sessao 20 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	20
Date	2022-06-21
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E ESTADO DO PARÁ
OA PODER LEGISLATIVO
os: CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata 20º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
segunda sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 21 de junho do ano de dois mil e vinte e dois, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Y Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
Y Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira L. de Souza
Y Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Sousa
Y Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e sete minutos do dia vinte e um de junho do ano de dois mil e
vinte e dois no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Dinilson José declarou aberta a Sessão Ordinária. Logo
após, o Vereador Edvaldo Cabelo solicitou a dispensa da execução dos Hinos
Municipal, Estadual e Nacional. Logo após, o Presidente solicitou ao Vereador
Werbet Felipe para fazer a leitura bíblica. Em ato contínuo a presidência colocou
em discussão a Ata da 19º Sessão Ordinária do ano de 2022; visto que a cópia da
ata fora distribuída aos Gabinetes dos Vereadores com antecedência regimental,
dispensando se assim a leitura da ata da sessão anterior; e logo em seguida foi
colocada em votação; sendo aprovada posteriormente pelos Vereadores a ata. Em
seguida a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias
e do Expediente: EXPEDIENTES: Eleição para renovação da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás para o biênio
2023/2024, conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Pará —- FAMEP no dia 16/06/2022 - Edição 3016. MATERIAS DE
APRESENTAÇÃO: Projeto de Lei nº 031/2022 - AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO — Altera e acresce dispositivo à Lei Municipal nº 983 de 20 de
dezembro de 2021, e dá outras providências. MATERIA DE SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 018/2022 - AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 026/2022 —
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO — altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 983, de
20 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de
Canaã dos Carajás/PA, para exercício de 2022. Projeto de Lei nº 027/2022 —
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - dispõe sobre a autorização para a abertura
de credito adicional especial ao Fundo Município dos Direitos da Criança e do
Adolescente — FMDCA, mediante superávit financeiro na lei orçamentária de 2022
e dá outras providências. MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 031/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -— Altera e
acresce dispositivo à Lei Municipal nº 983 de 20 de dezembro de 2021, e dá outras
providências. MATERIAS DE VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei nº 028/2022 —
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -— Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação de área particular para construção da Estação de Tratamento de
Esgoto. (Em regime de urgência). Projeto de Lei nº 029/2022 —- AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de
área particular para a construção do novo hospital municipal e dá outras
providências. (Em caráter de urgência). Logo após, o Presidente deu início ao
Pequeno Expediente. Não havendo inscritos no Pequeno Expediente o Presidente
deu início ao Grande Expediente facultando a palavra ao Vereador Anderson
Mendes onde inicialmente cumprimentou a todos presentes e relembrou que hoje
tem grandes matérias para serem votadas e a eleição do novo presidente do Biênio
2023/2024 e vai ser nesse momento pois foi votado a mudança do regimento
interno, e foi contra pois não via motivos que lhe convencesse a votar a favor, ainda
assim, ressaltou que tem 2 grandes projeto para serem votados no qual, um será a
desapropriação de algumas áreas da Vila Jerusalém para o tratamento de esgoto
e a desapropriação de uma área para a construção de um novo hospital, e reclamou
que projetos tão importantes como esse chegam em cima da hora e não tem tempo
para estudar e citou o exemplo do terreno na Vila Jerusalém no qual não teve o
privilégio de conhecer a área e o outro projeto do hospital possui muitas páginas
sendo difícil estudar em apenas 2/3 dias e jamais será irresponsável de votar
projeto às pressas sem saber o que está votando. Logo após, o Presidente facultou
