente, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Andersom
Mendes para defesa de sua indicação de nº 115/2021, onde inicialmente
cumprimentou a todos os presentes e ressaltou a necessidade daquela localidade,
a necessidade dessa infraestrutura para essa vila seria de grande valia para aquela
população. Em discussão os Vereadores; Vereador Clevis Augusto o parabenizou
e ressaltou seu apoio; Vereador Werbet Felipe o parabenizou e ressaltou a
necessidade dessa obra. E não havendo mais discursão foi colocada em votação
sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Em ato continuo, o Vereador
presidente Dinilson José passou a Presidência da mesa para o seu Primeiro Vice-
Presidente, afim de fazer uso da tribuna para defesa de sua indicação de número
nº 133/2021, onde a priori cumprimentou a todos os presentes e os que
acompanham a sessão de forma remota, ressaltou a necessidade de fazer as
calçadas naquele bairro para trazer essa qualidade para aquela população. Em
discussão os Vereadores; Vereadora Maria Pereira o parabenizou pela indicação;
Vereador Miguel da Saúde o parabenizou e ressaltou a importância dessa
indicação; Vereador Cleverson Zajac o parabenizou pela indicação e ressaltou
como é importante urbanizar nosso município. E não havendo mais discursão foi
colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes. O Vereador
Dinilson José retornou à Presidência E Logo após facultou a palavra ao Vereador
Werbet Felipe para a defesa de sua indicação de nº 153/2021, que inicialmente
cumprimentou a todos os presentes, deu ênfase que sua indicação é muito
importante para as crianças daquele chacreamento e é necessário levar esse tipo
de serviço para as pessoas daquela localidade. Em discussão; O Vereador
Andersom Mendes o parabenizou pela indicação e ressaltou que precisamos ter
ombridade com essas pessoas; A Vereadora Maria Pereira ressaltou que se deve
ter responsabilidade para com as pessoas que moram naquela localidade; O
Vereador Wilson leite o parabenizou; O Vereador Clevis Augusto também o
parabenizou e discorreu acerca daquele chacreamento; O Vereador Cleverson
Zajac ressaltou que a prefeita está olhando para aquela localidade. Não havendo
mais discursão; foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos
presentes. Em seguida a Presidência facultou a palavra aos Vereadores Miguel da
Saúde e Flavio Gomes para a defesa de sua indicação conjunta de nº 155/2021,
onde inicialmente com a fala o Vereador Miguel da Saúde falou acerca da doença
identificada recentemente no peixe que tem prejudicado economicamente muito as
pessoas que ganham suas vidas a base desses animais e que esse auxilio é para
dar esse apoio nesse momento difícil. O Vereador Flávio Gomes falou que essa
indicação vem para ajudar a população. Em discussão; O Vereador Cleverson
Zajac os parabenizou e ressaltou essa condição atual; O Vereador Werbet Felipe
os parabenizou e ressaltou seu apoio; O Yereador Andersom Mendes os
parabenizou e ressaltou seu apoio; O Vereador Nilson Leite indagou quem seriam
os beneficiados em resposta a isso o Vereado, iguel da Saúde respondeu que é
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quem participa do comercio do peixe, aquele que vive do produto. Não havendo
mais discursão; foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos
presentes. Logo após a Presidência facultou a palavra ao Vereador Chefinho para
a defesa de sua indicação de nº 157/2021, que inicialmente cumprimentou a todos
Os presentes, ressaltou como aquele lugar é ponto crítico de acidentes e é muito
necessário que se coloque a sinalização e a instalação desse semáforo. Em
discussão a Vereadora Maria Pereira o parabenizou. E não havendo mais inscritos
no pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE
facultando ao Vereador Clevis Augusto que a priori cumprimentou a todos os
presentes, iniciou seu discurso falando acerca da iluminação pública, dando ênfase
que muitos ruas tem só uma ou duas lâmpadas funcionando e isso tem gerado uma
insatisfação na população que vem reclamando muito, discorreu que esteve em
contato com a secretaria de obras e que em breve ocorrerá um mutirão para instalar
novas lâmpadas no nosso município Não havendo mais inscritos no Grande
Expediente, a presidência deu início ORDEM DO DIA colocando em discussão
única o PL de nº 027/2021, onde discutiu a Vereador Chefinho que ressaltou que
esse projeto se faz necessário porque é de grande importância para a educação do
nosso município; O Vereador Cleverson Zajac ressaltou que na época em que foi
construída a escola atendia as necessidades mas hoje se faz muito necessário
essa ampliação; A Vereadora Maria Pereira também falou acerca da escola e suas
necessidades. Não havendo mais discussão foi colocada em votação única sendo
aprovada por unanimidade dos presentes. Em ato continuo a Presidência colocou
em primeira discussão única o PL de nº 028/2021, em discussão a Vereadora Maria
Pereira esclareceu que existem instrumentos orçamentários do município e um
deles é o PPA e dentro desse instrumento deve estar todos os serviços do nosso
município, e por isso está sendo feito essa inclusão do programa no PPA que está
em vigência; O Vereador Cleverson Zajac discorreu que para iniciar o mais rápido
possível o programa se faz necessário que ele seja incluso o quanto antes no PPA
atual. Não havendo mais discussão foi colocada em primeira votação sendo
aprovada por unanimidade dos presentes. E Não havendo matéria a ser apreciada
na ORDEM DO DIA, a presidência deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos
áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Chefinho;
Vereador Cabelo; Vereador Cleverson Zajac; Vereador Wilson Leite; Vereadora
Maria Pereira. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem
nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os
vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 28 de setembro de 2021
terça-feira as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos
membros da mesa diretora da sessão vigente.
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PRESIDENTE DA MESA
1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDEPNTE DA MESA
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 30ª (TRIGÉSIMA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 21/09/2021
✓ Horário: 18:00hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Aprovação da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 028/2021- autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a inserção do 
Programa Asfalto no Campo ao Plano Plurianual e dá outras providências, juntamente com 
parecer da comissão competente, qual seja CCJR.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei nº 027/2021 - autoria do Poder Executivo - Declara a utilidade Público para 
fins de desapropriação de áreas urbanas a serem utilizadas para a ampliação da Escola 
Municipal de Ensino Fundamental Francisca Romana dos Santos, juntamente com os 
pareceres das comissões competente, quais seja CCJR e CFOF.
Indicação nº 115/2021 – autoria do Ver. Anderson Mendes - Indicando ao Executivo 
Municipal a execução de obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, rede 
de esgoto no Bairro dos Imigrantes.
Indicação nº 133/2021 - autoria do Ver. Dinilson José - Solicitando à Prefeita Municipal a 
construção de calçadas no Bairro Vale da Benção, neste município.
Indicação nº 153/2021 - autoria do Ver. Werbet Felipe – Solicitando a Prefeita Municipal a 
criação de um Centro Educacional, Cultural e Esportivos na região dos chacreamento da VS￾52.
Indicação nº 155/2021 - autoria dos Vereadores Miguel da Saúde e Flávio Gomes –
Solicitando a Prefeita Municipal que seja elaborado Projeto que vise a instituição de auxílio 
para os peixeiros do Município de Canaã dos Carajás.
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CNPJ: 01.613.324/0001-68
Indicação nº 157/2021 - autoria do Ver. Ademirson Alves Borges - Solicitando que seja 
oficiado à Excelentíssima Prefeita Municipal Josemira Gadelha que providencie a 
implantação de semáforo na rua Teotônio Vilela, cruzamento com a rua da Torre. 
Rosilene Monteiro Oliveira
 Secretária/CMCC
 Portaria nº 002/2021