sessao nº 32

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata 32º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
segunda sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 6 de outubro do ano de dois mil e vinte e um, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Presidente: Dinilson José dos Santos
Primeiro Vice-Presidente: Maria Pereira L. De Souza
Segundo Vice-Presidente: Flávio Gomes de Souza
Primeiro Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Y Segundo Secretário: Antônio Pereira do Nascimento
Às dezoito horas e oito minutos do dia seis de outubro do ano de dois mil e vinte e
um no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Dinilson José declarou aberta a sessão ordinária com ausências
dos Vereadores Wilson Leite; Vereador Clevis Augusto; Vereador Cabelo. Logo
após o Vereador Flávio Gomes pediu a dispensa da execução dos hinos Nacional,
Estadual e Municipal. Em ato continuo a presidência colocou em discussão a Ata
da 312 Sessão Ordinária do ano de 2021; visto que a cópia da ata fora distribuída
aos Gabinetes dos Vereadores com antecedência regimental, dispensando se
assim a leitura da ata da sessão anterior; e logo em seguida foi colocada em
votação; sendo aprovada posteriormente pelos Vereadores a ata. Logo após o
Presidente solicitou ao Vereador Werbet Felipe para fazer a leitura bíblica. Em ato
continuo a Presidência convidou para as cadeiras de honra a Doutora Andreia e a
Senhora Wanda assistente social. Em seguida a Presidência convidou a Secretária
Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente: Matérias de Apresentação
— DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei nº 020/2021 - autoria do
Poder Legislativo — proposto pela Ver Maria Pereira — Estabelece a prática de
atividades físicas como essenciais no período de moléstias contagiosas,
catástrofes naturais e pandemia no município de Canaã dos Carajás — Pará e dá
outras providências. Projeto de Lei nº 030/2021 - autoria do Poder Legislativo —
proposto pelo Ver. Anuar Alves Filho - Dispõe Sobre a Publicação, na internet,
da lista de espera dos usuários da rede de saúde pública municipal, que aguardam
por consultas, exames, intervenções cirúrgicas, e outros procedimentos, e dá
outras providências. Projeto de Lei nº 031/2021 - autoria do Poder Legislativo —
proposto pelo Ver. Anuar Alves Filho - Dispõe Sobre a divulgação na internet de
dados e informações sobre os Conselhos Municipais e sua atuação na página
oficial da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, e dá outras providências.
Indicação nº 070/2021 — autoria do Ver. Dinilson José - indicando ao Executivo
Municipal que providencie a iluminação pública dos dois lados da Avenida
Perimetral Sul, neste município. Indicação nº 120/2021 - autoria do Ver.
Anderson Mendes- Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um espaço
exclusivo para lanchonete coletiva no Lado Buriti na Rea Igarapé Mirim — Jardim
SNS
9 é E Ed ar
Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Cafajá: , 101 |Página
SP secretariageralocanaadoscarajas.pa leg. br-cambrarilllle pa
+ 094 3392-4545
É www.canadoscarajas.pa.leg.br
,
jccBoutlook.com
Pd
ESTADO DO PARÁ
) PODER LEGISLATIVO
, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Florido, em Canaã dos Carajás. Indicação nº 134/2021 - autoria do Ver. Dinilson
José- Solicitando a Prefeita Municipal a implantação de um programa com cursos
profissionalizantes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEMDES), bem
como a aquisição de caminhão para implantar salas de aulas itinerante com o intuito
de levar os cursos profissionalizantes a zona rural desse município. Indicação nº
159/2021 - autoria do Ver? Maria Pereira- Solicitando a Prefeita Municipal a
Construção da Vila Melhor Idade. Indicação nº 161/2021 - autoria do Ver. Werbet
Felipe - Solicitando a Prefeita Municipal que viabilize junto aos setores
competentes da Prefeitura Municipal, a inclusão de disciplina voltada à educação
financeira no âmbitó-das aulas de Matemática do ensino Fundamental da rede
municipal de educação. Indicação nº 162/2021 - autoria dos Vereadores
Cleverson Zajac e Werbet Felipe — Solicitando a Prefeita Municipal a construção
de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil no Bairro Cidade Nova.
Indicação nº 166/2021 - autoria do Ver. Antônio do Lanche- Solicitando a
Prefeita Municipal a Construção do Velório Municipal, na área central da cidade.