a palavra ao Vereador Wilson Leite onde inicialmente cumprimentou a todos
presentes e ressaltou sobre os últimos eventos acontecidos no final de semana do
MDB, no qual foi uma grande festa a abrilhantou a cidade com muitas autoridades,
vários prefeitos e vereadores de outras cidades e também foi um movimento
oportuno para o candidato a Deputado Estadual pudesse se apresentar aquele
mesmo que teve o privilégio de escrever o hino de Canaã dos Carajás, e também
tivemos a abertura das festas juninas e parabenizou todos os participantes ali
presentes, ainda assim, afirmou que está cada vez mais empenhado em trabalhar
no progresso de Canaã dos Carajás haja visto que é um cidade que tem muito a
evoluir. Logos após, o Presidente facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira que
primordialmente cumprimentou a todos presentes, agradeceu a população de
Canaã dos Carajás e ressaltou que esse final de semana houve a abertura das
festas juninas que está muito bem feita e organizada para a população aproveitar,
ainda assim, falou sobre o encontro do MDB e veio várias pessoas de outras
lugares e assim é uma troca de conhecimento por meio dos discursos, falas e
conversas, ainda assim, ressaltou da importância da Sessão de hoje pois tem
vários projetos para ser votados e explicou sobre o projeto 028/2022 já vem desde
2020 porque foi avaliado pelos diretores antigos no SAAE aonde foi construído todo
o saneamento básico e ficou direcionado a escoação para uma área que a
prefeitura iria usar posteriormente, e foi passado o tempo e com isso dificultou para
que a prefeitura pudesse fazer a desapropriação e só agora foi possível para que
esse projeto chegasse, e sobre o projeto do hospital também e um projeto
importante pois sem ele não conseguimos realizar o tão sonhado hospital de média
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e alta complexidade da saúde e afirma que votará tranquilamente com toda
responsabilidade em 2 projetos tão benéficos para a população de Canaã dos
Carajás, e por fim ressaltou eu hoje é a reeleição da diretoria da mesa para o biênio
2023/2024 e falou para toda população que sempre que possível venha para
Sessão pois dá forças e garras para que os Vereadores possam continuar lutando
pelo povo. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente o Presidente deu
início a Ordem do Dia e tendo em vista que alguns membros da atual Mesa Diretora
em concorrer ao pleito, o Vereador Dinilson José passou a Mesa Diretora para a
Vereadora Maria Pereira e convidou o Vereador Edvaldo Cabelo para secretariar.
E estando a presidência da mesa sobre a tutela da Vereadora Maria Pereira, a
mesma paralisou a sessão por 30 minutos para que se cumprisse os efeitos legais
e jurídicos para registro das chapas que concorreriam a Eleição para Mesa Diretora
do Biênio 2023/2024. E estando presente todos os Vereadores e, portanto,
protocoladas as chapas: Presidente - Dinilson José, Primeiro Vice — Presidente
Chefinho, Segundo Vice — Presidente Clevis Criatura, Primeiro Secretário Flávio
Gomes, Segundo Secretário Anuarinho, não havendo mais chapas foi iniciado a
votação sendo 12 votos a favor da chapa 1 e uma abstenção. Logo após, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Dinilson José para os agradecimentos,
onde inicialmente agradeceu sua família e de forma nominal agradeceu todos os
Vereadores, Vereador Flávio Gomes pela ajuda e parceria e todos os momentos,
Vereadora Maria Pereira pela luta e dedicação nos trabalhos que tem desenvolvido,
Vereador Edvaldo Cabelo um companheiro que tem ensinado bastante nessa
caminhada, Vereador Clevis Criatura pelo trabalho e dedicação que tem feito,
Vereador Wilson Leite por ter ajudado nos primeiro momentos da carreira de
presidente da casa e pelo apoio a todos, Vereador Chefinho companheiro de muita
experiência e por todo suporte fornecido, Vereador Antônio do Lanche agradeceu
pela parceria e pelos momentos difíceis vividos nessa casa de leis, Vereador
Webert Felipe pela parceria e dedicação, Vereador Anderson Mendes por todo
momento de discussão no parlamento, Vereador Miguel pela parceria e por ensinar
bastante durante esse período, Vereador Cleverson que se conhecem a longas
datas e agradeceu por todo compromisso que tem, agradeceu a todos os servidores
da casa pois sem eles o parlamento não conseguira seguir em frente, agradeceu
seus amigos e companheiros que lhe apoio para que o parlamento seja de
confiança e está muito feliz e grato aos colegas Vereadores pois demonstraram que
