sessao nº 33

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
*, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata 33º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
segunda sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 13 de outubro do anc de dois mil e vinte e um, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Presidente: Clevis Augusto Correa Criatura
Primeiro Vice-Presidente: Maria Pereira L. De Souza
Segundo Vice-Presidente: Flávio. Gomes de Souza
Primeiro Secretário: Werbet Felipe Rodrigues
Y Segundo Secretário: Ademirson Alves Borges
Às dezoito horas e oito minutos dia treze de outubro do ano de dois mil e vinte e
um no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Criatura declarou aberta a sessão ordinária com ausência
justificada do Vereador Dinilson José e do Vereador Anuarinho. Logo após a
Presidência solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em ato
continuo a presidência colocou em discussão a Ata da 32º Sessão Ordinária do ano
de 2021; visto que a cópia da ata fora distribuída aos Gabinetes dos Vereadores
com antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da ata da sessão
anterior, e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada
posteriormente pelos Vereadores a ata. Logo após o Presidente solicitou ao
Vereador Cleverson Zajac para fazer a leitura bíblica. Em ato continuo a
Presidência convidou para as cadeiras de honra a Senhora Luzia Silva Santos
presidente da Associação Canaense de Esportes Radicais. Em seguida a
Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do
Expediente: Matérias de Apresentação - PROPOSTA DE SUBEMENDA
IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 01/2021 À LEI Nº. 930/2020 — Que Estima a
Despesa do Município de Canaã dos Carajás para o exercício de 2021.
Modifica a redação dos artigos 1º da Emenda Impositiva 037/2020. Projeto de
Lei nº 036/2021 - autoria do Poder Executivo - Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Canaã dos Carajás/PA para o exercício de 2022 - Lei Orçamentaria
Anual para o exercício de 2022 — LOA. Projeto de Lei nº 037/2021 — autoria do
Poder Executivo — Autoriza o poder Executivo a realizar acordos para prevenir ou
terminar litígios Judiciais e dá outras Providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: PROPOSTA DE SUBEMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº
01/2021 à LEI Nº. 930/2020 - Que Estima a Despesa do Município de Canaã
dos Carajás para o exercício de 2021. Modifica a redação dos artigos 1º da
Emenda Impositiva 037/2020, com Parecer da comissão competente, qual seja:
CCJ Projeto de Lei nº 029/2021 - autoria do Poflkr Executivo- Dispõe sobre a
alteração da lei orçamentária anual referente q Abertura de créditos adicionais
especiais e suplementar e dá outras provide é m.REGIM DE URGÊNCIA,
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9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajés - PA
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Sets” CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
com Pareceres das comissões competentes, quais sejam: CCJ e CFOF.SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Indicação nº
151/2021 - autoria do Ver. Anderson Mendes- Solicitando a Prefeita Municipal
para viabilizar a criação do Departamento de Iluminação Pública de Canaã dos
Carajás. No Pequeno Expediente a Presidência facultou a palavra ao Vereador
Andersom Mendes para a defesa de sua indicação de nº 151/2021, que inicialmente
cumprimentou a todos os presentes e os que acompanham a sessão de forma
remota, onde discursou sobre as necessidades do nosso município na questão da
iluminação pública, e discorreu como essa criação do departamento auxiliaria
nessa questão. Em discussão o Vereador Chefinho o parabenizou e declarou seu
apoio; a Vereadora Maria Pereira o parabenizou e declarou seu apoio; o Vereador
Werbet Felipe o parabenizou e falou sobre o mutirão que está ocorrendo no nosso
município. E não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado
por unanimidade dos presentes. E não havendo mais inscritos no pequeno
expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE facultando a
palavra a Senhora Luzia Santos que cumprimentou a todos os presentes, onde veio
mostrar os resultados e divulgar o projeto do Motocross, com vídeos, a presença
de crianças que participam do projeto e siides, falou sobre como a experiencia tem
sido maravilhosa e de grande valia para as crianças. Em ato continuo a Presidência
facultou a palavra ao Vereador Miguel da Saúde que inicialmente pediu dispensa
dos cumprimentos, discorreu sua fala sobre os. eventos que ocorrerão em
decorrência do outubro Rosa, eventos para ajudar no combate a essa doença, deu
ênfase que nesse evento haverá todo o apoio profissional para auxiliar as pessoas
que vão estar participando, parabenizou todos os profissionais que estão prestando
serviço nesse evento. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente, a
Presidência deu início ORDEM DO DIA colocando em primeira discussão a
PROPOSTA DE SUBEMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 01/2021, não
havendo discussão foi colocado em primeira votação sendo aprovado por
unanimidade dos presentes. Em seguida a Presidência colocou em discussão única
o PL de nº 029/2021, em discussão a Vereadora-Maria Pereira inicialmente pediu
dispensa dos cumprimentos, esclareceu que esse projeto de lei vem para
complementar a emenda que foi feita no: PPA incluindo o programa “asfalto no
campo” e agora está sendo incluindo na: lei orçamentaria, também está sendo
incluso a compra de equipamentos para a biblioteca municipal pela “FUNCEL” e
sendo incluso em caso de superavit no fundo municipal do direito da criança e
adolescente para que seja feito os cofinanciamentos para as entidades que fazem
seus trabalhos no nosso município. E não havendo mais discussão foi colocado em
votação única sendo aprovado por unanimidade dos presentes. E Não havendo
mais matéria a ser apreciada na ORDEM DO DIA, a presidência deu início as
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por insprição cujo discurso encontra-
se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de
Canaã dos Carajás, Estado do Pará: pronunci se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereadora Maria Pereira: Vereado D; Vereador Clevis Augusto.
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9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
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E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores para
a Sessão Ordinária a ser realizada dia 19 de outubro de 2021 terça-feira as
18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa
diretora da sessão vigente.
dad DA MESA
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 107 |Página
SecretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemec&outlook.com
+ 094 3392-4545
S www.canadoscarajas.pa.leg.br

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) 
PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) 
LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -
PA.
✓ Data: 13/10/2021
✓ Horário: 18:00hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Aprovação da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: 
PROPOSTA DE SUBEMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 01/2021 À LEI Nº. 930/2020 – Que Estima 
a Despesa do Município de Canaã dos Carajás para o exercício de 2021. Modifica a redação dos artigos 1º 
da Emenda Impositiva 037/2020.
Projeto de Lei nº 036/2021 - autoria do Poder Executivo - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município 
de Canaã dos Carajás/PA para o exercício de 2022 - Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2022 –
LOA.
Projeto de Lei nº 037/2021 – autoria do Poder Executivo – Autoriza o poder Executivo a realizar acordos 
para prevenir ou terminar litígios Judiciais e dá outras Providências. 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROPOSTA DE SUBEMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 01/2021 à LEI Nº. 930/2020 – Que Estima 
a Despesa do Município de Canaã dos Carajás para o exercício de 2021. Modifica a redação dos artigos 1º 
da Emenda Impositiva 037/2020, com Parecer da comissão competente, qual seja: CCJ
Projeto de Lei nº 029/2021 - autoria do Poder Executivo- Dispõe sobre a alteração da lei orçamentária 
anual referente a abertura de créditos adicionais especiais e suplementar e dá outras providencias, em 
REGIME DE URGÊNCIA, com Pareceres das comissões competentes, quais sejam: CCJ e CFOF.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Indicação nº 151/2021 - autoria do Ver. Anderson Mendes- Solicitando a Prefeita Municipal para viabilizar 
a criação do Departamento de Iluminação Pública de Canaã dos Carajás.
Rosilene Monteiro Oliveira
 Secretária/CMCC
 Portaria nº 002/2021