Indicação nº 168/2021 - autoria do Ver. Cleverson Zajac- Solicitando a Prefeita
Municipal a instalação de Semáforos Inteligentes, neste municipal. No Pequeno
Expediente, o Vereador presidente Dinilson José passou a Presidência da mesa
para o seu Primeiro Vice-Presidente, afim de fazer uso da tribuna para defesa de
suas indicações de número nº 070/2021 e 134/2021, onde inicialmente
cumprimentou a todos os presentes e ressaltou a necessidade de dar oportunidade
do estudo e da capacitação para os jovens que saem do ensino médio. Também
falou sobre a necessidade das obras nessa avenida para melhorar a infraestrutura
do nosso município. -Em discussão o Vereador Andersom Mendes o parabenizou
pela indicação; Vereador Werbet Felipe o parabenizou e ressaltou seu apoio; a
Vereadora Maria “Péreira o parabenizou e ressaltou a importância dessas
indicações. E não havendo mais discussão foi colocada em votação sendo
aprovada por unanimidade dos presentes. O Vereador Dinilson José retornou à
Presidência E Logo após facultou a palavra ao Vereador Maria Pereira para a
defesa de sua indicação de nº 159/2021, onde inicialmente cumprimentou a todos
os presentes e discorreu sobre a situação atual dos idosos do nosso município e
como essa obra ajudaria e beneficiaria nossa população idosa. Em discussão o
Vereador Cleverson Zajac o parabenizou e declarou seu apoio; o Vereador Miguel
da Saúde o parabenizou e ressaltou o prazer que é ver como essa casa está
engajada em ajudar as pessoas mais necessitadas. E não havendo discussão foi
colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Em ato
continuo a Presidência facultou a palavra ao Vereador Andersom Mendes para a
defesa de sua indicação de nº 120/2021, que inicialmente cumprimentou a todos
os presentes, deu ênfase que sua indicação é muito importante pela necessidade
de ter esses ia naquela localidade e por isso se faz necessário esse espaço
naquele local pois & um ponto importante de laser do nosso município. Em
discussão o Vereador Werbet Felipejo parabenizou e declarou seu apoio; a
Vereadora Maria Pereira o parabenizo) e falou sobre a questão dos ambulantes do -
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos CâMgjá pa 102 |Página
9 secretariageralQ q aii ht
te 094 3392-4545
= www.canadoscarajas.pa.leg.br
ESTADO DO PARÁ
PIA PODER LEGISLATIVO
Ponsmes=* CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
nosso município. Em seguida a Presidência facultou a palavra ao Vereador Werbet
Felipe para a defesa de sua indicação de nº 161/2021, onde inicialmente
cumprimentou a todos, deu ênfase sobre a necessidade dessa inclusão pois é
necessário dar esse conhecimento aos nossos estudantes. Em discussão; O
Vereador Cleverson Zajac o parabenizou pela indicação; O Vereadora Andersom
Mendes o parabenizou e ressaltou seu apoio. Não havendo mais discussão foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Logo após
a Presidência facultou a palavra aos Vereadores Werbet Felipe e Cleverson Zajac
para a defesa de sua indicação conjunta de nº 162/2021, o Vereador Werbet
inicialmente cumprimentou a todos e falou que é de grande valia para nosso
município essa indicação. O Vereador Cleverson Zajac deu continuidade falando
da necessidade dessa nova escola para atender a necessidade da nossa educação
de base. Não havendo discussão foi colocada em votação sendo aprovada por
unanimidade dos presentes. Em seguida a Presidência facultou a palavra ao
Vereador Cleverson Zajac 168/2021, onde inicialmente ressaltou que é necessário
a sinalização, mas que isso pode acarretar um caos a depender do modo que é
feito, por isso a necessidade de usar a tecnologia a nosso favor. Em discussão o
Vereador Werbet Felipe o parabenizou pela indicação. Em seguida a Presidência
facultou a palavra ao Vereador Antônio do Lanche para a defesa de sua indicação
de nº 166/2021, inicialmente cumprimentou a todos e falou acerca da necessidade
de ter um espaço para esse momento tão íntimo das famílias, pois é algo que
deveria ser de direito a todos. Em discussão a Vereadora Maria Pereira o
parabenizou e ressaltou a importância dessa indicação; O Vereador Werbet Felipe
o parabenizou. Não havendo mais discussão foi colocada em discussão sendo
aprovada por unanimidade dos presentes. E não havendo mais inscritos no
pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE
facultando a palavra a Doutora Andreia que cumprimentou a todos os presentes,
iniciou sua fala acerca dos transtornos mentais, iniciando com uma explanação
histórica até a aprovação da lei que protegem os que sofrem com esses
transtornos, falou sobre os serviços que são prestados no nosso município e como
eles impactam na vida dos afetados por esses problemas, falou sobre como é
necessária haver ligação dos órgãos públicos para dar assistência a essas
pessoas, ressaltou que nesse mês ocorrerão eventos e convidou a todos para
participarem, falou também sobre o tema do impacto da pandemia na saúde mental
de todos. Em ato continuo a Presidência facultou a palavra ao Vereador Miguel da
Saúde que inicialmente pediu dispensa dos cumprimentos, parabenizou a equipe
da saúde do nosso município, parabenizou os nossos servidores, ressaltou nossos
indicadores muito positivos no que tange o que avalia o Ministério da Saúde. Em
seguida a Presidência facultou a Palavra a Vereadora Maria Pereira que
inicialmente pediu dispensa dos cumprimentos, declarou sua fala para falar sobre
o mês de outubro, mês de conscientização e combate ao câncer de mama, falou
sobre essa triste dôente. Parabenizbu os agentes comunitários, parabenizou os
nossos professores, ressaltou og
º Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã PA 103 |Página
BP se ecretariageralQcanaadoscarajas.pa.leg.r-cag N
“094 3392-4545 Il
dos PE
e www.canadoscarajas.pa.leg.br
Priados que ocorrerão na próxima semana.