foi desenvolvido um grande trabalho em Canaã dos Carajás e continuaram nessa
luta, agradeceu toda comunidade pelo respeito e carinho com a casa de leis,
agradeceu a Prefeita Municipal pelo apoio e pelo trabalho feitos e finalizou
afirmando que a Casa de Leis tem compromisso com Canaã dos Carajás. Logo
após, retornou a Mesa Diretora o Vereador Dinilson José para prosseguir com a
Sessão. Logo após, o Presidente deu início a Ordem do Dia colocando em segunda
discussão o Projeto de Lei nº 018/2022, e com a palavra Vereadora Maria Pereira
esclareceu que essa lei é o planejamento orçamentário para os gastos do ano de
2023, teve a audiência pública e teve uma votação desse projeto e hoje estamos
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na segunda votação e última para que o poder executivo possa planejar o
orçamento em cima das metas de diretrizes orçamentárias. Não havendo mais
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o
Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 026/2022, e com a
palavra a Vereadora Maria Pereira esclareceu que esse projeto é uma
suplementação das despesas fixas de Canaã dos Carajás, pois tanto a constituição
quanto a Lei Orgânica permitem que o executivo tire recurso de um lugar para
colocar em outro pois, as vezes tem atividades que não são tão importantes e
durante o ano é necessário que o município faça alguns remanejamentos no
orçamento para atividades prioritárias. Não havendo mais discussão foi colocado
em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente colocou em
segunda discussão Projeto de Lei nº 027/2022, e a palavra sendo facultada a
Vereadora Maria Pereira esclareceu que Canaã dos Carajás tem o fundo municipal
do direito da Criança e do Adolescente aonde anualmente é feito um edital no qual
entidades concorre para fazerem atividades com crianças e adolescentes e por
superavit de arrecadação está pedindo orçamento para que possa atender essas
ações realizadas no nosso município através de entidades não governamentais.
Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos
presentes. Logo após, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de
Lei nº 031/2022, e com a palavra o Vereador Wilson Leite esclareceu que essa é
uma lei que se trata das emendas impositivas que é destinado para algumas
instituições mas que deixam a desejar nas prestações de conta e o parlamentar
que não se atenta acaba perdendo o recurso e este projeto de lei irá remanejar o
recurso que terá a finalidade de custear implementação de uma casa de apoio para
pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Não havendo mais
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o
Presidente colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 028/2022, Vereadora
Maria Pereira afirmou que aprovar esse projeto para atender aos moradores da Vila
Nova Jerusalém é uma grande satisfação porque nós temos a responsabilidade de
cuidar do nosso meio ambiente e implantar uma estação de tratamento de esgoto
em uma Vila aonde dará dignidade para as famílias, Vereador Anderson Mendes
votou em abstenção visto que não teve o tempo necessário para estudar o projeto.
Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado com 12
votos a favor e um voto de abstenção do Vereador Anderson Mendes. Logo após,
o Presidente colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 029/2022, Vereador
Chefinho cumprimentou a todos presentes e ressaltou que a construção de um
hospital em Canaã é um sonho para todos e parabenizou a Prefeita por mandar
esse projeto para a Câmara antes do ressesso e terá tempo de licitar e começa-lo
esse ano ainda e está votando na maior satisfação pois temos a necessidade de te
um complexo de saúde em Canaã dos Carajás, Vereador Anderson Mendes
afirmou que vem a muitos anos lutando para a construção de um hospitalem Canaã /
dos Carajás, mas infelizmente vai ser obrigado a votar contra o projeto de compra
dessa área do hospital, pois essa área não é loteamento e sim 4 chácaras
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Dessa: CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
totalizando 83 mil metros quadrados, lá não possui asfalto, energia, esgoto, e estão
cogitando pagar quase 20 milhões em quase 1.7 alqueires e recentemente foi
oferecido 10 alqueires para o Vereador por quase 1 milhão de reais 1 alqueire
sendo que ambos serão titulados do mesmo jeito, e qualquer pessoa poderia
compraria chácara igual é lá por 1.5 milhões em qualquer lugar em Canaã, por
