| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-03-22 |
| native_id | 249 |
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ESTADO DO PARÁ 2) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Ata 7º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da segunda sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada no dia 22 de março do ano de dois mil e vinte e dois, na Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bai.ro Centro. Presidente: Dinilson José dos Santos Primeiro Vice-Presidente: Clevis Augusto Correia Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira Lima de Sousa Primeiro Secretário: Anuar Alves da Silva Filho Y Segundo Secretário: Antônio Pereira do Nascimento Às dezoito horas e onze minutos do dia vinte e dois março do ano de dois mil e vinte e dois no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa Diretora Vereador Dinilson José declarou aberta a sessão ordinária, com a ausência justificada do Vereador Cabelo. Logo após, o Vereador Webert solicitou a dispensa da execução dos Hinos Municipal, Estadual e Nacional. Em ato contínuo a presidência colocou em discussão a Ata da 6? Sessão Ordinária do ano de 2022; visto que a cópia da ata fora distribuída aos Gabinetes dos Vereadores com antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da ata da sessão anterior; e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada posteriormente pelos Vereadores a ata. Logo após, o Presidente solicitou ao Vereador Werbet Felipe para fazer a leitura bíblica. Logo depois, o Vereador Miguel solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao neto do Sr Luís Donizete que também foi vereador da Câmara. Em seguida a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente: MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: Projeto de Lei nº 007/2022 - autoria do Poder Executivo — “Cria o Programa Qualifica Canaá e dá providências”. Projeto de Lei nº 008/2022 - autoria do Poder Executivo — “Institui o Auxilia Tecnológico, no âmbito do Projeto Escola Interativa: Criatividade, Colaboração e Inovação na construção do conhecimento, vinculado ao Programa de Inovação Educação Conectada do Governo Federal, aos docentes em exercício da Rede Pública Municipal de Ensino de Ensino de Canaã dos Carajás, e das outras providências. MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Indicação nº182/2021 - autoria do Ver. Dinilson José — Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um Lago Recreativo, com iluminação, barras de proteção, calçadas, banheiros, pista de caminhada, ciclovia, academia ao ar livre e praça playground em área verde localizada no Bairro Nova Esperança 1, entre a Avenida Perimetral Sul e Ruas W6 e W31.Indicação nº 007/2022 — autoria do Ver. Cleverson Zajac — Solicitando a Prefeita Municipal a perfuração e instalação adeg'iada de 100 poços artesianos, distribuídos nas regiões da Vila Bom Jesus, Vila Ouro Verde, assentamento Marajaí e demais regiões da zona rural de Canaã dos Carajás. Indicação nº 015/2022 — autoria do Ver. Wilson Leite — Solicitando a Prefeita Municipal a criação de um programa social que comtempla com Kits de Energia «ua s 4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 1 Pá gina | secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemcc: e 094 3392-4545 “= www.canadoscarajas.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ Rx PODER LEGISLATIVO e CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Solar para famílias de baixa renda social do Município de Canaã dos Carajás, com o consumo de 200 Kwh mês. Indicação nº 017/2022 — autoria do Ver. Anderson Mendes — Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um ponto de apoio para os trabalhadores que desenvolvem a atividade de transporte (frete) de objetos / mercadorias no município de Canaã dos Carajás. Indicação nº 024/2022 — autoria do Ver. Werbet Felipe — Solicitando a Prefeitura Municipal que tome medidas para estudo de viabilidade para criação de programas de fornecimento gratuito de óculos para correção visual de alunos na rede Municipal. Em seguida o Presidente deu início ao pequeno expediente facultando a palavra ao Vereador Cleverson Zajac para fazer a defesa da sua indicação nº007/2022, onde inicialmente cumprimentou a todos presentes e a priori pediu para a prefeita e toda sua equipe possa contratar uma equipe especializada em poços artesianos para ajudar os produtores rurais, em especial as regiões da vila bom jesus, Marajaí, Cederê três e também nas vilas, para que os ajudem nas suas criações e com a irrigação na suas plantações visando que no período de estiagem à uma escassez de água principalmente nessas regiões. Em discussão; o Ver Anderson Mendes o parabenizou pela indicação visto que nem todos os donos de terras tem água com abundância para os ajudar na criação de animais e alimentos e também da sua indicação no mandato passado, para que a prefeitura comprasse um caminhão para perfurar os poços ao invés de contratar uma empresa, Ver Webert Felipe apoiou pela belíssima indicação e ressaltou que a perfuração de um poço pode atender até cinquenta famílias, Ver Wilson Leite parabenizou pela indicação e relembrou que juntamente com o Ver Anderson mendes tentaram de todas as formas para que a prefeitura adquirisse esse caminhão para atender a zona rural especificamente, Ver Maria Pereira elogiou a indicação e usou como exemplo os entornos da vila nova Jerusalém visto