| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-04-12 |
| native_id | 252 |
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO eim ; CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Ata 10º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da segunda sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada no dia 12 de abril do ano de dois mil e vinte e dois, na Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro. / Presidente: Dinilson José dos Santos “Primeiro Vice-Presidente: Clevis Augusto Correia Y Segundo Vice-Presidente: Anuar Alves da Silva Filho Y Primeiro Secretário: Ademirson Alves Borges Y Segundo Secretário: Anderson Mendes dos Reis Às dezoito horas e treze minutos do dia doze de abril do ano de dois mil e vinte e dois no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa Diretora Vereador Dinilson José declarou aberta a sessão ordinária, com a ausência dos Vereadores Flávio Gomes e Maria Pereira. Logo após, foi feito a execução dos Hinos Municipal, Estadual e Nacional. Em ato contínuo a presidência colocou em discussão a Ata da 9º Sessão Ordinária do ano de 2022; visto que a cópia da ata fora distribuída aos Gabinetes dos Vereadores com antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da ata da sessão anterior; e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada posteriormente pelos Vereadores a ata. Logo após, o Presidente solicitou ao Vereador Werbet Felipe para fazer a leitura bíblica. Em seguida, a Presidência solicitou que os Vereadores Webert Felipe e Chefinho recebesse o secretário de agricultura e Vereador Junior Garra e também o Secretário do Esporte Carlos. Logo após o Presidente convidou a Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente: MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:PROPOSTA DE SUBEMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 001/2022 À LEI Nº 983/2021 — QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCICIO DE 2022.PROJETO DE LEI Nº 011/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO — DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 806 DE 2018 — INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CAMPO — PROCAMPO. (REGIME DE URGÊNCIA). PROJETO DE LEI Nº 012/2022 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO — DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO LOCALIZADO À RUA CONSTÂNCIO LINO, S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE Il E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - AUTORIA: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCETIVO À PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR DE GRADUAÇÃO E CURSOS DE EDUCAÇÃO PPROFISSIONBAL TECNOLÓGICO DE GRADUAÇÃO — PROMIPE CANAÃ PROJETO DE LEI Nº 014/2022 - AUTORIA: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR PARA CONSTRUÇÃO DO 9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dog/Carajás - PA 32|Página 9 secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br- + 094 3392-4545 = www.canadoscarajas.pa.leg.br alemecOoutlook.com ESTADO DO PARÁ esa = PODER LEGISLATIVO E CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS NOVO HOSPTLA MUNICIPASL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE LEI Nº 015/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO PARCIAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEZÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 016/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RESULTANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA). PROJETO DE LEI Nº 017/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RESULTANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA). MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:PROJETO DE LEI Nº 012/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO — DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO LOCALIZADO À RUA CONSTÂNCIO LINO, S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE Il E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM O PARECER DA C.C.J.R. PROJETO DE LEI Nº 015/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO —- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO PARCIAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEZÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM O PARECER DA C.C.J.R.INDICAÇÃO Nº 032/2022 — AUTORIA DO VER. ANDERSON MENDES -— SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA, UMA FORRAGEIRA E UMA EMPACOTADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES DE NOSSA CIDADE, NA PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA O GADO LEITEIRO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS.INDICAÇÃO Nº 041/2022 — AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ — SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO RESIDENCIAL CANAÁ, NESTE MUNICÍPIO. Logo após, o Presidente de início ao Pequeno Expediente facultando a palavra ao Vereador Anderson Mendes para a defesa da sua indicação Nº 032/2022, onde inicialmente cumprimentou a todos presentes e ressaltou que na sua indicação está solicitando duas ensiladeira de Cana para os agricultores possam fazer a silagem do capim Assú e também a empacotadeira para que fique mais fácil para transportar de uma terra para outra, a Secretária já possui a Ensiladeira de Milho porem a de capim Assú é um pouco diferente e nem todos os agricultores tem recursos para comprar esse equipamento e seria de grande feito para eles que a prefeitura adquirisse esses equipamentos, visto que as pessoas estão plantando bastante aqui em Canaá do Carajás substituindo o Silo do Milho para o capim Assú pois o plantio e a colheita é mais rápido que e está sendo a salvação de pequenos produtores rurais, más estão com grande dificuldade para fazer esse Silo pois corta de forma manual e depois colocam n 9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 33|Página + 094 3392-4545 A = www.canadoscarajas.pa.leg,b: ( A ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO im CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS maquinas de milho para poderem fazer o Silo do capim Assú, e também deu de exemplo a suas chácaras visto que o mesmo possuem Silo de milho em uma chácara porem também precisa transportar para outras e isso não é possível sem a empacotadora. Em discussão, Vereador Webert Felipe parabenizou pela indicação pois todas as indicações voltadas ao homem do campo tem o apoio do Vereador, e a ensiladeira vem pra ajudar os produtores rurais, secretária e o nosso município, Vereador Wilson Leite parabenizou pela indicação e fez uma observação visto que a Ensiladeira tem um preço muito insignificante e não pode deixar o produtor rural a mercê da Secretária de Agricultura, pois tem um fundo municipal de desenvolvimento econômico que abre uma linha de crédito para que os produtores rurais possam ter seus equipamentos e apenas uma ensiladeira não suprira todos os produtores, então a secretaria de desenvolvimento econômico deve financiar esses equipamentos para os produtores de Canaã dos Carajás, não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovada pelos presentes. Logo após, o Presidente passou a mesa diretora ao Vereador Criatura para que o mesmo possa fazer a defesa da sua indicação Nº 041/2022, cumprimentou a todos presentes e ressaltou está renovando a indicação do ano passado e o CRAS do residencial Canaã já está funcionando más está na sede da associação daquele bairro e deve ser feito a construção de um local agradável para que a população seja atendida, pois ali atende desde a residencial Canaã, nova esperança |, Il e outras regiões. Em discussão, Vereador Webert Felipe apoiou a indicação visto que um CRAS tem uma importância muito grande em uma cidade pois preveni as ocorrências de pessoas com vulnerabilidade social e o bairro citado é um local muito povoado e tem a necessidade de ter um CRAS, não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Vereador Dinilson José foi retornado à presidência. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente o Presidente deu início ao Grande Expediente facultando a palavra ao Secretário da agricultura e Vereador Junior Garra onde inicialmente cumprimentou a todos e falou sobre o orgulho de estar presente pois é representante do povo pois foi eleito por três vezes para esta casa de leis e está licenciado da Câmara e presta seus serviços na secretaria municipal de desenvolvimento rural e o que lhe móvel a aceita esse cargo foi a vivencia como Vereador, e sabe das dificuldade que cada um enfrenta para executar seus projetos, e neste tempo que se encontra na secretaria está tendo a oportunidade de atender os produtores da forma que eles merecem, e agradece a prefeita Josemira e aos funcionário da Sepru e em pouco mais de um ano conseguiram alavancar a produção rural, produção de grãos, a fruticultura cresce cada vez mais e os projetos de psicultura e suinocultura já é realidade e aquela secretaria de agricultura do passado não existe mais pois o que temos hoje é o Governo Municipal fomentando a produção rural com tecnologia e treinamento ao produto pois no PROCAMPO de 2021 foi batido todos os recordes de atendimento ao produtor, na fruticultura foram selecionados 72 produtos e foram distribuídas mais de 70 mil mudas, 15 toneladas de compostagem, 216 sacos de adubos e 34|Página 9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA Koi 094 3392- 2505 a www.canadoscarajas.