esse motivo votará contra esse projeto, Vereadora Maria Pereira tem muito orgulho
de votar nesse projeto para atender todas as indicações da construção do novo
hospital, e essa terra ela é 83 mil 529,19 metros quadrados, aonde é a frente para
a Avenida Agenor Paiva, possui água e esgotos e toda parte necessária, só não foi
feito a divisão de ruas como loteamentos tem feitos, e ressaltou que temos um
código tributário no município no qual foi revisto por todos vereadores e a prefeita
e chegaram a conclusão do valor do metro quadrado distribuído por área urbana
sendo 230 por metro quadrado, e sendo feito a conta chegará no valor
19milhões.341mil.917reais,17centavos, e esse projeto foi avaliado por várias
entidades responsáveis por avaliações de terreno urbano e se enquadra no preço
de mercado, teve todo um trabalho incluindo o IDURB, Secretária de Planejamento,
Financias e outras secretárias, e está tudo pronto para termos o nosso hospital
universitário aonde irá compor: 2 pavimentações de 12 mil metros quadrados, 1
Caps, CEO, Atendimentos do SAMU, Maternidade, UTI's, Hospital de combate ao
câncer e esse hospital trará dignidade e honra de morar em Canaã dos Carajás,
Vereador Anuarinho parabenizou a prefeita por esse projeto tão importante e como
relator de Construção e Justiça não assinaria o parecer se não confiasse na
prefeita, pois é um projeto de hospital que desde 2001 é sonhado pela população
e será exemplo para todos, Vereador Wilson Leite ressaltou que é relator da
Comissão de Terras, obras e serviço e é a comissão que tem competência de
avaliar a localidade e o que será construído, e afirmou que não constitui nenhuma
iresponsabilidade de sua parte em está votando esse projeto, Vereador Webert
Felipe cumprimentou a todos presentes e relembrou que foi algo que sempre
pregou em campanha foi saúde e acredita que sim devemos votar a favor de um
complexo com mais de 120 leitos e só tem a contribuir com a população de Canaã
dos Carajás e ressaltou que a prefeita não iria colocar um projeto com
irregularidade, Vereador Criatura ressaltou que saúde sempre foi pregado em pré
campanha e será um hospital de média e alta complexidade com leitos de UTI,
centro de hemodiálise, e hoje estamos com o projeto da compra do terreno para
licitar a construção do hospital sendo um grande momento para todos e ressaltou
que o terreno está regularizado e viabilizado para construção do hospital e vota
favorável no projeto do sonho das pessoas que vivem no município precisando de
saúde, Vereador Miguel da Saúde ressaltou que estamos falando de uma região
nobre da nossa cidade e será um complexo de saúde com Samu, Caps, CEO,
UTI's, Hemodiálise, Hemodinâmica e a ala do hospital do amor e também o hospital
municipal com todos os serviços complexos e seremos referência do estado em
saúde da mulher e ressaltou que votar contra esse projeto seria vergonhoso,
Vereador Cabelo inicializou afirmando que temos a honra de votar esse projeto para
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o povo de Canaã dos Carajás e ficará na história todos aqueles que votarem a favor
de projeto para dar dignidade a população, Vereador Flávio Gomes parabenizou a
prefeita pela construção do hospital e fica feliz por participar da votação e teremos
a Universidade de Medicina e esse hospital vai ser universitário e trará benefício
para a população de Canaã, Vereador Antônio do Lanche ressaltou que é
presidente da Comissão de Terras e assinou com toda responsabilidade esse
projeto que vem beneficiar toda a população pois um hospital é um sonho para
todos. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado com
12 votos a favor e 1 voto contra do Vereador Anderson Mendes. Não havendo mais
inscritos na Ordem do Dia o Presidente deu início as Explicações Pessoais;
pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos
audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereadora Maria
Pereira; Vereador Clevis Criatura; Vereador Flávio Gomes; Vereador Wilson Leite;
Vereador Chefinho; Vereador Anderson Mendes; Vereador Edvaldo Cabelo;
Vereador Anuar Filho; Vereador Miguel da Saúde; Vereador Cleverson Zajac;
Vereador Antônio do Lanche. E não havendo mais inscritos para as explicações
pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e
convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 28 de
junho de 2022, terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será
assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente. ———>————
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