sessao 25 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	25
Date	2022-08-23
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
- CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata 25º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
segunda sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 23 de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Presidente: Dinilson José dos Santos
Segundo Vice-Presidente: Flávio Gomes de Souza
Ná
” Primeiro Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
/
/
Primeiro Secretário: Ademirson Alves Borges
” Segundo Secretário: Anderson Mendes dos Reis
Às dezoito horas e onze minutos do dia vinte e três de agosto do ano de dois mil e
vinte e dois no prédio da Câmara Municipal de Canaá dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Dinilson José declarou aberta a
Sessão Ordinária com a
ausência justificada dos Vereadores: Vereador Antonio do Lanche, Vereador
Cabelo, Vereador Anuar, Vereadora Maria Pereira. Log
o após, o Webert Felipe
solicitou a dispensa dos Hinos Municipal, Estadual e Nacional. Em ato contínuo a
presidência colocou em discussão a Ata da 24º Sessão Ordinária do ano de 2022;
visto que a cópia da ata fora distribuída aos Gabinetes dos Vereadores com
antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da ata da sessão anterior;
e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada posteriormente pelos
Vereadores a ata. Logo após, o Presidente solicitou ao
Vereador Webert Felipe
para fazer a leitura bíblica. Em seguida, a Presidência convidou a Secretária Geral
para fazer a leitura da Matérias e do Exped
iente: MATÉRIAS DE
APRESENTAÇÃO: Projeto De Lei n'036/2022 — Autoria do Poder Executivo —
Revoga a Lei Municipal nº1002 de 22 de junho de 2022 e dá outras providências.
Projeto De Lei nº037/2022 — Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal
o
nº 625/2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para majorar o
vencimento base dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de
Serviços de Controle às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº
120/2022, e dá outras providências (REGIME DE URG
ÊNCIA). Projeto De Lei
nº038/2022 — Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 753 de 22
de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação
Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás
do Fundo Municipal de
— FMDS e dá outras
providências (REGIME DE URGÊNCIA). MATERIAS DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto De Lei nº037/2022 — Autoria do Poder Executivo -
Altera a Lei Municipal nº 625/2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
para majorar o vencimento base dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de
Agente de Serviços de Controle às Endemias nos termos da Emenda Constitucional
nº 120/2022, e dá outras providências (REGIME DE
URGÊNCIA). Indicação
nº063/2022- Autoria Vereador Miguel da Saúde - Solicitando a Prefeita Municipal
Elaborar Projeto de melhorias de Infraestrutura no abastecimento de água para o
Bairro Alto Bonito Il, realizando, através da secretaria de obras ou de convênios
com instituições privadas, a cavação de poço artesiano e instalação de uma caixa
d'água para viabilizar e melhorar o abastecimento de água do ref. Bairro. Indicação
nº068/2022 — Autoria Vereador Miguel da Saúde
- Solicitando a Prefeita
Municipal no intuito de realizar a colocação de lixeiras padronizadas em todos os
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bairros de nosso município. Indicação nº069/2022 - Autoria Vereadora Maria
Pereira - Solicitando a Prefeita Municipal a reforma e Ampliação da Escola EMEF
- BENEDITA TORRES. Em seguida, convidou a Valéria Albuquerque para compor
a cadeira de honra com a recepção do Vereador Cleverson e Vereador Miguel.