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ PrIÃ) PODER LEGISLATIVO q CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS capacitação de fruticultura tropical é realizada na produção de grãos, onde foi selecionado 150 produtores no qual 140 foram atendidos e 5 não receberam o plantio devido as condições climáticas mas serão beneficiados no mês de outubro e novembro, 1800 hectares foram mecanizados, 450 sacos de milhos foram distribuídos, 3050 sacos de adubos entregues, na produção de tomates foram 11 pessoas selecionados, na suinocultura foram 5 selecionados e cada desses 5 selecionados receberam 5 matriz, 1 barrão e sua pocilga, na psicultura foram 20 selecionados e o serviço de escavação já foi feito em 10 das 20 selecionadas pois as condições climáticas impediu que continuasse a escavação, na apicultura foram 20 selecionados e já foi realizado as capacitações aguardando os insumos para a entrega aos selecionados, na avicultura foram 30 selecionados e já foi plantado as rochas de milho e está sendo aguardado a licitação dos aviários para a construção dos mesmos e entrega dos insumos e animais, na horticultura ainda não foi iniciado as atividades pois está sendo aguardado a chegada dos insumos e passar também o período chuvoso, na bovinocultura leiteira foram 20 selecionados tendo 2 desistências e foi iniciado o protocolo de IATF de 7 produtores de leite, projeto bovinocultura leiteira foram entregue as sementes e adubos para que eles fizessem o seu plantio, a regularização fundiária 9 produtores foram selecionados e está sendo feita a análise dos documentos das propriedades, e um assunto muito importante que é o núcleo do INCRA foi criado em Junho do ano passado porém os atendimentos só começaram em setembro devido a equipe técnica ter passado por um treinamento para atender os produtores rurais do nosso município, e esses atendimento são de muita importância pois é um grande passo para o desenvolvimento rural de Canaã e foi realizado mais de 500 atendimentos, os serviços prestados ao produtor são: Protocolo para inclusão do beneficiário RB, Protocolo para título definitivo para imóvel rural, declaração de aptidão ao PRONAF(DAP), solicitação de crédito, baixa de clausulas resolutivas, revisão dos valores dos títulos definitivos e diminuir o valor, unificação e desmembramento da PA Maria de Lurdes, foi solicitado junto ao INCRA o cancelamento da PA Carajás 2e3, Pro campo 2022 será ofertado 623 vagas, sendo 150 para produção de grãos, 105 para a policultura, avicultura 30 vagas, psicultura de tanque 30 vagas, apicultura 20 vagas, suinocultura de 5 para 10, horticultura 100 vagas, bovinocultura de corte 30 vagas e bovinocultura leiteira 40 vagas, e também chamou atenção do setor de regularização fundiária que foi instalado na secretária de agricultura do nosso município, visto que o núcleo de regularização fundiária é um sonho de toda população rural do nosso município pois os títulos definitivos são muito importantes, mais de 500 produtores já estão com esses documentos prontos para receberem dinheiro e por uma questão política pois o Vereador de Marabá responsável pelo INCRA não está titulando o nosso município, e pediu ao Vereador Wilson Leite para fazer um pedido na tribuna para que a mesa diretora envie um documento ao INCRA de marabá perguntando o porquê do nosso município não consegue titular os nossos produtores e fazer um requerimento geral com medidas cabíveis para que nossos produtores possam ter acesso ao título, pois isso est 35 [Página RES 9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA M secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalen + 094 3392-4545 => www.canadoscarajas.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO *, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS prejudicando milhares de produtores rurais. Em ato continuo, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite, onde inicialmente cumprimentou a todos presentes e complementou a fala do Vereador Junior Garra, onde é um sonho para a população rural e vem se arrastando cada vez mais por muitos anos e Canaã dos Carajás é um município atípico dos demais municípios, pois aqueles que querem voto precisam trabalhar e precisamos de um deputado federal para tirar esses entraves, não pode simplesmente colocar o título apenas para aqueles que o apoiarem, e solicitou a mesa diretora que faça um ofício ao INCRA solicitando uma audiência e dependendo da posição saindo do INCRA já solicita para Brasília e é peculiar do Presidente Bolsonaro regularizar todos os