que somente pessoas que estão alocadas próximos a cachoeira tem água em abundância e que hoje as pessoas estão reclamando de lama por conta de chuva, porém quando passar a seca vem, ainda assim, relembrou que Canaá vem se tornando uma cidade produtora e que a água é essência para a produção e para a sobrevivência de qualquer ser, Ver Chefinho lembrou que o dia vinte e dois é o dia mundial da água e que é de grande necessidade que tenha poços nos locais citados, não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado por todos presente. Logo após, o Vereador Dinilson José passou a presidência para o Vereador Clevis Augusto, o Presidente facultou a palavra para o Vereador Dinilson José para a defesa da sua indicação nº182/2021, onde inicialmente cumprimentou a todos presentes e solicitou a prefeita que construísse um lago recreativo que visa preservar o meio ambiente e dá acesso ao esporte, também irá trazer melhorias na economia e no turismo local no bairro Nova Esperança um e dois. Em discussão; o Vereador Cleverson parabenizou pela indicação, relembrou que na nossa cidade tem alguns lagos recreativos e que aquela localidade é bem carente de iluminação e seria uma beneficiação para todos que moram próximos, não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado por todos presentes. Logo depois, foi retornado à Presidência para o 4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA Pá gina ai secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemecOputlook.co! t 094 3392-4545 = www.canadoscarajas.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO ei CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Vereador Dinilson. Em ato continuo, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite para a defesa da sua indicação nº 015/2022, cumprimentou a todos e afirmou não ser uma indicação tão simples de ser feita, visto está solicitando a prefeita a criação de um programa social que traz benefício individual pois o que mais tem nos bairros são famílias com dificuldades de pagar sua conta de energia, e citou as casas populares pois são pessoas que tem dificuldade de pagar a sua casa e se beneficiariam também com esse kit solar, pois sobraria dinheiro para abastecer a casa e pagar o imóvel. Em discussão; o Vereador Dinilson parabenizou pela indiciação visto que a parcela de energia para pessoas com pouca renda é muito cara, Vereador Anderson elogiou sua indicação visto que até mesmo pessoas com uma renda maior possui dificuldade de pagar a energia, quem dirá aqueles que recebem menos, Vereador Cleverson ressaltou a importância dessa indicação pois no Sul e Sudeste do país os programas habitacionais já vem com o sistema solar incluso e além de ser sustentável é uma energia renovável e Canaá é uma cidade que visa o futuro, Vereadora Maria Pereira afirmou que um dos maiores problemas dentro de uma casa é a energia e que existe muita dificuldade nas empresas de energia pois não fazem leitura, entregam talões aonde não tem relógio, ainda assim, ressaltou a energia a gás produzido pelo aterro sanitário controlado também pode ser distribuído para a população, Vereador Miguel parabenizou pela indicação. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Em seguida, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Anderson Mendes para a defesa da sua indicação nº 017/2022, cumprimentou a todos presentes e ressaltou quem em Canaã dos Carajás existe mais de 60 freteiros, que muitos trabalham dia e noite para pagar suas contas e essas pessoas não possuem um local próprio para ficar e até existe um lugar ao lado da escrimat para eles ficarem, porém não tem banheiro e não dá para receber clientes, havia sido discutido com o Ex prefeito Jeová e seria construído no novo parque de exposição porem como foi mudado a gestão, deve ser conversado com a prefeita Josemira para discutir sobre uma nova área para os freteiros. Em discussão, Ver Cleverson parabenizou pela explicação ressaltou que durante a reforma da Wayne Cavalcante os freteiros foram tirados dali e foram colocados ao lado da escrimate, e hoje eles não estão alocados e lugar algum e eles merecem pois são geradores de renda e emprego e geram serviço para a população, Ver Maria Pereira relembrou que desde o mandato anterior veem se acompanhado a necessidade de freteiros, mototaxistas e etc., e ao longo de várias reuniões foi chegado a um acordo que na praça de alimentação que está sendo construída terá um local para os freteiros porém não está havendo um lugar especifico, Ver Wilson apoiou a indicação e sugeriu que além de ter a necessidade dos freteiros terem um ponto fixo deve também haver uma instituição que os represente para que os Vereadores possam contribuir de forma efetiva, para que eles possam trabalhar para sustentar suas família, não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovada pelos presentes. Em ato continuo, o Presidente facultou a palavra ao Ver Webert Felipe para a defesa da sua indicação nº 024/2022, on 9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 21)Página “ 0094 3392-4545 2 www.canadoscarajas.