Logo após, o Presidente deu início ao Pequeno Expediente facultando a palavra ao
Vereador Miguel da Saúde para a defesa das suas indicações: Indicação
nº063/2022, cumprimentou a todos presentes e ressaltou que está havendo
grandes dificuldades acerca do abastecimento de água e essa indicação foi
protocolada em junho, porém, foi segurada, pois teve várias conversas com o
próprio governo e já vem sendo feito algumas providências a respeito, e mesmo
tendo feito a reunião achou por bem apresentar a indicação, e abriu aos Vereadores
a subscrição caso tenham algum bairro com esse mesmo problema. Em discussão,
Vereador Anderson Mendes parabenizou pela indicação, pois todos sabem da
dificuldade que o povo de Canaá vem enfrentando sobre água, pois o sistema de
abastecimento de água não está atendendo toda a população, e veio um recurso
federal para fazer a ampliação do sistema de água e essas obras se encontram
abandonadas, e o governo para amenizar vem furando novos poços artesianos,
porém, essa situação só será resolvida quando fizer outra barragem e ampliar
nosso sistema, Vereador Cleverson comentou que essa situação da água é um
ponto dos vários que estamos passando no município e se subscreveu para que
esses mesmos procedimentos que serão feitos no bairro Alto Bonito para ser feito
nos demais bairros da cidade, já vai ser liberado alguns poços uma vez que tem
poços cavados no município e estamos à espera da Equatorial autorizar o
ligamento, Vereador Wilson Leite se inscreveu na indicação e ressaltou que já tem
uma indicação da ampliação do sistema de tratamento de água, essa indicação dos
poços é um serviço paliativo, mas é um trabalho chegado em boa hora, mas é
necessário um projeto definitivo para o problema de água em Canaã dos Carajás,
e não pode culpar a gestão antiga, pois o ex-prefeito pegou um projeto da Vale que
fez um estudo e disse que lá haveria água suficiente para abastecer Canaã dos
Carajás. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Indicação nº068/2022, ressaltou que na Weyne a cidade é mais
| limpa e essa indicação é para instalar lixeiras padronizadas com todo o processo
de separação seletiva para facilitar o recolhimento do lixo. Em discussão, Vereador
Webert sugeriu que seja feito um dispositivo com mais durabilidade e não muito
perto da via, pois geralmente os caminhões vão fazer manobra e quebram as
lixeiras, Vereador Cleverson apoiou a indicação, pois quanto mais lixos
conseguirmos reciclar menos problemas ambientais teremos em nosso município,
Vereador Wilson Leite ressaltou sabemos os quanto nossa cidade é limpa quando
andamos pelas ruas, Canaá está se tornando uma cidade bonita, aconchegante e
tenhamos de fato prazer de morar aqui, e parabenizou o povo de Canaã, pois quase
não se vê lixo de forma aleatória na rua e se subscreveu na indicação e essas
lixeiras padronizadas é ótimo e 2 a 3 residências possam fazer o uso delas, que
sejam colocados em recipientes para poder começar a trabalhar no processo de
reciclagem. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente
deu início ao Grande Expediente facultando a palavra a Valéria Albuquerque, onde
inicialmente cumprimentou a todos presentes e ressaltou que a Associação de
Agentes de Saúde combate a Endemias foi criado em 2021 em julho, porque
algumas pessoas acharam necessário ter uma representação para correr atrás do
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seus direitos, no Brasil temos cercas de 400 mil Agentes comunitários de saúde e
endemias e esse projeto foi fundado em 2010, e em Canaã temos cerca de 129
Agentes de Saúde e combate Endemias sendo alguns concursados e outros que
participaram do processo seletivo e todos são muito felizes por prestarem esse
serviço, e por mais que tenha todos esses números a população de Canaã está
bem acima das estatísticas do IBGE e a esperança é que com esse CENSO tenha
mais agentes da saúde, pois temos muitos agentes que desde o ano de 2020 estão
trabalhando sobrecarregado, onde a lei diz que cada agente de saúde deve
cadastrar até 750 pessoas e temos agentes com um pouco mais de 1400 pessoas
e não estão com 70% da sua área coberta, hoje em dia além de trabalharem
orientando e fazendo buscas sobre vacinas, consultas atrasadas, também
trabalham no acolhimento que é a recepção da unidade de saúde onde fica mais
fácil para os clientes acessarem a todos os serviços oferecidos por Canaã, a nossa
saúde é uma das melhores do Brasil, temos cirurgias, medicamentos, tratamentos
por TFD onde em muitos locais não encontramos tanto que a demanda é bem maior
porque as pessoas vem de outras cidades procurando esses atendimentos, em
2011 quando tivemos o sonho da Pec se passaram 11 anos para que em maio de
2022 tivemos a aprovação dessa Pec onde valoriza cada um desses profissionais
que trabalham na chuva e no sol, e nesta noite após essa indicação pediu aos
Vereadores que se sensibilizassem com a causa desse profissionais, pois só
querem um pouco de valorização, pois, durante a pandemia esses profissionais
chegaram a trabalhar até 21 h da noite fazendo esses atendimentos. Logo após, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Chefinho, onde inicialmente
cumprimentou a todos presentes e ressaltou que a mais de 4 anos não assistia Tv
Globo, mas ontem os eleitores do Bolsonaro fizerem com que ela tivesse a maior
audiência em vários anos, e o Vereador teve o privilégio de assistir o Presidente
não sendo entrevistado, pois parecia que o mesmo estava na frente de um
delegado e uma delegada e parabenizou, pois com fé em Deus será reconduzido
novamente a Presidente da República, e se pergunta se será da mesma forma com
o ex-presidente Lula, e convidou a todos para participarem da adesivação do
Bolsonaro no sábado lá no Comitê do Zequinha Marinho em frente ao motocross.
Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Anderson Mendes, onde
primordialmente cumprimentou a todos presentes, ressaltou que estará rebatendo
a fala do ex-prefeito Jeová Andrade que foi uma pessoa que o pai do vereador
criou, uma pessoa que o vereador Anderson ajudou a coordenar suas campanhas
durante 20 anos, salientou ser primo de 1 grau do ex-prefeito e de sua esposa
também, as pessoas só conhecem seu lado bom porem, seu lado corrupto e
desumano não conhecem, o ex-prefeito disse em uma reunião que um vereador
estava perseguindo ele e o vereador tem mostrado algumas irregularidades que
mostra a face do ex-prefeito Jeová, por exemplo: o morro que estava vendendo
para a prefeitura por 19 milhões e 300 mil, e quando foi mostrado isso ele não
gostou, aquele lago feito no loteamento da família dele para la beneficia e o |)
vereador fez uma indicação para criar banheiros e uma praça para as pessoas que
fossem naquele local e o ex-prefeito não quis executar, e o vereador ressaltou que
não foi executado, pois logo depois foi construído pontos alugáveis para as
pessoas, o asfalto do posto 70 onde é 3 milhões o quilometro de asfalto foi
manipulado para as empresas que eles queriam ganhar a licitação, e o ex-prefeito
disse que o vereador estava fazendo isso a pedido de Chamon sendo que no
começo da primeira campanha ele foi muito ajudado pelo Chamon, ainda assim, ,
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afirmou que o ex-prefeito abandonou sua família e os pioneiros que sempre lhe
ajudaram em sua campanha, pediu para que o ex-prefeito implantasse UTI em
Canaã e falava pro povo que precisava de 200 mil habitantes sendo que na cidade
natal dele tem 50 mil habitantes e possui UTI, e as pessoas que precisam
infelizmente buscam ajuda em outro município. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Wilson Leite, onde primeiramente cumprimentou a todos
presentes e as pessoas que assistem nas redes sociais, parabenizou o ACS e ACE
e afirmou que essa casa jamais deixaria de apoiar naquilo que vocês têm direito,
pois, fazem um trabalho brilhante e nem sempre são reconhecidos e eles deveriam
ser mais valorizados, os ACS entram nas casas das pessoas e de certa forma se
familiarizado com aquelas pessoas, possui muito mais coração naquilo que faz do
que de fato obrigação, são aqueles que possui os dados minuciosos das pessoas
mais carentes e às vezes não tem a remuneração descente, e o Vereador
reconhece o trabalho dos ACS e ACE que eles fazem e poderiam fazer muito mais
se tivessem o devido apoio, parabenizou novamente e afirmou que enquanto for
parlamentar apoiará todos os projetos e foi um dos primeiros a dizer para colocar
esse projeto na pauta, e isso ainda é muito pouco, pois eles trabalham muito e não
tem a valorização que mereciam, salientou que teve uma reunião com a prefeita
Josemira levando algumas demandas com relação aos produtores rurais e também
aos produtores do Niquel do Vermelho que passam por um processo de
desapropriação e ficou pronto para que ela possa ouvi-los e de fato tomarem uma
providência, e se é para eles saírem da área, eles vão sair, mas não de mãos
abertas, ainda assim, afirmou que com a política chegando as pessoas perdem a
decência e passam por cima de qualquer coisa, mas esquecem que depois dela a
vida continua . Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Cleverson
Zajac, onde inicialmente cumprimentou a todos presentes e disse que essa casa
também defende a causa dos profissionais da saúde, pois são de suma importância
para o município e são eles a ponta da saúde do nosso município, e a lei é para
cumprir e embora tenha chegado agora nessa casa de leis os direitos dos mesmos
serão resguardados e não haverá prejuízos em seus proventos, e ressaltou uma
situação com a família do Balança onde, sua neta sofreu um afogamento e saiu
praticamente sem vida e foi ao hospital e recebeu todo aparato necessário para
que sua vida fosse preservada, o Vereador agradeceu a todos os profissionais de
Canaã dos Carajás, e salientou que essa tribuna irá passar a virar uma tribuna
eleitoral, mas deve-se prezar pelo bom respeito porque temos vários candidatos no
estado, e ressaltou que temos um candidato em Canaã dos Carajás com respeito
por grande parte da população pelo que fez o município e sua história não ficará
manchada por conta de alguma situação no período eleitoral e não se pode
denuncia o ex-prefeito, pois ele não é mais prefeito, o que está acontecendo daqui