projetos de assentamento do estado do PARA, aonde em menos de 3 anos já deu mais de 5 mil títulos foi o único Presidente que fez isso, ainda assim, se sentiu muito feliz por receber um secretária da SEDUC pois resolveu problemas de anos do ensino médio do nosso município e deve se prestar atenção pois existe uma manobra de que todo secretário de educação do estado é nomeado pois tem um vínculo com a educação de anos, más no mínimo ele tem parentes donos de escolas particulares, pois o dia que a educação pública for de qualidade não existirá ensino particular, e afirmou que saúde e educação é a mentira dos político pois todos dizem que iram resolver os problemas e nunca resolve e se repete cada vez mais, e nosso município é diferenciado pois nosso município irá assumir o ensino médio e será reformado a escola, e a Prefeita tem extrema clareza que a educação é capaz de transformar a vida das pessoas. Em ato continuo, Presidente facultou a palavra ao Vereador Anderson Mendes onde inicialmente falou que se sente desmotivado em exercer sua função, pois o papel de Vereador em Canaã dos Carajás é um trabalho muito difícil e se sente um bobo com a carteirinha de vereador dada pelo povo pois não serve para nada, desde quando começou a trabalhar pelo povo infelizmente cada dia que passa é só decepção, ainda assim, ressaltou ter mandado um oficio para a secretária de saúde o ano passado pedindo umas informações e pelo regimento interno possui 20 dias úteis para ser respondido e não foi respondido e agora foi mandado um oficio para a secretária de habitação pedindo informações sobre o processo licitatório, nome da empresa, modalidade, nome das empresas credenciadas, a respeito do cartão reforma e já passou do prazo de resposta regimental e alguns moradores do racha placa vieram reclamar sobre a energia pois não e de fornecimento de Canaã, e foi conversado com a diretoria da equatorial e foi tratado de forma deprimente, e não entende o real serviço de um Vereador visto que tem o objetivo de trabalhar pelo povo mas nunca é ouvido e respeitado em nenhum local, e a respeito do cartão reforma o cheque moradia do estado se a pessoa recebe 50 mil ela leva os 50 mil para casa enquanto no nosso município a pessoa recebe 50% do valor, e recebeu um comentário de um morador que disse “ pelo menos está chegando alguma coisa” e o Vereador se sentiu indignado pois trabalha arduamente para que povo possa ter seus direitos e afirmou que o município de Canaã é um local muito difícil de se mexer enquanto isso secretário e empresário sempre se dando bem, e ninguém tem coragem de falar esses fatos na 9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA Das secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicp + 094 3392-4545 “= www.canadoscarajas.pa.leg.br sa ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO Ç ; CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS tribuna pois não dá voto e disse que é necessário ver o jurídico desta casa de lei para poder convocar um secretário ou um prefeito para dar esclarecimento ao povo, ainda assim, falou a respeito da Equatorial que é uma empresa privada mais oferece serviço público nesta localidade e pediu desculpa a todos que estava ouvindo sobre o desabafo que estava fazendo. Em ato continuo, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Cleverson Zajac onde inicialmente cumprimentou a todos presentes e complementou uma fala do Vereador Anderson Mendes que a Equatorial tem a obrigação de prestar esclarecimento e a solução do problema e o gabinete do mesmo já fez encaminhamentos e uma parte foi atendida e outras não, e não havendo uma proposta justa para a população de Canaã propôs mover uma ação civil pública contra Equatorial, e falou sobre sua viagem a Belém tratar de algumas pautas de interesse do município de Canaá e ressaltou sobre a SEDUC a respeito da insatisfação dos diretores e alunos das escola pública e afirmou que o problema está resolvido e uma prova disso é que foi ontem a reunião e hoje pela manhã veio uma comissão da SEDUC e trouxe respostas e soluções sobre os problemas e um dos maiores é a falta de professores e também de servidores na área da cozinha, vigilância, e o município de Canaã já está auxiliando com a reforma das escolas e cabe ao estado cuidar e trazer os servidores para atender as demandas das escolas, e ressaltou sobre a importância de Canaã está no cenário nacional pois agora está no topo de geração de emprego do país com 66%. Em ato continuo, o Presidente Facultou a palavra ao Vereador Anuarinho cumprimentou a todos presentes e ressaltou que esteve em Belém a convite da Prefeita e estava em reunião