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ SA PODER LEGISLATIVO Dem: CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS inicialmente cumprimentou a todos e ressaltou ser conselheiro municipal de educação e nas suas visitas as escolas públicas ouve muitos relatos de pais e professores no qual alguns alunos tem deficiência pela falta desse instrumento (óculos). Em discussão, Ver Miguel parabenizou pela indicação e relembrou da sua indicação cujo objetivo é as consultas oftalmológicas e foram mais de mil crianças atendidas, Ver Dinilson afirmou que essa indicação reforçou a indicação do Ver Miguel, Ver Cleverson parabenizou pela indicação e que isso será de grande benefício para as famílias que necessitam desses óculos, não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovada pelos demais presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente deu início ao Grande Expediente facultando a palavra ao Vereador Wilson Leite, no qual falou com a prefeita sobre algumas indicação que eram de grande importância como por exemplo as moradias do programa habitacional, e a prefeita afirmou que está atendendo nas vilas bom jesus, vila Feitosa, ouro verde, Jerusalém, vila planalto pois são centro habitacionais definidos como perímetro urbano, e que se sente muito feliz por proporcionar isso a população e citou o caso de uma família no qual perdeu a casa e que até hoje não foi reconstruída, agradeceu a prefeita pela sensibilidade e que esse programa só tende a melhorar na zona rural. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Anuar aonde inicialmente cumprimentou a todos e deu o exemplo de uma empresa chamada “Milênio” no qual os guarda prestava serviços e ficavam no hospital e eles não estavam recebendo pagamentos e a prefeitura preocupada vetou o pagamento, enquanto a empresa “Vale” contrata e não solicita as empresas os fornecedores do município, ainda assim pediu para a mesa diretora convocar o Secretário de comunicação pois está sendo liberado órgãos públicos com fins lucrativos sendo que não pode, agradeceu ao secretário de obra pois está fazendo um belíssimo trabalho e comunicou a população que nesse tempo de chuva as estradas ficam ruins de tráfego más quando acabar será feito os demais ajustes, Não havendo mais matéria inscritos no Grande Expediente o Presidente deu início a ORDEM DO DIA, e não havendo inscritos na Ordem do Dia, a presidência deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Maria Pereira; Vereador Cleverson Zajac. E não havendo inscritos para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 29 de março de 2022, terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente. 9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - P) 22|Página 4 pad secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br- camaramunigpalemccBoutlook.com +. 094 3392-4545 g www.canadoscarajas.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ Ex PODER LEGISLATIVO Clem CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS 1º SECRETA b 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA 4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 23|Página Das secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemccBoutlook.com “+ 094 3392-4545 & www.canadoscarajas.pa.leg.br a Ad NaN
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ESTADO DO PARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ: 01.613.324/0001-68 PAUTA PARA 7ª (SETIMA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA. ✓ Data: 23/03/2022 ✓ Horário: 18:00hs 00min ✓ Leitura do texto bíblico ✓ Aprovação da Ata da Sessão anterior. EXPEDIENTES: MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: Projeto de Lei nº 007/2022 - autoria do Poder Executivo – “Cria o Programa Qualifica Canaã e dá providências”. Projeto de Lei nº 008/2022 - autoria do Poder Executivo – “Institui o Auxilia Tecnológico, no âmbito do Projeto Escola Interativa: Criatividade, Colaboração e Inovação na construção do conhecimento, vinculado ao Programa de Inovação Educação Conectada do Governo Federal, aos docentes em exercício da Rede Pública Municipal de Ensino de Ensino de Canaã dos Carajás, e das outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Indicação nº182/2021 - autoria do Ver. Dinilson José – Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um Lago Recreativo, com iluminação, barras de proteção, calçadas, banheiros, pista de caminhada, ciclovia, academia ao ar livre e praça playground em área verde localizada no Bairro Nova Esperança 1, entre a Avenida Perimetral Sul e Ruas W6 e W31. Indicação n° 007/2022 – autoria do Ver. Cleverson Zajac – Solicitando a Prefeita Municipal a perfuração e instalação adequada de 100 poços artesianos, distribuídos nas regiões da Vila Bom Jesus, Vila Ouro Verde, assentamento Marajaí e demais regiões da zona rural de Canaã dos Carajás. Indicação n° 015/2022 – autoria do Ver. Wilson Leite – Solicitando a Prefeita Municipal a criação de um programa social que comtempla com Kits de Energia Solar para famílias de baixa renda social do Município de Canaã dos Carajás, com o consumo de 200 Kwh mês. ESTADO DO PARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ: 01.613.324/0001-68 Indicação n° 017/2022 – autoria do Ver. Anderson Mendes – Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um ponto de apoio para os trabalhadores que desenvolvem a atividade de transporte (frete) de objetos / mercadorias no município de Canaã dos Carajás. Indicação n° 024/2022 – autoria do Ver. Werbet Felipe – Solicitando a Prefeitura Municipal que tome medidas para estudo de viabilidade para criação de programas de fornecimento gratuito de óculos para correção visual de alunos na rede Municipal. Rosilene Monteiro Oliveira Secretaria da CMCC Port. 002/2022.