q
0
)
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Também discorreu palavras acerca da saúde mental. Não havendo mais inscritos
no Grande Expediente, a Presidência deu início ORDEM DO DIA colocando em
discussão única o PL de nº 020/2021, em discussão a Vereadora Maria Pereira
ressaltou como é importante para nossa saúde tanto física quanto mental o
exercício físico e por isso esse projeto é de grande importância; o Vereador Antônio
do lanche também ressaltou o caráter essencial do projeto. E não havendo mais
discussão foi colocado em votação única sendo aprovado por unanimidade dos
presentes. Em seguida a presidência colocou em discussão única o PL de nº
030/2021, o Vereador Anuarinho inicialmente cumprimentou a todos, ressaltou
como essa lista pode ajudar os pacientes que estão esperando por suas
necessidades. E não havendo mais discussão foi colocado em votação única sendo
aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após a Presidência colocou em
discussão o PL de nº 031/2021, em discussão o Vereador Anuarinho ressaltou que
esse projeto visa trazer transparência e facilitar a participação popular, o Vereador
Miguel da Saúde discorreu sobre ser de muita importância ampliar a transparência
e aumentar a participação da comunidade. Não havendo mais discussão foi
colocada em votação única sendo aprovada por unanimidade dos presentes E Não
havendo mais matéria a ser apreciada na ORDEM DO DIA, a presidência deu início
as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso
encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal
de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereador Cleverson Zajac; Vereador Werbet Felipe ; Vereador
Dinilson José. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem
nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os
vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 13 de outubro de 2021
quarta-feira as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos
membros da mesa diretora da sessão vigente. ——>—>>———>—>>>—>——
) ui (puuô
AN
<h
1º VICE — PRES
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA RIO (A) DA MESA
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 104 |Página
bed secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemecQoutlook.com
“+. 094 3392-4545
E www.canadoscarajas.pa.leg.br TAVA

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) 
PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) 
LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -
PA.
✓ Data: 06/10/2021
✓ Horário: 18:00hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Aprovação da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei n° 020/2021 - autoria do Poder Legislativo – proposto pela Ver Maria 
Pereira – Estabelece a prática de atividades físicas como essenciais no período de moléstias 
contagiosas, catástrofes naturais e pandemia no município de Canaã dos Carajás – Pará e 
dá outras providências.
Projeto de Lei nº 030/2021 - autoria do Poder Legislativo – proposto pelo Ver. Anuar 
Alves Filho - Dispõe Sobre a Publicação, na internet, da lista de espera dos usuários da 
rede de saúde pública municipal, que aguardam por consultas, exames, intervenções 
cirúrgicas, e outros procedimentos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 031/2021 - autoria do Poder Legislativo – proposto pelo Ver. Anuar 
Alves Filho - Dispõe Sobre a divulgação na internet de dados e informações sobre os 
Conselhos Municipais e sua atuação na página oficial da Prefeitura Municipal de Canaã dos 
Carajás, e dá outras providências.
Indicação nº 070/2021 – autoria do Ver. Dinilson José - indicando ao Executivo Municipal 
que providencie a iluminação pública dos dois lados da Avenida Perimetral Sul, neste 
município.
Indicação nº 120/2021 - autoria do Ver. Anderson Mendes- Solicitando a Prefeita 
Municipal a construção de um espaço exclusivo para lanchonete coletiva no Lago Buriti na 
Rua Igarapé Mirim – Jardim Florido, em Canaã dos Carajás.
Indicação nº 134/2021 - autoria do Ver. Dinilson José- Solicitando a Prefeita 
Municipal a implantação de um programa com cursos profissionalizantes, junto a 
Secretaria de Desenvolvimento Social (SEMDES), bem como a aquisição de caminhão 
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
para implantar salas de aulas itinerante com o intuito de levar os cursos 
profissionalizantes a zona rural desse município.
Indicação nº 159/2021 - autoria do Verª Maria Pereira- Solicitando a Prefeita 
Municipal a Construção da Vila Melhor Idade.
Indicação nº 161/2021 - autoria do Ver. Werbet Felipe – Solicitando a Prefeita 
Municipal que viabilize junto aos setores competentes da Prefeitura Municipal, a 
inclusão de disciplina voltada à educação financeira no âmbito das aulas de 
Matemática do ensino Fundamental da rede municipal de educação.
Indicação nº 162/2021 - autoria dos Vereadores Cleverson Zajac e Werbet Felipe 
– Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma Escola Municipal de Ensino 
Fundamental e Infantil no Bairro Cidade Nova.
Indicação nº 166/2021 - autoria do Ver. Antônio do Lanche- Solicitando a Prefeita 
Municipal a Construção do Velório Municipal, na área central da cidade.
Indicação nº 168/2021 - autoria do Ver. Cleverson Zajac- Solicitando a Prefeita 
Municipal a instalação de Semáforos Inteligentes, neste municipal.
Rosilene Monteiro Oliveira
 Secretária/CMCC
 Portaria nº 002/2021