com o secretário da SETRAN e foi licitando a trans Carajás e estarão vindo a Canaã para tratar deste assunto. Em ato continuo, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel e falou sobre a sua ida a Belém que foi feita de última hora e tiveram reunião no Setran, secretária de educação, aonde no Setran o secretário se prontificou a vir até o município depois das denúncias feitas pelo legislativo porque é intenção do estado terminar essa estrada até o final do ano, assim também pela secretária de educação que veio hoje para resolver os problemas, e falou sobre os correios que foi feito um termo de cooperação para que essa agência não feche as portas no nosso município e a prefeita se prontificou em pagar o aluguel e ceder o mesmo prédio que estão alocado hoje, e o Vereador Cleverson complementou que o que a câmara e a sociedade fez a respeito dos Correios percorreu em todo o estado do Para pois houve uma recomendação em Brasília para que todos os 16 municípios que teve os correios fechados abra novamente, e o Vereador Wilson Leite pediu esse mesmo clamor ao INCRA, e o Vereador Anuar e falou que o Senador fez um pedido muito forte em Brasília a respeito dos correios, e o Vereador Miguel ressaltou que o foram um pouco além a respeito dos correios pois ao invés de ser fechado um agência será aberto outro ponto de atendimento e falou sobre a reunião do SETRAN que além da trans carajás ficou combinado sobre a Trans Canadá que também será visitado pelo secretário de obra. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente, o Presidente deu início a Ordem do dia e colou em discussão a dos Carpe ao arg 9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA IPágina 9 secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunic + 094 3392-4545 = www.canadoscarajas.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ PIA! PODER LEGISLATIVO See) CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS única o PROJETO DE LEI Nº 012/2022 do Vereador Miguel, e agradeceu ao relator para apresentar esse projeto de lei e o CTA no nosso município por muito tempo se misturava com a personificação de João Tomaino, e hoje isso é uma forma de agradecimento a todo serviço prestado no nosso município e essa pessoa veio a falecer a 1 ano vítima do covid deixando a esposa funcionário pública, e pediu o apoio dos Vereador a placa no CTA João Antônio Jaco Tomaino, Vereador Chefinho falou um potico sobre o João que foi uma tragédia que aconteceu na família dele pois perdeu os pais e foi um grande amigo para o mesmo, Vereador Webert parabenizou e foi muito justo essa homenagem pois era uma pessoa querida por todos da cidade, Vereador Cleverson e afirmou que esse projeto de lei é de muita importância para a família pois ele era uma pessoa muito forte e vinha enfrentando diversos problemas, Vereador Anuarinho parabenizou e afirmou que o João era uma pessoa de bom coração e que sempre buscava ajudar o próximo, Vereador Wilson afirmou que essa pandemia veio para demonstrar que não existe rico nem pobre pois o João era dono de laboratório que ajudava a todos e é de muita satisfação a homenagem feita pelo vereador, Vereador Anderson parabenizou pelo projeto pois o João era uma pessoa querida por todos pois nunca deixou de abrir as portas da sua empresa para ajudar as pessoas carentes desse município, não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Em ato continuo, o Presidente colocou em discussão única o PROJETO DE LEI Nº 015/2022 do Vereador Cabelo onde inicialmente falou que esse projeto é muito grandioso para o nosso município para trazer um time profissional para Canaã dos Carajás e isso tirará muitas crianças das ruas para assistir o esporte e só trará benefícios para o município, Vereador Chefinho relembro o Vereador Anderson que foi começado a ter esse sonho em 5 de março de 1998 onde foi fundado a liga esportiva e naquela época não tinha recurso nenhum para continuar com esse liga e hoje tem grande auxilio do município e parabenizou o Carlos e toda sua equipe por esta contribuindo com o esporte em Canaã dos Carajás, Vereador Anderson parabenizou pelo projeto de lei e o Carlos pelo grande trabalho que tem feito ali na Funcel e por esta luta de trazer um time para Canaã e falou sobre o seu projeto bolsa atleta que vem ajudando os esportistas filhos de pessoas humildes que jamais poderiam sair dessa localidade para disputar fora, Vereador Webert apoiou o projeto de lei e parabenizou o secretário Carlos ali na Funcel por ter atendido muito bem a população de Canaã dos Carajás, Vereador Miguel parabenizou pelo Vereador Cabelo sempre está lutando pelo esporte e esse projeto veio