para frente é política, devemos apresentar problemas, mas principalmente valorizar
a história das pessoas. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente o
Presidente deu início a Ordem do Dia colocando em votação o Regime de Urgência
do Projeto De Lei nº037/2022 sendo aprovado pelos presentes. Nos termos do
Artigo 29 inciso | do Regimento Interno nomeou os seguintes vereadores para
compor a comissão especial para análise de mérito e emissão do parecer do
Projeto De Lei nº037/2022: Presidente Cleverson, Vice-Presidente Flávio Gomes,
Relator Miguel da Saúde. Logo após, o Presidente suspendeu a sessão por 10
minutos para que a comissão possa emitir o parecer. Logo após, o Presidente
solicitou que o Relator Vereador Miguel fizesse a defesa do parecer, onde
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ERA. A] PODER LEGISLATIVO
EE es, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
agradeceu a presença de todos os agentes comunitários de saúde e ressaltou que
hoje temos os valores fixados desses agentes em 1835,98 reais de salário base,
alguns possui um pouco mais de acordo com o tempo de serviço, de acordo com
emenda constitucional o valor do vencimento ficaria em no mínimo em 2 salários
mínimos e pensando no elo de ligação que é o agente comunitário de saúde entre
a população e os programas de prevenção e promoção de saúde, nós não teríamos
como ser contrários a tal proposta, graças a todos os profissionais da saúde em
especial Agente comunitário de Saúde ganhamos vários prêmios a nível nacional,
e reconhecermos um pouco a valorização desses profissionais não é nada mais
que nossa obrigação, temos uma cerca quantidade de profissionais e foi solicitado
a ampliação porém, ainda não poderiamos contratar pois o número de vagas é de
acordo com o Ministério de Saúde, e salientou o parecer da Comissão: “Com
fundamento do disposto do Artigo 48 do inciso IX do regimento interno dessa casa
e considerando os argumentos acima exposto, a Comissão de Análise de Projeto
de Lei resolve aprovar por unanimidade a manifestação do seu relator feito nesse
parecer, devendo assim produzir os efeitos legais e jurídicos.”, ou seja, o relatório
é favorável e esses 2 salários é em relação ao salário base. Logo após, o
Presidente colocou em discussão única o Projeto De Lei nº037/2022 facultado a
palavra ao Vereador Chefinho, parabenizou pela defesa do relator e nosso voto é
favorável, Vereador Cleverson ressaltou que sempre terão a defesa dessa casa
garantindo o direito desses profissionais e parabenizou o relator pela defesa,
Vereador Wilson Leite salientou que discutir um projeto desse dá a sensação de
dever cumprido e essa categoria merece muito mais do que isso pelo trabalho,
dedicação e o quanto é importante para a nossa cidade e a prova disso é todos os
prêmios recebidos a nível nacional, Vereador Webert apoiou a causa pois sabe da
importância e da necessidade que tem e diante de todo esforço eles merecem uma
valorização, Vereador Criatura cumprimentou a todos presentes e parabenizou pela
luta, trabalho que prestam no município, é conhecedor da causa pois essas
pessoas trabalharam durante a pandemia vacinando as pessoas de casa em casa,
e parabenizou por tudo que representam no nosso município dando seu voto
favorável para o projeto e a comissão, Vereador Anderson parabenizou pela
conquista e ressaltou que isso é um direito dessa classe e os vereadores estão
apenas cumprindo com seu trabalho apoiando esse projeto, Vereador Flávio
Gomes apoiou a causa e parabenizou pela força e luta e salientou que seu mandato
está a disposição. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Não havendo inscritos na Ordem do Dia o Presidente
deu início as Explicações Pessoais; pronunciando se por inscrição cujo discurso
encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal
de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereador Dinilson José, Vereador Miguel da Saúde, Vereador
Anderson Mendes, Vereador Cleverson Zajac, Vereador Webert Felipe. E não
havendo mais inscritos para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para
a Sessão Ordinária a ser realizada dia 30 de agosto de 2022, terça-feira às
18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos, embros da mesa
diretora da sessão vigente.
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RESIDENTE DA MESA
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sessao nº 25

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