para torna o sonho realidade e esse clube ele se fixe em Canaã para que utilize o nosso estádio para todos os eventos esportivos e isso será muito mais amplo do que apenas o futebol pois teve recentemente um lutador de jiu-jítsu campeão do estado e isso ajudará a diversificar as modalidades do nosso município, Vereador Anuar parabenizou o Vereador Cabelo e falou que isso é o papel de um Vereador trabalhar em prol da sociedade de Canaã e parabenizou o Carlos pois ele é extremamente profissional e de extrema competência além de ser muito humilde, não havendo mais discussão foi 9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - P 38 |Página palemecQoutlook.com PU sa 1 secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramui “ 094 3392-4545 = www.canadoscarajas.pa.leg.br v ESTADO DO PARÁ e PODER LEGISLATIVO acusar. CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo mais matérias inscritas na ORDEM DO DIA o Presidente deu início as Explicações Pessoais; pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Dinilson; Vereador Anderson Mendes; Vereador Chefinho; Vereador Cabelo; Vereador Cleverson; Vereador Wilson Leite; Vereador Webert; Vereador Miguel E não havendo mais inscritos para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 19 de abril de 2022, terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente. PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDEPNTE DA MESA E E O a <Aº SECRETÁ JO ta ) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) pA MESA 9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 39|Página 1 secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemccBoutlook.com + 094 3392-4545 = www.canadoscarajas.pa.leg.br NAN (
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ESTADO DO PARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ: 01.613.324/0001-68 PAUTA PARA 10ª (DÉCIMA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA. ✓ Data: 12/04/2022 ✓ Horário: 18:00hs 00min ✓ Leitura do texto bíblico ✓ Aprovação da Ata da Sessão anterior. ✓ EXPEDIENTES: MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: PROPOSTA DE SUBEMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 001/2022 À LEI Nº 983/2021 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCICIO DE 2022. PROJETO DE LEI N° 011/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 806 DE 2018 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CAMPO – PROCAMPO. (REGIME DE URGÊNCIA). PROJETO DE LEI N° 012/2022 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE – DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO LOCALIZADO À RUA CONSTÂNCIO LINO, S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - AUTORIA: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCETIVO À PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR DE GRADUAÇÃO E CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICO DE GRADUAÇÃO – PROMIPE CANAÃ. PROJETO DE LEI Nº 014/2022 - AUTORIA: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 015/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO PARCIAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEZÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 016/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE À ABERTURA DE ESTADO DO PARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ: 01.613.324/0001-68 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RESULTANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA) PROJETO DE LEI N° 017/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RESULTANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA) PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI N° 012/2022 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE – DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO LOCALIZADO À RUA CONSTÂNCIO LINO, S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM O PARECER DA C.C.J.R. PROJETO DE LEI N° 015/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO PARCIAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEZÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM O PARECER DA C.C.J.R. INDICAÇÃO N° 032/2022 – AUTORIA DO VER. ANDERSON MENDES – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA, UMA FORRAGEIRA E UMA EMPACOTADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES DE NOSSA CIDADE, NA PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA O GADO LEITEIRO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. INDICAÇÃO N° 041/2022 – AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO RESIDENCIAL CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. Rosilene Monteiro Oliveira Secretaria da CMCC Port. 002/2022.